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195/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja providenciado a manutenção da iluminação pública na "Escada do Agostinho Rodrigues", próximo à antiga IBL, uma vez que alguns postes de iluminação que ficam da referida escadaria não estão funcionando. |
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196/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja feita a limpeza e roçada na rua Recenvinda Solares Amorim, no bairro Novo Horizonte. |
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197/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja solicitada a revisão do Decreto Municipal nº 14.694, com redação dada pelo Decreto Municipal, nº 16.234 de 21 de março de 2025, especialmente no tocante ao artigo 5º-A, que restringe o direito à redução da carga horária apenas a servidores que sejam simultaneamente efetivos e estáveis. |
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198/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja construida rede coletora de esgotamento sanitário por toda a extensão do bairro Marzagão. |
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199/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, cópias integrais dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) elaborados para os eventos públicos municipais Carnaval, Julifest, Feira do Livro, Festa do Pastel de Angu e Festival Gastronômico realizados nos últimos quatro anos. 1. Cópia integral dos Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico aprovado pelo corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerias para cada evento mencionado, abrangendo todas as documentações técnicas submetidas para aprovação. 2. Identificação completa das empresas ou profissionais contratados para a elaboração dos referidos projetos, com a indicação explicita dos respectivos responsáveis técnicos. 3. Apresentação dos valores efetivamente pagos pelos serviços de elaboração dos PPCIPs, acompanhados das respectivas notas fiscais, empenhos e comprovantes de pagamento. 4. Cópias integrais dos contratos administrativos celebrados com as (...) |
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200/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, a relação dos médicos que atuam na rede saúde pública de Itabirito/MG, bem como as respectivas especialidades atendidas por cada um deles. |
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201/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, que seja questionado se estão sendo ofertadas todas as matérias obrigatórias da rede municipal de ensino nas escolas de Itabirito em todas as turmas. |
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202/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo (SEMCULT), informações detalhadas sobre todos os profissionais contratados com base no Edital nº 016/2022, Processo Licitatório nº 060/2022, Registro de Preços nº 011/2022, destinados à organização de eventos presenciais, virtuais e/ou híbridos realizados promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Itabirito. Especialmente, requer-se: 1. Relatório completo dos profissionais contratados com fundamento no referido edital, contendo nome completo, função específica desempenhada e período que atuaram; 2. Apresentação detalhada das funções desempenhadas pelos profissionais contratados, abrangendo, especificamente, as seguintes denominações previstas em edital: Agente cultural, Aplicação de Pesquisa e Atendimento ao Turista, Artista Plástico, Cenógrafo Profissional, Crítico de Arte Guia de Turismo, Jurado Artístico, Mão de Obra Artística, Monitor de (...) |
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203/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações sobre os protocolos em aberto, (comprovante em anexo) sendo eles: Categorias de obras de nº 20250323531110528 e 20250323531105908, Categoria Meio Ambiente os de nº 20250322531172352, 20250320531204414 e 20250221531153345 e Categoria Controladoria Geral o de nº 2025031183801. |
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204/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 115 2025 de minha autoria. |
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205/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja providenciado cópia do contrato de reforma do piso e eventuais aditivos da obra no mercado municipal, desde 1/2024. |
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206/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Comissão de Educação e Cultura desta Câmara Municipal, que acompanhe às demandas e reivindicações do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Vovó Ana, com o objetivo de garantir melhores condições de atendimento às crianças, profissionais de educação e comunidade escolar. |
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207/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja sugerida a criação de uma comissão especial, no âmbito desta Câmara Municipal, com o objetivo de acompanhar o processo da obra de duplicação da BR 356 junto aos órgãos competentes e cobrar intervenções imediatas, em razão do alarmante número de acidentes registrados nesta rodovia, muitos deles resultando em vítimas fatais. |
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208/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas informações referentes aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), para o período letivo vigente. |
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209/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que proceda o envio do presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que possa apresentar informações e cronograma de realização das demandas abaixo descritas: - Realização de uma limpeza completa em todo o CMEI, com foco na remoção de entulhos, capina, varrição, coleta seletiva de lixo, visando manter um ambiente organizado e salubre para os alunos e funcionários; Execução de pintura externa em todos os CMEI, melhorando a conservação e a aparência da Unidade; - Substituição do telhado que conecta o prédio principal (onde estão localizados as salas de aula) ao refeitório, garantindo mais segurança e conforto para os alunos e funcionários; - Troca da porta cozinha para um modelo mais adequado e seguro; - Considerando que várias unidades de CMEI da cidade foram beneficiadas com novas estruturas modernas e de qualidade, solicitamos a construção de um prédio próprio para este CMEI, proporcionando mais segurança e conforto à comunidade escolar; Retorno das Turmas do Berçário (...) |
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210/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a secretaria de saúde, que sejam tomadas providencias quanto ao uso indevido das ambulâncias. ou seja, a proibição definitiva de "caronas"a funcionários tanto na entrada, durante e no final do expediente. |
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211/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que sejam tomadas providências sobre a revitalização dos bueiros de todo o município de Itabirito, onde foi feito o recapeamento das vias públicas, sendo que foram deixados os bueiros no nível bem abaixo. A exemplo a Rua Dr Eurico Rodrigues em frente a borracharia do Adair. |
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212/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Cultura o presente pedido para a criação de um boneco carnavalesco em homenagem ao Sr. João Mesquita Rêgo, carinhosamente conhecido com o João Bengala Mesquita Rego. |
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213/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja enviado o presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que encaminhe ofício ao Governo do Estado de Minas Gerais e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), solicitando uma intervenção urgente e a adoção de providências para a construção de uma área de escape na Serra da Santa, em Itabirito/MG. Tal medida vida à união de esforços entre os órgãos competentes, à agilidade na implementação das medidas de segurança, à prevenção de acidentes fatais da vida humana. |
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214/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja solicitado um estudo de impacto financeiro orçamentário sobre a viabilidade da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos portadores de Insuficiência Renal Crônica em tratamento hemodialítico. |
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509/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo, que seja efetuada a notificação do proprietário do lote situado à Rua das Rosas, Bairro Primavera, ao lado do nº 33. |
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510/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, a fim de que, por intermédio da Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja verificada a possibilidade de colocar uma faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Henrique Michel com a Rua João Gualberto de Lemos, Bairro Boa Viagem. |
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511/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, a fim de que, por intermédio da Secretaria de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja verificada a possibilidade de alterar novamente o ponto de ônibus que fica na Av. Francisco José de Carvalho, nas proximidades dos números 716 e 717, Bairro São José. |
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512/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que por meio do SAAE, seja providenciado o conserto do asfalto na Rua Antônio Cavalieri, em frente ao nº 260, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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513/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que realize estudo da viabilidade de instalar redutor de velocidade e sinalização vertical entre a Escola Municipal de Ribeirão do Eixo e o Haras. |
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514/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca da lâmpada no poste, na Rua Estrada das Curvas, próximo ao nº 244, Bairro Cardoso. |
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515/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada, na Rua Estrada das Curvas, próximo ao nº 244, Bairro Cardoso. |
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| materia |
516/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica, na Rua Alberto de Oliveira e Silva, em toda a sua extensão, Bairro Munu. |
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517/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de todas as vias e espaços públicos do Bairro Bela Vista. |
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518/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, para que seja construído um abrigo de ônibus e instalada uma placa de ponto de ônibus na Rua Padre José Torquato, em frente à Escola Municipal Guilherme Hallais França. |
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519/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente a revitalização da pintura do quebra-molas localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Monte Sinai. |
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520/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, que seja realizada implementação de horários de ônibus realizados pelo transporte público municipal na localidade de São Gonçalo do Bação aos domingos, a fim de atender à comunidade local. |
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521/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Monte Sinai. |
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522/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a implementação de faixas elevadas para pedestres na Av. Queiroz Júnior, nº 3575, Bairro Esperança, em frente à Empresa VDL Siderurgia, e na Rua Belo Horizonte, nas proximidades do Clube Náutico União (Verdão). |
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523/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a construção de um parquinho e de uma academia ao ar livre no Bairro São Mateus. |
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524/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a extensão da rede de iluminação pública na Rua Esperança, no Bairro Padre Adelmo. |
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525/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de melhorias na estrada que liga os Bairros Adão Lopes e Caquende, especificamente na Rua dos Jacarandás, com a passagem de máquina para nivelamento e reparo da via. |
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526/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a recuperação do calçamento da Travessa Paraopeba, Bairro Tombadouro, localizada entre a Rua Itabira do Campo e a Rua Paraopeba. |
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527/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que por meio do SAAE, estude a necessidade de elevar os bueiros em toda a extensão da Rua Dr. Francisco José de Carvalho no Bairro São José. |
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528/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Limpeza Urbana, para que realize a devida limpeza (capina) em toda extensão da Ladeira São Francisco, no Bairro Boa Viagem. |
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529/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Limpeza Urbana, para que realize a devida limpeza (capina) no Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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530/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, a adoção do formulário M-CHAT como ferramenta de rastreamento precoce de autismo em crianças de 16 a 30 meses. |
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531/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Antônio Marques de Oliveira, Bairro Santa Rita. |
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532/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a implantação de infraestrutura para um abrigo de passageiros no ponto de ônibus localizado na Rua Principal, em frente ao nr.61, no Distrito de Acuruí, em Itabirito. |
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533/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a instalação de guarda-corpo na mureta do cemitério São João Batista, na Rua Marechal Floriano, Bairro Matozinhos. |
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534/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a manutenção e revitalização da academia ao ar livre localizada no Parque Ecológico de Itabirito no Bairro Santo Antônio. |
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535/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que notifique e caso necessário altue (lavrar um auto de infração) o proprietário ou proprietários dos lotes localizados em frente aos números 221, 231, 241, 251 na rua Lobélia , Bairro Gutierrez, na cidade de Itabirito/MG. |
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536/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo estudo de viabilidade para instalação de placa de "Proibido Estacionar", na Rua Professor Diaulas, nr.406, Bairro Vila Gonçalo. |
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537/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo instalação de guarda-corpo na Rua Belo Horizonte, finalizando em frente ao nr. 604, Bairro Bela Vista. |
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538/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo poda de árvores na Rua Alberto Gesparcher, próximo ao nr.138, Bairro Bela Vista. |
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