| materia |
207/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 3667, de 06 de maio de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Célia Alves da Silva", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Eduardo Cândido Lemos", a rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3841, de 09 de maio de 2023, que institui o Programa "Auxílio Catador", para possibilitar o reajuste periódico do valor do auxílio. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado junto ao setor de Limpeza Urbana a capina nas proximidades da pista de skate e "area do julifest". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
304/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a capina das Ruas João Pinheiro e Francisco José de Carvalho, Bairro São José . |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
305/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa.,na forma regimental, que seja providenciado a manutenção asfáltica na Rua Francico José de Carvalho, em frente ao nr.534, bairro São José . |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, no trecho entre a numeração 878 a 948, bairro Country. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja registrado votos de congratulações e agradecimento ao Fuso 23, pelos relevantes serviços prestados ao município de Itabirito e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa.., na forma regimental enviar ofício à Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais-APAE, sede de Itabirito para prestar informações detalhadas a respeito da obra do Centro Especializado em Reabilitação (CER) e os recursos recebidos pela iniciativa privada, pública e emendas parlamentares impositivas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado informações detalhadas a acerca das associações de bairro, atualmente registradas no âmbito do Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado à Secretaria de Saúde a elaboração e envio de um relatório referente a cada Unidade Básica de Saúde (UBS). |
1 |
extracted
|
| materia |
311/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta o Projeto de Lei 175/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da organização, manutenção e retirada de fiação aérea excedentes ou inutilizadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações e proposições sobre as ações do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE). |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado expediente ao CMI-Conselho Municipal do Idoso para prestar informações e apresentar proposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta o Projeto de Lei 159/2025 de minha autoria e arquivado. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre o Conselho Municipal das pessoas com Deficiência (COMPED) e se apresente proposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre as providências que estão sendo tomadas para a capina e a limpeza urbana nas ruas da cidade, com informações detalhadas sobre a organização e execução dos serviços. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre a destinação futura do imóvel localizado na Rua Henrique Michel, nr.203, Bairro Boa Viagem, em Itabirito, antigo quartel da Policia Militar. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobe os números registrados de violência doméstica no município de Itabirito, referentes aos anos de 2022, 2023, 2024 e até o presente ano 2025. Bem como os tipos de violência, faixa etária das vítimas e providências adotadas no acompanhamento e enfrentamento desses casos. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre a atual lista de medicamentos descontinuados da rede municipal de saúde , bem como os respectivos medicamentos que estão sendo utilizados como substitutos. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado providencias para a substituição ou recolocação de todas as faixas de pedestres que estejam atualmente implantadas em esquinas onde o condutor para realizar conversão segura, é obrigado a avançar sobre a faixa de pedestres, compromentendo a visibilidade e a segurança no trânsito. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja enviado ofício parabenizando a Corporação Musical União Itabiritense pelo seus 95 anos de fundação, a serem comemorados no dia 18 de maio. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
322/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja realizado audiência pública em homenagem ao dia do Assistente Social, para debater e discutir as políticas públicas no município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
323/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações do nome do propríetário do lote situado na Rua Pedro Ribeiro, ao lado do nr.16, no Bairro Cohab. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações detalhadas sobre os processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB), em andamento no município de Itabirito. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
325/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobe a regularização da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino, em especial nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja encaminhado convite ao Sr. Rodrigo Melo, atual Subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo do Estado de Minas Gerais, para comparecer a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de maio de 2025, para fazer o uso da palavra livre, prestando informações e esclarecimentos sobre a REDESIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado a Secretaria de Meio Ambiente, enviar de forma documental e impressa, prestação de contas de todos os serviços realizados pela empresa LMS, inclusive planilhas de medição e relatórios fotográficos, referente ao período de janeiro do ano de 2024 até abril do ano de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja concedida moção de agradecimento ao Corpo de Bombeiros Militar e a Guarda Municipal de Itabirito, pelos relevantes serviços prestados à população, pautados pelo compromisso, profissionalismo, dedicação e coragem no exercício de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que se avalie a possibilidade de disponibilizar um veículo para o transporte de famílias em situação de vulnerabilidadde social que necessitam visitar seus familiares internados em clínicas de recuperação para tratamento da dependência química. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado instalação de semáforo no cruzamento entre a Rua Dr. Guilherme e a Rua Engenheiro Simão Lacerda, no centro de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado a realização de estudo e viabilidade para restauração da praça localizada na Avenida Queiroz Junior, em frente ao nr.1195, com priorização de áreas de estacionamento para veículos e motos. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado fiscalização e providências quanto ao abandono de terreno localizado na rua Alameda dos Jacarandás, ao lado do nr.715, Bairro Portões. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
333/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado a instalação de um abrigo em ponto de ônibus na rua Aloísio Souza e Silva, em frente ao nr.8. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado providências para o Bairro Portões com diversas reivindicações da comunidade, apresentadas pelo Presidente da Associação Comunitária do citado bairro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
754/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria de Obras, Serviços e Infraestrura, seja realizada a manutenção da iluminação pública na Rua Tupinambás, próximo ao nº 26, Bairro São José, Av. Tiradentes em frente ao nº 281, Bairro Novo Itabirito, Rua João Pinheiro próximo ao nº 1102 e 1147, em frente ao muro de propagandas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
755/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja analisada a posiibilidade de colocar mais uma faixa elevada ou uma lombada na Av. Tiradentes, próximo à curva que entra na Rua Manoel Bandeira, Bairro Novo Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
756/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja analisada a possibilidade de colocar mais uma faixa de pedestre na Av. Farid Rahme, ao final da ponte nova, do lado que dá acesso à área do Julifest. |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio de Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Setor de Limpeza Urbana, seja analisada a possibilidade da colocação de uma placa indicando a lixeira urbana que existe na Rua Francisco José de Carvalho, em frente à loja Vila do Aço. |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por intermédio da Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja verificada a possibilidade de melhorias na sinalização da Rua Matozinhos, Bairro Matozinhos. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
759/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que solicite à Secretaria competente, a realização de obras de contenção de erosão na Rua Angelina Salermo, altura do nº 253, no Bairro Itaubira. |
1 |
extracted
|
| materia |
760/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que solicite por meio da Secretaria Municipal competente, a possibilidade de realizar a extensão de rede elétrica na região do Macedo em São Gonçalo do Bação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
761/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que solicite à Secretaria competente, a extensão da rede elétrica para a Rua 2, no Loteamento Retiro do Lago, em Acuruí. |
1 |
extracted
|
| materia |
762/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que solicite ao CEPEР, em parceria com a Secretaria competente, a inclusão de cursos de gastronomia e culinária na programação de capacitações oferecidas à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
763/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que solicite à Secretaria competente, a inclusão das turmas do 1º e 2° período da Educação
Infantil no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Vovó Ana. |
1 |
extracted
|
| materia |
764/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o envio de ofício parabenizando e agradecendo a todos os brigadistas municipais pelos serviços prestados. |
1 |
extracted
|
| materia |
765/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Marechal Floriano no Bairro Funcionários. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
766/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina do parquinho na Av. José Farid Rahme. |
1 |
extracted
|
| materia |
767/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a roçada e capina na Rua Manuel João Pinheiro, no Bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|