| materia |
225/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA CHAVE. |
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| materia |
226/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DA CHAVE. |
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| materia |
227/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR DOIS QUEBRA MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO DA PONTE DOS MACACOS. |
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| materia |
228/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COLOCAR GUARDA-MÃOS NAS PONTES DA COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO DA BARRA, PONTE DOS MACACOS E PONTE DO CÓRREGO DO BOM FIM. |
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| materia |
229/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE EXPLODIR UMA PEDRA LOCALIZADA DENTRO DO RIA SÃO JOÃO, EMBAIXO DA PONTE CONHECIDA COMO PONTE DO HOMERO (PERTO DO ESTADUAL).
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| materia |
230/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE CORTAR OU PODAR A ÁRVORE QUE FICA SITUADA ENTRE O PRÉDIO DO CONHECIDO ANTONIO VALADÃO E O POSTO TERRA BRANCA. |
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| materia |
231/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE VOLTAR A ATENDER A COMUNIDADE DO TABOÃO COM A AMBULÂNCIA. |
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| materia |
232/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE ARRUMAR A REDE ESGOTO DA RUA MANOEL FRAUCHES, A QUAL ESTÁ SEMPRE ENTUPIDA. |
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| materia |
233/2009 |
2009-03-31 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE INSERIR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MUNICIPAL UMA DISCIPLINA SOBRE TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS, |
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| materia |
20/2009 |
2009-03-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA CRISTÃ ARCA DE NOÉ. |
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| materia |
24/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELABORE UM PROJETO DE VALORIZAÇÃO DOS CIDADÃOS (ÃS) QUE NOMEIAM OS LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS, E OUTROS, INCENTIVANDO A PESQUISA PELOS ALUNOS SOBRE ESSAS PESSOAS. |
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| materia |
25/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE EM CONTATO COM O DER E TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE COLOQUE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE AVISO DE PERIGO NAS IMEDIAÇÕES DA CURVA DA BARRAGEM NA BR SENTIDO ESPERA FELIZ/DORES DO RIO PRETO POR SER UM LOCAL COM REGISTRO DE ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES, SOBRETUDO, FATAIS. |
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| materia |
26/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR ORDEM DO EXMº PREFEITO MUNICIPAL, ADIRA COM O MOVIMENTO ACERTADO COM OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DAS CIDADES DAS MICRORREGIÕES DE MINAS GERAIS EM 15 DE ABRIL, TODAS AS PREFEITURAS MINEIRAS VÃO FECHAR AS PORTAS E MANTERÃO EM FUNCIONAMENTO SOMENTE OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO UM GRITO DE SOCCORRO AO GOVERNO. |
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| materia |
27/2009 |
2009-03-30 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OBSERVE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ NÃO ESTAR INCLÍDO ENTRE AS CIDADE QUE SERÃO ATENDIDAS PELO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL E BUSQUE MEIOS ALTERNATIVOS PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE, E BUSCANDO, POR EXEMPLO, O INTERMÉDIO DA CHOAB. |
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| materia |
221/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, BUSQUE UMA FOME DE SE CRIAR UM SEGURO DE VIDA PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
222/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FAÇA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE ESPERA FELIZ SEJA INCLUIDA NO PROGRAMA CIDADE DIGITAL, E BUSQUE PARCERIAS COM O MINISTÉRIO DE COMUNICAÇÃO AATRAVÉS DO MINISTRO HÉLI COSTA E COM A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
223/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROMOVA UM TRABALHO ATRAVÉS DE UM PROJETO DISCUTIDO COM OS PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA RECUPERAÇÃO DE NASCENTES NAS PROPRIEDADES. |
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| materia |
224/2009 |
2009-03-30 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAÇA UM PROGRAM DE INCENTIVO JUNTAMENTE AOS PRORPIETÁRIOS RURAIS DO MUNICÍPIO PARA QUE CONHEÇAM O MERCADO DE OVINOS E CAPRINOS, E VEJAM A POSSIBILIDADE DE INVESTIMENTO NESTE SETOR. |
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| norma |
847/2009 |
2009-03-23 |
Lei Ordinária |
NA FORMA DO ART.17, I, “B”, DA LEI FEDERAL 8.666/93, FICA AUTORIZADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA À DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ DA ÀREA DE TERRENO URBANO, QUE SE ENCONTRA EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ, DE Nº 02 (DOIS) SITUTADO À RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM, NESTA CIDADE DE ESPERA FELIZ – MG, MEDINDO 10,00M. (DEZ METROS) NA LINHA DE FRENTE, ALINHAMENTO DA RUA; 34,00M (TRINTA E QUATRO METROS) E EM LINHA DE PROFUNDIDADE PELO LADO DIREITO DE QUEM OLHA DO IMÓVEL PARA A VIA PÚBLICA, CONFRONTANDO COM QUEM DE DIREITO, CONFORME ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA LAVRADA PELO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS DESTA COMARCA DE ESPERA FELIZ-MG, E REGISTRADA EM 22 DE MARÇO DE 2006, SOB A MATRICULA Nº 4341, JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA DE ESPERA FELIZ-MG. |
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| norma |
848/2009 |
2009-03-23 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRENO URBANO LOCALIZADA NA RUA JOÃO SEBASTIÃO DE AMORIM, Nº. 02, CENTRO, ESPERA FELIZ-MG, OBJETO DE DOAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À MUNICIPALIDADE PELO LOTE DE TERRAS DE Nº. 02-A, DA QUADRA A, NA RUA GENÉSIO DE ASSIS MARINHO, NO LOTEAMENTO ZINI, DE PROPRIEDADE DE ELIDA NUNES ZINI, PORTADORA DO CPF Nº 074.847.876-04, MATRÍCULA Nº 5565, COM ÁREA TOTAL DE 1.028,14M2 (UM MIL, VINTE E OITO METROS E QUATORZE CENTIMETROS QUADRADOS) E COM AS SEQUINTES CONFRONTAÇOES: 29,38M (VINTE E NOVE METROS E TRINTA OITO CENTIMETROS) DE FRETE PARA RUA GENÉSIO DE ASSIS MARINHO; 31,75M (TRINTA E UM METROS E SETENTA E CINCO CENTÍMETROS) DE LARGURA NOS FUNDOS COM A FAIXA DE PROTEÇÃO DO RIO SÃO JOÃO; 28,57M (VINTE E OITO METROS E CINQUENTA E SETE CENTÍMETROS) PELA LATERAL DIREITA COM O LOTE DE Nº 02, DO LOTEAMENTO ZINI, E 41,83M (QUARENTA E UM METROS E OITENTA E TRÊS CENTÍMETROS) PELA LATERAL ESQUERDA CONFRONTANDO COM OS LOTES 03, 04, 05 E 06, AMBOS DO LOTEAMENTO ZINI. |
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| norma |
849/2009 |
2009-03-23 |
Lei Ordinária |
O INCISO I DO ART. 58, DA LEI MUNICIPAL Nº 499/2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “TRANSMISSÕES COMPREENDIDAS NO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, EM RELAÇÃO À PARCELA FINANCIADA: 0,5% (ZERO VIRGULA CINCO POR CENTO)”. |
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| norma |
850/2009 |
2009-03-23 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA PROCURADOR MUNICIPAL ESPECIAL. |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ A TRANSFERIR PARA O MUNICÍPIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA AUTORIZADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA À DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DA ÁREA DE TERRENO URBANO, QUE SE ENCONTRA EM NOME DA CÂMARA. |
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| norma |
846/2009 |
2009-03-20 |
Lei Ordinária |
FICA DENOMINADA VILA JULIETA SIMIQUELI GRILLO, A VILA QUE TEM INÍCIO NA RUA ANANIAS RODRIGUES FERREIRA, FICANDO ATRÁS DO POSTO DE IPIRANGA. |
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| materia |
18/2009 |
2009-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À MARIA DAS GRAÇAS GRILLO MOREIRA. |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPREENDEDORA LETÍCIA DO ROSÁRIO FARIA CARLOS. |
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| materia |
22/2009 |
2009-03-19 |
Requerimento |
CONFORME APROVAÇÃOPELA CÂMARA MUNICIPAL NA LEGISLATURA PASSADA, O DIA DO ESPERAFELICENSE AUSENTE, COMEMORADO NA SEXTA-FEIRA DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, PASSOU A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DESTA CASA DE LEIS EM PARCERIA COM O JORNAL "O ESPERAFELICENSE", SOB A DIREÇÃO DO SR. PAULO ROBERTO DE SOUZA, QUE HÁ ANOS VINHA PRESTANDO ESSA HOMENAGEM ATRAVÉS DO SEU JORNAL SEM O RECONHECIMENTO DO LEGISLATIVO, ASSIM, QUE NESTE ANO, QUE A FESTIVIDADE SEJA COMEMORADA COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES EM SEÇÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
158/2009 |
2009-03-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE HONRARIA A MULHER ESPERAFELICENSE NO DIA NACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
159/2009 |
2009-03-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE HONRARIA A MULHER ESPERAFELICENSE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
220/2009 |
2009-03-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O PROGRAMA LUZ PARA TODOS CHEGUE A TODAS AS PROPRIEDADES, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS PROPRIEDADES CONTINUAM AGUARDANDO O BENEFÍCIO ESTIMULADO PELO GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
158/2009 |
2009-03-19 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIA A MULHER ESPEREFALICENSE NO DIA NACIONAL DA MULHER. |
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| norma |
159/2009 |
2009-03-19 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIA A MULHER ESPERAFELICENSE NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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| materia |
15/2009 |
2009-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANTÔNIO DÉCIL DE SOUZA. |
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| materia |
15/2009 |
2009-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA. FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VALE DO SOL E ADJACÊNCIAS |
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| materia |
16/2009 |
2009-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HÉLIO RÚBIO FARIA. |
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| materia |
17/2009 |
2009-03-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ECOSOL. |
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| materia |
21/2009 |
2009-03-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DO TELECENTRO COMUNITÁRIO IOLANDA LABATTI NÃO ESTAR ATENDENDO A COMUNIDADE, SENDO QUE OS EQUIPAMENTOS JÁ ESTÃO INSTALADOS NA CASA DA CULTURA. |
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| materia |
203/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR TRÊS QUEBRA MOLAS NO INÍIO DA ESTRADA DE CHÃO QUE LIGA ESPERA FELIZ A SÃO SEBASTIÃO DA BARRA. |
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| materia |
204/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CRIAR O FUNDO MUNICIPAL OU ESTADUAL DE HABILITAÇAÕ DE INTERESSE SOCIAL - FHIS, E A INSTITUIÇÃO DO CONCELHO GESTOR DO FHIS. |
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| materia |
205/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE EDIFICAR PATAÇÕES NA PRAÇA CIRA ROSA DE ASSIS EM DIREÇÃO A RUA MAJOR PEREIRA E PRAÇA DA BANDEIRA. |
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| materia |
206/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA RUA LEOPOLDINA DO AMARAL LIGANDO-A AO BAIRRO JOÃO CLARA. |
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| materia |
207/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALAÇR A RUA JONAS AMARAL E FAZER UM VAZANTE PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA NESTA DEVIDA RUA (PERTO DO VIVEIRO DO SENHOR DENEIR TULER).
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| materia |
208/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ILUMINAR A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JOÃO CLARA. |
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| materia |
209/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM QUBRA MOLAS NA RUA CARMELITA AMARAL TÁVORA. |
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| materia |
210/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR O CHAFARIZ DA PRÇA CIRA ROSA DE ASSIS. |
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| materia |
211/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE OU ATÉ MESMO UMA PINGUELA LIGANDO A RUA PAULO BUTERS AO BAIRRO JOÃO CLARA. |
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| materia |
212/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PARA DAR SUPORTE AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE OS QUE ENQUADRAM NA AGRICULTURA FAMILIAR PARA FAZEREM ANÁLISE DE SOLO NAS PROPRIEDADES. |
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| materia |
213/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA POSSIBILIDADE DA CEMIG COLOCAR UM POSTE NA RUA MANOEL FRAUCHES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 155. |
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| materia |
214/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA POSSIBILIDADE DE COLOCAR TRÊS QUEBRA MOLAS NA RUA ÁLVARO DE SÁ BARBOSA. |
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| materia |
215/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DA POSSIBILIDADE DE TERMINAR A RUA GOVERNADOR BIAS FORTES E APÓS, FAZER O CALÇAMENTO. |
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