| materia |
123/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR DOIS QUEBRA MOLAS OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL CANCAS NO BAIRRO VALE DO SOL II. |
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124/2010 |
2010-08-03 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VAJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PONTE DO VALE A PENA, QUE FICA LOCALIZADA NA SUBIDA DO MORRO DO DJALMA. |
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37/2010 |
2010-07-28 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A ESTA CASA DE LEIS QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA ACOMPANHAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES QUANTO AO ROMPIMENTO DO MINERODUTO DA SAMARCO NAS PROXIMIDADES DA CAMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO DA BARRA QUE CONTAMINOU GRANDE EXTENSÃO DO LEITO DO RIO SÃO JOÃO. |
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| materia |
38/2010 |
2010-07-28 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA FISCALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUE DE DIVERSÃO CENTER TOY QUE FUNCIONOU NO PERÍODO DA XXX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA. |
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| materia |
115/2010 |
2010-07-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E O ENCAMINHE PARA O PODER LEGISLATIVO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO. |
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| materia |
116/2010 |
2010-07-22 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA OBSERVAR A NECESSIDADE DE OBRAAS DE INFRA-ESTRUTURA E CALÇAMENTO NAS RUAS GENÉSIO ASSIS MARINHO, JAIR RÚBIO AMORIM, FRANCISCO GOMES MONTEIRO E JURANDIR FRANCISCO MUNIZ. |
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| materia |
112/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FAÇA DIVUGAR A LEI FEDERAL DE Nº 3.359 DE 07 DE JANEIRO DE 2002, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/01/02. |
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| materia |
113/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ NO EXERCÍCIO DO CARGO FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 557/02 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| materia |
114/2010 |
2010-07-19 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA JAIME TOLEDO, NA ALTURA DO Nº612. |
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| norma |
928/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA NO VALOR R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CNPJ 26.140.210/0001-79, PARA A REALIZAÇÃO DA VII FESTA REGIONAL DO CARRO DE BOI, DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS NO PERÍODO DE 16 A 18 DE JULHO DE 2010. |
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| norma |
929/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA NO VALOR R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, CNPJ 26.140.210/0001-79, PARA A REALIZAÇÃO DA XXX-EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ESPERA FELIZ-MG NO PERÍODO DE 21 A 25 DE JULHO DE 2010. |
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| norma |
930/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 18.421,03 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), PARA COBERTURA DAS DESPESAS RELATIVAS À “EXECUÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE — CIS-VERDE”, CONFORME DISPOSTO NOS ARTIGOS 40 A 43 DA LEI N° 4.320/64. |
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| materia |
1007/2010 |
2010-06-29 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS POSTERIORMENTE A REALIZAÇÃO DA XXX EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DA FESTA DO CARRO DE BOI, A PRESTAÇÃO DE OCNTAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS. |
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| materia |
25/2010 |
2010-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - VICENTINOS. |
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| materia |
26/2010 |
2010-06-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA PORTAL DO SABER. |
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| norma |
927/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
FICAM ESTABELECIDAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NAS NORMAS DA LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NAS NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, METAS E DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, QUE COMPREENDEM:
I – AS PRIORIDADES, AS METAS E DIRETRIZES GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ;
II – A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS;
III – AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES;
IV – AS AÇÕES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO;
V – AS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL.
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| materia |
23/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO DR. JUAREZ DE OLIVEIRA. |
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| materia |
24/2010 |
2010-06-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO CASAL SENHOR NELSON NOGUEIRA E IRANY MARIA DOS ANJOS. |
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| materia |
34/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO CONSTAM ESCRITURA. |
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| materia |
35/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DO PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NA GESTÃO ANTERIOR. |
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| materia |
36/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÃO SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE PROPORCIONAR AOS ATUAIS MOTORISTAS EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE CURSO COMPLEMENTAR PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
100/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA SANTA ROSA DE LIMA NO BAIRRO DO ROQUE. |
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| materia |
101/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, FIRME UMA PARCERIA COM A ECOBRIGADA E A TERAVIDA, VENDO A VIABILIDADE DE CULTIVAR UMA HORTA PARA A CRIAÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS MEDICINAIS. |
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| materia |
102/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ESTREITAR A PARCERIA COM A ECOBRIGADA FORNECENDO SACOLAS, SEMENTES, ESTERCO E A TERRA PARA A PRÓPRIA PRODUÇÃO DE MUDAS NATIVAS E FRUTÍFERAS. |
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| materia |
103/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRIBUIR COM O VALOR GASTO NO TRANSPORTE DAS COMPRAR COLETIVAS DE ADUBO, CALCÁRIO, ETC., PARA A AGRICULTURA PECUÁRIA. |
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| materia |
104/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE DOIS TRATORES AGRÍCOLAS COM ACESSÓRIOS PARA ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS. |
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| materia |
105/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR A RUA CARLOS VIRGÍLIO ALVES (RUA DA DONA VANJA). |
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| materia |
106/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE INFORMATIZAR TODO O SISTEMA DE ENTRADA E SAÍDA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA DA POLICRLÍNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
107/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ELABORAR UN PROJETO PARA BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIO DO TURISMO E/OU DA AGRICULTURA, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE ADQUIRIR UM TERRENO NA COMUNIDADE OD PARAÍSO PARA EVENTOS, PRINCIPALMENTE PARA A TRADICIONAL FESTA DO PARAÍSO. |
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| materia |
109/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE REFORMAR A PRÇA CIRA ROSA DE ASSIS E A PRAÇA AMENAIDE VASCONCELOS. |
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| materia |
110/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CALÇAR AS RUAS: NILTON FERREIRA DE CASTRO, GENÉSIO DE ASSIS MARINHO, MANOEL OSCAR DO AMARAL, FRANCISCO GOMES MONTEIRO, RUA PROJETADA D, SEBASTIÃO JOAQUIM IGNÁCIO, ALBERTO FARO, MARIA VEIGA, ÁLVARO REZENDE E ANTÔNIO JUSTINIANO ALVES. |
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| materia |
1008/2010 |
2010-06-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE FAZER UMA CASA DO ARTESÃO NA ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
1008/2010 |
2010-06-16 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES URGÊNTES EM RELAÇÃO A AMBULÂNCIA QUE SE ENCONTRA NA OFICINA DE MANHUAÇÚ, E QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE TERRENOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADOS AOS FUNDOS DA RUA ROQUE FERREIRA DE CASTRO, À DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS SEDES. |
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| materia |
98/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO PERSONALIZADOS, ATRAVÉS DE MATERIAL DEVIDAMENTE TIMBRADO. |
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| materia |
111/2010 |
2010-06-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO FAÇA OS DEVIDOS ESTUDOS E LEVANTAMENTOS PARA UMA CAMPANHA DE PAGAMENTO DO IPTU E OUTROS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
21/2010 |
2010-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PREFEITOS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, E AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. |
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| materia |
22/2010 |
2010-06-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRª MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO PEREIRA, SORAIA CAETANO DE CARVALHO E JOSÉ DE CASTRO CÂNDIDO. |
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| norma |
5/2010 |
2010-06-08 |
Lei Complementar |
A ALIQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SEGURADOS ATIVOS SERÁ DE 11,00% (ONZE POR CENTO) INCIDENTES SOBRE A TOTALIDADE DA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO. |
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| materia |
33/2010 |
2010-06-07 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE EDUCAÇÃO INFORME A ESTE VEREADOR SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO PARA ATENDIMENTO A REGIÃO DO PARAÍSO, E SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DESSA REGIÃO. |
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| materia |
27/2010 |
2010-06-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. NEIL RODRIGUES DO AMARAL. |
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| norma |
926/2010 |
2010-06-04 |
Lei Ordinária |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ASSINAR CONVÊNIO DE PARCERIA, SEM ÔNUS, COM A ECOBRIGADA – BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS NAS MATAS, CNPJ Nº 03.662.929/0001-74, COM SEDE NA RUA MATHEUS IGNACHITI Nº 34, EM ESPERA FELIZ-MG, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, PRESIDENTE ALDO LUIZ GULARTE. |
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| materia |
25/2010 |
2010-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. RUA ESPERANÇA ALVES DA LUZ. |
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| materia |
32/2010 |
2010-06-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHE U OFÍCIO AO JORNAL GAZETA REGIONAL REQUERENDO CÓPIAS DAS RECLAMAÇÕES E DENUNCIAS CITADAS NA MATÉRIA DO JORNAL GAZETA REGIONAL. |
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| materia |
95/2010 |
2010-06-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA UMA CAMPANHA COM O APOIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIM DE INFORMAR AS PESSAOS QUE POSSUEM TERRENOS COM ESCRITURA PROCURAREM UM CARTÓRIO DE REGISTRO PARA AVERBAÇÃO JUNTO AO INSS. |
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| materia |
96/2010 |
2010-06-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS DO ESTÁDIO REINÔ MARTINS DE OLIVEIRA E DO CAMPO SOCIETY DA ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
1007/2010 |
2010-06-02 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VEJA A VIABILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, UMA FOLGA NO TRABALHO UM DIA DO ANO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS AO CÂNCER. |
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| materia |
1009/2010 |
2010-06-02 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APOS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, REQUER QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO EXECUTIVO EM RELAÇÃO A AMBULÂNCIA QUE ENCONTRA-SE EM UMA OFICINA EM MANHUAÇÚ HÁ DOIS ANOS PARA CONCERTO. |
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