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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 572/2025 2025-04-14 Indicação Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, a fim de que, por intermédio da Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja verificada a possibilidade de colocação de um Ponto de ônibus na Rua Antônio Caetano, Bairro Country, próximo ao nº 147, onde as crianças reúnem-se para esperar o transporte escolar. 1 pending_ocr
materia 573/2025 2025-04-14 Indicação Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria de Urbanismo, seja realizada a notificação do proprietário do terreno situado à Rua Rodrigues de Lima, próximo ao nº 200 - entre a UBS e o Parque, Bairro Córrego do Bação. 1 extracted
materia 574/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Poder Executivo, que providencie a manutenção no telhado da quadra do CEMI. 1 extracted
materia 575/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo, para que verifique a viabilidade de instalação de câmeras de monitoramento Olho-Vivo na entrada do Bairro Bem-Viver. 1 extracted
materia 576/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a roçada na Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Country. 1 extracted
materia 577/2025 2025-04-14 Indicação Indico que seja enviado ao Poder Executivo Municipal, para que viabilize o serviço de roçada e limpeza nas imediações do Bairro Cardoso, sentido Recreio dos Bandeirantes. 1 pending_ocr
materia 578/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que viabilize a operação tapa-buracos na Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Country. 1 extracted
materia 579/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Marechal Floriano, em toda a sua extensão, no Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 580/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Dumont com a Rua Carlos Carvalho, próximo ao nº 81, no Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 581/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Getúlio Vargas, em frente ao nº 30A, no Bairro Funcionários. 1 pending_ocr
materia 582/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a capina e roçada da Rua Ana Maria Teixeira, próximo ao nº 967, no Bairro Cardoso. 1 extracted
materia 583/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a capina e roçada na Rua Tombadouro, próximo ao nº 199, no Bairro Padre Adelmo. 1 extracted
materia 584/2025 2025-04-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura dos quebra-molas localizados na Rua Angelina Salermo, Bairro São José, próximo aos números 845B e 253. 1 pending_ocr
materia 585/2025 2025-04-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Paulina Moreira do Carmo, Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 586/2025 2025-04-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua João Gualberto de Lemos, próximo ao nº 160, Bairro Boa Viagem. 1 pending_ocr
materia 587/2025 2025-04-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Manoel João Pinto, próximo ao nº 160, Bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 588/2025 2025-04-14 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 589/2025 2025-04-14 Indicação Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Competente, a substituição das lâmpadas queimadas ou inoperantes na Rua Principal de Acuruí, próximo ao número 13. 1 extracted
materia 590/2025 2025-04-14 Indicação Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Competente, a remoção da um redutor de velocidade (quebra-molas) instalado na Rua Algemiro Mapa, nº 299, no Bairro Jardim das Acácias - Vila José Lopes. 1 extracted
materia 591/2025 2025-04-14 Indicação Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Competente, a desapropriação do antigo Clube da Vale, localizado na Avenida dos Inconfidentes, atrás da área do Julifest, para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 1 pending_ocr
materia 592/2025 2025-04-14 Indicação Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Competente, a recuperação e manutenção das escadas localizadas na rua Rouxinol, Bairro Floresta. 1 extracted
materia 593/2025 2025-04-14 Indicação Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria Competente, a instalação de sinalização com placas de regulamentação para vagas exclusivas ao treinamento de veículos de autoescola, localizados no Bairro Bela Vista. 1 pending_ocr
materia 594/2025 2025-04-14 Indicação Indico que seja solicitada à Secretaria de Esportes e Lazer, que realize a doação de materiais esportivos para as entidades sociais do município de Itabirito. 1 extracted
materia 595/2025 2025-04-14 Indicação Indico que seja solicitado à Secretaria competente, que realize a operação tapa-buracos na Rua Benjamim Constant, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 596/2025 2025-04-14 Indicação Indico que seja solicitado à Secretaria competente, que estude a viabilidade da instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do número 175, no Bairro Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 597/2025 2025-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitada à Secretaria de Cultura, a criação de um "Centro Cultural Itinerante" no município de Itabirito. 1 extracted
materia 598/2025 2025-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitado à Secretaria de Desenvolvimento Social, a implementação de um Programa de "Mentoria Comunitária" onde cidadãos com experiência em diversas áreas possam oferecer orientação e apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 599/2025 2025-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado, por meio da Secretaria competente, a instalação de um espelho convexo de segurança no poste situado entre as esquinas da Rua Dária Couto e a Avenida Queiroz Júnior, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 600/2025 2025-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitado por meio da Secretaria competente, a substituição de todos os corrimãos das trilhas do Parque Municipal tendo em vista que os antigos, feitos de bambu, já se deterioraram completamente, comprometendo a segurança dos usuários. 1 extracted
materia 601/2025 2025-04-14 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitado à Secretaria competente, a instalação de dois quebra-molas no Acesso 02 da BR-356, em Itabirito, no espaço existente entre os dois redutores já instalados no local, com objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e evitar colisões no entroncamento. 1 extracted
materia 602/2025 2025-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade técnica e disponibilidade financeira para instalação de coberturas e, ou plantio de mudas que proporcionem sombra nas academias ao ar livre do Município de Itabirito. 1 pending_ocr
materia 603/2025 2025-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente, realize a instalação de um bebedouro na Academia ao Ar Livre do Parque Municipal. 1 extracted
materia 604/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhoria na iluminação pública e operação tapa-buracos na Rua Estrada da Ladeira, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 605/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a capina e limpeza na Rua São Vicente, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 606/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo melhoria na iluminação pública da escadaria do São Judas Tadeu. 1 pending_ocr
materia 607/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Acre, no Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 608/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal competente, realize a limpeza do córrego da Rua Angelina Salermo, Bairro São José. 1 extracted
materia 609/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal competente, realize a fiscalização em lotes sujos no Bairro São José. 1 extracted
materia 610/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um abrigo de Ponto de ônibus na Rua Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 54, sentido Centro. 1 extracted
materia 611/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, sugerindo a realização de limpeza e capina na Rua Itabira do Campo (Pedra da Saudade). 1 extracted
materia 612/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a regularização, calçamento, bem como o fornecimento de energia elétrica para todas as famílias residentes na Rua Paina, no Bairro Marzagão. 1 pending_ocr
materia 613/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie um Ponto de ônibus, no início da Rua Paina, no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 614/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o recapeamento asfáltico na Rua Efigênia de Oliveira Batista, por toda a sua extensão, no Bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 615/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o recapeamento asfáltico, nas Ruas Nelson Barbosa, Joaquim de Oliveira e Silva e José Cláudio Braga, por toda a sua extensão, no Bairro Santa Rita. 1 pending_ocr
materia 616/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie recapeamento asfáltico, na Rua Estrada dos Coqueiros, por toda a sua extensão, no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 617/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrola e manutenção em todas as ruas do Bairro Água Limpa. 1 extracted
materia 618/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implementação de medidas que visem o aumento da eficiência e frequência da coleta de resíduos sólidos no Distrito de Acuruí. 1 extracted
materia 619/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implementação de medidas relativas ao controle e manejo de pombos, bem como a limpeza adequada dos resíduos gerados pelos mesmos, na Escola Municipal de Acuruí. 1 pending_ocr
materia 620/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada por todas as ruas do Bairro Balneário Água Limpa. 1 extracted
materia 621/2025 2025-04-14 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o plantio de árvores em áreas urbanas deste Município. 1 extracted