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117/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de painéis explicativos em todas as Secretarias Municipais e demais imóveis ou prédios públicos que realizam atendimentos pela Prefeitura de Itabirito e dá outras providências. |
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118/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição da 'Semana Municipal de Conscientização, Diagnostico e Benefícios para Portadores da Síndrome de Irlen' no Município de Itabirito/MG e dá outras providências". |
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119/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar o Espaço Municipal de Achados e Perdidos (EMAP). |
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120/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida" visando promover ações e orientações e atenção às mães atípicas no município de Itabirito. |
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121/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Motoboy" no município de Itabirito e dá outras providências. |
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122/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria protocolo Mulheres Seguras no município de Itabirito - MG. |
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123/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa a quem consumir droga em espaços públicos no município de Itabirito - MG e dá outras providências. |
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124/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prevenção, controle, e conscientização da Doença Mão-Pé-Boca no município de Itabirito. |
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125/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itabirito e dá outras providências. |
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126/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Criança não é Mãe, para a promoção da conscientização sobre os direitos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes do sexo feminino vitimas de violência sexual no município de Itabirito e dá outras providências. |
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127/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Conscientização sobre o Lipedema, no calendário Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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128/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização, para a instituição no município de Itabirito, do Programa Pró-Água e Conservação de Solo e dá outras providências. |
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129/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Caetana Inês Xavier no distrito de São Gonçalo do Monte, neste Município. |
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130/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a implementação de Bueiros Inteligentes no Município. |
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131/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3092, de 11 de agosto de 2015 que - Altera e consolida a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, com alterações posteriores e dá outras providências. |
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168/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja concedida Moção de Aplausos em conjunto aos Policiais Militares Cabo Sebastião Milagres Belo Neto e Soldada Flávia Aparecida Ornelas Ramos pela excelência do trabalho realizado no combate aos crimes vinculados aos roubos de motocicletas no Município de Itabirito. |
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169/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que sejam adotadas medidas necessárias para a realização de operação tapa buracos na Rua Rui Barbosa, bairro Novo Itabirito, nas proximidades do número 218. |
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170/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja verificado sobre a coleta de lixo na Rua Paracatu, bairro Liberdade, próximo à caixa d’água, uma vez que o caminhão de lixo não está indo até o final da referida rua e está acumulando muito lixo. |
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171/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja feita a localização e notificação dos proprietários de lotes sujos, e com mato alto, no bairro Belo Monte. |
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172/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja feita a localização e notificação dos proprietários de lotes sujos, e com mato alto, no bairro Bandeirantes. |
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173/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a dificuldade de aceso a ambulâncias destinadas ao transporte de pacientes na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José devido a presença de uma tenda montada na área de entrada. Tal estrutura tem prejudicado a mobilidade dos veículos de emergência, comprometendo a rapidez e a eficiência dos atendimentos, especialmente em casos de urgência e emergência. Considerando ao gravidade da situação e a necessidade de garantir o bom funcionamento dos serviços de saúde, solicitado as seguintes informações: 1. Quais são as medidas que estão sendo tomadas para garantir o acesso seguro da ambulância à UBS São José considerando a estrutura da tenda? 2. Existe um plano para a reestruturação ou remoção da tenda, caso ela continue a dificultar o acesso as ambulâncias? Há algum prazo estipulado para a resolução deste problema? |
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174/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de medicação essencial na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nossa Senhora de Fátima, que tem afetado diretamente os pacientes que dependem desse serviço para o acompanhamento e tratamento de suas condições de saúde. |
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175/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações a Secretaria Municipal de Saúde e a Gerencia de Segurança e Medicina do Trabalho - (GESMT), acerca do procedimento realizado para concessão do adicional de insalubridade dos servidores do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Técnicos em Prótese Dentária, Técnicos em Saúde Bucal e Dentistas, além de esclarecimentos quanto ao uso do salário mínimo como base de cálculo para o adicional de insalubridade considerando a existência da Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, solicito também as seguintes informações: 1. Que seja fornecido esclarecimentos acerca dos critérios e procedimentos adotados pelo GESMT para a concessão do adicional de insalubridade no grau máximo de (40%) especialmente em relação aos servidores lotados no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Gostaria de saber como é realizada a avaliação do ambiente de trabalho e quais são os requisitos para a concessão desse benefício, considerando que tais profissionais(...) |
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176/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações à Secretaria Municipal de Saúde e a Gerência de Segurança e Medicina do Trabalho - GESMT, acerca do procedimento realizado para a concessão do adicional de insalubridade dos servidores técnicos de Análises Clinicas, além de esclarecimentos quanto ao uso do salário mínimo como base de cálculo para o adicional de insalubridade considerando a existência Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal. |
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177/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, a convocação de uma audiência pública para debater a situação da BR 356, considerando a crescente demanda da população de Itabirito e das comunidades circunvizinhas. |
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178/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Educação e ao Grupo Estratégico de Saúde e Medicina do Trabalho - GESMT, as seguintes informações: 1. Cópia integral do laudos técnico de avaliação ambiental e ocupacional realizados junto às servidoras e servidores ocupantes dos cargos de: Servente escolar; cozinheira escolar; inspetor escolar; zelador(a) escolar; 2. Informação precisa sobre o grau de insalubridade identificado em cada função, conforme laudo pericial (leve, médio ou grave), com detalhamento técnico. 3. Situação atual do processo administrativo para implantação do adicional de insalubridade aos servidores das funções mencionadas, incluindo: Previsão orçamentária; etapas já concluídas; medidas pendentes. |
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179/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que proceda o envio do ofício para Carol Mahé e demais familiares da Sra. Andrea Mahé com votos de pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 25/03/2025. |
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180/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja sugerido o estudo da possibilidade de isenção da cobrança de locação do espaço da Casa de Cultura Maestro Dungas para evento que possuam entrada franca ou que tenham finalidade educativa, de saúde pública, cultural ou social, trazendo benefícios diretos a população. |
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181/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência a minha participação na reunião do dia 14 de abril de 2025 de forma on-line. |
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182/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja realizado o convite ao Sr. Denílson Adriano de Lima, presidente da associação comunitária do bairro Portões, para participar de reunião ordinária nesta Casa. |
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183/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Nos termos do art. 149 do Regimento Interno da Câmara, requeiro a Vossa Excelência, que o Projeto de Lei nº 101/2025, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado. |
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184/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Projeto de Lei, que sugere sobre a troca de materiais recicláveis por descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências. |
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185/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja solicitado o envio do presente requerimento ao Chefe do Executivo, para que apresente a esta Casa, as informações abaixo: - Qual o posicionamento do Poder Executivo, sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% à classe de enfermagem? - Qual o custo estimado para a implementação desse pagamento? |
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186/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que sejam solicitadas ao Executivo, informações detalhadas sobre a reforma do Mercado Municipal: - Qual o valor total investido na obra, desde o seu início? - Relação de todos os serviços que estão sendo realizados, bem como a planilha de custos, data efetiva para a entrega da obra, considerando que o prazo já foi adiado. |
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187/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da secretaria competente, que preste esclarecimentos, com a comprovação documental, acerca da nomeação de Aggeo Lúcio Ribeiro Simões como membro da Comissão Especial de Julgamento da Grande Final do 1º Concurso de Marchinhas de Carnaval de Itabirito. Requer-se informações sobre eventual existência de parentesco de consanguinidade ou afinidade com servidores comissionados da SEMCULT, incluindo ascendentes e descendentes em linha reta ou colateral até o 4º grau. |
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188/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da composição das comissões julgadoras de Projetos Culturais vinculados à Lei de Incentivo à Cultura. |
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189/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos acerca dos procedimentos à concessão de horas extraordinárias e do abono por participação dos servidores públicos municipais nos festejos carnavalescos e na Julifest. |
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190/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de construção de um parquinho ao ar livre na Rua Ester Ferreira Bastos, localizada no Bairro Vila Gonçalo. |
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191/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação que adote as medidas necessárias para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3667, de 06 de maio de 2022. |
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| materia |
441/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio do SAAE, seja providenciado o conserto do asfalto na Rua da Direita, Bairro Meu Sítio, nas proximidades do nº 380. |
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| materia |
442/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, seja realizado o conserto e manutenção da iluminação pública na Rua Carlos Cavalieri, em frente ao nº 432, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
443/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, seja realizada a limpeza, capina e manutenção na via pública, Alameda Padre Carlos, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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444/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e outras Secretarias competentes, sejam realizadas as análises necessárias para a possibilidade da criação de uma pista para prática de Motocross, bem como trazer para o Município, eventos de Motocross. |
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445/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico o envio ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria de Limpeza Urbana, seja providenciada a capina da Rua Rui Barbosa, próximo ao nº 96, Bairro Novo Itabirito e que notifiquem o proprietário do lote situado próximo ao nº 96. |
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446/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que viabilize em caráter de urgência, a manutenção e limpeza da estrada de Cruz das Almas, região do Matute. |
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| materia |
447/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que viabilize a roçada e limpeza nas imediações do Bairro de Lourdes. |
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| materia |
448/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que viabilize a roçada e limpeza na Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu. |
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| materia |
449/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo, para que viabilize a reestruturação da Estrada da Caixa D'água nas proximidades do nº 369, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
450/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma placa de identificação na entrada do Bairro Belo Monte, na Rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo do nº 870. |
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| materia |
451/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a manutenção asfáltica na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, em toda a sua extensão. |
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