| materia |
226/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. Autoria: Jaci da Rua Nova - Presidente; Cid Corrêa - Vice-Presidente; Osânia Silva - Primeira Secretária e Luciano do Gás - Segundo Secretário. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei no 6.402, de 30 de julho de 2025 e dá outras providências. Autoria: Jaci da Rua Nova - Presidente; Cid Corrêa - Vice-Presidente; Osânia Silva - Primeira Secretária e Luciano do Gás - Segundo Secretário. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-05 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, em atendimento a solicitação contida no Of. Gab. nº 011/2026, enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei nº 198/2025, respectivamente encaminhado através da Mensagem nº 161/2025, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo cópia do referido projeto. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-05 |
Ofício |
Encaminhar ao Poder Executivo cópia da norma promulgada por esta Casa Legislativa a Lei Municipal nº 6.518, de 23 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a preservação do uso, da manutenção do quadro de funcionários e veda a abertura indiscriminada de acesso gratuito às dependências do Formiga Tênis Clube – FTC (antiga Praça de Esportes), ressalvadas hipóteses específicas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-05 |
Ofício |
Reportando-me ao Despacho ID nº 5797994, referente à NF nº 02.16.0261.0322179.2025.69, informo que o Projeto de Lei Complementar nº 018/2026, que dispõe sobre o parcelamento do solo para a implantação de chacreamento aberto ou fechado no Município de Formiga/MG, e dá outras providências, foi retirado por seu autor, o Vereador Thiago Leão Pinheiro - Thiago Pinheiro.
Esclareço, ainda, que a retirada da proposição constou na pauta da Reunião Ordinária realizada em 02 de fevereiro de 2026. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Pedido de Informação |
Considerando a situação da cidade após a situação de emergência em decorrência das fortes chuvas, especialmente os danos estruturais graves provocados na principal ponte que liga o centro aos bairros, os quais exigiram mudanças no sistema viário da cidade, com foco no sistema de trânsito e transporte;
Considerando relatos de diversos moradores que estão em situação de risco nos seus trabalhos por atrasos no trânsito e fluxo pesado nos horários de pico;
Considerando que diversas pessoas do comércio já queixam do vazio em seus estabelecimentos e uma possível queda econômica em suas atividades;
Considerando que com as mudanças implementadas, o trânsito pelo Bairro Santa Tereza – Cristo, aumentou consideravelmente, inclusive de caminhões pesados dos bairros Engenho de Serra/Cidade Nova no sentido ao centro;
Considerando que a mudança do trânsito na Rua Vereadora Maria Hilda com a ponte que interliga esta rua à Avenida Paulo Lins, aparentemente pressionou ainda mais o fluxo de veículos, com maior congestionamento de carros e demora no percurso;
Solicito que seja informado a essa vereadora, qual o planejamento, com respectivo cronograma, para minimizar os transtornos e amenizar a situação de aparente caos gerado no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-05 |
Pedido de Informação |
Considerando relatos de diversas mães que nos procuraram informando dificuldades para conseguirem vagas escolares;
Considerando que esse problema tem sido recorrente e por demais desgastante, tanto para os pais quanto para as crianças e mesmo para os profissionais da rede de educação e gestores;
Considerando que em conformidade com alguns relatos, no ano passado, as crianças, após inscritas, foram matriculadas em regiões distantes de suas moradias, o que implica em transtornos para as famílias que precisam se deslocar e, às vezes, de um extremo a outro da cidade (ex; residência no Ouro Negro, criança matriculada no Ouro Verde);
Solicito que seja informado a essa vereadora quais as medidas adotadas para dirimir as dúvidas e solucionar a questão. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Fica instituída Comissão Especial responsável pela conferência dos materiais constantes em almoxarifado, que refletem valores no Balanço Patrimonial do Município referente ao exercício de 2025, |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-05 |
Indicaçao |
Considerando o relato dos moradores da Rua Dr. Teixeira Soares, nas imediações da loja Mariela Presentes, de que há na via, diversos bloquetes soltos onde o calçamento se abateu com as chuvas;
Considerando que o risco de acidentes, nas referidas circunstancias, é eminente;
Considerando que é uma rua de fluxo contínuo e determinante no bairro;
Considerando a incidência de risco para motociclistas, pedestres, condutores e moradores em geral;
Solicito que sejam providenciados os devidos reparos para a segurança da população daquela região. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
1º Fica instituída Comissão Especial responsável pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais constantes do Balanço Patrimonial do Município referente ao exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-05 |
Indicaçao |
Considerando o relato dos moradores da Travessa Expedicionários, no Bairro Vila Carmelita, de um buraco causado pelas enxurradas e de infiltrações no solo compreendendo as imediações na rua;
Considerando que a situação pode comprometer estruturas vizinhas, provocar acidentes e colocar em risco a integridade física dos pedestres e condutores que trafegam por ali;
Solicito que sejam providenciados os devidos reparos para que a situação não se agrave ainda mais. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Fica instituída Comissão Especial responsável pela conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial do Município referente ao exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-05 |
Indicaçao |
Considerando a situação caótica das estradas das Comunidades Rurais de Morro Cavado, Padre Trindade, Morro das Pedras e Barra Mansa;
Considerando o relato de moradores que afirmam a dificuldade de tráfego nas referidas vias nas últimas semanas;
Considerando que para o acesso à cidade, o transporte de hortigranjeiros, leite, carne e afins são prejudicados pelas condições precárias das estradas;
Considerando que os moradores se vêm em insegurança com seus familiares idosos que por ventura precisarem de acesso rápido ao centro;
Solicito que seja providenciado de maneira célere a distribuição de cascalho ou brita grossa nos pontos críticos das estradas mencionadas para que seja minimizada a situação. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
Agraciados: Servidores Municipais da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sas., pela contribuição exemplar nos serviços de limpeza da cidade, após a enchente do dia 24 de janeiro de 2026. O comprometimento dos trabalhadores da Gestão Ambiental foi de extraordinária importância para amenizar a situação gerada entre as pessoas atingidas, bem como para o restabelecimento do tráfego nas vias tomadas pela lama e resíduos. Nas intempéries, o compromisso e o amor são o que marcam. Nosso sincero e profundo sentimento de gratidão!
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga Flávio Martins da Silva - Flávio Martins
Vereadora Presidente |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Fica instituída Comissão Especial responsável pela conferência dos valores constantes em tesouraria, que refletem valores sintéticos no Balanço Patrimonial do Município referente ao exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-05 |
Indicaçao |
Considerando relato de moradora do Bairro Santo Antônio, na Rua José Cassiano de Almeida de um bueiro obstruído na via, que, nas circunstâncias pós enchente se agravou;
Considerando os transtornos provocados aos moradores quando todos os dejetos voltam nos ralos;
Considerando que há acúmulo de enxurradas na referida rua em razão de tal entupimento;
Solicito que seja verificado a situação para que se resolva o quanto antes o problema. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
Agraciados: Servidores Municipais da Secretaria de Obras e Trânsito
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sas., pela contribuição exemplar nos serviços de limpeza da cidade, após a enchente do dia 24 de janeiro de 2026. O comprometimento dos trabalhadores da Gestão Ambiental foi de extraordinária importância para amenizar a situação gerada entre as pessoas atingidas, bem como para o restabelecimento do tráfego nas vias tomadas pela lama e resíduos. Nas intempéries, o compromisso e o amor são o que marcam. Nosso sincero e profundo sentimento de gratidão! |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Nomear para compor a Comissão Permanente Inventariante do Patrimônio da Câmara Municipal de Formiga, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-05 |
Moção |
Agraciados: Servidores Municipais do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sas., pela contribuição exemplar nos serviços de limpeza da cidade, após a enchente do dia 24 de janeiro de 2026. O comprometimento dos trabalhadores da Gestão Ambiental foi de extraordinária importância para amenizar a situação gerada entre as pessoas atingidas, bem como para o restabelecimento do tráfego nas vias tomadas pela lama e resíduos. Nas intempéries, o compromisso e o amor são o que marcam. Nosso sincero e profundo sentimento de gratidão! |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Instituir a Comissão Especial de Registro de Preços. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-05 |
Portaria |
Nomear em conformidade com os artigos 91, 256 e 257 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de analisar e exarar o parecer no Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, que altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E., de que trata a Lei Complementar nº 189, de 20 de setembro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-04 |
Ofício |
Conforme registrado na 46ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, realizada em 02 de fevereiro de 2026, e em atendimento à solicitação do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, com fundamento no art. 23 da Lei Orgânica do Município, vem, pelo presente, convocar Vossa Excelência para prestar esclarecimentos detalhados acerca da situação da limpeza urbana do Município de Formiga. O uso da tribuna ocorrerá no dia 09 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), a partir das 15h, na sede da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Pedido de Informação |
Sr. Wender Antônio de Oliveira
Secretário Municipal de Saúde
Formiga / MG
Os vereadores abaixo assinados requerem que seja enviado ao Secretário Municipal de Saúde – Sr. Wender Antônio de Oliveira, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Solicitam informações acerca da situação do Posto de Saúde do Bairro Engenho de Serra, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
Chegaram a este Poder Legislativo diversas reclamações de cidadãos usuários da unidade de saúde, relatando os seguintes problemas:
I – Falta de folhas de papel A4 (chamex) desde a semana passada, o que tem impossibilitado a emissão de receitas médicas;
II – Envio de quantidade insuficiente de receitas azuis para atendimento da demanda semanal;
III – Considerando que o bairro atende uma população estimada em 4.000 usuários ou mais, as receitas fornecidas esgotam-se antes do final da semana, sendo informado aos pacientes que novas receitas somente estariam disponíveis na semana seguinte;
IV – Em razão disso, diversos usuários estão ficando sem acesso às receitas médicas, prejudicando a continuidade de seus tratamentos. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
Moção elogiosa Giliiardi |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Pedido de Informação |
Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Que informe à esta Casa Legislativa as informações acerca da situação da recomposição inflacionária dos servidores da Prefeitura Municipal. Conforme dispõe o artigo 79, inciso I, da legislação municipal, a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, correspondente à recomposição inflacionária, possui como data-base o dia 1º de janeiro de cada exercício. (...) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
Moção elogiosa Gabinete da Crise |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Pedido de Informação |
Os vereadores abaixo assinados requerem de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a SINTRAMFOR – Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Que informe à esta Casa Legislativa as informações acerca da situação da recomposição inflacionária dos servidores da Prefeitura Municipal. Conforme dispõe o artigo 79, inciso I, da legislação municipal, a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, correspondente à recomposição inflacionária, possui como data-base o dia 1º de janeiro de cada exercício. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
Moção elogiosa Sec. Obras |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
Agraciado: Prefeito Municipal de Formiga, Coronel Laércio dos Reis Gomes, extensiva a todos os servidores públicos,
secretários municipais e equipes técnicas da Prefeitura, pelos relevantes serviços prestados ao município.
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, o envio da Moção Elogiosa. A dedicação, o comprometimento e a responsabilidade com que o Prefeito Coronel Laércio dos Reis Gomes vem conduzindo a administração pública municipal. O esforço contínuo e o trabalho árduo desempenhado pelos servidores e secretários municipais, que têm se destacado pela eficiência, empenho e espírito público no cumprimento de suas funções. A liderança firme, ética e transparente exercida pelo Prefeito Laércio, que tem inspirado suas equipes e promovido melhorias significativas para a população formiguense. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
Sec. Gestão Ambiental |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
Moção Elogiosa ao Secretário de Obras Flávio Passos |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
Moção Elogiosa ao Gerente de Manutenção de Estradas Rurais, Ivo Brito Borges |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-04 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, com urgência, o recapeamento da Rua Ibraim Inocêncio, no bairro Água Vermelha, tendo em vista que se trata de uma via com grande fluxo e que é de acesso ao Unifor, Penitenciaria e PSF Água Vermelha, e que se encontra totalmente desnivelada e com muitos buracos causando assim grande risco de acidentes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
Moção Elogiosa ao Prefeito Cel.Laercio e servidores municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-04 |
Indicaçao |
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza nas seguintes unidades escolares da rede municipal de ensino: Centro de Educação Infantil Doralice Carvalho Ribeiro, localizado no bairro Ouro Verde; Escola Municipal José Honorato de Castro; Centro de Educação Infantil Dercy Alves Praça; Escola Municipal Célia de Melo Eufrásio, localizada no bairro Lajinha. A presente solicitação justifica-se em razão do início do ano letivo de 2026, período em que as crianças e alunos da comunidade retornam às atividades escolares e merecem encontrar um ambiente limpo, seguro e adequado ao aprendizado. A limpeza apropriada dos espaços escolares é essencial para garantir a segurança, o bem-estar e a comodidade dos alunos, professores e servidores, além de contribuir para a prevenção de transtornos e para a manutenção da saúde da comunidade escolar e dos moradores da região. Certo da atenção e das providências cabíveis, coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
Moção Elogiosa ao 63º BPM MG. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-04 |
Moção |
nomes dos, agraciados pela moção:
Brayan Jonas Mano Sousa
Carolina Mirtes Melo
Lorena Pedrosa Gomes
Lud Rani Costa Bottrel
Luísa Gomes De Castro
Poliana Alves Pereira
Rosiane Alice Martins Neves
Sthefane Guimaraes Araujo
Sueli Mezencio Moreira
Vanusa Baeta Figueiredo Peres |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2026 |
2026-02-04 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 048/2026 - Resposta a Indicação n° 725/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-02-04 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 050/2026 - Resposta a Indicação n° 731/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-02-04 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 054/2026 - Resposta a Indicação n° 733/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-02-04 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 055/2026 - Resposta a Indicação n° 737/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-02-04 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 056/2026 - Resposta a Indicação n° 745/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-02-04 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 057/2026 - Resposta a Indicação n° 743/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-02-04 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 058/2026 - Resposta a Indicação n° 746/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2026-02-02 |
Sessão Legislativa Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam uma linha de captação de água pluvial na entrada de Pontevila |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Pedido de Informação |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes - SEMEE, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Que informe à esta Casa Legislativa quais os trâmites adotados até o momento para cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, responsável por reconhecer os profissionais da educação infantil como integrantes da carreira do magistério.
A Lei nº 15.326, publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro, altera a legislação educacional e estabelece que são considerados professores da educação infantil, devendo ser enquadrados na carreira do magistério, independentemente da designação do cargo que ocupam, os que exercem função docente e atuam diretamente com as crianças educandas, com formação no magistério ou em curso de nível superior e aprovados em concurso público."
Conforme Art. 4º, caput, o disposto na referida Lei deverá será regulamentado por ato do Poder Executivo do ente responsável por sua implementação. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-30 |
Moção |
Aos Familiares do Sr. JOSÉ BERNARDINO RIOS JÚNIOR
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de fevereiro de 2026, registra e manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Bernardino Rios Júnior, cidadão que prestou relevantes serviços ao município de Formiga. Natural de Itapecerica/MG, foi servidor público municipal desde a gestão de Ninico Resende e Secretário Municipal de Recursos Humanos na gestão Eduardo Brás. Destacou-se como líder sindical e Presidente do SINTRAMFOR entre 1989 e 2000, sendo também fundador e Presidente do PSDB em Formiga, além de candidato a Vereador em 1988. Presidiu ainda a FEAMA. A Câmara Municipal se solidariza com a esposa Maria Amália Silva Rios, filhos, familiares e amigos, expressando sinceras condolências e reconhecimento por seu legado. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, instalem um quebra molas na entrada de Pontevila na bifurcação da estrada, onde tem acontecido muitos acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Pedido de Informação |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana – SEMFUR, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Que informe preste as seguintes informações acerca do imóvel localizado na Rua Alexandre José de Oliveira, bairro Souza e Silva, onde anteriormente funcionava o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS:
1. A quem pertence o referido imóvel;
2. Se o imóvel é de propriedade do Município;
JUSTIFICATIVA
O presente requerimento tem por objetivo exercer a função fiscalizatória do Poder Legislativo, assegurando a transparência dos atos administrativos e o adequado acompanhamento da gestão do patrimônio público, atendendo ao interesse coletivo. |
1 |
unsupported_format
|