| materia |
51/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESVIAR A ESTA CASA DE LEIS O RESULTADO DA LICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PROMOVER A VIABILIDADE DE INDICAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO E SER O RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA DA NORA. |
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| materia |
52/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROMOVER OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO. |
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53/2009 |
2009-05-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UMA SALA ESPECIAL PARA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES NO PRÉDIO DA SECRETÁRIA, USANDO DE RECURSO DO FUNDEB E DESTA FORMA NÃO CRIANDO DESPESAS NOVAS PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
160/2009 |
2009-05-23 |
Projeto de Resolução |
DECLARA INSERVÍVEL O BEM DO PATRIMÔNIO DO LEGISLATIVO E AUTORIZA A DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
443/2009 |
2009-05-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO AO VIVO DAS REUNIÕES DA CÂMARA VIA SISTEMA DE INTERNET. |
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| norma |
160/2009 |
2009-05-23 |
Resolução |
DECLARA INSERVÍVEL O BEM DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO RELACIONADO, E AUTORIZA A DOAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
48/2009 |
2009-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL JOÃO PORTES DA SILVA E IRACY FRAGOSO SILVA. |
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| materia |
31/2009 |
2009-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ |
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| materia |
48/2009 |
2009-05-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REUQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS ONDE SÃO ABASTECIDOS OS VEÍCULOS QUE PERTENCEM A PREFEITURA MUNICIPAL E OS VEÍCULOS AGREGADOS À PREFEITURA, E SE FOI FEITO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DE DEVIDO ABASTECIMENTO. |
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| materia |
310/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAREM MEIOS PARA OS PROFESSORES DA ÁREA MUNICIPAL FAZEREM CURSOS DE CAPACITAÇAO, TENDO EM VISTA QUE A EDUCAÇÃO É A CÉLULA MATER DA SOCIEDADE E POR ISSO A GRANDE NECESSIDADE DOS EDUCADORES ESTAREM SEMPRE BUSCANDO INFORMAÇÕES E APRIORANDO SEUS CONHECIMENTO. |
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| materia |
311/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA MOBILIZAÇÃO JUNTO COM A SECRETARIA COM PANFLETOS, FOLDERS, INFORMATIVOS, CONSIENTIZANDO A POPULAÇÃO PARA QUE NÃO COLOQUE ENTULHOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
312/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO DOS PSF'S DO MUNICÍPIO E APROVEITANDO O ENSEJO AQUISIÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA ATENDER A REGIÃO DO DESTRITO DO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
313/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA QUE FICA LOCALIZADA POR CIMA DA DELEGACIA OU MESMO ENSAIBRAR OU REALIZAR UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, TENDO VISTO QUE NÃO ESTÁ TENDO COM OTRANSITAR NESTE TRECHO. |
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| materia |
314/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENCANAR ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DA FORQUILHA DO RIO. |
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| norma |
859/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
860/2009 |
2009-05-20 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS CNPJ: 05.427.747/0001-44, PARA A REALIZAÇÃO DA VI FESTA DO CARRO DE BOI, DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
28/2009 |
2009-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA HILDA ARAÚJO CAMPOS, A RUA B, QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDA FILOMENA DE AMORIM |
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| materia |
46/2009 |
2009-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL JOÃO PEREIRA BRUM E ILMA DA PENHA PILER BRUM. |
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| materia |
47/2009 |
2009-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CARLOS LOPES DE LIMA. |
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| materia |
308/2009 |
2009-05-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS EM LOCAIS PROPÍCIOS NA ÁREA RURAL. |
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| materia |
309/2009 |
2009-05-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ENQUANTO NÃO É ELABORADO O PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIO. |
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| materia |
46/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ESCLARECIDO PORQUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM REPASSADOS OS EMPENHOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS PARA ASSINATURA DESTE VEREADOR, TENDO EM VISTA QUE JÁ ESTAMOS NO MÊS DE MAIO. REUQER AINDA DISCRIMINAÇÃO DE GASTOS EM DIÁRIAS, PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL, ALUGUEL DE VEÍCULOS, ESTADIA EM DIÁRIAS. REUQER AINDA, QUE SEJAM DISCRIMINADAS AS DIÁRIAS FUTURAS, PAGAMENTOS DE PASSAGEM, ESTADIAS EM HOTÉIS, PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL COM INFORMAÇÃO NO EMPENHO SOBRE O OBJETIVO E DESTINO DA VIAGEM. |
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| materia |
47/2009 |
2009-05-18 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS OFÍCIO DE AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO PELO PROCESSO DO BOM DESENVOLVIMENTO DO CURSO E PELAS NOVAS MEDIDAS DE ASSINATURA DA LISTA DE PRESENÇA NO INÍCIO E NO FINAL DE CADA TURNO DE ATIVIDADE , BEM COMO PELA EXIGÊNCIA MINÍMA DE 80% DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO PARA RECEBIMENTO DE CERTIFICAÇÃO. |
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| norma |
854/2009 |
2009-05-07 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA PRAÇA PADRE JÉSUS MOREIRA DE REZENDE, PRAÇA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO VALE DO SOL I. |
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| norma |
855/2009 |
2009-05-07 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA MALVINO GONÇALVES BORGES, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE INICIA-SE NA RUA PEDRO TOLEDO E FINALIZA NA RUA JOSÉ MOREIRA DE LACERDA. |
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| norma |
856/2009 |
2009-05-07 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA DELETH HORTÊNCIA DE AZEVEDO, A ATUAL RUA B DO BAIRRO VALE DO SOL I, QUE INICIA-SE NA RUA C E FINALIZA NA RUA PROJETADA DO BAIRRO. |
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| norma |
857/2009 |
2009-05-07 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA JOÃO DOMINGOS LOCAL, A ATUAL RUA C DO BAIRRO VALE DO SOL I, QUE INICIA-SE NA PRAÇA PROJETADA DO BAIRRO E FINALIZA NA RUA JOSÉ MOREIRA DE LACERDA. |
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| norma |
858/2009 |
2009-05-07 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA RUA IZALTINA FERREIRA DA SILVA, A ATUAL AVENIDA A DO BAIRRO VALE DO SOL I, QUE INICIA-SE NA PRAÇA PROJETADA E FINALIZA NA RUA PROJETADA. |
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| materia |
33/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ALOÍSIO BARBOSA, REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL E TOTAL DE INVESTIMENTOS EFETUADOS NESTE MUNICÍPIO PELA COPASA, MEDIANTE PROCESSO CONTRATUAL REALIZADO NO GOVERNO DO EX-PREFEITO TARCÍSIO QUANDO DA PRORROGAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES NO TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
43/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL,AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO JUÍZ ELEITORAL DESTA COMARCA A FIM DE SABER COMO FUNCIONARÁ A SITUAÇÃO DO COEFICIENTE E PROPORCIONALIDADE DE VOTOS PARA A COMPOSIÇÃO DESTA CASA DE LEIS COM 11 VEREADORES CONFORME ESTÁ SENDO NOTICIADO. |
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| materia |
44/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA OS DEVIDOS ESTUDOS E LEVANTAMENTO NECESSÁRIO JUNTO ÀS REPARTIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES. |
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| materia |
45/2009 |
2009-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR ANTÔNIO CLÁUDIO VALENTIM DA SILVA. |
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| materia |
45/2009 |
2009-05-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS AGREGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO AS PLACAS DOS VEÍCULOS E O NOME DOS PROPRIETÁRIOS (CONTRATO). |
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| materia |
269/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTE DE TABULÃO ARMCO NA FAZENDA ENCANTADA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZIQUE. |
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| materia |
270/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UM TUBULÃO ARMCO NA COMUNIDADE DO TABOÃO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR PINHEIRO, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE. |
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| materia |
271/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UM TUBULÃO ARMCO NA COMUNIDADE DO TABOÃO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JAIR PORTES, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE. |
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| materia |
272/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR DOIS TUBULÕES ARMCO NA COMUNIDADE DO MARINHO, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ CARLOS HERDY E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ONOFRE PILLER, SUBSTITUINDO AS PONTES DE MADEIRA EXISTENTES. |
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| materia |
273/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR UM TUBULÃO ARMCO NA COMUNIDADE DO ANGOLA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO FERRAZ, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE. |
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| materia |
274/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR DOIS TUBULÕES ARMCO NA BARRA DO TABOÃO, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR CARLOS ANTERO, E OUTRO NA DIREÇÃO DO TABOÃO NAS PROXIMIDADES DO SENHOR ELCIO DE FREITAS, SUBSTITUINDO AS PONTES DE MADEIRA EXISTENTES. |
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| materia |
275/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR DOIS TUBULÕES ARMCO NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA SENDO UM NAS PROXIMIDADES DA VENDA DO UILSON E O OUTRO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ CLAUDIO MORAES, SUBSTITUINDO AS PONTES DE MADEIRA EXISTENTES. |
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| materia |
276/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INTAALR UM TUBULÃO ARMCO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO GRANDE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE. |
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| materia |
277/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONTRATAR ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
278/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ENTRAR EM CONTATO COM O SEBRAE PARA QUE ELE POSSA DESENVOLVER PROJETOS QUE DEEM UM SUPORTE AO TURISMO DE NOSSO MUNICÍPIO, MELHORANDO A INFRA ESTRUTURA FÍSICA O QUE VIRÁ ATENDER OS TURISTAS COM UM SERVIÇO DE QUALIDADE. |
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| materia |
279/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SOLICITAR AO NOBRE DEPUTADO PAULO ABI AKEL A AQUISIÇÃO DE UMA SPLINTER PARA A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE ESPERA FELIZ E TAMBÉM SOLICITAR ATRAVÉS DO DEPUTADO BRÁULIO BRAZ A DOAÇÃO DE UMA COZINHA SEMI-INDUSTRIAL PARA A DEVIDA ASSOCIAÇÃO. |
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| materia |
280/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ALUGAR, CONSTRUIR OU CEDER UM ESPAÇO PARA ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE ESPERA FELIZ, ONDE SERÃO CONFECCIONADAS FRAUDAS ESTAMPADAS, CAMISAS E ATÉ MESMO SER APROVEITADO PARA FUNCIONAR UMA ESCOLA DE COMPUTAÇÃO. |
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| materia |
281/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O CONCELHO MUNICIPAL DE DIREITOD DA MULHER - CMDM. |
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| materia |
282/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INSTALAR TUBULÃO ARMCO NO CÓRREGO DO PAIOL, SUBSTITUINDO A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE. |
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| materia |
283/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR LATÕES DE LIXO NO BAIRRO DO MORRO DO WALTAIR. |
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| materia |
284/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PATROLAR AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO SÃO FELIPE, INCLUSIVE A QUE DÁ ACESSO A FAZENDO DO FELIPE FUMIAN, ONDE CIRCULA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR. |
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| materia |
285/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA COPASA CAPITAR ÁGUA LIMPA SEM CONTAMINAÇÃO QUÍMICA NO PARQUE NACIONAL DA FAZENDA MOINHO GRANDE. |
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