| materia |
622/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para verificar a possibilidade de instalação de uma lixeira pública na Rua Dona Chatinha, próximo ao nº 241, no Bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
623/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de melhoria da iluminação pública e a instalação de uma câmera de vigilância na escadaria localizada em frente à Rua Dr. Élcio, nas proximidades do nº 255, ao lado do estacionamento do Pátio da Estação. |
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| materia |
624/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Dr. Hélio em direção à Rua Joaquim Malheiros no Centro. |
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| materia |
625/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente, solicite a adoção de providências quanto ao surgimento de insetos e taturanas nas árvores localizadas no estacionamento da Escola Municipal Natália Donada Melillo. |
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| materia |
626/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizados, a manutenção e o reparo na rede de iluminação pública no trecho entre o Poliesportivo Pedro Cardoso e a VDL Siderurgia no Bairro Usina Esperança. |
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| materia |
627/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de manutenção , limpeza e capina na Rua Virgílio Ferreira Lima, nas proximidades do nº 255 B, no Bairro Serra Azul. |
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| materia |
628/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize serviços de manutenção, limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Primavera, bem como a execução urgente de reparo asfáltico na Rua Guarani, situada no referido bairro. |
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| materia |
629/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, para que realize a devida fiscalização e proceda à notificação dos proprietários de lotes baldios na Bairro Primavera sobre a necessidade de limpeza e manutenção de suas propriedades. |
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| norma |
54/2025 |
2025-04-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita ao gabinete do Senador Rodrigo Pacheco e no gabinete do Deputado Federal Diego Andrade - no período de 09 a 10 de abril de 2025, em Brasília - DF. |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui o "QUITA JÁ - Programa de Regularização Fiscal Municipal 2025" e dá outras providências. |
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| norma |
4242/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Rua Célio Ferreira a rua localizada no Bairro São José, neste município de Itabirito. |
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| norma |
4232/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana Municipal da Musicoterapia no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4233/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Itabirito, a Campanha "Abril Marrom", dedicada à prevenção e ao combate dos diversos tipos de cegueira, e dá outras providências. |
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| norma |
4234/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica familiar. |
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| norma |
4235/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal do Trilheiro no Município de Itabirito. |
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| norma |
4236/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Reconhece o "Beach Tennis" como modalidade esportiva e institui o "Dia Municipal do Beach Tennis" no Município de Itabirito. |
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| norma |
4237/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
"Estabelece sessão solene para comemoração do dia do surgimento do Município de Itabirito". |
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| norma |
4238/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre "Dia Municipal dos Tropeiros" e dá outas providências. |
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| norma |
4239/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
"Institui a Campanha Outubro Caramelo, destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no município de Itabirito. |
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| norma |
4240/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
"Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no calendário Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4241/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Regulamenta o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. |
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| norma |
52/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita ao gabinete do Senador Carlos Viana e na UVB (União dos Vereadores do Brasil) - no período de 09 a 10 de abril de 2025, em Brasília - DF. |
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| norma |
53/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita ao gabinete do Senador Rodrigo Pacheco e no gabinete do Deputado Federal Diego Andrade - no período de 09 a 10 de abril de 2025, em Brasília - DF. |
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| norma |
4230/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itabirito e do Serviço Autônimo de Saneamento Básico (SAAE). |
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| norma |
4231/2025 |
2025-04-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo (OOAU) no Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Resolução |
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito/MG para dispor sobre a obrigatoriedade de os pareceres jurídicos que apontem vícios de inconstitucionalidade ou ilegalidade apresentarem, sempre que possível, sugestões de correção ou adequação normativa, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nr. 02/2025 ao projeto de Lei nr.105, de 21 de março de 2025, que institui o "Quita Já -Programa de regularização fiscal municipal 2025" e dá outras providências.
Substitui o art.3, incisos I, "a" e "b", II, "a" e "b", III, "a" e "b", IV, "a" e "b"; e § 2 ; do PROJETO DE LEI NR. 105, de 21 de MARÇO DE 2025. |
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| materia |
116/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a criação do Programa "Lacres que Transformam", destinado à coleta de lacres e tampinhas de garrafas plásticas para a aquisição e doação de materiais ortopédicos no município de Itabirito e dá outras providênicas. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Substitutivo |
"Institui a Campanha Criança não é Mãe, para a promoção da conscientização sobre os direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes do sexo feminino". |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização da Epilepsia" no calendário Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de apoio integral "Cuidar de Quem Cuida" aos cuidadores de crianças atípicas no município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
134/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o cadastro municipal de crianças atípicas no município de Itabirito e estabelece diretrizes para sua implementação. |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o monitoramento por imagem em instituições de atendimento público e privado de reabilitação para pessoas com deficiência no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui ações mensais de prevenção e conscientização sobre câncer no município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.573 de 29 de julho de 2021 que institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue. |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias e autoriza a concessão de áreas públicas para a implantação da Agricultura Familiar em Itabirito. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de desconto progressivo no IPTU para imóveis localizados em áreas de risco de alagamento e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de ciclovias em novas avenidas e nas principais, bem como em reformas, ampliações ou melhorias de grande escala dessas vias no município de Itabirito. |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conservação do Solo no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M-CHAT para rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobe a instituição do Programa Varal Solidário no Município de Itabirito/MG. |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana da Conscientização do Luto Parental no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar medidas para promoção do bem-estar físico, mental e emocional dos servidores públicos municipais, com vistas à prevenção do assédio moral, da sobrecarga de trabalho e de demais fatores prejudiciais à saúde no ambiente laboral e dá outras providências. |
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| materia |
146/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista-TEA no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Faculta ao Poder Executivo a destinação de terrenos públicos para pátios de parada e estacionamento de caminhões e carretas no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de incentivo esportivo Bolsa Atleta Mirim no município de Itabirito e dá outras providências”. |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja providenciado a capina do bairro Usina Esperança com mais ágil, uma vez que as crianças estão sem passagem adequada para irem à escola e o mato está muito alto em todo o bairro. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja providenciado a capina da "Escadaria São Cristovão", uma vez que a escadaria esta quase sem passagem e os moradores que utilizam a referida escadaria estão sendo prejudicados. |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Que seja providenciado a análise dos motivos pelos quais quando chove, o passeio em frente ao Supermercado EPA, na Rua Belo Horizonte, onde fica o ponto de táxi, fica completamente sem passagem uma vez qua a água da chuva não tem evasão e impede a passagem dos pedestres. Como também, solicito que seja solucionado o problema com as providências necessárias. |
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