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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 452/2025 2025-03-31 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um ponto de ônibus coberto, visando a segurança e bem-estar dos estudantes na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, próximo ao nº 775 - Country. 1 extracted
materia 453/2025 2025-03-31 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua José Luís dos Reis, em toda a sua extensão, no Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 454/2025 2025-03-31 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Estrada da Direita, próximo ao nº 333, no Bairro Meu Sítio. 1 pending_ocr
materia 455/2025 2025-03-31 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a revitalização da pintura da sinalização viária "PARE" na Rua Estrada da Direita, esquina com a Rua Estrada Padre Adelmo, Bairro Meu Sítio. 1 pending_ocr
materia 456/2025 2025-03-31 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Estrada da Direita, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 457/2025 2025-03-31 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina na Rua Estrada da Direita, Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 458/2025 2025-03-31 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na Rua Carlos de Carvalho, próximo ao nº 111, Bairro Funcionários. 1 extracted
materia 459/2025 2025-03-31 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada melhoria na praça Localizada entre as Ruas Dr. Hélio Ferreira Bastos e Belo Horizonte, Bairro Centro, ao lado do Aredes Apart Hotel e o Complexo Turístico na Praça da Estação, utilizada como ponto para embarque das vans escolares (universitárias) realizando a construção de telhado para os bancos da praça ou a criação de um abrigo de ônibus. 1 extracted
materia 460/2025 2025-03-31 Indicação Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a instalação de assentos fixos na área de convivência e na área da farmácia da UBS Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 461/2025 2025-03-31 Indicação Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a ampliação do horário de ônibus no Bairro Córrego do Bação. 1 extracted
materia 462/2025 2025-03-31 Indicação Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a realização de recapeamento asfáltico e capina na Rua Sete lagoas, nas proximidades da quadra da ATI, Bairro Monte Sinai. 0 no document
materia 463/2025 2025-03-31 Indicação Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a inclusão do Município de Itabirito no circuito de Cicloturismo da Rota dos Ferros. 1 pending_ocr
materia 464/2025 2025-03-31 Indicação Indico que sejam solicitados ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a limpeza, capina e manutenção do córrego localizado no Bairro Calçadas. 1 extracted
materia 465/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente que seja realizada a capina no Bairro Veneza. 1 extracted
materia 466/2025 2025-03-31 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, a devida sinalização viária na Rua Dr. Francisco José de Carvalho na altura do Chaparral até entrada do Bairro Van Damme. 1 pending_ocr
materia 467/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a revitalização do CMEI Pedacinho do Céu no Bairro Saudade, contemplando a limpeza no jardim e a pintura interna e externa da escola, localizado na Rua Rodrigues Silva, 87, Bairro Saudade. 1 pending_ocr
materia 468/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, a devida limpeza e capina no Distrito de São Gonçalo do Monte. 1 extracted
materia 469/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a devida limpeza e capina no Bairro Capanema. 1 extracted
materia 470/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos e serviços de capina na Rua das Margaridas, no Bairro Primavera. 1 extracted
materia 471/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de capina em toda a extensão da Rua da Direita e operação tapa-buracos em frente ao nº 333, no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 472/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de capina e retirada de entulho na Rua das Acácias, no Bairro Matozinhos. 1 extracted
materia 473/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a conversão da faixa de pedestres existente na Rua João Pinheiro, nº 974, no Bairro Santa Efigênia, em uma faixa elevada para pedestres, com o objetivo de garantir maior segurança, em especial aos alunos do SENAI, instalado na região. 1 extracted
materia 474/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que envie uma intimação à Cemig, para que a mesma, por meio de seu departamento responsável, faça a retirada e recolocação adequada do poste localizado literalmente no meio da via, na Rua Joaquim Augusto França, nº 272, no Bairro São José, em Itabirito. 1 pending_ocr
materia 475/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Itabira, Pedra da Saudade, Bairro Saudade. 1 extracted
materia 476/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo limpeza em torno do Rio Itabirito, principalmente na parte próxima à Praça dos Imigrantes até à Praça Centenária. 1 extracted
materia 477/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um quebra-molas na Rua Arduíno de Araújo, próximo ao nº 632, Bairro Itaubira. 1 pending_ocr
materia 478/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo limpeza do rio que passa pelo Bairro Calçadas. 1 extracted
materia 479/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu. 1 extracted
materia 480/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a instalação de extensão de rede e iluminação pública do final da Rua Ana Maria Teixeira, próximo ao nº 2635 até a entrada do Condomínio Santa Clara. 1 pending_ocr
materia 481/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a construção do Passeio na Rua João Pinheiro, próximo ao nº 1809 a 1990, Bairro Calçadas. 1 pending_ocr
materia 482/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a instalação de Estação de Hidratação no Jardim São Cristóvão, Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 483/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo para utilizar nos eventos esportivos, sinalizadores apropriados para a marcação de Pistas. 1 pending_ocr
materia 484/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a pavimentação asfáltica na Av. Tiradentes, Bairro Novo Itabirito. 1 extracted
materia 485/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie pavimentação, na Rua Itabira do Campo, por toda sua extensão no Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 486/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a manutenção das lâmpadas, portas e portões no Poliesportivo Pedro Cardoso, Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 pending_ocr
materia 487/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de transformadores de energia elétrica no Bairro Cohab. 1 extracted
materia 488/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a fiscalização no trânsito, na portaria de todas as escolas de Itabirito, nos horários de entrada e saída dos alunos. 1 extracted
materia 489/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie, através da Secretaria competente, que notifique o proprietário do antigo "Grember", sediado no Bairro Agostinho Rodrigues, para fazer a limpeza, manutenção do local e colocar segurança. 1 extracted
materia 490/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a extensão de rede por toda a Comunidade de São Gonçalo do Monte. 1 extracted
materia 491/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada por todo o Bairro Munu, com especial atenção à Rua Maria Eulália Braga. 1 pending_ocr
materia 492/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada por todo o Bairro Santa Rita, com especial atenção às Ruas Francisco Solano Lopes e Maria Adelaide. 1 pending_ocr
materia 493/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de poda das árvores existentes na Rua das Violetas, próximo ao nº 160, Bairro Dona Luizinha. 1 extracted
materia 494/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Principal, Comunidade Córrego do Bação. 1 extracted
materia 495/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua da Paz - Bairro Vila José Lopes. 1 extracted
materia 496/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, fiscalização de estacionamento irregular de ônibus no Bairro Cohab. 1 extracted
materia 497/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, realização de limpeza geral na Vila José Lopes. 1 extracted
materia 498/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, conclusão do recapeamento asfáltico da Rua João Meneghin Filho até à Caixa D'água do SAAE - Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 499/2025 2025-03-31 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza geral no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 500/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que realize a manutenção e pintura das academias ao ar livre. 1 extracted
materia 501/2025 2025-03-31 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente, realize capina e manutenção na quadra da Rua Belo Vale no Bairro Matozinhos. 1 extracted