| materia |
216/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE LIMPAR OS BUEIROS DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO E TAMBÉM COLOCAR MAIS BUEIROS, SENDO QUE OS EXISTENTES NÃO ESTÃO DANDO VAZÃO. |
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217/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AS RESIDÊNCIAS SITUADAS EM CIMA DO CÓRREGO AREIA BRANCA. |
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218/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TERMINAR A OBRA DO POSTO DE SAÚDE DO CÓRREGO DO MARINHO PARA DAR INÍCIO AO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO AOS MORADORES DA REGIÃO. |
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219/2009 |
2009-03-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER GESTÔES JUNTO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA CONCEDER PASSES PARA ALUNOS E PROFESSORES EM DIAS ÚTEIS E EM HORÁRIO ESCOLAR. |
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3/2009 |
2009-03-17 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 154/2008. |
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10/2009 |
2009-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA DELETH HORTÊNCIA DE AZEVEDO, A ATUAL RUA B DO BAIRRO VALE DO SOL I , QUE SE INICIA NA RUA C E FINALIZA NA RUA PROJETADA DO BAIRRO |
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| materia |
20/2009 |
2009-03-13 |
Requerimento |
O VEREADOR ANTONIO CLAUDIO VALENTIM DA SILVA, REQUER, APÓS TRAMITAÇÃO REGIONAL, QUE O SR. PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS TOME A SEGUINTE PROVIDÊNCIA:
1 - EMENTA: PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª ORCANDA ANDRADE PATRÚS. |
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| materia |
23/2009 |
2009-03-13 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE OU DE COMISSÃO ESPECIAL, FAÇA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS SOBRE A LEGALIDADE E DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL COMPREENDENDO:
TERRENOS DE ESCOLA;
TERRENOS DE POSTO DE SAÚDE;
PRAÇAS;
QUADRAS DE ESPORTE;
LOTES AVULSO, ETC. |
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9/2009 |
2009-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA MALVINO GONÇALVES BORGES, A ATUAL RUA PROJETADA, QUE SE INICIA NA RUA PEDRO TOLEDO E FINALIZA NA RUA JOSÉ MOREIRA DE LACERDA. |
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11/2009 |
2009-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA JOÃO DOMINGOS LEAL, A ATUAL RUA C DO BAIRRO VALE DO SOL I, QUE INICIA-SE NA PRAÇA PROJETADA DO BAIRRO VALE DO SOL I, QUE SE INICIA NA PRAÇA PROJETADA DO BAIRRO E FINALIZA NA RUA JOSÉ MOREIRA DE LACERDA |
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| materia |
12/2009 |
2009-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. FICA DENOMINADA RUA IZALTINA FERREIRA DA SILVA, A ATUAL AVENIDA A DO BAIRRO VALE DO SOL I, QUE SE INICIA NA RUA PRAÇA PROJETADA. |
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13/2009 |
2009-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO VICE-PREFEITO RONALDO MACHADO. |
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14/2009 |
2009-03-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO DERLY RODRIGUES. |
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| materia |
19/2009 |
2009-03-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS TODA A RECEITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO: RECEITA PRÓPRIA (IPVA, ICMS, IPTU, ETC.); REPASSE DO GOVERNO FEDERAL; REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL. |
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| materia |
197/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE EQUIPARAR O SALÁRIO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA AO DOS OUTROS PROFISSIONAIS DO NASF I. |
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| materia |
198/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O EDITAL PARA SELEÇÃO DE PATROCÍNIOS SOCIAIS E DOAÇÕES REGULAMENTO 2009. |
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| materia |
199/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS NO INÍCIO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, INDICANDO O NOME DE CADA COMUNIDADE, E TAMBÉM NA ENTRADA COM O SEU DEVIDO NOME. |
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| materia |
200/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES EM TODAS AS RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
201/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR, MELHORAR A ILUMINAÇÃO E COLOCAR PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DA RUA DONA DONÁRIA OU PROJETADA (COMO É CONHECIDA) E RUA CARLOS VIRGÍLIO ALVES. |
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| materia |
202/2009 |
2009-03-04 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PRIORIZAR O ATENDIMENTO AS PESSOAS IDOSAS E GESTANTES NA ÁREA DE SAÚDE. |
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| materia |
187/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO FAÇA OS DEVIDOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, OBJETIVANDO TRANSPARENCIA E ZELO COM A ADMINISTRAÇÃO. |
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| materia |
188/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PAISAGISSMO, MEIO AMBIENTE, INFRA ESTRUTURA, URBANISMO, COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O SERVIÇO DE QUALIDADE NA AVNIDA JAYME TOLEDO COM SUA TOTAL REMODELAÇÃO. |
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| materia |
189/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS FAÇA OS DEVIDOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DO CINTURÃO VERDE DA CIDADE. |
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| materia |
190/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
´QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO PROVIDENCIE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS E FAÇA OS DEVIDOS CONTATOS COM O GOVERNO FEDERAL PARA RECADASTRAMENTO DOS INTEGRANTES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
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| materia |
191/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO FAÇA OS DEVIDOS ESTUDOS QUANTO A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E VEJA A POSSIBILIDADE DA EFETUAÇÃO DE COMPRA DE CAMINHÕES NOVOS PARA ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
192/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO ENTRE EM CONTATO COM A PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E PROMOVA NEGOCIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO NA SEDE DO MUNICÍPIO E CÂMARA DE ESPERA FELIZ. |
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| materia |
193/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FAÇA OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CRIAÇÃO DO MOMENTO CULTURAL NA SEDE DA PRAÇA CIRA ROSA DE ASSIS, PARA REVITALIZAR A PRAÇA. |
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| materia |
194/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER REVISTO O SISTEMA DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO MUNICIPAL. |
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| materia |
195/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REVER AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
196/2009 |
2009-03-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
10/2009 |
2009-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CAPITÃO ROGÉRIO FERNANDES PEREIRA. |
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| materia |
12/2009 |
2009-03-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A AUTO SHOW MULTIMARCAS. |
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| materia |
176/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VAJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA CAMPANHA PARA RETIRAR OS CÃES QUE ESTÃO VAGANDO PELAS VIAS DA CIDADE E TAMBÉM IMPLANTAR UMA ASSOCIAÇÃO QUE RECOLHA E CUIDE DOS ANIMAIS. |
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| materia |
177/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VAJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR CAÇAMBAS PARA SEREM COLOCADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS PARA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS. |
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| materia |
178/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVE´S DA SECRETARIA COMPETENTE VAJA A VIABILIDADE DE IGUALAR O BUEIRO DA RUA ALVARO DE SÁ BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 220. |
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| materia |
179/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVE´S DA SECRETARIA COMPETENTE VAJA A VIABILIDADE DE COLOCAR QUEBRA MOLAS NA AVENIDA JAYME TOLEDO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DOS PAIS DO EX-VEREADOR ANTÔNIO DÉCIO ATÉ O FINAL DA RETA. |
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| materia |
180/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA CESTA CHEIA DA AGRICULTURA FAMILIAR VISANDI MELHORIAS PARA FAMÍLIAS CARANTES E AUTOMETICAMENTE BENEFICIANDO OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
181/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE SER PROVIDENCIADO EM REGIME DE URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DO INSS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
182/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE DOCES DE BANANA NA COMUNIDADE DO SÃO GONÇALO, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PRODUÇÃO. |
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| materia |
183/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE BUSCAR PARCEIROS PARA REFLORESTAR AS MARGENS DO RIO SÃO JOÃO E CAPARAÓ COM VEGETAÇÃO ADEQUADA AO CLIMA E REPOVOAR COM ALEVINOS O LOGO DOS LEITOS DOS RIOS. |
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| materia |
184/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA CAMPANHA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO DAS RUAS, PRAÇAS, E JARDINS DO MUNICIPIO. |
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| materia |
185/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA ATENDER AOS FUNCIONARIOS DO NASF I. |
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| materia |
186/2009 |
2009-03-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE COMPRAR UMA MOTOCICLETA PARA FAZER A ENTREGA DOS MEDICAMENTOS CONTROLADOS NAS RESIDÊNCIAS DOS PACIENTES. |
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| norma |
845/2009 |
2009-02-20 |
Lei Ordinária |
FICA ALTERADO O NUMERO DE CARGOS NA LEI 839/08, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NASF 1, PASSANDO O CARGO DE NUTRICIONISTA NASF 1, DE 01 (UM) CARGO PARA 02 (DOIS). |
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| materia |
9/2009 |
2009-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CASAL JOSÉ PINHEIRO DE LIMA E MARIA ABREU DE LIMA. |
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| materia |
17/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REUQER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS UMA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO CAMINHÕES, TRATORES, PATROLAS, VEÍCULOS EM GERAL, COM SUAS REFERIDAS PLACAS. |
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| materia |
18/2009 |
2009-02-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2008 E JANEIRO DE 2009, BEM COMO SEJAM ENCAMINHADOS A PARTIR DA PRESENTE DATA, CÓPIAS DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A CADA MÊS SUBSEQUENTE. |
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| materia |
174/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE VAJA A VIABILIDADE DE RECUPERAR A CALÇADA DA RUA DOM CARLOTO, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR. BRAZ GRILLO, ONDE O ACESSO ESTÁ PERIGOSO. |
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| materia |
175/2009 |
2009-02-18 |
Indicação |
ENCAMINHAMENTO DE UMA SOLICIATAÇÃO AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, PARA ANALIZAR A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO EM ESPERA FELIZ O PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL. |
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| materia |
172/2009 |
2009-02-17 |
Indicação |
DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS QUE ADOTOU MEDIDA DE RESPONSABILIZAR QUEM MEXE COM DINHEIRO PÚBLICO E QUEM TEM QUE PRESTAR CONTAS, QUE NÃO É O ÓRGÃO E SIM A PESSOA. PASSANDO A SER RESPONSABILIZADO O PREFEITO E OS SECRETÁRIOS. |
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