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22/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Informação |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal, a seguinte Indicação (ouvida em plenário):
Reitero o Pedido de Informação nº 018/2026, protocolado em 23 de fevereiro de 2026, requerendo:
Assunto: Solicitação de Informação e Providências – Problemas Estruturais na Creche Nelson Alvarenga (localizada na Rua José Cassiano Alves, nº 84, bairro Formiga, CEP 35570-000).
Há relatos de vazamento de água no teto e inúmeras goteiras nas dependências da creche, situação que pode comprometer a segurança das crianças e dos profissionais que frequentam o local. Ressalta-se que tais problemas estruturais podem ocasionar acidentes, colocando em risco a integridade física dos alunos. |
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22/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre critérios técnicos para a atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) pelo Poder Executivo municipal, nos termos do art. 156, § 1°, III, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 132/2023. Encaminhado através da Mensagem nº 020/2026. |
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29/2026 |
2026-03-04 |
Ofício |
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa encaminha a Vossa Excelência, para conhecimento e providências cabíveis dentro das possibilidades deste Poder, cópias das Indicações nº 055 a 065/2026, que deram entrada na Reunião Ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2026. |
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30/2026 |
2026-03-04 |
Ofício |
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa encaminha a Vossa Excelência, para conhecimento e providências cabíveis dentro das possibilidades deste Poder, cópias dos Pedidos de Informação nº 015 a 018/2026, apresentados na Reunião Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026. |
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73/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Pêsames aos familiares de Pedro Henrique Fraga da Mata. |
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74/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Pêsames aos familiares de Maria Albanaci da Silva (Banací). |
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75/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Walbert Teodoro |
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76/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta Igor França |
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77/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao fotógrafo Ayrton Grechi |
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78/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ex-vereador e ex-prefeito, por cinco mandatos, Juarez Carvalho |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Aplausos ao atleta e treinador Kelcio Jhonys |
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80/2026 |
2026-03-04 |
Moção |
Moção de Aplausos à atleta Dane Medeiros |
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| materia |
130/2026 |
2026-03-04 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 130/2026 - Resposta a Indicação n° 040/2026 |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-04 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 132/2026 - Resposta ao Pedido de Informação n° 007/2026 |
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| materia |
242/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais Naming Rights. Encaminhado através da Mensagem nº 019/2026. |
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| norma |
6.524/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito especial no valor de R$ 2.727.833,35 (dois milhões, setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos). |
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| norma |
6.525/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
6.526/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste do vale-alimentação de que trata a Lei Municipal nº 4.803, de 12 de junho de 2013. |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Parecer Técnico |
PARECER TÉCNICO - CONTROLE INTERNO Nº 003/2026 |
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27/2026 |
2026-03-03 |
Ofício |
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, vem pelo presente, informar a Vossa Excelência que o Projeto de Lei nº 232/2026, que dispõe sobre o montante correspondente aos débitos ou obrigações de pequeno valor no âmbito do Município de Formiga, enviado através da Mensagem nº 016/2026, foi rejeitado e sumariamente arquivado, haja vista que recebeu parecer contrário de todas as comissões, nos termos do artigo 191 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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28/2026 |
2026-03-03 |
Ofício |
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, vem, por meio deste, informar a Vossa Excelência que o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 183/2025, de autoria do Vereador Flávio Martins da Silva – Flávio Martins, que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto e à Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Formiga-MG e dá outras providências, encaminhado por meio da Mensagem nº 182/2025, foi apreciado na Reunião Ordinária realizada no dia 02 de março de 2026, tendo o VETO sido MANTIDO. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-03 |
Of. Gabinete do Prefeito |
Ofício Gabinete. 123/2026 - Resposta ao Ofício 018/2026/SCMF – Projeto de Lei n° 216/2026 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-02 |
Ofício |
Encaminha resposta ao Ministério Público sobre as emendas parlamentares. |
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25/2026 |
2026-03-02 |
Ofício |
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Jaci Honório de Paula – Jaci da Rua Nova, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente nos termos do art. 122 do Regimento Interno, e atendendo à solicitação do Vereador Thiago Leão Pinheiro – Thiago Pinheiro, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 206/2025, enviado através da Mensagem nº 175/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com ou sem garantia da União, no importe de R$ 3.500.000,00, e dá outras providências, solicito que sejam enviados à esta Casa Legislativa as seguintes informações:
1. Em quantos meses se dará o adimplemento da referida operação de crédito? 60 meses? 120 meses?
2. Qual a taxa de juros aplicada à referida operação de crédito? |
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26/2026 |
2026-03-02 |
Ofício |
Reportando-me ao Ofício nº 6227748/2026, a Câmara Municipal de Formiga, por intermédio de seu Presidente, vem, pelo presente, prestar as seguintes informações:
No dia 02 de setembro de 2025, foi realizada, a pedido da Vereadora Joice Alvarenga, Audiência Pública destinada à discussão do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui o Código de Posturas do Município de Formiga/MG e dá outras providências.
Posteriormente, a Ata da referida audiência foi encaminhada ao Poder Executivo Municipal, com a finalidade de possibilitar a análise das propostas e sugestões apresentadas durante o debate, facultando-se àquele Poder, caso entendesse necessário, o encaminhamento de emendas ao mencionado projeto.
Contudo, até a presente data, o Poder Executivo ainda não se manifestou quanto ao envio de eventuais emendas ao projeto em questão. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
Moção Elogiosa ao Sr. Juarez Eufrásio de Carvalho |
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| materia |
241/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGIME DE URGÊNCIA
Acrescenta parágrafo ao artigo 5º da Lei nº 4.803,
de 12 de junho de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
6.523/2026 |
2026-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do artigo 3º da Lei Municipal nº 6.039, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Formiga/MG no dia de seu aniversário natalício, sem prejuízo de sua remuneração. |
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| sessao |
50 |
2026-03-02 |
Sessão Legislativa Ordinária |
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15/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer nos termos dos artigos 125 e 131 do Regimento Interno, seja promovida Audiência Pública para debater com a sociedade formiguese, as condições das mulheres na contemporaneidade, os desafios enfrentados, a luta pela ocupação dos espaços e a violência de gênero. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de Informação |
Pede informação detalhada sobre os processos de reconstrução após fortes chuvas e enchentes no município, para liberação de recursos do Governo Federal. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-27 |
Pedido de Informação |
Pede informação sobre a transição de empresa responsável pela prestação de serviço de transporte coletivo urbano no município. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Conceder a servidora Flávia Tereza da Silva, ocupante do cargo de Assistente do Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio.
Parágrafo único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo de 10/11/2010 a 09/11/2015.
A servidora gozará as férias no período de 02 (dois) de março a 31 (trinta e um) de março de 2026. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-27 |
Portaria |
Conceder a servidora Flávia Barboza Mendonça, ocupante do cargo de Auxiliar Contabilista do Legislativo, 01 (um) mês de férias prêmio.
Parágrafo único: A licença de que trata o caput deste artigo, refere-se ao período aquisitivo de 01/01/2017 a 31/12/2021.
A servidora gozará as férias no período de 02 (dois) de março a 31 (trinta e um) de março de 2026. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
A Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga registrou na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 02 de março de 2026, o envio de Moção Elogiosa à Vs. Sa.., pela comemoração do seu aniversário natalício, data em nos sentimos extremamente felizes por tê-lo em nosso meio contribuindo com sabedoria e dedicação para a história da nossa cidade e para o nosso conhecimento. Pedindo a Deus que continue abençoando-o, cumprimento-o cordialmente! Parabéns e felicidades! |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-27 |
Indicaçao |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Prefeitura Municipal de Formiga/MG, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito (SMOT), a seguinte Indicação (ouvida em plenário):
Assunto: Pedido de providência – Rua Dr. Teixeira Soares (Bairro São Geraldo)
Venho por meio deste encaminhar solicitação feita por moradores do Bairro São Geraldo, referente à situação da Rua Dr. Teixeira Soares, no trecho descendo da Igreja São Geraldo. Segundo relatos dos moradores, após as últimas chuvas, diversos bueiros foram danificados, ocasionando a abertura de buracos na via e causando sérios transtornos para motoristas e pedestres que transitam pelo local. A situação tem dificultado o tráfego e apresenta risco de acidentes.
Os moradores informam que, até o momento, não houve intervenção do poder público para solucionar o problema, o que tem gerado preocupação e insatisfação na comunidade.
Diante disso, solicita-se vistoria técnica e providências urgentes para reparo dos bueiros e recuperação da pavimentação da via. |
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71/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Moção elogiosa: Aos Seguidores de Iemanjá. |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-27 |
Indicaçao |
Solicita iluminação na Passarela do Cabaça, que atravessa o Rio Formiga na Avenida José Arantes e Rio Branco, alternativa de passagem, no eixo central da cidade; |
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72/2026 |
2026-02-27 |
Moção |
Que seja enviada moção elogiosa aos servidores da Secretaria de Obras, Gilliardi Junior dos Santos e Jamir Magão, pelo excelente trabalho realizado na recuperação de pontes durante o feriado de Carnaval. |
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73/2026 |
2026-02-27 |
Indicaçao |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a manutenção e a substituição de lâmpadas queimadas no Cristo, uma vez que o local encontra-se mal iluminado devido à falta de lâmpadas e à existência de outras que estão queimadas. |
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74/2026 |
2026-02-27 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam o calçamento das Ruas Laurinda Rodrigues e a João Moreira Pinto, no Bairro Santa Tereza. |
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75/2026 |
2026-02-27 |
Indicaçao |
Que a Prefeitura Municipal, através das secretarias competentes, façam a recuperação da estrada de Córrego Seco, com nivelamento e cascalhamento. |
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76/2026 |
2026-02-27 |
Indicaçao |
Construção de uma pequena ponte na Comunidade de Córrego da Areia. |
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77/2026 |
2026-02-27 |
Indicaçao |
Construção de uma passarela na Ponte dos Três Irmãos. |
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78/2026 |
2026-02-27 |
Indicaçao |
Reforma de um mata-burro na Comunidade de Luanda. |
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189/2026 |
2026-02-27 |
Substitutivo a Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de erradicação e substituição de espécies exóticas invasoras no Município de Formiga, com ênfase na Leucena (Leucaena Leucocephala), e autoriza a supressão drástica de espécimes para a recuperação ambiental. |
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229/2026 |
2026-02-27 |
Substitutivo a Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da natureza docente das funções exercidas na Educação Infantil da rede municipal de ensino e determina a adequação normativa do Plano de Carreira do Magistério às disposições da Lei Federal nº 15.326/2026. |
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240/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal da Corrida da Mulher” no
Calendário Oficial do Município de Formiga/MG. |
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14/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Conforme registro na 49ª Reunião Ordinária desta Casa Legislativa, realizada em 23 de fevereiro de 2026, solicito seja nomeada Comissão Especial nos termos do Regimento Interno para exarar parecer em face do Projeto de Lei nº 217/2026, de autoria deste edil, que dispõe sobre a vacinação domiciliar das pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), ELA (Esclerose Lateral Amiotrófica) e fibromialgia crônica, para que a proposição seja apreciada na reunião ordinária da próxima semana, considerando que seu prazo de tramitação esgotou. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-26 |
Pedido de Informação |
O vereador abaixo assinado requer de V. Ex.ª que seja registrado, deferido e enviado a Secretaria Municipal de Educação de Formiga, o seguinte Pedido de Informação (ouvido em plenário):
Assunto: Solicitação de Informação e Providências – Problemas Estruturais na Creche Nelson Alvarenga (localizada na Rua José Cassiano Alves, nº 84, bairro Formiga, CEP 35570-000).
Há relatos de vazamento de água no teto e inúmeras goteiras nas dependências da creche, situação que pode comprometer a segurança das crianças e dos profissionais que frequentam o local. Ressalta-se que tais problemas estruturais podem ocasionar acidentes, colocando em risco a integridade física dos alunos.
Diante do exposto, solicita-se:
• Informar se esta Secretaria tem conhecimento das condições estruturais inadequadas atualmente verificadas na Creche Nelson Alvarenga;
• Em caso afirmativo, especificar quais providências administrativas e técnicas já foram adotadas para sanar os problemas apontados, bem como apresentar o respectivo cronograma para execução dos reparos necessários;
• Em caso negativo, determinar a realização de vistoria técnica com a máxima urgência, a fim de apurar a situação relatada e adotar imediatamente as medidas cabíveis para garantir a segurança das crianças e dos profissionais da unidade. |
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