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157/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental para que a Secretaria Municipal de Saúde e à Gerência de Segurança e Medicina do Trabalho CESMET, acerca do procedimento realizado para concessão do adicional de insalubridade, bem como informações acerca da periodicidade da realização dos exames periódicos dos servidores da Unidade de Pronto Atedimento (UPA), além de esclarecimento quanto ao uso do salario mínimo como base de cálculo para adicional de insalubridade considerando a existência da Súmula Vinculante nr.4 do Supremo Tribunal Federal. |
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158/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia dos relatórios de monitoramento e avaliação, pareceres técnicos e relatórios de visitação referentes às parcerias celebradas pelo Município com as Organizações da Sociedade Civil para o repasse de verbas e subvenções e emendas impositivas intermediadas pela Secretaria Municipal de Patrimônio, cultura e Turismo nos ultimos cinco anos. |
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159/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental informações detalhadas sobre o andamento da restauração da Igreja do Rosário de São Gonçalo do Bação. |
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160/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental uma análise juridica que esclareça a atribuição de responsabilidade das entidades vinculadas às causas animais, no contexto de sua atuação perante as questões ambientais, em vez de sua ligação anterior com a Secretaria de Saúde. |
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161/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental informações detalhadas e esclarecimentos específicos acerca dos pagamentos efetuados pela Secretaria Municipal de Patrimônio, cultura e Turismo (SEMCULT), referente aos credenciamentos musical e aos serviços de transporte e alimentação realizados para eventos culturais. |
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162/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental informações e justificativas relativas à publicidade institucional realizada pela Prefeitura Municipal de Itabirito , atrvés da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultura e Turismo, especialmente no que concerne à observância das normas eleitorais relativas ao período de vedação eleitoral iniciado em 06 de julho de 2024. |
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163/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nr.67/2025 de minha autoria. |
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164/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido estudo de viabilidade para destinação de guarda municipal para as escolas municipais. |
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| materia |
165/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a atualização do REMUME, para contemplar medicamentos não padronizados que sejam necessários em tratamentos devidamente prescritos por profissionais de saúde, |
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166/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações do andamento do programa de moradia popular de Itabirito. |
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167/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Serviço de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre desligamentos de funcionários. |
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| materia |
378/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja informado como está o andamento do Programa Trilhas do Futuro 5, em Itabirito. |
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379/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja providenciada a análise para inserção de placa de "Proibido Estacionar" na Rua Allan Kardec, Bairro Santa Efigênia |
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| materia |
380/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente, seja analisada a possibilidade de colocar mais uma faixa elevada em frente à saída da Escola Municipal Natália Donada Melillo ou alterar o portão de entrada/saída dos alunos da referida escola. |
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381/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, seja informado se o processo de mudanças no trânsito próximo ao Supermercado EPA, já está finalizado ou existem processos que ainda não foram realizados, caso existam, qual o prazo do término. |
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382/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, seja realizada operação tapa-buracos na Rua Capitão Serafim, Bairro Santa Efigênia. |
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383/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja viabilizada a realização de limpeza no córrego que passa atrás do Condomínio Ville Inconfidentes. |
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384/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja analisada a viabilidade de alterar o sentido de trânsito na Rua Maria Pires dos Santos, no Bairro Santa Efigênia. |
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385/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja viabilizado o fornecimento do vale-refeição proporcional aos servidores municipais efetivos que trabalham 30 horas semanais. |
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386/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja viabilizada a presença de Guarda Civil Municipal no horário de entrada e saída dos alunos da APAE de Itabirito, especialmente nas imediações do local. |
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387/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma faixa de pedestre, na Rua Cornélio Pereira Lima, no Bairro Praia. |
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388/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a manutenção e limpeza da Rua Jaime Rodrigues de Lima, no Bairro Córrego do Bação. |
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389/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo caminhão-pipa para controle de poeira em zona rural, Saboeiro. |
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390/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma placa "Proibido Parar e Estacionar" na Rua Três de Outubro, no Bairro Tombadouro. |
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391/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a manutenção asfáltica na Rua Jequitibá, no Bairro Monte Verde. |
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392/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina na Rua José Joaquim de Oliveira Souza, próximo ao campinho, Bairro Santa Rita. |
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393/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a reavaliação e substituição de lâmpada no poste de iluminação pública, localizado na Av. Capitão Antônio Marques, próximo ao nº 68, Bairro Vila Gonçalo. |
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394/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública, localizado na Rua João Pessoa, próximo ao nº 86, Bairro Centro. |
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| materia |
395/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica na vala localizada na esquina entre a Rua Padre Cândido com a Rua Nicolau Silva, Bairro Saudade. |
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396/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal de Obras, a execução de recomposição asfáltica em toda extensão da Rua Francisco Del Rei, Bairro Santa Efigênia. |
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397/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a implantação de sinalização de advertência de ciclistas na via, no trecho que vai do trevo de São Gonçalo do Bação até Engenheiro Correia. |
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398/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a implantação de faixa de retenção exclusiva para motos, com demarcação adequada nas posições de parada nos semáforos. |
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399/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a execução do serviço de passar máquina e aplicação de minério na Rua Frederico Manequim, localizada no Morro dos Tocos, no Bairro Marzagão. |
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400/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma faixa elevada para pedestre na Rua Wilson Marques dos Reis, próximo ao nº 500, Bairro Itaubira. |
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401/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a substituição das lâmpadas da praça do Bairro Tombadouro. |
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402/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, a criação de um programa que estabeleça um Banco de Oportunidades, visando conectar pessoas em situação de vulnerabilidade a ofertas de emprego, cursos e treinamentos. |
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403/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Urbana, a instalação de lixeira na Rua Arlindo Fidelis, Bairro São Mateus. |
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404/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Limpeza Urbana, a revitalização da pracinha João Pascoal na Rua do Rosário, nas proximidades do nº 373, no Bairro Tombadouro. |
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405/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através das Secretarias competentes, a construção de um banheiro público em ponto estratégico no Distrito de São Gonçalo do Bação. |
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406/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, a devida instalação de iluminação pública na Rua Dr. Francisco José de Carvalho na altura do Chaparral até a entrada do Bairro Van Damme. |
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407/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que instale uma câmera do Programa "Olho Vivo" na quadra esportiva do Bairro Estância Real, em Itabirito. |
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408/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, como sugestão, a criação e envio de um Projeto de Lei "Agressores Não Passarão", com a regulamentação de critérios para a contratação de servidores e prestadores de serviço, vedando a nomeação de pessoas com condenação transitada em julgado por crimes de LGBTQIAPN+fobia, agressões contra mulheres, tentativas de feminicídio e racismo. |
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409/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que instale câmeras do Programa Olho Vivo nas portas de todas as escolas municipais de Itabirito. |
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410/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que disponibilize, nos três acessos de Itabirito, uma faixa educativa em cada um desses acessos, com os dizeres "Visitantes, Sejam Sempre Bem-Vindos e Respeitem a Faixa de Pedestres", no intuito de lembrar a esses visitantes que em nossa cidade, temos orgulho dessa prática e de que os mesmos devem atentar-se às faixas e aos veículos a sua frente, que certamente irão parar para os pedestres atravessarem na faixa. |
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411/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que disponibilize em todas as Secretarias do Município, dois Painéis Explicativos, sendo que em um, explique os serviços que aquela Secretaria oferece e no outro, quem deve ser procurado para determinado serviço. |
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412/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo limpeza em toda extensão do Córrego da Carioca, iniciando-se próximo à entrada do Córrego Seco até em frente à Secretaria Municipal de Educação. |
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413/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Claudionor Idelfonso Braga com Rua Nossa Senhora da Glória, Bairro Santo Antônio. |
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414/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção através do SAAE, na Rua José Augusto França, em frente ao nº 221, Bairro Munu. |
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415/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o desentupimento e limpeza dos bueiros na Rua José Augusto França, em frente ao nº 188 e do outro bueiro próximo ao viaduto, na mesma rua, Bairro Munu. |
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416/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a manutenção na iluminação de ponte próxima à Pista de Skate e Parque Ecológico. |
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