| materia |
818/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a realização de estudo de viabilidadde para implantação de projeto urbanístico e/ou espaço de lazer na Rua Guajajaras, Bairro Pedra Azul. |
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819/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de manutenção de poda de árvores na Avenida Queiroz Júnior, nas proximidades do número 657, atrás do parque Ecológico. |
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| sessao |
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2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
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187/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Itabirito- MG - PlanMob ITA 2025. |
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| materia |
277/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência que seja desconsiderado o requerimento nº 244/2025 de minha autoria. |
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278/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que seja enviado o presente requerimento ao executivo para que seja providenciado a capina do bairro Portões, uma vez que o mato está cobrindo os passeios e prejudicando a passagem dos transeuntes. |
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| materia |
279/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na rua Estrada da Barragem, próximo ao número 106, bairro Meu Sítio, e na Rua João Pinheiro, próximo ao número 2589, bairro Calçadas, uma vez que os postes próximos as referidas numerações em cada bairro, se encontram com as lâmpadas queimadas. |
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280/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que seja providenciado a devida manutenção asfáltica na Rua José Augusto França, bairro Munu, nas proximidades da "Cruz do Munu", uma vez que foram feitas obras pelo SAAE e o asfalto se encontra danificado. |
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281/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que seja providenciada a manutenção asfáltica, na Rua 7, nas proximidades da Mercearia do Rafael / Nordestina, bairro Country, uma que a referida via pública esta praticamente intransitável devido a tantos buracos, inclusive, existem buracos que se estendem por grande parte da rua. |
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| materia |
282/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que sejam feitas a capina e roçada do parque no bairro Esplanada da Serra. |
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| materia |
283/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que sejam feitas a capina e roçada do parque no bairro Chaparral. |
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284/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que sejam feitas a limpeza, capina e roçada do parque no bairro Esplanada da Serra. |
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| materia |
285/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que sejam feitas a capina e roçada do parque no bairro Portões. |
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| materia |
286/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas ao Executivo Municipal, medidas imediatas à Secretaria Municipal competente acerca da efetiva fiscalização e correção de falhas verificadas nos elevadores para cadeirantes dos ônibus do transporte público municipal. Solicito as seguintes informações e diligências: 1 - A imediata fiscalização da frota de ônibus em circulação para verificação do funcionamento adequado dos elevadores de acessibilidade; 2 - A aplicação de sanções às concessionárias que descumprirem as normas de acessibilidade; 3 - A apresentação de relatório ou resposta formal no prazo legal, informando as providências adotadas por esse órgão; 4 - A garantia de que todos os veículos da frota estejam adaptados e com os dispositivos de acessibilidade em funcionamento regular, sob a pena de violação às normas legais. |
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287/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações: 1. Relação completa das verbas e repasses financeiros destinados ao Hospital de Itabirito nos últimos 24 meses; 2. Identificação da origem do recurso recebido (municipal, estadual, federal, emendas parlamentares, convênios ente outros); 3. Especificações do destino ou finalidade de aplicação de cada recurso (ex: custeio, aquisição de equipamentos, reformas, contratação de pessoal, etc.); 4. Se possível, cópias dos relatórios de execução financeira correspondentes. |
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288/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que prestem as seguintes informações: 1. A Prefeitura tem realizado ações especificas de fiscalização sobre o fluxo de veículos pesados, especialmente carretas de mineradoras, na BR-356 e demais vias urbanas do Município? 2. As empresas mineradoras que operam no território municipal estão sendo monitoradas quanto ao impacto gerado pelo transporte de carga pesada? Em caso positivo, quais medidas estão sendo adotadas? 3. Essas mineradoras foram notificadas formalmente sobre os riscos e responsabilidades relacionadas ao intenso tráfego de seus veículos? Há registros dessas notificações e relatórios? |
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289/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que seja solicitada à Secretaria competente, a relação profissional de Serviço Social e Psicologia, atualmente vinculado à rede pública de educação básica, acompanhada da indicação dos respectivos locais de atuação (escolas, regionais, setores ou territórios). |
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290/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, que o Projeto de Lei nº 133/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
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291/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 149, do Regimento Interno da Câmara, que o Projeto de Lei nº 136/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
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292/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas da Secretaria de Saúde, medidas urgentes para otimizar o atendimento em Saúde Pública devido ao aumento de casos de doenças respiratórias. |
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293/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, a criação e divulgação de um calendário com datas previstas para o atendimento dos protocolos de solicitação de materiais de construção. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, o envio de informações detalhadas sobre todos os serviços atualmente prestados ao cidadão pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, especificando, para cada serviço, o nome do responsável direto e os horários em que este encontra-se à disposição para atendimento presencial na Sede da Prefeitura ou em unidade correspondente. |
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| materia |
295/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a regularização da recarga do cartão alimentação dos servidores municipais. |
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| materia |
296/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando manutenção no transporte coletivo do Município. |
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| materia |
297/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o CMEI localizado no Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
298/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 157/2025 de minha autoria. |
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| materia |
299/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a escala médica das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município. |
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| materia |
300/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a solicitação de inspeção nos veículos da Empresa Serra Verde, especialmente no ônibus que atende o Bairro Portões, quanto ao funcionamento do elevador de acessibilidade. |
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| materia |
301/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Saúde, sobre esclarecimentos a respeito da falta de Pediatra na UBS Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requeiro o envio, ao Poder Executivo Municipal, do Projeto de Lei, que sugere a lotação de servidores públicos municipais nos setores da administração pública, localizados mais próximos de suas residências. |
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| materia |
694/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal-Colocação de lixeira na Rua Jaime Rodrigues de Lima, distrito Córrego do Bação-Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e demais secretarias competentes. |
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| materia |
695/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, fazer a manutenção de Iluminaçãpo Pública na Rua Dr.Francisco José de Carvalho, no Bairro Recanto da Mata, próximo ao supermercado Torres. |
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| materia |
696/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que seja analisado a possibilidadde de criação e instalação de uma academia ao ar livre e parquinho infantil no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
697/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental, que promova em conjunto com a fundação Hemoninas uma campanha municipal de incentivo à doação de sangue. |
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| materia |
698/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja viabilizado, junto ao setor competente, a retirada ou reposicionamento de um poste localizado na Rua da Carioca, na altura do número 740, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
699/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja viabilizado, junto aos órgãos competentes a realização de capacitações especificas para a Guarda Municipal de Itabirito, com foco no atendimento respeitoso e inclusivo à população LGBTQIA+. |
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700/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja viabilizado a instalação de um sisitema de iluminação pública com uso de painéis solares na Praça do Cruzeiro localizada no distrito de Córrego do Bação. |
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| materia |
701/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja viabilizado, a realização de um mutirão de limpeza urbana no distrito de Córrego do Bação. |
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702/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja viabilizado, junto aos órgãos competentes a capina, roçada e limpeza na Avenida Fernão Dias Paes Leme, no Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
703/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a capina na rua Ligia Vidal, no Bairro São Geraldo. |
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| materia |
704/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a limpeza e roçada na rua Sinfrônio Ferreira Vaz, no Bairro Country. |
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705/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a manutenção asfáltica na Rua Tapajós, em toda sua extensão, no Bairro Munu. |
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706/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Vitório Eduardo, próximo ao nr. 203, Bairro Itaubira. |
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707/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam sugeridas a limpeza e capina na rua Agostinho Médici, Bairro Centro. |
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708/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a recomposição asfáltica na vala localizada na Rua João Pinheiro, próximo ao nº 116, Bairro Santa Efigênia. |
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709/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a revitalização da pintura da sinalização viária "PARE" na rua Professora Maria Woods esquina com a Rua da Carioca, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
710/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na rua João Faria Gurgel, próximo ao nr. 95, Bairro Santa Rita. |
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| materia |
711/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a construção de uma praça com mirante, parquinho infantil e academia ao ar livre, na rua Pedro Ribeiro, ao lado do nr.16, no Bairro Cohab. |
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712/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam solicitadas providências para a implementação de medidas de monitoramento de trânsito na interseção da Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 614, Bairro Boa Viagem, nas proximidades da escola do Município. |
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713/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam tomadas providências para a atualização e adequação da sinalização viária na rua Rodrigues Silva, no Bairro Vila Gonçalo, nas proximidades da Escola Tibúrcio. |
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