| materia |
417/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a manutenção do calçamento da Rua Joaquim Nabuco, Bairro Capanema. |
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| materia |
418/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma praça ou canteiro ornamentado na área institucional na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Capanema. |
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| materia |
419/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a manutenção do calçamento da Rua Doutor Agostinho Médici, Bairro Centro. |
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| materia |
420/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam feitas a limpeza e capina do Bairro Dona Luizinha. |
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| materia |
421/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie iluminação pública na via principal que dá acesso ao Bairro Marzagão, BR - MG030, por toda sua extensão. |
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| materia |
422/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie, através da Secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Maria Lopes Pereira, s/n, Bairro Adão Lopes. |
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| materia |
423/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie recapeamento/tapa-buracos, na Rua Colômbia, nº 115, Bairro São José. |
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| materia |
424/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie recapeamento/tapa-buracos, na Rua Doutor Antônio Lisboa, nº 39, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
425/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria competente, realize manutenção na praça, providencie abrigo de Ponto de ônibus e quebra-molas na Rua Antônio Maia Filho, nº 232, Bairro Cohab. |
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426/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Alameda Alvarenga Peixoto, Bairro Country. |
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| materia |
427/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de revitalização e pintura da faixa de pedestres existente na Rua João Pinheiro, próximo ao nº 497, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
428/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua da Paz, Bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
429/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de poda das árvores existentes na Rua Inês Ferreira dos Santos, próximo ao nº 750, Bairro Portões. |
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430/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de limpeza e roçada por toda extensão da Alameda Alvarenga Peixoto, Bairro Country. |
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| materia |
431/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para realização de limpeza geral no Bairro Bela Vista, com atenção para a Rua Leocádio de Oliveira. |
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| materia |
432/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para disponibilizar caminhão-pipa a cada semana, para atender às Ruas: Coqueiro Verde; Paina; Francisco Brás de Assis; Fazenda Marzagão e João Meneghim Filho, no Bairro Marzagão. |
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| materia |
433/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que verifique a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Fazenda Marzagão - Bairro Marzagão |
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| materia |
434/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que verifique a possibilidade da instalação de uma placa "Proibido Parar e Estacionar" na Av. Inconfidentes, próximo ao nº 489, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
435/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que verifique a possibilidade de realizar limpeza do Rio da Carioca, próximo à Ponte Açucena no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
436/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitada por meio da Secretaria competente, a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Manoel João Pinto, no cruzamento com a Av. dos Inconfidentes, no Bairro São José. |
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| materia |
437/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado por meio da Secretaria competente, que realize uma operação tapa-buracos na Rua Ana Maria Teixeira, em frente à Estação Elevatória de Esgoto, localizada no Bairro Cardoso. |
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| materia |
438/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado, por meio da Secretaria competente, que realize um estudo de trânsito e a viabilidade da implantação de áreas de espera exclusivas para motociclistas nos semáforos de Itabirito, garantindo mais organização e segurança. |
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| materia |
439/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado por meio da Secretaria competente, a realocação do poste localizado na Av. Queiroz Júnior, próximo ao nº 1063, em frente à loja Auto Peças Campideli, que se encontra fora do passeio, invadindo parte da rua, com o objetivo de evitar acidentes e proporcionar melhor mobilidade ao trânsito. |
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| materia |
440/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado por meio da Secretaria competente, para que realize a fiscalização dos veículos utilizados no transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise, visando garantir a segurança, a higiene dos veículos e o cumprimento dos horários. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
43/2025 |
2025-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita à CNM (Confederação Nacional de Municípios) e Ministério da Saúde - no período de 20 a 21 de março de 2025, em Brasília - DF. |
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| norma |
4217/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina Ruas: Rua dos Flamingos; Rua dos Marrecos; Rua das Angolas; Rua Tapebuia Amarelo; Rua Portal das Águas no Bairro Água Limpa, neste Município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Projeto de Resolução que institui o Programa "CÂMARA MIRIM" no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para pessoas em tratamento de hemodiálise no Município de Itabirito e dá outras providências". |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Trilheiro no Município de Itabirito. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o "Beach Tennis" como modalidade esportiva e institui o "Dia Municipal do Beach Tennis" no Município de Itabirito. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o financiamento de shows, artistas e eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece sessão solene para comemoração do Dia do Surgimento do Município de Itabirito". |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para sacerdotes e pastores em cemitérios públicos e privados, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, localizados no Município de Itabirito e dá outras providências". |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Itabirito e dá outras providências". |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Campanha Pró-Jardim - Campanha de cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinados à formação e conscientização da população no município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de QR Code em ônibus e pontos de transporte coletivo para consulta de itinerários e horários no Municipio de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cajazeiras de Itabirito. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a definição de horário cívico nas escolas e instituições de ensino público e privado de educação da cidade de Itabirito. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "Integridade Cultural Escolar". |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Itabirito (ADITA). |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nr. 3199, de 13 de janeiro de 2017, que Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual por taxi, no Municipio de Itabirito. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a semana do Meio Ambiente no Município de Itabirito e estabelece diretrizes para a promoção da conscientização ambiental e valorização dos catadores de materiais recicláveis. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de incentivo e apoio a cuidadores e tratadores de animais no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre "Dia Municipal dos Tropeiros" e dá outas providências. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que se informe se possivel e amplamente divulgado as informações sobre as medicações da Fármacia Pública do Municipio de Itabirito que entraram em desuso. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja verificado o corte ou a poda de uma árvore na Rua Francisco Zacarias, proximo ao nr.313, bairro Santa Efigenia. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja oficiada para conceder informações detalhadas sobre os procedimentos adotados pela Secretaria de Educação nas creches municipais, acerca da saúde e bem-estar das crianças. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feito oficio parabenizando o Minabloco pelas brilhantes apresentações realizadas durante o carnaval deste ano em nossa cidade. |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feito ofício parabenizando o Bloco Unidos da Boa Viagem pela magnifica apresentação e cortejo realizados durante o carnaval. |
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