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714/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Felipe do Carmo, no Bairro Tombadouro, nas proximidades da esquina com a Rua Paraopeba e extensão da rede de iluminação pública na Rua Milton Tabari, no Bairro Portões. |
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715/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam sugeridos, a realização de poda de árvores e reparos no asfalto da Rua Colômbia, no Bairro São José. |
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716/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de um estudo para otimização do Transporte Público Municipal, incluindo os Distritos. |
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717/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam sugeridos a revitalização dos becos e a recuperação dos chafarizes seculares do distrito de São Gonçalo do Bação. |
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718/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada com a devida urgência a roçagem das margens da Estrada da Mata e da Estrada do Camargo, dois importantes acessos com pavimentação asfáltica na sede do distrito de São Gonçalo do Monte. |
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719/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a viabilização de instalação de uma placa de "PARE" no cruzamento da Rua Salvador com a Rua Vitória, no Bairro Monte Verde/Veneza. |
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720/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam sugeridas a realização da pintura e sinalização horizontal na Rua João Pessoa, próximo à Praça do Centenário. |
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721/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a criação de três passagens entre a grade que separa a nova Avenida José Farid Rahme do Complexo da Estação, no trecho compreendido entre a Biblioteca Municipal e o Vagão do Pastel de Angu. |
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722/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a manutenção de brinquedo infantil (parquinho público) instalado no espaço público da Rua da Carioca, em frente ao nº 260, bem como a instalação de novos brinquedos, a poda de árvore morta e o plantio de nova muda no local. |
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723/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a revitalização da sinalização de dois quebra-molas localizados na rua Coronel Alves, Bairro Bela Vista, sendo um na altura do nº 376 e outro na altura do nº 123. |
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724/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de serviço de capina nas margens do Córrego da Carioca, no trecho compreendido entre os números 1103 e 1370, nesse mesmo Bairro. |
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725/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido o recapeamento do asfalto em toda a extensão da Rua Antônio Marques de Oliveira, com especial atenção à esquina com a Rua Antônio Gerônimo, no Bairro Carioca. |
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726/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a capina em toda a extensão da Comunidade do Bota. |
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727/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a manutenção de quebra-molas localizado na Rua Girassol, em frente ao nº 72, Bairro Recanto das Colinas 2. |
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728/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., sugerindo manutenção nas estradas de Ribeirão do Eixo, Teixeira, São Gonçalo, Macedo e Saboeiro. |
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729/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida operação tapa-buracos na Rua Ismael Silva, próximo ao nº 55, Bairro Santo Antônio. |
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730/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam sugeridas limpeza e capina em toda a extensão da Rua Engenheiro Simão Lacerda, com urgência entre a ponte que liga o Bairro Padre Eustáquio ao Bairro Padre Adelmo. |
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731/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de serviço de patrola e manutenção na estrada do Marzagão MG30 até a ponte sentido Rio Acima. |
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732/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a manutenção do calçamento na Avenida Queiroz Júnior próximo ao nº 397. |
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733/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização do serviço de pintura da sinalização viária do Bairro Matozinhos. |
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734/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Francisco Del Rey. |
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735/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja realizada a poda da árvore na Rua José Benedito, 120- A, Bairro Santa Efigênia CEP 35.455.040, Itabirito/MG. |
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736/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que se providencie ponto de ônibus, no inicio da Rua José Lopes Martins próximo ao nº194, Bairro Liberdade, Itabirito/MG . |
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737/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciado o serviço de tapa-buracos na Rua Ester Ferreira Bastos, no Bairro Vila Gonçalo, Itabirito/MG. |
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738/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja providenciada a instalação de passarela em frente ao terminal rodoviário e ao Supermercado BH, Bairro Santa Efigênia, Itabirito/MG. |
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739/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por todas as Ruas do Bairro Meu Sitio. |
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740/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de revitalização e pintura da faixa de pedestres existente na Rua João Pessoa, próximo ao nº 251, neste Município. |
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741/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de poda das árvores existentes na Rua da Barragem, Bairro Meu Sitio. |
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742/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a implantação de Ponto de ônibus na Alameda dos Ipês próximo ao nº 133, Bairro Portões. |
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743/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de limpeza e roçada na área do Julifest. |
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| materia |
744/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de capina e limpeza no Bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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745/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a colocação de redutor de velocidade, próximo ao nº 178, na Rua Manoel João Pinto, bem como uma passagem elevada para pedestre próximo a Igreja Santa Efigênia. |
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746/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a colocação de um Ponto de embarque e desembarque, na Rua Baltasar Fernandes, no Recreio dos Bandeirantes. |
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747/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a instalação de uma lixeira pública na rua Manoel João Pinto, próximo ao nº 178, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
748/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja solicitada a construção de uma canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Doutor José Médici no Bairro Tombadouro. |
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749/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam solicitados a manutenção e reparo dos aparelhos de ginástica, bem como a substituição do equipamento retirado, na área de ginástica ao ar livre no Bairro Cardoso. |
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| materia |
750/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a realização de estudo técnico para melhoria da sinalização e ordenamento viário na Rua Magnólias, no Bairro Matozinhos. |
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| materia |
751/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que seja sugerida a instalação de câmeras de videomonitoramento do programa Olho Vivo, próximo ao Acesso 2 do Bairro Country e à pista de skate na área de eventos do Julifest. |
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| materia |
752/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam solicitados reparos na rede de drenagem pluvial e do pavimento asfáltico na Rua Flor , nº 47-Bairro Primavera. |
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| materia |
753/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico a V.Exa., na forma regimental que sejam solicitadas a manutenção, limpeza e capina da área de ginástica ao ar livre, localizada no Bairro Cardoso. |
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| sessao |
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2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acompanhamento, registro e fiscalização da exploração de recursos minerais, inclusive os direitos de pesquisas no território do município de Itabirito, conforme previsão no art. 23, XI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 88/2025, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para sacerdotes e pastores em cemitérios e hospitais privados, localizados no município de Itabirito e dá outras providências".
Razões de Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 88/2025 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Projeto de REsolução que institui a criação da Comenda do Mérito Musical no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-28 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, §1° da Lei Orgânica Municipal decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 96/2025, que "Altera a Lei Municipal nº 3199, de de janeiro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi, no Município de Itabirito".
Razões de Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 96/2025 |
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| materia |
9/2023 |
2025-04-28 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 59/2023, que "Estabelece o uso facultativo de código QR e plaqueta NFC (Near Field Communication) pelos estabelecimentos comerciais situados no município de Itabirito para publicização de placas obrigatórias por leis ou atos infralegais". |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização para Portadores da Síndrome de Irlen no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
164/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a catalogação e a divisão quantitativa das rotas da coleta seletiva de materiais recicláveis entre as associações de catadores do município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
165/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Conscientização Parlamentar nas escolas da rede municipal de ensino de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
166/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Capacitação de Professores em Novas Tecnologias, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Itabirito. |
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