| materia |
867/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam sugeridas limpeza e roçada por todas as ruas do Bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
868/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de manutenção na Rede Pública de iluminação, no Bairro Água Limpa. |
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| materia |
869/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de poda de árvores existentes na Rua Engenheiro Simão Lacerda, Bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
870/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feito o recapeamento asfáltico em toda a MG-030. |
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| materia |
871/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam solicitadas inclusões na Revisão do Plano Diretor Municipal. |
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| materia |
872/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização de troca de lâmpadas na Av.Tiradentes, Bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
873/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de limpeza do Bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
874/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização de serviços de manutenção no Bairro Capanema, abrangendo limpeza, conservação urbana e sinalização. |
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| materia |
875/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitada a troca de lâmpadas no poste da Rua João Pinheiro, no ponto de ônibus, próximo ao nº1128, na via principal do Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
876/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam sugeridas limpeza e capina em toda a extensão da Rua Belo Horizonte, até o Salão Comunitário do Bairro Bela Vista. |
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| materia |
877/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização de estudo técnico de trânsito para readequação da sinalização e instalação de faixa de pedestres na rotatória da Rua José Alves Bastos, nas proximidades do trailer do Alexandre. |
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| materia |
878/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado junto à concessionária responsável para relocação de poste localizado na Rua Joaquim Augusto França, em frente aos números 161 e 165, no Bairro São José. |
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| materia |
879/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização de estudo técnico de trânsito para readequação da sinalização e avalição da viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Cornélio Pereira Lima com a Avenida Queiroz Júnior. |
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| materia |
880/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização de estudo técnico de trânsito para verificar a viabilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Avenida dos Inconfidentes com a Rua Dona Cristina, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
881/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização de operação tapa-buracos na Rua Dr. Agostinho Médici, em frente à clinica NEO Odontologia. |
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
4270/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Itabirito e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itabirito, com a finalidade de viabilizar o repasse de recursos financeiros destinados à continuidade das obras do Centro Especializado de Reabilitação (CER II), bem como garantir sua execução e fiscalização no Município de Itabirito/MG. |
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| norma |
4271/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o "Quita Já"- Programa de Regularização Fiscal Municipal 2025" e dá outras providências. |
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| norma |
4272/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Medalha Prata da Casa e o Diploma do Mérito Funcional no âmbito da Administração Pública Municipal de Itabirito, como reconhecimento ao tempo de serviço prestado ao Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-05-16 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
6/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
Dispõe sobre o Projeto de Resolução que institui a criação da Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4267/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização da Epilepsia" no calendário Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4268/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal de Conservação do Solo no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4269/2025 |
2025-05-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana da Conscientização do Luto Parental no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-05-15 |
2ª Extraordinaria do dia |
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| sessao |
12 |
2025-05-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
205/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Altera a Lei Municipal nº 4176, de 20 de dezembro de 2024, que autoriza a contratação de empresa de medicina em grupo e dá outras providências. |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-14 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito/MG para dispor sobre a obrigatoriedade de os pareceres jurídicos que apontem vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidade apresentarem, sempre que possível, sugestões de correção ou adequação normativa e dá outras providências. |
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| norma |
4265/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - DEFERIDA a liminar para suspender a Lei Municipal nº. 4.265/2025.
"Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para sacerdotes e pastores em cemitérios públicos e privados, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, localizados no Município de Itabirito e dá outras providências". |
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| norma |
4266/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nr. 3199, de 13 de janeiro de 2017, que Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por taxi, no Municipio de Itabirito. |
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| sessao |
14 |
2025-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
188/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Tenente Widimei Luigi Lopes dos Santos", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
189/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Zenilda de Souza", a Rua localizada no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Alamedas: Alameda dos Antílopes, Alameda Polo Norte no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Ruas: Rua da Lagoa, Rua dos Atobás, Rua Polo do Sul no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de Piso Tátil de Alerta e Piso Tátil Direcional em conformidade com a NBR 9050 da ABNT, em vias públicas, calçadas, praças e novos loteamentos no município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de Ponto de venda de Pastel de Angu, Patrimônio Imaterial de Itabirito, em eventos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de multa ao cidadão que estiver em posse de substâncias ilícitas e análogas a entorpecentes ou fizer o uso em espaços públicos e privados no município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
195/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criminalização de condutas que atentem contra a moral e os princípios das religiões de matriz cristã no município de Itabirito, estabelece a reparação por dano moral à imagem das religiões em caso de ofensa pública e dá outras providências. |
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| materia |
196/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica contra Mulheres (Wollyng), no município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
197/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa "Servidor do Autista" no município de Itabirito, que trata da capacitação técnica dos servidores públicos municipais no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |
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| materia |
198/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Atenção ao Paciente Portador do Pé em Risco no município de Itabirito. |
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| materia |
199/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para adultos e idosos no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
200/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Itabirito, a "Semana Municipal de Prevenção de Riscos e Desastres". |
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| materia |
201/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Itabirito, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências. |
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| materia |
202/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). |
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| materia |
203/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual - MEI no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
204/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização de produtos adequados para higienização das mãos e dá outras providências. |
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| materia |
205/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4176, de 20 de dezembro de 2024, que autoriza a contratação de empresa de medicina em grupo e dá outras providências. |
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| materia |
206/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua: Alameda Recanto da Seriema, no Condomínio Recanto da Seriema, neste Município. |
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