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10/2026 |
2026-02-10 |
Pedido de Informação |
Solicito, ao Poder Executivo, por meio da Superintendência de Trânsito, informações e esclarecimentos acerca da decisão que determinou a implantação do sentido único de tráfego na ponte localizada no Bairro Engenho de Serra, tendo em vista os transtornos causados aos moradores da região. |
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10/2026 |
2026-02-10 |
Ofício |
Solicita informação acerca do Projeto de Lei nº 223/2026, enviado através da Mensagem nº 008/2026, que autoriza abertura de crédito especial no importe de R$ 696.058,26, e dá outras providências , requeiro que seja enviada a seguinte informação:
1. Quais espécies de Equipamentos e Material Permanente (Ficha 780) podem ser/serão adquiridas com os recursos de R$ 688.762,76 previstos na rubrica 4.4.90.52 (1700) Equipamentos e Material Permanente (Ficha 780) do PL em tela? |
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11/2026 |
2026-02-10 |
Ofício |
Solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 224/2026, enviado através da Mensagem nº 010/2026, que autoriza abertura de crédito suplementar no importe de R$ 3.203.226,27 , e dá outras providências.
1. Em quais unidades escolares e em que espécie de obras e instalações serão aplicados os recursos de R$ 1.661.373,45 indicados na rubrica 4.4.90.51 (2571) Obras e instalações (ficha 1033 do presente PL ?
2. Em quais unidades escolares e em que espécie de obras e instalações serão aplicados os recursos de R$ 364.442,96 indicados na rubrica 4.4.90.51 (2571) Obras e Instalações (ficha 1083) do presente projeto de lei?
3. Em que espécie de equipamentos serão aplicados os recursos de R$ 900.000,00 indicados na rubrica 4.4.90.52 (2571) Equipamentos e Material Permanente (ficha 1032) do presente PL ?
4. Os recursos constantes do presente PL são oriundos de emenda parlamentar? Em caso positivo, solicito que seja informado o nome do(a) parlamentar autor da emenda. |
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17/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Antecipar a Reunião Ordinária do dia 16 de fevereiro de 2026, segunda-feira de Carnaval, para o dia 13 de fevereiro de 2026, sexta-feira, às 9h30min. no plenário da Câmara Municipal de Formiga. |
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18/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Agraciada: Maria Adriana e Silva Ferreira – Sahraja Yoga Formiga – MG - Organizadora
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela organização da Turnê Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu várias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemoração ao Dia Municipal da Cultura da Paz, instituído pela Lei Municipal nº 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o público, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Praça da Matriz, e encantou às pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das músicas e danças, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos músicos e pela interação com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da meditação. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga tem a alegria de reconhecer o valoroso e imprescindível trabalho da senhora, através da Sahaja Yoga, em prol da sociedade formiguense. Gratidão! |
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18/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Determinar ponto facultativo os dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, respectivamente, véspera de Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas nas dependências da Câmara Municipal de Formiga. |
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19/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Agraciada: Flavia Teixeira – Na Tora Art - Apoiadora
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela sua contribuição na equipe de apoio da Turnê Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu várias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemoração ao Dia Municipal da Cultura da Paz, instituído pela Lei Municipal nº 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o público, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Praça da Matriz, e encantou às pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das músicas e danças, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos músicos e pela interação com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da meditação. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo belíssimo evento realizado! |
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19/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
Nomear uma Comissão Especial para avaliação da concessão de incentivo por titulação em graduação ao servidor efetivo e estável da Câmara Municipal de Formiga.
Parágrafo único: A comissão é responsável pela análise e avaliação do requerimento (em anexo) do seguinte servidor: I – Antônio Carlos de Campos Júnior. |
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20/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Agraciado: Alex Sandro Alvarenga Arouca - Secretário Municipal de Cultura
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela realização do evento em comemoração ao Dia Municipal da Cultura da Paz, instituído pela Lei Municipal nº 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o público, foi realizado em parceria com a Turnê Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu várias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026. Em Formiga, no dia 4 de fevereiro de 2026, as apresentações culturais da Sahaja Yoga encantaram às pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das músicas e danças, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos músicos e pela interação com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da meditação. Parabéns pelo belíssimo evento! |
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21/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Agraciada: Isabel Cristina da Costa – Biscoitos da Bel – Apoiadora
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela sua contribuição na equipe de apoio da Turnê Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu várias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemoração ao Dia Municipal da Cultura da Paz, instituído pela Lei Municipal nº 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o público, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Praça da Matriz, e encantou às pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das músicas e danças, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos músicos e pela interação com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da meditação. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo belíssimo evento realizado! |
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22/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Agraciado: Zenaido Lima da Fonseca – Presidente do Rotary Clube de Formiga – MG - Apoiador
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela sua contribuição na equipe de apoio da Turnê Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu várias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemoração ao Dia Municipal da Cultura da Paz, instituído pela Lei Municipal nº 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o público, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Praça da Matriz, e encantou às pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das músicas e danças, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos músicos e pela interação com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da meditação. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo belíssimo evento realizado! |
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23/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Agraciada: Lindéia da Silva Fonseca - Apoiadora
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela sua contribuição na equipe de apoio da Turnê Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu várias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemoração ao Dia Municipal da Cultura da Paz, instituído pela Lei Municipal nº 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o público, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Praça da Matriz, e encantou às pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das músicas e danças, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos músicos e pela interação com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da meditação. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo belíssimo evento realizado! |
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24/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Agraciada: Rose Moraes – Apoiadora
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela sua contribuição na equipe de apoio da Turnê Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu várias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemoração ao Dia Municipal da Cultura da Paz, instituído pela Lei Municipal nº 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o público, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Praça da Matriz, e encantou às pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das músicas e danças, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos músicos e pela interação com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da meditação. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo belíssimo evento realizado! |
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25/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Agraciada: Rosa Gontijo – Sindicato dos Produtores Rurais – SENAR - Apoiadora
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela sua contribuição na equipe de apoio da Turnê Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu várias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemoração ao Dia Municipal da Cultura da Paz, instituído pela Lei Municipal nº 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o público, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Praça da Matriz, e encantou às pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das músicas e danças, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos músicos e pela interação com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da meditação. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo belíssimo evento realizado! |
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26/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Agraciados: Servidores da Secretaria Municipal de Cultura
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela realização do evento em comemoração ao Dia Municipal da Cultura da Paz, instituído pela Lei Municipal nº 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o público, foi realizado em parceria com a Turnê Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu várias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026. Em Formiga, no dia 4 de fevereiro de 2026, as apresentações culturais da Sahaja Yoga encantaram às pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das músicas e danças, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos músicos e pela interação com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da meditação. Parabéns pelo belíssimo evento! |
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26/2026 |
2026-02-10 |
Indicaçao |
Solicito Venho, por meio deste, solicitar providências urgentes em relação à Ponte 515, que liga as comunidades de Lucianos e Morro das Pedras |
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27/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Agraciados: Músicos da Turnê Internacional Sahraja Yoga – Brasil 2026
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela sua importante participação na Turnê Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu várias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemoração ao Dia Municipal da Cultura da Paz, instituído pela Lei Municipal nº 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o público, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Praça da Matriz, e encantou às pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das músicas e danças, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos músicos e pela interação com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da meditação. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo belíssimo evento realizado! |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-10 |
Indicaçao |
Solicito ao Poder Executivo, a reiteração do Pedido de Indicação 10/2026, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza nas seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino: Centro de Educação Infantil Doralice Carvalho Ribeiro, localizado no bairro Ouro Verde; Escola Municipal José Honorato de Castro; Centro de Educação Infantil Dercy Alves Praça; Escola Municipal Célia de Melo Eufrásio, localizada no bairro Lajinha |
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28/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Agraciada: Suely Aparecida Monteiro Arouca - Apoiadora
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela sua contribuição na equipe de apoio da Turnê Internacional da Sahaja Yoga, uma iniciativa cultural que percorreu várias cidades brasileiras entre janeiro e fevereiro de 2026, sendo que Formiga sediou o evento em comemoração ao Dia Municipal da Cultura da Paz, instituído pela Lei Municipal nº 6.469, de 14 de outubro de 2025, de autoria da Vereadora Joice Alvarenga. O evento, totalmente gratuito para o público, foi realizado pela Prefeitura, no dia 4 de fevereiro de 2026, na Praça da Matriz, e encantou às pessoas pela diversidade cultural, pela beleza das músicas e danças, pela mensagem fraterna em prol da paz mundial, pela harmonia dos músicos e pela interação com a comunidade que se fazia presente, inclusive por meio da meditação. O Mandato Coletivo Joice Alvarenga apresenta os mais sinceros agradecimentos pelo belíssimo evento realizado! |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-10 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 066/2025 - Assunto: Solicitação Plenário Câmara |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-10 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 067/2026 - Resposta ao Pedido de Informação n° 116/2025 |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-10 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 068/2026 - Resposta ao Pedido de Informação n° 119/2025 |
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| materia |
228/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 6.039, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Formiga/MG no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração. |
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| norma |
6.519/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diária de viagem no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2026-02-09 |
Sessão Legislativa Ordinária |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, com fundamento no artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga/MG (RICMF), a retirada do Projeto de Lei nº 077/2025 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-06 |
Ofício |
O Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 219/2026, enviado através da Mensagem nº 006/2026, que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências, solicita informações acerca do Projeto. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Requer, com fundamento no ART. 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga (RICMF), a retirada, para adequações, do PL 196/2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Requerimento |
Considerando que o Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que dispõe sobre a atualização do Código de Posturas, encontra-se em tramitação desde 07 de julho de 2025;
Considerando a necessidade urgente de atualização da legislação municipal, tendo em vista que o Código de Posturas atualmente em vigor data do ano de 1973, encontrando-se defasado em relação à realidade social, urbana e administrativa do Município;
Venho requerer que seja incluído na pauta de deliberações desta Casa o referido Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que dispõe sobre o Código de Posturas. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Resolução |
Altera o art. 3º da Resolução nº 361/2023, que institui a Comissão de Contratação e Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Formiga e dá outras providências. Autoria: Jaci da Rua Nova - Presidente; Cid Corrêa - Vice-Presidente; Osânia Silva - Primeira Secretária e Luciano do Gás - Segundo Secretário. |
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8/2026 |
2026-02-06 |
Pedido de Informação |
Com relação ao PL 219/2025, que, busca autorizar a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências, o vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado ao Poder Executivo, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
CONSIDERANDO que consta da mensagem/justificativa que acompanha o presente PL 219/2016, que a venda do imóvel busca angariar recursos para utilização na obra de Revitalização do Terminal Rodoviário, que será realizada em fases e esses valores em especial destinar-se-ão ao espaço destinado à Feira-Livre, solicito que seja informado à esta Casa Legislativa:
1. Que seja informado se foi elaborado o projeto básico ou executivo da obra denominada "Revitalização do Terminal Rodoviário"? Caso positivo, gostaria de, no exercício de minhas prerrogativas constitucionais, conhecer o referido projeto.
2. Especificamente em relação ao espaço destinado à Feira-Livre, solicito que seja informado se foi elaborado projeto básico ou executivo da obra a ser realizada no espaço destinado à Feira-Livre. Caso positivo, gostaria de, no exercício de minhas prerrogativas constitucionais, conhecer o referido projeto.
3. Por oportuno, solicito que seja informado à esta Casa Legislativa se já existe uma expectativa de custos para manutenção da Ponte conhecida como "Ponte dos 3 Irmãos". |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-06 |
Pedido de Informação |
Considerando relato dos moradores das imediações da ponte da Laginha, na saída para antiga estrada da cerâmica que se encontra em estado de risco já há algum tempo, e, agora em razão das recentes e fortes chuvas tem causado maiores preocupações;
Considerando que algumas moradias se encontram em risco de desabamento e uma delas interditada pela defesa civil, obrigando a família moradora a desocupação e a usufruir do beneficio do aluguel social;
Considerando que a incidência das enchentes no rio Mata Cavalo é de proporções preocupantes devido à calha estreita;
Considerando que os moradores se queixam da demora em resolver a situação da ponte e que isso implica em maiores riscos para os ribeirinhos;
Solicito que seja informado a esta vereadora sobre qual o planejamento para o reparo ou construção de nova ponte e proteção para as residências circunvizinhas. |
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15/2026 |
2026-02-06 |
Indicaçao |
Poda de árvores no Santuário Santa Rita. |
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16/2026 |
2026-02-06 |
Indicaçao |
Cascalhar perto da ponte 505, na estrada de Lucianos/Morro das Pedras. |
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16/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
Moção elogiosa: Valério Tadeu de Assis. |
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17/2026 |
2026-02-06 |
Indicaçao |
Reforma do UBS Jorge Khouri. |
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17/2026 |
2026-02-06 |
Moção |
Agraciadas: Organizadoras do Evento do Dia Municipal da Cultura de Paz e músicos do “Realiza Brasil Tour 2026”
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sas., pela participação exemplar no dia Municipal da Cultura de Paz em Formiga - MG, com o Festival Internacional de Música Instrumental, que contou com participação de 37 membros, representantes de 17 países, na turnê “Realiza Brasil Tour 2026”. Parabenizo pelo profissionalismo, interação e partilha com a nossa gente e manifesto a mais profunda gratidão por estarem conosco na luta pela paz através da empatia, do diálogo nas escolas, das manifestações culturais, do respeito às diversidades e ao combate do discurso de ódio. |
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18/2026 |
2026-02-06 |
Indicaçao |
Centro de Educação Infantil do bairro Geraldo Veloso. |
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19/2026 |
2026-02-06 |
Indicaçao |
Asfaltamento na Rua Clotildes Prado. |
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20/2026 |
2026-02-06 |
Indicaçao |
Limpeza da Escola Lidia Braga. |
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21/2026 |
2026-02-06 |
Indicaçao |
Iluminação na Rua Furtado de Menezes. |
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22/2026 |
2026-02-06 |
Indicaçao |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário):
Que verifique e providencie a manutenção da iluminação da Praça do Terminal Rodoviário, especialmente nas áreas do parquinho, playground e pista de skate. |
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23/2026 |
2026-02-06 |
Indicaçao |
Considerando o período de intensa sobrecarga do trânsito viário na cidade, causado pelas mudanças necessárias em razão da interdição da principal ponte do centro;
Considerando relato dos moradores do Bairro Santo Antônio, que na Rua Sebastião Jorge Lasmar o fluxo de carros tem se acumulado na tentativa de desvio do centro; nos horários de pico;
Considerando que a referida rua se encontra, em parte de sua extensão, às escuras;
Considerando que há galhos de árvore avançando em direção à rede elétrica da via;
Considerando que em alguns pontos a água se acumula temporariamente, em razão das enxurradas e nos eventos de cheia se agravam;
Solicito que sejam providenciados, em tempo hábil, os devidos reparos e a manutenção na via, visando a segurança da população, dos condutores, dos que transitam naquela região e contribuindo para a fluidez do trânsito neste período delicado de ajustes. |
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24/2026 |
2026-02-06 |
Indicaçao |
Considerando o pedido dos moradores da Comunidade da Grota, que informam o estado caótico das estradas que dão acesso às suas moradias;
Considerando que os moradores da referida Comunidade são, em maioria, idosos com limitações de mobilidade;
Considerando que está impossível o tráfego pelas referidas vias e que, nessas condições, o acesso à cidade fica impraticável e prejudica os tratamentos de saúde, a entrega dos produtos da agricultura e as atividades na cidade;
Solicito que sejam providenciados de maneira célere, os reparos paliativos nas estradas como material de calço e cascalho, para que responda à necessidade dos moradores daquela região. |
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25/2026 |
2026-02-06 |
Indicaçao |
Considerando o intenso fluxo do trânsito na Avenida João Pimenta da Veiga que, nas circunstâncias atuais, devido às dificuldades do tráfego na região central por causa da interdição da principal ponte de acesso, tem sido uma alternativa para quem adentra a cidade pela MG 050;
Considerando que de acordo com os moradores e alguns condutores que precisam constantemente fazer o percurso;
Considerando que há relatos de pequenos acidentes causados pelos buracos na via, obrigando a trafegar em meia pista nas imediações da Germinar (estufas) e acesso para o loteamento Portal da Serra;
Solicito que sejam providenciados os reparos necessários para a segurança dos condutores, pedestres e moradores daquela região. |
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221/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de repasse financeiro na modalidade de subvenção social, aos caixas escolares das escolas municipais e instituições conveniadas, em observância da Lei nº 5.079, de 18 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a descentralização da merenda nas Escolas Públicas Municipais, Centro Municipal de Apoio à Aprendizagem - CEMAP e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino e Instituições Conveniadas ao Município de Formiga, por meio do repasse de recursos para a aquisição e preparação de alimentos nas unidades de ensino. Os repasses serão feitos na ordem de R$ 1.446.674,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais), como se infere pela leitura do Memorando nº 006/SCL, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. (Encaminhado através da Mensagem nº 007/2026) |
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222/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$ 152.070,73 (cento e cinquenta e dois mil, setenta reais e setenta e três centavos), provenientes de superávit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I, que serão utilizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. (Encaminhado através da Mensagem nº 009/2026) |
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223/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 696.058,26 (seiscentos e noventa e seis mil cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), resultantes de tendência ao excesso de arrecadação, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, II, que serão utilizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. (Encaminhado através da Mensagem nº 008/2026) |
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224/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.203.226,27 (três milhões, duzentos e três mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos), provenientes de superávit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I, que serão utilizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. (Encaminhado através da Mensagem nº 010/2026) |
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225/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 87.941,74 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), provenientes de superávit financeiro, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, I, que serão utilizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano. (Encaminhado através da Mensagem nº 011/2026) |
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