| materia |
539/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo instalação de faixa de pedestres, na rua João Gualberto de Lemos, próximo à Ladeira São Francisco, Bairro Boa Viagem. |
1 |
extracted
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| materia |
540/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico na Rua Alberto Fileto, Bairro Agostinho Rodrigues. |
1 |
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| materia |
541/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam feitas a limpeza e capina do Bairro Meu Sitio. |
1 |
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| materia |
542/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a fiscalização da Obra da Escadaria da Rua Rouxinol, Bairro Floresta. |
1 |
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| materia |
543/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam feitas a limpeza e capina do Bairro de Lourdes. |
1 |
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| materia |
544/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo de melhorias no trânsito da Rua Cândida Ferreira de Aguiar, Bairro Santa Efigênia. |
1 |
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| materia |
545/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja instalado uma academia ao Ar livre no Bairro Bem Viver. |
1 |
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| materia |
546/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie limpeza na rua Antônio Caetano Campos, próximo ao nr.173, Bairro Agostinho Rodrigues, CEP-35450-146, Itabirito/MG. |
1 |
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| materia |
547/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que se providencie, através da secretaria competente, abrigo de ponto de ônibus na Rua Tombadouro, Bairro Padre Adelmo. |
1 |
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| materia |
548/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que se providencie, a reforma da cobertura da quadra poliesportiva no Bairro Santa Efigênia, na Rua Manoel João Pinto, nr.118, Itabirito/MG. |
1 |
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| materia |
549/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que se elabore Projeto de Lei prevendo uma gratificação financeira para os servidores aposentados do Município de Itabirito/MG, por força de determinação judicial nas ações civis públicas sob nr.5000079.98.2022.8.13.0319 e 5001168.59.2022.8.13.0319, conforme especifica. |
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| materia |
550/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que se providencie, através da secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Curva do Bonsucesso, Bairro Bonsucesso CEP-35457-899, Itabirito/MG. |
1 |
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| materia |
551/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo realização de limpeza e roçada em todas as ruas do Bairro Dona Lila. |
1 |
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| materia |
552/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo realização de limpeza e roçada por toda a extensão da Rua Girassol, Bairro Recanto das Colinas. |
1 |
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| materia |
553/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implantação de ponto de ônibus na Rua José Maria Parreira, próximo ao nr.798, Bairro Recanto da Mata. |
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| materia |
554/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implantação de ponto de ônibus na Rua Girassol Bairro Recanto das Colinas. |
1 |
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| materia |
555/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o recolhimento do entulho proveniente da poda de árvores na Rua Inês Ferreira dos Santos, Bairro Portões. |
1 |
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| materia |
556/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, construção de Muro de Gabião na Rua José Góis-Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
557/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, colocação de placa de Nome de Rua Gonçalves Dias, Bairro Capanema. |
1 |
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| materia |
558/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, recolocação de Poste, na Rua José Góis-Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
559/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, instalação de uma lixeira pública-Bairro Funcionários. |
1 |
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| materia |
560/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, intervenção para melhoria na BR-356.. |
1 |
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| materia |
561/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado operação tapa-buracos na Rua Principal de Acuruí. |
1 |
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| materia |
562/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretria competente a solitação de capina em toda extensão do Bairro Santa Tereza. |
1 |
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| materia |
563/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio do SAAE, para que fiscalize os serviços de reparo de asfalto prestados pela empresa contratada, considerando os problemas identificados na Rua Acre, localizada no Bairro de Lourdes. |
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| materia |
564/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, a instalação de corrimão na escadaria da Vila Gonçalo, visando garantir mais segurança e acessibilidadde aos moradores e transeuntes, |
1 |
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| materia |
565/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de manutenção, limpeza e capina no Bairro Monte Sinai. |
1 |
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| materia |
566/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, a implantação de uma faixa de pedestres próximo ao antigo quartel da Policia Militar de Itabirito, localizado no Bairro Boa Viagem. |
1 |
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| materia |
567/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, a realização da operação tapa-buracos na Rua Antônio Marques de Oliveira, Bairro Santa Rita. |
1 |
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| materia |
568/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie as bandeiras do Brasil, Estado de Minas Gerais e do Município de Itabirito em todas as Escolas Municipais de Itabirito. |
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| norma |
50/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos servidores, conforme anexo, para participar do evento, 'A excelência em gestão pública - Atuação Parlamentar; Técnicas Legislativas e Orçamentárias; o novo PCA - TCE/PR; Prestação de contas anual; a nova lei de licitações - 14.133/2021' 'Ministrado pela IBV - Instituto Brasileiro de Vereadores' - no período de 08 a 11 de abril de 2025, em Curitiba - PR. |
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| norma |
51/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita ao gabinete do Deputado Federal Nikolas Ferreira e no gabinete do Senador Cleitinho Azevedo - no período de 08 a 09 de abril de 2025, em Brasília - DF. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4229/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Campanha de Premiação por Adimplência - "IPTU Premiado 2025", para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-04-04 |
2ª Extraordinaria do dia |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2025-04-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2025-04-03 |
2ª Extraordinaria do dia |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2025-04-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-02 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda substitutiva nr.01/2025 ao Projeto de Lei nr.105, de 21 de março de 2025, que institui o "Quita ja-Programa de regularização fiscal municipal 2025" e dá outras providências.
Substitui o art. 3, incisos I, "a" e "b", II "a" e "b", III, "a" e "b"; IV, "a" e "b"; § 2, do PROJETO DE LEI NR. 105, DE 21 DE MARÇO DE 2025. |
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| norma |
4228/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, com prestação do serviço pelo Serviço Autônomo de Saneamento Básico - SAAE e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-04-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
4226/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de transporte específico para pacientes em tratamento de hemodiálise no Município de Itabirito. |
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| norma |
4227/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos, portadores de necessidades especiais contemplados nos programas habitacionais públicos ou subsidiado com dinheiro público no Município de Itabirito. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-31 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva ao PL nº 96, de 17 de março de 2025, que altera a Lei Municipal nº 3199, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi, no Município de Itabirito. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-31 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Aditiva ao PL nº 96, de 17 de março de 2025, que altera a Lei Municipal nº 3199, de 13 de janeiro de 2017, que "Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por táxi, no município de Itabirito. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário de Assistência Psicológica para servidores da Segurança Pública, da Saúde, da Educação, da Assistência Social e Conselho Tutelar no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Lei - "Um pedido de socorro", que dispõe sobre a implantação de medidas para a prevenção, busca e assistência às famílias de pessoas desaparecidas no município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Lacres que Transformam", destinados à coleta de lacres e tampinhas de garrafas plásticas para a aquisição e doação de materiais ortopédicos no município de Itabirito e dá outras providências. |
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