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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 359/2025 2025-05-19 Requerimento Que seja solicitado por meio da Secretaria do Meio Ambiente, cópia do contrato firmado com a empresa LMS. 1 pending_ocr
materia 360/2025 2025-05-19 Requerimento Que seja instalado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Dom Luciano de Almeida, no bairro Santa Efigênia, entre os números 88 e 100. 1 extracted
materia 361/2025 2025-05-19 Requerimento Que sejam solicitadas providências quanto à manutenção da rede de iluminação pública, bem como a limpeza e capina da passarela e corredor que dão acesso à Escola Municipal Laura Queiroz, no Bairro Usina Esperança. 1 pending_ocr
materia 820/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, sejam realizadas melhorias asfálticas na Rua Colômbia, Bairro São José. 1 extracted
materia 821/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio do Setor de Limpeza Urbana, seja providenciada a capina da rotatória da Av. José Farid Rahme, próximo ao nº 540. 1 extracted
materia 822/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrutura, sejam tomadas as providências necessárias para o asfaltamento na Rua Edilson Alves de Brito, a partir do nº 750, Bairro Portões. 1 extracted
materia 823/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja analisada a possibilidade de recolocar uma placa com o nome da Rua e outra vertical de parada obrigatória na entrada do Bairro Floresta, esquina da Rua Francisco José de Carvalho, em frente ao estabelecimento de gás. 1 extracted
materia 824/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Setor de Limpeza Urbana, seja verificada a possibilidade de colocação de uma lixeira comunitária ou adoção de outras medidas para evitar que o lixo fique espalhado na Rua Constantino Braga, Bairro Country. 1 pending_ocr
materia 825/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providencie obras de melhorias no sistema de drenagem pluvial e a extensão de rede de água na antiga estrada da Minas Mais, entre os bairros Meu Sítio e Padre Adelmo. 1 extracted
materia 826/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que encaminhe aos órgãos competentes, a solicitação de fiscalização no Distrito Industrial, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, devido à emissão excessiva de poeira e ruídos pelas atividades industriais. 1 extracted
materia 827/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que solicite aos Correios, a inclusão da Rua Celso Antunes, no Bairro Chaparral II - CEP 35457-170, na rota regular de entregas postais. 1 pending_ocr
materia 828/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que verifique a viabilidade de instalar abrigo no Ponto de ônibus na confluência da Ruas Sete Lagoas e Pedro Leopoldo no Bairro Monte Sinai. 1 pending_ocr
materia 829/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalar placas indicativas com o nome do Bairro Marzagão em pontos estratégicos de acesso, bem como ao longo das vias principais que conduzem à localidade, para o Bairro Marzagão. 1 pending_ocr
materia 830/2025 2025-05-19 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada do Padre Adelmo, próximo ao nº 254 no Bairro Meu Sítio. 1 pending_ocr
materia 831/2025 2025-05-19 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e a roçada na Rua Inês Ferreira dos Santos, no Bairro Van Damme, próximo ao Ponto de ônibus. 1 pending_ocr
materia 832/2025 2025-05-19 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Antônio de Oliveira e Silva, esquina com a Rua São Pedro de Alcântara, próximo ao nº 434, Bairro João Carolino. 1 extracted
materia 833/2025 2025-05-19 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Maestro João Rosa, próximo ao nº 73, Bairro Saudade. 1 extracted
materia 834/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina do campinho de futebol localizado na Rua José Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita. 1 pending_ocr
materia 835/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, para realizar a instalação de faixa elevatória para travessia de pedestres na Rua Getúlio Vargas, esquina com Av. Queiroz Júnior, próximo ao nº 20, Centro. 1 pending_ocr
materia 836/2025 2025-05-19 Indicação Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um corrimão ou barreira de proteção na entrada da pista de Pump Track, localizada na entrada do Bairro Padre Adelmo, Av. José Farid Rahme. 1 extracted
materia 837/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza e capina na Estrada Principal do Córrego do Bação. 1 extracted
materia 838/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Chefe do Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica e a implantação de rede de captação de águas pluviais nas Ruas José dos Santos Cabral e Angelina Salermo, localizadas no Bairro São José. 1 extracted
materia 839/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Chefe do Executivo, para que por meio da Secretaria competente, faça a alteração do Ponto de embarque do transporte escolar no Bairro Novo Horizonte para o cruzamento da Rua Pérola com a Rua Felipe dos Santos, com a devida limpeza do local e instalação de abrigo adequado para os estudantes. 1 pending_ocr
materia 840/2025 2025-05-19 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente, realize a demarcação viária na Rua Pastor Romeu Pereira Silva, no Bairro Novo Horizonte, especialmente em frente às garagens residenciais, a fim de organizar o estacionamento e evitar o bloqueio do acesso dos moradores. 1 extracted
materia 841/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitada à Secretaria de Obras, a realização de operação tapa-buracos no Bairro Primavera. 1 pending_ocr
materia 842/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Obras, realize a operação tapa-buracos no Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 843/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer, a cobertura e manutenção na quadra do Bairro Estância Real. 1 pending_ocr
materia 844/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que estude a viabilidade de realizar ações do Castramóvel no Bairro Portões. 1 pending_ocr
materia 845/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente, realize a reforma e revitalização do banheiro público instalado na Praça do Centenário, diante do estado de depredação em que se encontra, apesar de sua recente inauguração. 1 pending_ocr
materia 846/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de armários individuais nas escolas públicas municipais que possuam condições físicas e estruturais adequadas, com o objetivo de evitar que os alunos carreguem mochilas excessivamente pesadas, prevenindo problemas de saúde relacionados à postura e à coluna vertebral. 1 pending_ocr
materia 847/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de barreiras ecológicas em três pontos estratégicos do Rio Itabirito, com o objetivo de reter resíduos sólidos de maior volume, bem como o desenvolvimento de ações de conscientização ambiental junto às escolas primárias da rede municipal. 1 pending_ocr
materia 848/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a manutenção ou substituição da lâmpada do poste localizado na Rua Dr. Eurico Rodrigues, nº 159, no Centro de Itabirito, em frente ao Hotel Pousada de Minas. 1 extracted
materia 849/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a urgente manutenção da Estrada da Ladeira, no Bairro Meu Sítio, incluindo o reparo dos buracos na via e a capina das laterais, atualmente tomadas pelo mato alto. 1 extracted
materia 850/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida instalação de pontos de ônibus cobertos, no Bairro Recanto das Colinas I e II, em toda rota do transporte público coletivo. 1 extracted
materia 851/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam sugeridas limpeza e capina do parquinho do Bairro Padre Adelmo, localizado na Rua Bela Vista, ao lado da pista de bicicleta. 1 extracted
materia 852/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida reforma da quadra de esportes localizada na Rua Manoel João Pinto, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 853/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido tapa-buraco, em toda a extensão da Rua Benjamim Constant, Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 854/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam sugeridas limpeza , manutenção e instalação de lixeiras próximo ao local, acompanhadas de sinalização educativa na área da beira do rio, localizada na Praça dos Correios. 1 pending_ocr
materia 855/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado por meio da secretaria competente, a revitalização asfáltica na estrada que dá acesso a São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 856/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida uma campanha de conscientização sobre a soltura de pipas. 1 extracted
materia 857/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito um estudo para a construção de uma área de lazer no Bairro Santa Tereza. 1 pending_ocr
materia 858/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam sugeridas limpeza e capina da estrada que dá acesso a São Gonçalo do Bação. 1 extracted
materia 859/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado à Empresa Serra Verde, melhorias de horários do transporte no período noturno no Bairro Van Damme I, II. 1 extracted
materia 860/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a instalação de quebra-molas na Estrada da Lagoa, em frente ao número 72, Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 861/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado recapeamento/tapa-buraco, na Rua Laura Margarida Queiroz, próximo ao nº 235, Bairro Cohab. 1 extracted
materia 862/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Estrada da Lagoa, entre os números 16 e 18, no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 863/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada limpeza na Rua Estrada da Lagoa, próximo ao nº 69, Bairro Cardoso. 1 pending_ocr
materia 864/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado o serviço de capina na Rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao nº 1.518, no Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 865/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 866/2025 2025-05-19 Indicação Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam sugeridas limpeza e roçada por todas as Ruas do Bairro Marzagão. 1 extracted