| materia |
286/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE BUSCAR RECURSOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA REDE COLETORA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO, INICIANDO DO BAIRRO JOÃO CLARA E FINALIZANDO NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE CAIANA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CHALÉ, E APROVEITANDO O ENSEJO QUE SEJA FEITA UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. |
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287/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ENTRAR EM CONTATO COM A PROPRIETÁRIA DA LOJA STILLUS PARA QUE A CALÇADA DA LOJA SEJA LIBERADA, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTÁ CHEIA DE ENTULHOS, QUE IMPEDEM OS PEDESTRES DE CIRCULAREM NA CALÇADA, TENDO QUE TRANSITAREM NA CALÇADA. |
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288/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRA MOLAS NA ESTRADA QUE LIGA ESPERA FELIX A CAIANA NAS PROXIMIDADES DO MATADOURO MUNICIPAL E TAMBÉM EM FRENTE A CRECHE CAICEF. |
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289/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR AS RUAS EXISTENTES NA VILA KLABIM. |
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| materia |
290/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA COZINHA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
291/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE POSICIONAR DA FORMA CORRETA O POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ CARLOS DE SOUZA, PRÓXIMO A CONSTRUÇÃO DA SENHORA IRINÉIA, TENDO VISTA QUE ENCONTR-SE NA VIA PÚBLICA. |
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292/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR GUARDA MÃO NA PONTE QUE LIGA O BAIRRO SANTA INÊS AO BAIRRO JOÃO CLARA. |
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| materia |
293/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO JOÃO CLARA. |
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| materia |
294/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA E UM PLAY GROUND COM BRINQUEDOS NO LOCAL ONDE EXISTE ATUALMENTE UMA QUADRA DE AREIA (DO LADO DA CRECHE) E QUE SEJA FEITA UMA NOVA QUADRA DE AREIA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JOÃO CLARA. |
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| materia |
295/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REALIZAR O DESEMTUPIMENTO DO BUEIRO DA RUA DAVID GOMES, NO BAIRRO JOÃO CLARA, VISANDO O CORRETO ESCOAMENTO DAS PAGUAS DAS ACHUVAS. |
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296/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CORTAR A ÁRVORE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA RUA ALTO CAPARAÓ, EM REGIME DE URGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A RAIZ ESTÁ LEVANTANDO TODO O CALÇAMENTO. |
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297/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A VILA SAMPAIO, QUE TEM INÍCIO NA RUA ALTO CAPARAÓ. |
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| materia |
298/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA ALVARO REZENDE CITUADA NO BAIRRO JOÃO CLARA. |
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| materia |
299/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA DORMIRIO DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO JOÃO CLARA. |
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| materia |
300/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
301/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA ALAIR MAGALHÃES QUE FICA PTÓXIMA AO OURO VERDE CAFÉ. |
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| materia |
302/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE POSICIONAR DE FORMA CORRETA O POSTE QUE ESTÁ SITUADO NA RUA PASTOR ANANIAS LOPES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
303/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A ÁRVORE QUE CAIU E ESTÁ PENDURADA NO BARRANCO QUE FICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO CAPITÃO VANI. |
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304/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA LUIZ GERALDELI, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA. |
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| materia |
305/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR E ILUMINAR A RAIA DE MAIA EXISTENTE NO BAIRRO JOÃO CLARA NA RUA CAPARAÓ. |
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| materia |
306/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR JUNTO AO SEBRAE OU OUTRA ENTIDADE, INFORMAÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE RÃS NO MUNICÍPIO, DANDO SUPORTEM APOIO E ESTÍMULO AOS PRODUTORES, ALMENTANDO ASSIM A RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ESPERA FELIZ. |
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| materia |
307/2009 |
2009-05-06 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CIRA ROSA DE ASSIS, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ ILÁRIO, PRÓXIMO AO ASILO. |
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| materia |
410/2009 |
2009-05-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REESTRUTURAR AS DUAS PONTES QUE LIGAM A COMUNIDADE DO PARAÍSO À PEDRA MENINA, TENDO VISTO QUE É UMA PONTE MUITO EXTREITA, ESTÁ CEDENDO E HÁ GRANDE NECESSIDADE DE COLOCAR CORRIMÕES. |
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| materia |
40/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
O VERADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DE ALERTAR O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE LIMITE DE GASTOS COM FOLHA DE PESSOAL QUE DE ACORDO COM RÁPIDA OBSERVAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO HOUVE UTRAPASSAGEM DO LIMITE DE GASTOS ESTIPULADO PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, E DE QUE O EXECUTIVO INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR UM COLAPSO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
41/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
O VERADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR, PREFEITO MUNICIPAL REUQERIMENTO NO SENTIDO DE: 1) TOMAR MEDIDAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS PARA PROVIDENCIAREM A QUESTÃO AS CALÇADAS EM RELAÇÃO AO USO PELOS DEFICIENTES FÍSICOS, USUÁRIOS DE CARRINHOS DE BÊBES E PESSOAS IDOSAS. 2) MEDIDAS TAMBPEM NO SENTIDO DE MELHOR PREPARAR OS ESTACIONAMENTOS EXCLUSIVOS PARA DEFICIENTES, POIS, QUANDO UM CARRO PARA AO LADO DO CARRO DE UM DEFICIENTE NO ESTACIONAMENTO IMPEDE SUA SAÍDA. |
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42/2009 |
2009-04-28 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA RQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REUQERIMENTO PARA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO SIAT/SEF, E SOLICITANDO SUA POSIÇÃO E AÇÃO DA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO EM ESPERA FELIZ. |
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| materia |
39/2009 |
2009-04-27 |
Requerimento |
O VERADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL,QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE REQUERIMENTO: 1) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, JUNTE INFORMAÇÃO JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO SOBRE QUAIS PESSOAS EXERCEM A FUNÇÃO DE COMISSÁRIOS DE MENORES NA CIDADE, E SE ELES RECEBEM ALGUMA AJUDA DO JUDICIÁRIO, E AINDA O TELEFONE DE CONTATO COM OS COMISSÁRIOS. 2) QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUMA PARCERIA ENTRE JUDICIÁRIO E EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DESTA FUNÇÃO , UMA VEZ QUE DE ACORDO COM INFORMAÇÕES OS COMISSÁRIOS LOCAIS NÃO PERCEBEM VENCIMENTOS. |
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| materia |
268/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA PROVIDENCIE UMA REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET DA CASA, AUMENTANDO A VELOCIDADE DO SISTEMA E ADEQUANDO O EQUIPAMENTO (MICROCOMPUTADORES) A REALIDADE DO SISTEMA. |
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| materia |
265/2009 |
2009-04-24 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE ADQUIRIR UM TERRENO E QUE SE FAÇA A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA QUE POSSA SER UTILIZADO NAS CONSTRUÇÕES DE CASAS, CASO A PREFEITURA VENHA ADERIR AO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, E ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
266/2009 |
2009-04-24 |
Indicação |
QUE A MESA DIRETORA PROVIDENCIE UM PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA CRIAÇÃO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DE ESPERA FELIZ QUE TENHAM SE DESTACADO NA LUTA EM PROL DO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DO MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR EM 15 DE PUTUBRO. |
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| materia |
267/2009 |
2009-04-24 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENTRE EM CONTATO COM O VEREADOR ELIAS MURAD DA CIDADE DE BELO HORIZONTE, O QUAL JÁ EXERCEU O CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL, PARA UM DEBATE (PALESTRA) NA CIDADE DE ESPERA FELIZ, COMO SUGESTÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO E SOBRE O TEMA "MALEFÍCIOS DO USO DAS DROGAS". |
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| materia |
36/2009 |
2009-04-23 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM SA SILVA REQUER, APÓS TRMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO PARA QUE A COPASA - MG PROVIDENCIE A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
37/2009 |
2009-04-23 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA E CONVOCADA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NA ÁREA DE SEGURANÇA PARA UMA ESTRATÉGIA DE AÇÃO NA COMUNIDADE ESPERAFELICENSE A FIM DE UMA CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE SOCIEDADE, PODERES CONSTITUÍDOS E FORÇA POLICIAL. |
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| materia |
38/2009 |
2009-04-23 |
Requerimento |
O VERADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINAR À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MEDIDA DE CUTELA NO USO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO POR PARTE DE TERCEIROS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES COM FINS LUCRATIVOS. |
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| materia |
261/2009 |
2009-04-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL CUMPRA A LEI MUNICIPAL DE FIXAR NAS ENTIDADES QUE RECEBEM RECURSOS DA PREFEITURA, FAIXA OU PLACA COM OS DIZERES: "ESTA ENTIDADE MANTÉM CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ." |
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| materia |
262/2009 |
2009-04-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COMUNIQUE AOS PRODUTORES DE CAFÉ DO MUNICÍPIO SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PELO FUNCAFÉ PARA OPERAÇÕES DE CUSTEIO E COLHEITA, COM PORTARIA JÁ PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. |
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| materia |
263/2009 |
2009-04-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A CONFECÇÃO DE FAIXAS ADESIVAS PARA AFIXAÇÃO NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA COM OS DIZERES: "A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ". |
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| materia |
264/2009 |
2009-04-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE UMA PARCERIA COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E COM O SINDICATO DOS PRODUTORES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CORRESPONDENTES A SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, OU SEJA, JUNTO AOS PRODUTORES E AOS TRABALHADORES. |
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| materia |
259/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVER A SITUAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO DA COMUNIDADE DO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
260/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ACELERAR O RPOJETO QUE IRÁ CELEBRAR O CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDERMOS COM URGÊNCIA A POPULAÇÃO CARENTE DE ESPERA FELIZ COM MORADIAS PRÓPRIAS. |
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| materia |
34/2009 |
2009-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ESTUDADO PELA MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS E CRIADO UM PROJETO PARA NORMATIZAR A CONFERÊNCIA DE TÍTULOS NA MODALIDADE "MONÇÃO DE APLAUSOS". |
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| materia |
35/2009 |
2009-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ALOÍSIO BARBOSA, REQUERIMENTO NO SENTIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS NO PRAZO LEGAL O TOTAL DE RECURSOS CONSTANTES EM CAIXA REFERENTES À TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA PAGAS NAS CONTAS DE LUZ DA CEMIG, E O VALOR DEPOSITADO TODO MÊS. |
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| materia |
256/2009 |
2009-04-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVOMUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PROVIDENCIE UM PROJETO JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO PARA PRODUÇÃO LIVRE DE PESTICIDAS, E AINDA ELABORAR UM CERTIFICADO INDICATIVO DOS COMÉRCIOS QUE TRABALHAM COM PRODUTOS QUE NÃO SE SABE A ORIGEM , OU DO CEASA, OBSERVANDO NO CERTIFICADO OS PRODUTOS ORGÂNICOS E LIVRES DE PESTICIDAS. |
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| materia |
257/2009 |
2009-04-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A TRANSFERENCIA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA UM OUTRO LOCAL DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO PRÉDIO ONDE VEM FUNCIONANDO. |
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| materia |
258/2009 |
2009-04-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UM ESTUDO E ELABORE UM PROJETO DE AÇÃO PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA CIDADE DAS VIAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, E AINDA, EM PARCERIA COM O SERVIÇO LINHA VERDE DA CEMIG PARA PODA E CORTE DE ÁRVORES QUE ESTEJAM PREJUDICANDO A ILUMINAÇÃO. |
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| norma |
852/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ESPERA FELIZ-REFIS-EF 2009, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS, RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA) E O IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, DEVIDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU AJUIZAR, COM EXIBILIDADE OU NÃO. |
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| norma |
853/2009 |
2009-04-16 |
Lei Ordinária |
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NESTA CIDADE E COMARCA DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
8/2009 |
2009-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA PRAÇA PADRE JÉSUS MOREIRA DE REZENDE, A PRAÇA EXISTENTE NA COMUNIDADE DO VALE DO SOL I |
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| materia |
29/2009 |
2009-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA HÉLIA GRILLO. |
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| materia |
30/2009 |
2009-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CATARINA AMÉLIA RIBEIRO NUNES BARBOSA. |
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