| materia |
932/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização de obras de pavimentação asfáltica, extensão de rede elétrica e implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Fazenda Campestre, Bairro Marzagão. |
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| materia |
933/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a colocação de poste de energia elétrica e extensão de rede elétrica na Rua Paraopeba, próximo ao nº 505-A, B e C, no Bairro Tombadouro. |
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| materia |
934/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitada a troca de lâmpadas no poste da Rua Dona Cristina, próximo ao nº 104, do Bairro Santa Efigênia. |
1 |
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| materia |
935/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam solicitadas a capina e limpeza em toda a extensão das Ruas: Maria Pires dos Santos, José Santos e Gentil dos Santos, no Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
936/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitada a troca de lâmpada no poste da Avenida Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao nº 985, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
937/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam solicitadas a capina e limpeza em toda a extensão das ruas: Belo Horizonte, Itabirito, Mariana e Amarantina no Distrito de Acuruí. |
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| materia |
938/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização de pintura, limpeza e requalificação do ponto de ônibus localizado nas proximidades da antiga rodoviária, com o apoio da Secretaria de Assistência Social, visando restaurar sua função original, melhorar as condições de uso para os passageiros e oferecer atendimento adequado às pessoas em situação de vulnerabilidade que ocupam o local. |
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| materia |
939/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a realização de estudo técnico para avaliar possíveis melhorias na conversão entre a Rua das Orquideas e a Rua das Camélias, no Bairro Gutierrez, com o objetivo de aumentar a segurança no tráfego local. |
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| materia |
940/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja feita a implantação de faixas de travessia de pedestres na rotatória em frente ao parquinho infantil da Avenida Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao quartel da Polícia Militar. |
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| materia |
941/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizado estudo técnico para implantação de travessia de pedestres na área de estaionamento localizada entre a Rua Dr.Guilherme e a Alameda Wolmer Abreu Matos, em frente ao Banco Bradesco. |
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| materia |
942/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam adotadas medidas para implantação de política de abordagem e acolhimento de pessoas em situação de rua, com possibilidade de retorno assistido às cidades de origem conforme o Decreto nº 7.053/2009 e a Lei nº 8.742/1993 (LOAS). |
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| sessao |
16 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
236/2025 |
2025-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4078, de 03 de junho de 2024. |
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| norma |
4273/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana do Surdo no Município de Itabirito. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anula de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
202/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Fica facultado ao município de Itabirito, o fornecimento gratuito do transporte público coletivo de passageiros nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). |
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| materia |
207/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"Altera a Lei Municipal nº 3.667, de 06 de maio de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica e dá outras providências". |
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| materia |
211/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de palestras educativas sobre os riscos dos jogos de azar on-line e das apostas esportivas virtuais (as chamadas "bets") na programação oficial da Semana do Desenvolvimento Econômico de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
212/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para instalação de estruturas do tipo "parklet" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
213/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Visitas Pedagógicas às Repartições Públicas Municipais. |
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| materia |
214/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o imóvel para instalação da sede da Academia Municipalista de Letras de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
215/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a criação de homenagem anual "Mãe Nota 1000" no Município. |
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| materia |
216/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson no Município de Itabirito. |
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| materia |
217/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização sobre comportamentos aditivos e dependências no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
218/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o monitoramento da qualidade da água por meio de Indicadores Biológicos de Alerta (IBA) no Município de Itabirito, estabelece obrigações para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itabirito, para atividades de mineração e outras potencialmente poluidoras, visando à proteção dos corpos hídricos impactados por efluentes tratados e não tratados, e dá outras providências. |
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| materia |
219/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica instituída a "Semana do Xadrez" no calendário escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
335/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja providenciada a instalação de grades de proteção atrás do Ponto de ônibus instalado na Avenida Francisco José de Carvalho, próximo à Rainha da Sucata. |
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| materia |
336/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja providenciada a manutenção da iluminação pública na Rua Francisco José de Carvalho entre os nrs.730 a 870, entrada do Floresta, Bairro São José. |
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| materia |
337/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja providenciada a capina na via pública da ponte que dá acesso ao Bairro Padre Adelmo e ao Bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
338/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja arquivado o Projeto de Lei 173/2025, de minha autoria. |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações referentes às ações realizadas no bairro Vila Gonçalo, com foco na prevenção às drogas e na promoção da segurança pública. |
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| materia |
340/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre as intervenções realizadas no Bairro Saudade. |
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| materia |
341/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sobre o calendário de atividades previsto para o ano de 2025, com foco nas ações destinadas à região do Bairro Tombadouro. |
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| materia |
342/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações sobre o andamento das obras do muro de contenção no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
343/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações sobre o atendimento fisioterapêutico. |
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| materia |
344/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações referentes à instalação das placas de logradouro no Bairro São José e bairros adjacentes. |
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| materia |
345/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas à Secretaria de Saúde, informações e ações referentes à falta de medicamentos nas unidades de saúde do Município. |
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| materia |
346/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria competente que realize uma edição do Programa do Executivo, "Fala Cidadão" no bairro Novo Itabirito. |
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| materia |
347/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja enviado o requerimento ao Poder Executivo Municipal, reforçando, por meio da secretaria competente, a solicitação já formalizada por meio da Indicação nº 660/2025, que trata da revitalização de espaço público esportivo situado na Rua Belo Vale, altura do nº 90, no bairro Monte Sinai, em Itabirito. |
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| materia |
348/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações sobre o cronograma de substituições de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública do município de Itabirito, bem como o planejamento para a expansão da iluminação em áreas identificadas com ausência de cobertura adequada. |
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| materia |
349/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado o fornecimento de transporte para a equipe de futebol Padre Adelmo, que disputará partidas no distrito de São Gonçalo do Bação nos dias 24 de maio de 2025, às 16h, e 1º de junho de 2025, às 9h. |
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| materia |
350/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado o envio de informações atualizadas sobre a fila de espera por exames especializados e cirurgias eletivas no município de Itabirito, incluindo a quantidade de pacientes cadastrados, o tempo médio de espera e as medidas adotadas para a redução dessas filas. |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja solicitado o envio de informações sobre as ações desenvolvidas pelo Município de Itabirito voltadas à população em situação de rua, incluindo dados atualizados sobre o número de pessoas nessas condições, programa de acolhimento, estrutura de abrigos disponível e políticas de reintegração social em andamento. |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja sugerido à Prefeitura Municipal de Itabirito, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o retorno da realização da Feira de Adoção de Animais para os dias de sábado, em frente a Nutrito, próximo à Praça da Estação conforme era feito anteriormente. A feira de Adoção de Animais tem papel fundamental na promoção de adoção responsável, redução do abandono e melhorias das condições de vida de cães e gatos acolhidos em abrigos ou lares temporários. Contudo, após a mudança dos dias e horário, observou-se uma redução significativa no número de adoções efetivadas. Isso se deve, em grande parte, à nova programação, que não contempla o período de maior disponibilidade da população que é aos sábados. Antes da mudança, o evento registrava maior fluxo de visitantes e, consequentemente, de adoções bem-sucedidas. |
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| materia |
353/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja sugerida a ampliação da oferta de ensino na Escola Municipal do Acuruí até o 9º ano do Ensino Fundamental, considerando que a unidade atualmente atende apenas até o 5º ano. |
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| materia |
354/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja estudada a viabilidade, juntamente com a secretaria competente, da instalação de grades de contenção nas janelas e portas da parte externa do CEMEI - Centro Municipal de Educação Infantil do bairro de Água Limpa. |
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| materia |
355/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que seja sugerida a limpeza do Córrego situado na Avenida Queiroz Júnior, nas proximidades do nº 412, Centro. |
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| materia |
356/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações sobre a exoneração da Dra. Eliane Michel - Cardiologista. |
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| materia |
357/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações sobre o número de pessoas inscritas no Cadastro Único no município de Itabirito. |
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| materia |
358/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Que sejam enviadas informações sobre os critérios adotados para o reajuste do IPTU 2025. |
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