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21/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Nomear em conformidade com o §1º, art. 91 do Regimento Interno, uma Comissão Especial sobre a construção da nova sede da Câmara Municipal de Formiga. A comissão será composta pelos seguintes membros:
Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins - Presidente
Servidor Marco Aurélio Almeida - Relator
Vereador Thiago Leão Pinheiro - Membro |
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22/2026 |
2026-02-26 |
Portaria |
Art. 1º Nomear em conformidade com o artigo 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, uma Comissão Especial com a finalidade de estudar e exarar parecer sobre o Projeto de Lei nº 217/2026, que dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica) e fibromialgia crônica. Autoria: Vereador Luciano do Gás.
Art. 2º A comissão será composta pelos vereadores:
Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga - Presidente
Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa - Relator
Daniel Rodrigues da Silva – Daniel Rodrigues - Membro |
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23/2026 |
2026-02-26 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, e atendendo à solicitação da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vem, respeitosamente, solicitar as seguintes informações:
Considerando a solicitação do jovem Denílson de Oliveira acerca da instalação de elevador nas dependências da Câmara Municipal de Formiga;
Considerando que, diante da demora na conclusão da referida adequação, o acesso de pessoas com mobilidade reduzida aos gabinetes dos vereadores e vereadoras permanece inviabilizado;
Solicito que sejam prestadas informações detalhadas acerca da previsão de término e conclusão das obras destinadas à instalação do elevador. |
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64/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Moção elogiosa ao 63º BPM MG. |
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65/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Moção elogiosa à Vice campeã Sra. Daniela Medeiros no Desafio no Cerrado em Planaltina. |
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66/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Moção Elogiosa Elias Silva Marta, servidor secretária de Obras |
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67/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Moção Elogiosa Luis Ricardo dos Santos, Servidor secretária de Obras |
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68/2026 |
2026-02-26 |
Indicaçao |
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Trânsito, a instalação e/ou reforço da sinalização viária na Rua Padre Alberico (rua do IFMG), especialmente no entroncamento com a Rua São Luiz Gonzaga, com a devida colocação de placas de “PARE” e sinalização horizontal no solo. |
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68/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Moção Elogiosa Romizio Rodrigues de Souza, Servidor secretaria de Obras |
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69/2026 |
2026-02-26 |
Indicaçao |
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, a realização de capina e limpeza do mato na Rua São Luiz Gonzaga, no bairro São Luiz. |
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69/2026 |
2026-02-26 |
Moção |
Moção Elogiosa Gilliardi Junior dos Santos, Servidor secretaria de Obras |
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70/2026 |
2026-02-26 |
Indicaçao |
Solicito ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a reiteração do Pedido de Informação nº 35/2026, anteriormente protocolado, para que sejam realizados, com urgência, os devidos reparos na Rua Gislene Aparecida Mendonça, no bairro Lajinha, em razão de buraco aberto na via após as fortes chuvas. |
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119/2026 |
2026-02-26 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 119/2026 - Resposta ao Ofício 021/2026/SCMF – Projeto de Lei n° 230/2026 |
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120/2026 |
2026-02-26 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 120/2026 - Assunto: Presta Informações – Projeto de Lei n° 238/2026 – Enviado pela Mensagem 17/2026 |
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236/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconheсе о “Carnaval de Pontevila” como manifestação cultural e municipal realizado no Distrito Turístico de Pontevila, no Município de Formiga, e dá outras providências. |
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237/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconheсе о “Bloco da Manga” como manifestação cultural e municipal realizado no Balneário Furnastur, no Município de Formiga, e dá outras providências. |
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238/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no valor de R$2.727.833,35 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) resultantes de anulação de dotação devidamente discriminada, conforme previsto na Lei Nacional nº 4.320, de 17 de março de 1964, em seu art. 43, § 1º, III, que serão utilizadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando-se a destinação da verba para a Santa Casa de Caridade, cujo objetivo é o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor referente à contrapartida municipal da ressonância magnética, que é equipamento destinado a execução de exame de alta complexidade e, portanto, de sumo interesse público para população formiguense, requer, excepcionalmente, que seja avaliada a possibilidade da presente propositura dar entrada na 50ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura com consequente votação na mesma. Encaminhado através da Mensagem nº 017/2026. EM REGIME DE URGÊNCIA |
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239/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o respectivo Conselho Gestor. Encaminhado através da Mensagem nº 018/2026. |
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2/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Técnico |
PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 002/2026 |
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3/2026 |
2026-02-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer Jurídico em resposta ao Requerimento de nº 008/2026 referente ao Projeto de Lei Nº 213/2025.
Consulente Vereador Flávio Martins |
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13/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
O Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicita a análise e emissão de Parecer Técnico por parte da Controladoria do Legislativo acerca do Projeto de Lei nº 231/2026, que autoriza repasse de recursos financeiros às Instituições que menciona e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de Informação |
Considerando a situação em que se encontra a cidade após as fortes chuvas ocorridas em janeiro e as consequências da enchente nas pontes, passarelas e alagamentos nas ruas, residências e locas de comércio;
Considerando que estamos em contato com o Governo Federal, através do Deputado Odair Cunha, e temos informação periódica dos processos desde o reconhecimento da situação de emergência, recebimento dos planos de trabalho e análise técnica dos relatórios apresentados;
Considerando que foram apresentados:
Plano de trabalho 01 - Processo nº 59052.038514/2026-12 – Ações de Restabelecimento
Meta: Limpeza urbana
Valor aprovado: R$ 211.540,80
Status: Os recursos já foram empenhados, com previsão de pagamento à Prefeitura até o início da próxima semana;
Plano de Trabalho 02 – Processo nº 59053.024253/2026-43 – Ações de Reconstrução
Meta 1: Reconstrução da Ponte Três Irmãos sobre o Rio Formiga – R$ 3.600.000,00
Meta 2: Demolição da estrutura colapsada da Ponte Três Irmãos sobre o Rio Formiga – R$ 700.000,00
Valor total do plano: R$ 4.300.000,00
Status: O plano de trabalho foi devolvido ao ente municipal em 6 de fevereiro de 2026, via S2iD, para realização de ajustes solicitados pela área técnica, com prazo para atendimento até 21/02/2026
Protocolo REC-MG-3126109-20260129-01);
Plano de Trabalho 03 – Processo nº 59053.024301/2026-01 – Ações de Reconstrução
Meta: Execução de muro de gabião e solo grampeado
Valor da meta: R$ 2.507.400,62
Status: Plano de trabalho encaminhado pela Prefeitura na data de hoje, encontrando-se em fase inicial de análise técnica.
Solicito:
Que a prefeitura informe a essa Casa, sobre os processos internos para a execução dos Planos de Trabalho, documentos e procedimentos encaminhados para o recebimento dos recursos, sobretudo, considerando que o valor que a Prefeitura apresentou nos respectivos planos de trabalho, aparentemente, está aquém do que será necessário para as obras planejadas. |
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16/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de Informação |
Considerando a implantação do Rotativo Municipal e passado o período de adaptação da população;
Solicito:
Que nos seja apresentado as planilhas de arrecadação do período que compreende a implantação do programa “Rotativo Municipal” desde abril de 2025, início do Programa, até a presente data. |
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17/2026 |
2026-02-25 |
Pedido de Informação |
Considerando diversos relatos de moradores da região adjacente ao cemitério do Santíssimo, localizado na Avenida Abilio Machado, que demonstram extrema preocupação por causa da quantidade de escorpiões que adentram constantemente em suas residências;
Considerando o eminente risco que tal situação representa para a população das imediações do cemitério;
Considerando que há também relatos de moradores da região do cemitério do Rosário, localizado no bairro com o mesmo nome e de situação idêntica também no bairro Cidade Nova, onde se localiza o cemitério Parque da Saudade;
Considerando que a lei nº 6.425/2025 no artigo 3º prevê a limpeza e manutenção periódica dos cemitérios
Solicito:
Que a prefeitura informe a essa Casa sobre as ações programadas ou efetivadas para o cumprimento da legislação contribuindo para que se resolva situação tão grave de saúde pública e de segurança da população. |
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22/2026 |
2026-02-25 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente nos termos do art. 122 do Regimento Interno, e atendendo à solicitação do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, encaminha, para conhecimento e análise, cópia do Projeto de Lei nº 232/2026, que dispõe sobre o montante correspondente aos débitos ou obrigações de pequeno valor no âmbito do Município de Formiga, a fim de que esse órgão se manifeste acerca do referido projeto. |
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62/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Agraciado: Rafael Henrique Vitori Gomes
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 23 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela sua participação ativa no movimento literário de Formiga contribuindo substancialmente com a produção cultural e a inclusão das gentes no processo do conhecimento, da leitura, da interação social e do reconhecimento identitário. Sobretudo pela realização do evento “Café com Leitura”, influenciando a leitura e a formação de novos cidadãos. Parabéns! |
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63/2026 |
2026-02-25 |
Moção |
Agraciada: Mariana Rosa
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 23 de fevereiro de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela sua participação ativa no movimento literário de Formiga contribuindo substancialmente com a produção cultural e a inclusão das gentes no processo do conhecimento, da leitura, da interação social e do reconhecimento identitário. Sobretudo pela realização do evento “Café com Leitura”, influenciando a leitura e a formação de novos cidadãos. Parabéns! |
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66/2026 |
2026-02-25 |
Indicaçao |
Considerando os constantes relatos de pessoas que nos procuram trazendo as demandas da causa animal;
Considerando as dificuldades que tem se apresentado para a resolução dos problemas referentes aos cuidados e tratos com os animais de rua;
Considerando as manifestações de tutores que se queixam de descaso para o cuidado com a causa animal no município;
Considerando que em visita às instalações do CODEVIDA observamos que a vegetação de encontra densa e espessa, tomando as dependências dos espaços de trabalho e de circulação dos animais;
Solicito:
Que se faça urgente intervenção para a limpeza e capina no local dando condições de acesso e trabalho, cuidando tanto dos animais, quanto dos profissionais que ali prestam seus serviços. |
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67/2026 |
2026-02-25 |
Indicaçao |
Considerando a quantidade de mato nas margens do Rio Mata Cavalo, na Avenida Paulo de Brito e região, percurso no sentido do centro à Lagoa;
Considerando que caminhar nas calçadas tem sido impossível dado à vegetação densa que obriga as pessoas a irem para a rua;
Considerando que essa situação coloca em risco a integridade física dos pedestres, dos condutores e de moradores da região;
Considerando que é urgente uma medida que resolva a situação e permita o trânsito livre das pessoas naquele trajeto;
Considerando que o acúmulo de mato propicia o descarte de lixo, resíduos e demais dejetos;
Considerando que quando a vegetação ultrapassa a altura do manejo, as margens dos Rios se tornam local de desova e descarte irregular de dejetos,
Solicito:
Que seja providenciada o quanto antes, a limpeza das ruas e calçadas naquelas imediações, bem como das margens dos Rios Mata Cavalo e Formiga. |
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| materia |
113/2026 |
2026-02-25 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 113/2026 - Resposta ao Ofício 011/2026/SCMF – Projeto de Lei n° 224/2026 |
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| materia |
114/2026 |
2026-02-25 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 114/2026 - Resposta a Indicação n° 021/2026 |
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| materia |
115/2026 |
2026-02-25 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 115/2026 - Resposta a Indicação n° 043/2026 |
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| materia |
116/2026 |
2026-02-25 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 116/2026 - Resposta a Indicação n° 022/2026 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Técnico |
PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 001/2026 |
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61/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
Moção Elogiosa |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-24 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 095/2026 - Assunto: Resposta ao Ofício 15/2026/SCMF |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, encaminha para conhecimento e manifestação, cópia do Projeto de Lei nº 216/2026, que tramita nesta Câmara Municipal, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza anual da calha do Rio Formiga e da calha do Rio Mata Cavalo para prevenir inundações, transbordos e que em caso de chuvas fortes a água saia do leito dos rios, de autoria do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, atendendo ao Vereador Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 219/2026, enviado através da Mensagem nº 006/2026, que autoriza a alienação de bem imóvel pertencente ao Patrimônio Público Municipal e dá outras providências, solicito a seguinte informação: CONSIDERANDO que consta na mensagem justificativa que acompanha o referido Projeto de Lei que a alienação do imóvel tem por finalidade angariar recursos para a execução da obra de revitalização do Terminal Rodoviário, a ser realizada por etapas, destinando-se parte dos valores, especialmente, à estruturação do espaço da Feira Livre; Solicita-se que seja informado a esta Casa Legislativa se já foi elaborado o projeto básico ou o projeto executivo da referida obra. Em caso positivo, requer-se que seja informado o valor estimado para sua execução. |
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20/2026 |
2026-02-23 |
Ofício |
Em atenção ao Ofício Gabinete nº 081/2025, venho prestar informações detalhadas acerca do II Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa da Administração Direta do Município de Formiga e dá outras providências. |
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21/2026 |
2026-02-23 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente o art. 113, atendendo ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira – Luciano do Gás, Presidente da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e considerando a tramitação do Projeto de Lei nº 230/2026, encaminhado pela Mensagem nº 012/2026, que autoriza o Município a firmar convênio com a ARISB-MG, solicita a seguinte informação: Considerando que o projeto justifica a adesão à ARISB-MG para regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, especialmente quanto aos resíduos sólidos, nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007 e alterações; Considerando a necessidade de análise da viabilidade técnica e econômica da parceria; Solicita-se informar se houve estudo ou levantamento de outras entidades que prestem o mesmo serviço e, em caso positivo, quais os fundamentos técnicos que justificaram a escolha da ARISB-MG em relação às demais opções disponíveis. |
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| materia |
110/2026 |
2026-02-23 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 110/2026 - Resposta ao Ofício 012/2026/SCMF – Projeto de Lei n° 225/2026 |
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| materia |
111/2026 |
2026-02-23 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 111/2026 - Resposta ao Ofício 010/2026/SCMF – Projeto de Lei n° 223/2026 |
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| materia |
112/2026 |
2026-02-23 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 112/2026 - Resposta ao Ofício 009/2026/SCMF – Projeto de Lei n° 222/2026 |
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| sessao |
49 |
2026-02-23 |
Sessão Legislativa Ordinária |
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48/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Moção Elogiosa para Maria Lúcia , secretária de Educação e esportes |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Moção Elogiosa para Anisio José Pinto, chefe de Manutenção e Patrimônio na secretaria de Educação |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Moção Elogiosa para Aparecida de Sá Silva, Secretária Adjunta de Educação. |
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51/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Moção Elogiosa ao Ex vereador Zizico de Cunhas |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-20 |
Indicaçao |
Poda das árvores da Praça Ferreira Pires |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-20 |
Moção |
Moção Elogiosa Wendel Antônio de Oliveira, Secretário de Saúde |
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