br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (19828)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feito oficio parabenizando o Bloco Perereca Sem Freio pela destacada participação no carnaval. 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feito oficio parabenizando o Bloco Urucum pelas brilhantes apresentaçãos no pré, o evento e o pós carnaval deste ano. 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja enviada informações sobre repasses financeiros e serviços prestados pela empresa Serra Verde. 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nr.22/2025 de minha autoria. 1 pending_ocr
materia 138/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja feito oficio solicitando a volta do Fumacê para o combate ao Mosquito Aedes Aegypti em todos os bairros da cidade . 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre a geração de empregos de Itabirito. 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações sobre a obra do antigo Campo do União. 1 pending_ocr
materia 141/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nr.40/2025, de minha autoria. 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado intervenções junto aos professores, funcionários e familiares de alunos com deficiencia matriculados na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-17 Requerimento Requeiro a V.Exa., na forma regimental que seja solicitado informações acerca de crianças e adolescentes com deficiencia matriculados na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 320/2025 2025-03-17 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal, para que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana, a capina dos passeios das proximidades da Rua Água Fria no Bairro Padre Adelmo e capina no Morada Viva, no Bairro Gutierrez. 1 pending_ocr
materia 321/2025 2025-03-17 Indicação Indicação ao Poder Executivo Municipal para que por meio da Secretaria competente, seja providenciado o estudo do corte de uma árvore na Rua Rodrigues, próximo ao nº 127, Quinta dos Inconfidentes. 1 extracted
materia 322/2025 2025-03-17 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal para que por meio da Secretaria competente, sejam tomadas as providências para instalação/aprimoramento da iluminação da Av. José Farid Rahme, nas proximidades da área do Julifest/Pista de Skate. 1 extracted
materia 323/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a realização da Caravana do Esporte junto ao Festival Solidário do Bairro Meu Sítio, que deverá realizar-se nos dias 16 e 17 de agosto. 1 extracted
materia 324/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, que analise a viabilidade de construir um Ecoponto em pontos de descarte de resíduos nos bairros de Itabirito. 1 extracted
materia 325/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a construção de quadras de areia nos bairros do Município. 1 extracted
materia 326/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal que analise a viabilidade de instalar sinalização de transporte escolar adequada no entorno do CEMEI Vô Dote. 1 extracted
materia 327/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, que viabilize a operação tapa-buracos no Bairro Santa Tereza e Bairro Saudade. 1 extracted
materia 328/2025 2025-03-17 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam solicitadas à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria Municipal competentes, a viabilização e transformação da área da Julifest em uma área esportiva olímpica, com o objetivo de promover a prática de esportes e o incentivo à Saúde e ao bem-estar da população. 1 pending_ocr
materia 329/2025 2025-03-17 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras, a melhoria da infraestrutura urbana, realizando o asfaltamento da Rua Itabirito, Distrito de Acuruí. 1 extracted
materia 330/2025 2025-03-17 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras, a melhoria da infraestrutura urbana, realizando o asfaltamento do trecho de terra localizado na Rua Paina, Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 331/2025 2025-03-17 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitada à Secretaria Municipal competente, a fiscalização da empresa responsável pelo transporte público municipal, a fim de garantir o cumprimento adequado dos horários estabelecidos. 1 extracted
materia 332/2025 2025-03-17 Indicação Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja solicitada à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Paina, a partir do nº 15, Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 333/2025 2025-03-17 Indicação Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a avaliação do SAAE nas obras de esgoto e operação tapa-buracos no Bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 334/2025 2025-03-17 Indicação Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a implantação de redutores de velocidade na Rua Alberto de Oliveira e Silva, bem como a realização de estudo para inversão da mão de direção para mão única no sentido de descida da Rua Galdina Braga, no Bairro Munu. 1 pending_ocr
materia 335/2025 2025-03-17 Indicação Indico que seja feito um trabalho junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para recuperação da Igreja do Rosário, no Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 336/2025 2025-03-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, a execução de obras de drenagem de água e a instalação de uma lixeira, na Rua do Rosário, nº 203, Bairro Tombadouro. 1 extracted
materia 337/2025 2025-03-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, por meio da Secretaria competente, que uma das seguintes linhas de transporte público seja desviada para passar pela UPA Celso Matos Silva: Linha Padre Adelmo via Cardoso/Country ou Linha Padre Adelmo/Usina. 1 extracted
materia 338/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria competente, seja considerado o aumento do valor do cartão alimentação destinado aos servidores municipais para R$900,00. 1 extracted
materia 339/2025 2025-03-17 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde, seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Marzagão. 1 extracted
materia 340/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Segurança e Trânsito, viabilize a instalação de câmeras com reconhecimento facial em locais estratégicos do Município. 1 extracted
materia 341/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Esportes, realize o estudo de viabilidade para a construção de uma quadra de esportes no Bairro Portões. 1 pending_ocr
materia 342/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria de Saúde, viabilize a formação de uma equipe multidisciplinar para o tratamento de pacientes que sofrem de fibromialgia. 1 extracted
materia 343/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a execução de reparos emergenciais na pavimentação da Rua Heitor Marinho Braga, (rua do Parque Agropecuário) na comunidade do Córrego do Bação, assim como a realização de serviços de roçagem e limpeza. 1 extracted
materia 344/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos e serviços de capina por toda a Rua Marechal Floriano, Centro da cidade. 1 pending_ocr
materia 345/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a recolocação ou realinhamento do pavimento de pedra intertravado no trecho da Rua Madre Iluminata, entre os números 207 a 237, no Bairro Santo Antônio. 1 pending_ocr
materia 346/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a criação da "Casa Refúgio da Paz" em Itabirito, para acolhimento emergencial e integral de mulheres, crianças e idosos vítimas de violência física ou psicológica. 1 extracted
materia 347/2025 2025-03-17 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de um espelho de segurança no poste localizado na esquina entre as Ruas Francisco Del Rey e José Benedito, no Bairro Santa Efigênia, com o objetivo de melhorar a visibilidade no local e evitar possíveis colisões veiculares. 1 pending_ocr
materia 348/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo ampliação no atendimento do transporte coletivo no Bairro Recanto da Mata. 1 pending_ocr
materia 349/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um bebedouro na praça Jardim São Cristóvão. 1 extracted
materia 350/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo capina e limpeza em todo o Bairro Gutierrez, especialmente nas praças, onde a presença excessiva de mato tem prejudicado a estética e a utilização desses espaços públicos. 1 extracted
materia 351/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo estudo para ampliação no atendimento do transporte coletivo, sugerindo um estudo de viabilidade para que o ponto final das linhas 905 e 906 seja estabelecido na região de São Gonçalo do Monte, considerando o aumento significativo do número de usuários do transporte coletivo nessa localidade. 1 extracted
materia 352/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Girassol, Bairro Recanto das Colinas II. 1 pending_ocr
materia 353/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam feitas a limpeza e a capina do Bairro Estância Real e Village Park Real. 1 extracted
materia 354/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a instalação de iluminação na quadra do Bairro Estância Real. 1 extracted
materia 355/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feito um estudo para instalar câmeras de monitoramento Olho Vivo nos Bairros Estância Real e Village Park Real. 1 extracted
materia 356/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a sinalização viária do Bairro Portões. 1 extracted
materia 357/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja feita a revitalização asfáltica no Bairro Portões. 1 pending_ocr
materia 358/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie, através da Secretaria competente, a limpeza no local e revitalização da escadaria entre as Ruas Domingos Santos e Rua Filipe dos Santos, no Bairro Novo Horizonte, neste Município. 1 extracted
materia 359/2025 2025-03-17 Indicação Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que coloque quebra-molas na Rua Antônio Lima, próximo ao nº 143, Bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted