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30/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Agraciados: Ilmo. Sr. Guilherme Moreira e Ilma. Sra. Valéria Montalvão
Academia Corpo e Movimento
O Vereador Thiago Pinheiro, juntamente ao Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci da Rua Nova, registraram, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio da Moção Elogiosa. Ao longo de sua trajetória, a Academia Corpo e Movimento se destaca como referência no cenário cultural local, promovendo a dança como instrumento de expressão artística, inclusão social e desenvolvimento humano, impactando positivamente crianças, adolescentes e jovens da cidade. Guilherme Moreira e Valéria Montalvão destacam-se pelo compromisso, profissionalismo e sensibilidade, construídos ao longo de anos de trabalho contínuo, fortalecendo a cultura municipal, incentivando talentos e contribuindo para a formação cidadã, pautada em valores como disciplina, respeito, autoestima e responsabilidade social. |
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31/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de pêsames ao Diretor da Penitenciaria Sr.Ulisses pelo falecimento de sua mãe Sra. Maria Benedicta |
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32/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de pêsames ao Ex Vereador Iure Ronald Resende |
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33/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Elton Marcos Martins |
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34/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Instalação de quebra-mola na Av. Tabelião Juca Almeida, nas proximidades da empresa Minas Comercial |
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34/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Ivan Júnior dos Santos |
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35/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização urgente de reparos na Rua Gislene Aparecida Mendonça, no bairro Lajinha, em razão de buraco causado pelas fortes chuvas. |
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35/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta e professor José Roberto Muniz |
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36/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, com urgência, a limpeza do PSF Geraldo Veloso, no bairro Vila Nova das Formigas. |
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36/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta/professor Marcos Guimarães Trindade (Rincón) |
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37/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a manutenção da Rua Josina Rodrigues Nunes Rabelo em frente ao nº506, no Bairro Santana, tendo em vista que a mesma se encontra com enorme buraco trazendo perigo aos usuários da via publica. |
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37/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Tayla Ericka Oliveira Costa |
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38/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal competente, providencie, a notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Teresinha Rosalina de Souza, em frente ao bairro Bela Vista, tendo em vista que o mesmo encontra-se com alta vegetação trazendo perigo a comunidade devido a proliferação de animais peçonhentos. |
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38/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Rodrigo Assalin |
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39/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Reforma da ponte de Lucianos/Morro das Pedras. |
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39/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Pâmela Nunes |
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40/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Iluminação do Cemitério Parque da Saudade. |
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40/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Valentina Assalin |
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41/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Capina na Rua Antônio José Barbosa. |
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41/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Valentina Assalin |
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42/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Colocação de manilha no asfalto em frente à Igreja Mãe Rainha. |
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42/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção Especial de Aplausos aos atletas e professores do Instituto Tatame do Bem |
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43/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Iluminação pública da Rua da Pedreira. |
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43/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta/professor Fábio Simão |
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44/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Cascalhamento na estrada de Lucianos e no Morro do Garapa. |
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44/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta/professor Getulio Ribeiro Filho |
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45/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Tapamento de buraco na Rua Benjamin Constant, enfrente o n°410. |
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45/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta/professor Walisson Raimundo Tavares |
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46/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam uma reforma geral na creche do Bairro Geraldo Veloso. |
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46/2026 |
2026-02-12 |
Moção |
Exmo. Sr. Lucas Vieira Lopes
Prefeito Municipal de Iguatama/MG
O Vereador Thiago Pinheiro, registrou, na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de fevereiro de 2026, o envio da Moção Elogiosa, em reconhecimento à importante iniciativa de instalação de dois novos parquinhos infantis no município. A Prefeitura de Iguatama realizou a implantação de um parquinho na Praça da Matriz e outro na Praça do Bairro Bela Vista, ampliando significativamente os espaços destinados ao lazer, à convivência e ao bem-estar da população. A ação demonstra sensibilidade e compromisso com as famílias iguatamenses, especialmente com as crianças, que passam a contar com ambientes adequados, seguros e estruturados para momentos de diversão, socialização e desenvolvimento. Investir em áreas de lazer é investir na qualidade de vida, no fortalecimento dos vínculos comunitários e na construção de uma cidade mais acolhedora e humanizada. |
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47/2026 |
2026-02-12 |
Indicaçao |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário):
Assunto: Solicitação de providências quanto ao fluxo de veículos em pontes do município.
Considerando que a Ponte da Charqueada sempre operou com tráfego em mão dupla;
Considerando que a Ponte do Abacaxi, também conhecida como Ponte da Nestlé, historicamente funciona em sentido de mão dupla;
Considerando que a Ponte do Engenho de Serra, localizada na Rua Doutor Teixeira Soares, sempre operou com fluxo em mão dupla;
Considerando que a interdição da Ponte dos Três Irmãos tem provocado impactos significativos na mobilidade urbana, ocasionando congestionamentos, aumento no tempo de deslocamento e transtornos à população;
Solicita-se:
1. O restabelecimento do fluxo em mão dupla na Ponte do Engenho de Serra (Rua Doutor Teixeira Soares);
2. A implantação de tráfego em mão dupla na Ponte do Campo Formiga (Rua Vereadora Maria Hilda).
Justificativa: A presente solicitação tem por objetivo ampliar as alternativas de deslocamento e contribuir para o desafogamento do trânsito, atualmente sobrecarregado em razão da interdição da Ponte dos Três Irmãos, promovendo maior fluidez, segurança viária e melhoria na mobilidade urbana do município. Diante do exposto, solicita-se a análise técnica da demanda e a adoção das providências cabíveis, com a máxima brevidade, em benefício da população formiguense. |
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81/2026 |
2026-02-12 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 081/2025 - Assunto: Solicita Informações |
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230/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Formiga a firmar convênio de cooperação com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB-MG, para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, e dá outras providências. (Encaminhado através da Mensagem nº 012/2026) |
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9/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
A Veredora Joice Alvarenga solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca dos Projetos de Lei nº 223 e 224/2026. |
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11/2026 |
2026-02-11 |
Pedido de Informação |
Considerando a situação em que a cidade se encontra em razão das recentes e fortes chuvas nas últimas semanas;
Considerando que todo o processo de reconhecimento da situação de emergência em Formiga já foi realizado, com o Estado e União reconhecendo essa emergência;
Considerando que após o referido reconhecimento da situação de emergência, o Município tem 90 (noventa) dias para solicitar, via Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2Id), apoio financeiro federal, com a apresentação dos Planos de Trabalho referentes às ações de resposta e/ou recuperação da cidade;
Considerando que, em que pese a comunicação digital precedente desta vereadora e o prefeito municipal sobre o assunto em tela, o Mandato tem a prática de oficializar todas as ações e encaminhamento de demandas, a fim de garantir a transparência e publicidade das ações parlamentares;
Solicito: Que nos seja informado em detalhes sobre os planos de trabalho com as ações de resposta e/ou recuperação da cidade, apresentados ao Governo Federal, especialmente em relação à recuperação e/ou reconstrução da Ponte dos Três Irmãos. |
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12/2026 |
2026-02-11 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 225/2026, enviado através da Mensagem nº 011/2026, que autoriza abertura de crédito suplementar no importe de R$ 87.941,74, e dá outras providências , requeiro que sejas enviadas as seguintes informações:
1. Quais espécies de Equipamentos e Material Permanente (Ficha 780) podem ser/serão adquiridas com os recursos de R$ 29.998,30 previstos na rubrica 4.4.90.52 (2700) Equipamentos e Material Permanente (Ficha 780) do PL em tela?
2. Quais espécies de Material de Consumo (Ficha 786) podem ser/serão adquiridos com os recursos de R$ 57.943,44 previstos na rubrica 3.3.90.30 (2700) Material de Consumo (Ficha 786) do PL em tela? |
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28/2026 |
2026-02-11 |
Indicaçao |
Considerando a interdição de parte da Avenida José Arantes, que dá acesso ao centro da cidade, após os estragos causados pelas enchentes do dia 23 de janeiro de 2026;
Considerando que os estragos às margens do Rio, rente à via, embora não avancem por toda a rua, é uma área de risco para pedestres;
Considerando que em razão da permanência das chuvas, da vulnerabilidade da área, da umidade constante existe grande possibilidade de maiores danos, quebra da margem ou erosão da via;
Considerando que na maioria das vezes os pedestres, por não avaliarem os riscos ao transitarem na via, acabam se aproximando por demais das beiras:
Solicito que sejam verificadas alternativas de maior proteção aos pedestres que precisam utilizar a via para o acesso ao centro, já tão prejudicado pela interdição (necessária), da Ponte dos Três Irmãos. |
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29/2026 |
2026-02-11 |
Moção |
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 09 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela relevância cultural do evento em comemoração aos 50 anos do “Moçambique Zé Rosa” em Formiga – MG, realizado no último final de semana. Cumprimento aos responsáveis pelo importante papel de preservação cultural das nossas ancestralidades, das manifestações regionais da cultura afro-brasileira e a valorização da nossa gente. |
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29/2026 |
2026-02-11 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, providencie a recuperação do acesso viário na comunidade de Água Suja, com o envio de material adequado (rejeito), estimado em aproximadamente sete caminhões, para conclusão do serviço em trecho ainda inacabado, a fim de garantir o tráfego das vans escolares e o deslocamento seguro dos moradores, especialmente alunos e pessoas idosas, que atualmente encontram dificuldades de acesso. |
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30/2026 |
2026-02-11 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, adote providências urgentes para a recuperação da ponte localizada na comunidade de Baiões, no acesso ao Cerrado de Baiões, tendo em vista que a estrutura apresenta comprometimento, com cedimento em um dos lados e risco iminente à segurança dos usuários da via. |
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31/2026 |
2026-02-11 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, agilize a execução da obra da ponte sobre o Rio Pouso Alegre, que liga a Usina Fazenda à comunidade de Pouso Alegre, considerando que a estrutura apresenta buracos em ambos os lados da travessia, impossibilitando a passagem das vans escolares, que atualmente são obrigadas a realizar desvios por vias asfaltadas, prejudicando o transporte dos alunos e a rotina escolar. |
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32/2026 |
2026-02-11 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam uma reforma geral e estudem a possibilidade de se construir uma estrutura metálica sobre o UBS do Bairro Geraldo Veloso |
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33/2026 |
2026-02-11 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a retirada de um banco de areia enorme que se situa antes da ponte do Bairro Santo Antonio. |
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96/2026 |
2026-02-11 |
Emendas |
Modifica o art. 1º e suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 226/2026. |
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229/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326/2026, e dá outras providências. |
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6/2026 |
2026-02-10 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova encaminha a Vossa Excelência, para conhecimento e providências cabíveis dentro das possibilidades deste Poder, cópias dos Pedidos de Informação nº 001, 002, 003, 004, 006 e 007/2026, apresentados na Reunião Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026, para ciência e as devidas providências. |
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7/2026 |
2026-02-10 |
Ofício |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência a antecipação da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga, prevista para o dia 16 de fevereiro (segunda-feira), para o dia 13 de fevereiro (sexta-feira), às 9h30min. |
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8/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
O Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicita a emissão de Parecer Jurídico quanto à legalidade e a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 213/2025, que dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de Formiga-MG em doação de sangue ou de medula óssea. |
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8/2026 |
2026-02-10 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, vem, pelo presente indicar a Vossa Excelência o representante do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação. |
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9/2026 |
2026-02-10 |
Ofício |
Solicita informações acerca do Projeto de Lei nº 222/2026, enviado através da Mensagem nº 009/2026, que autoriza abertura de crédito especial no importe de R$ 152.070,73, e dá outras providências, requeiro que sejam enviadas as seguintes informações:
1. Conforme documentos anexos ao PL 222/2026, consta que o montante de R$ 150.000,00 é oriundo de emenda parlamentar. Isto posto, solicito que seja informada o/a autor(a) da referida emenda.
2. Quais espécies de material de consumo podem ser/serão adquiridas com os recursos de R$ 102.070,73 previstos na rubrica MATERIAS DE CONSUMO do PL em tela?
3. Quais espécies de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA podem ser/serão adquiridos com os recursos de R$ 50.000,00 previstos na rubrica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS do PL em tela? |
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