| materia |
502/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente, realize limpeza e capina em toda a extensão da Av. Manoel Salvador de Oliveira, no Bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria competente, realize obras de recuperação do asfalto na Rua Estrada da Direita, localizada no Bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico que seja solicitada por meio da Secretaria competente, a realização de uma obra urgente de drenagem da rede pluvial na Rua Capitão Antônio Marques, próximo ao nº 28-R Bairro Vila Gonçalo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
505/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de asfaltamento na Estrada do Sipua, localizada no Córrego do Bação. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
506/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a regularização, organização e manutenção da fiação elétrica e de telecomunicações, localizadas em frente à Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização do tapamento do final do canal do rio, localizado na curva da Rua José Oliveira e Silva - Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção, limpeza e capina, na Rua José Oliveira e Silva, Bairro Santa Rita. |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos servidores, conforme anexo, para participar do evento, 'Formas de Controle no Setor Público; a Fiscalização Legislativa, orçamentária e financeira; elaboração e votação da LDO - 2026; estudos para a elaboração da PPA - 2026/2029; Rotinas da direção e assessorias legislativas' 'Ministrados para IBV - Instituto Brasileiros de Vereadores' - no período de 01 a 04 de abril de 2025, em Curitiba - PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a devolução imediata e integral pelos vereadores dos valores recebidos a maior, conforme o cálculo realizado pelo Setor Financeiro, devidamente ratificado pelo Controle Interno desta Casa. |
1 |
extracted
|
| norma |
4222/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito- MG, com alterações posteriores. |
1 |
extracted
|
| norma |
4223/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Dia Municipal do(a) Cozinheiro(a), Secretário(a), Zelador(a) e Porteiro(a) das Escolas Públicas e Particulares no Município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| norma |
4224/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Velhinho" e estabelece o Dia Municipal de Visitação aos Idosos, a ser realizado anualmente no dia 1º de maio, no Município de Itabirito. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4225/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3.369, de 10 de dezembro de 2019, que autoriza a Câmara Municipal de Itabirito a conceder auxílio cesta básica a servidores públicos e dá outras disposições. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2025-03-31 |
Sessão Solene |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
47/2025 |
2025-03-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita à Interlegis e ao gabinete do Deputado Paulo Abi Ackel - no período de 27 a 28 de março de 2025, em Brasília - DF. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita à CNM (Confederação Nacional de Municípios) e ao gabinete do Deputado Paulo Abi Ackel - no período de 27 a 28 de março de 2025, em Brasília - DF. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita à Interlegis e ao gabinete do Deputado Paulo Abi Ackel - no período de 27 a 28 de março de 2025, em Brasília - DF. |
1 |
extracted
|
| norma |
4220/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o mês de fevereiro roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Fibromialgia, Alzheimer e Lúpus, no âmbito do Município de Itabirito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4221/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o "Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2025 |
2025-03-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de visita ao gabinete do Deputado Eros Biondini e ABRACAM - no período de 26 a 27 de março de 2025, em Brasília - DF. |
1 |
extracted
|
| norma |
4218/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) - Institui a obrigatoriedade de inserção de QR CODES em placas de logradouros e prédios públicos no município de Itabirito, com informações sobre a história dos nomes das ruas e prédios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4219/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) - Medida cautelar deferida para suspender a eficácia da Lei Municipal n° 4219/2025 até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade. JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
"Cria Espaços de Lazer e Conveniência para Animais Domésticos (Pets)-Parque de DiverCÃO no Município de Itabirito e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Denomina Rua Célio Ferreira, a rua localizada no Bairro São José, neste município de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para sacerdotes e pastores em cemitérios e hospitais privados, localizados no município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei municipal de nr.4.194, de 27 de fevereiro de 2025 que, dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itabirito e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a troca de materiais recicláveis por descontos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do diploma "Aluno Destaque" no âmbito das escolas municipais de Itabirito, e da outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
103/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar medidas para promoção do bem-estar físico, mental e emocional dos servidores públicos municipais, com vistas à prevenção do assédio moral, da sobrecarga de trabalho e de demais fatores prejudiciais à saúde no ambiente laboral e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
104/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nr.3340, de 17 de setembro de 2019, que alterou a Lei nr. 2984, de 8 de dezembro de 2013, que Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção de IPTU a portadores de doença grave e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "QUITA JÁ"- Programa de Regularização Fiscal Municipal 2025" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Premiação por Adimplência- "IPTU Premiado 2025", para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a restrição à execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que incitem ou incentivem práticas prejudiciais à formação dos alunos nas escolas do Município de Itabirito, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Outubro Caramelo, destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no município de Itabirito. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
109/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), no Calendário Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer fraldas descartáveis para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) a fim de suprir a necessidade dos alunos em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa a quem consumir drogas ilícitas em espaços públicos no município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta o Projeto de Lei 89/2025, de minha autoria |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
145/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei 76/2025, de minha autoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que se proceda a pode das árvores na Rua Estrada da Caixa D`agua- cruzamento com a Rua Tombadouro proximo a Igreja Aliança Eterna com Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja reliazda a manutenção e melhorias da iluminação nas Ruas Artur Bernardes e Rio Branco, ambas no bairro Centro, nas proximidades da Loja Eliza e Padaria Sima. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
148/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental ,que sejam tomadas providencias necessárias para se inserir uma sinalização horizontel e/ou vertical de "Parada Obrigatória" na Rua Dom Bosco, cuzamento om Rua Emidio Quites, no Bairro de Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nr.14/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
150/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nr.41/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a implantação de quebra-molas na Rua Ismael Nery com Alameda Chaparral. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido a continuidade da pavimentação asfáltica da avenida Farid José Rahme sentido Recreio dos Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja sugerido melhorias no abastecimento de água do bairro Meu Sitio. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Patrimonio e Turismo informações detalhadas acerca de cargo ocupado pelo Servidor Lucas Morais de Carvalho Reis.Especificando claramente atribuições desempenhadas e fornecendo a documentação comprobatória que evidencie que tais funções são, de fato, executadas por ele. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental para que a Secretaria Municipal de Patrimonio, Cultura e Turismo preste informações detalhadas acerca do processo de credenciamento artístico realizado pela Secretaria Municipal de Patrimomio, cultura e Turismo (SEMCULT), especialmente quanto às práticas relativas à habilitação de terceiros e a participação indireta de servidores públicos e pessoas impedidas por Lei. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
156/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a V.Exa., na forma regimental para que a Secretaria Municipal de Patrimonio, Cultura e Turismo preste esclarecimentos detalhados sobre o processo de credenciamento para educadores artístico-culturais promovido pela secretaria, especificamente quanto ao edital referente ao Atelier de Artes Integradas. |
1 |
pending_ocr
|