| materia |
678/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implantação de iluminação pública no playground localizado na Rua Alameda dos Jacarandás, na rotatória próxima ao nº 346, no Bairro Portões. |
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| materia |
679/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma rede de drenagem pluvial na Rua 18, Bairro Água Limpa. |
1 |
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| materia |
680/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um quebra-molas na Rua Belo Horizonte, próximo ao nº 206, no Centro. |
1 |
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| materia |
681/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo recapeamento asfáltico (tapa-buracos) por toda a extensão da Rua Roraima, Bairro Veneza. |
1 |
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| materia |
682/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, limpeza de canaleta localizada na Rua Aristides Estevem, próximo ao nº 496 - Bairro Marzagão. |
1 |
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| materia |
683/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de limpeza geral na MG-030 no Bairro Marzagão. |
1 |
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| materia |
684/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de capina e limpeza na Rua Pedro Ribeiro- Cohab. |
1 |
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| materia |
685/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, transporte coletivo para o Distrito de São Gonçalo do Bação. |
1 |
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| materia |
686/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ações de segurança no entorno das unidades escolares |
1 |
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| materia |
687/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a operação tapa-buracos na Rua Alberto Woods Soares, no Bairro Santa Tereza. |
1 |
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| materia |
688/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, limpeza e capina em toda a extensão do Bairro Country. |
1 |
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| materia |
689/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico para implantação de sinalização adequada e /ou de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rodrigues. |
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| materia |
690/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de capina, limpeza e manutenção em área de lazer localizada na Rua José dos Santos, próximo ao nº 161, no Bairro Santa Efigênia. |
1 |
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| materia |
691/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Rui Barbosa, nº 206, no Bairro Novo Itabirito, para que realize a devida limpeza e manutenção do terreno. |
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| materia |
692/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de manutenção, limpeza e capina na Rua José Gonçalves de Oliveira, no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
693/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo técnico e implantação de sinalização adequada no cruzamento entre a Rua Belo Horizonte e a Rua Walter Rohlfs, nas proximidades do nº 25, no Bairro de Lourdes. |
1 |
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| norma |
4261/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o "Dia Municipal do Motoboy" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4262/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a prevenção, controle, e conscientização da Doença Mão-Pé-Boca no município de Itabirito. |
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| norma |
4263/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana de Orientação e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4264/2025 |
2025-04-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana de Conscientização sobre o Lipedema, no Calendário Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4257/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Proíbe o financiamento de shows, artistas e eventos abertos ao público que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. |
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| norma |
4258/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Torna obrigatória a definição de horário cívico nas escolas e instituições de ensino público e privado de educação da cidade de Itabirito. |
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| norma |
4259/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação do diploma "Aluno Destaque" no âmbito das escolas municipais de Itabirito, e dá outras providências. |
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| norma |
4260/2025 |
2025-04-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a restrição à execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que incitem ou incentivem práticas prejudiciais à formação dos alunos nas escolas do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4252/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a implantação de QR Code em ônibus e pontos de transporte coletivo para consulta de itinerários e horários no Municipio de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4253/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Itabirito e estabelece diretrizes para a promoção da conscientização ambiental e valorização dos catadores de materiais recicláveis. |
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| norma |
4254/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária Municipal |
"Institui a Campanha Pró-Jardim - Campanha de cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos, destinados à formação e conscientização da população no município de Itabirito, e dá outras providências. |
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| norma |
4255/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio a Cuidadores e Tratadores de Animais no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
4256/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal de nr.4.194, de 27 de fevereiro de 2025 que, dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Itabirito e dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
4248/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3538 de 14 de maio de 2021, e passa a abranger as crianças com deficiência em máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência ou local de trabalho dos pais. |
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| norma |
4249/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a Criação da Academia Municipalista de Letras de Itabirito. |
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| norma |
4250/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia dos fechamentos de trânsito e alterações das rotas do transporte público, municipal e intermunicipal, quando houver impacto direto em suas vias de circulação, e dá outras providências. |
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| norma |
4251/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cajazeiras de Itabirito. |
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| norma |
4247/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Itabirito (ADITA). |
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| norma |
55/2025 |
2025-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem do servidor, conforme anexo, para participar de evento, 'I Jornada Brasileira da Câmaras de Vereadores' 'Ministrado pela IBV - Instituto Brasileiro de Vereadores' - no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Curitiba - PR. |
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| norma |
56/2025 |
2025-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de evento, 'I Jornada Brasileira da Câmaras de Vereadores' 'Ministrado pela IBV - Instituto Brasileiro de Vereadores' - no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Curitiba - PR. |
1 |
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| norma |
57/2025 |
2025-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos servidores, conforme anexo, para participar de evento, 'Atuação avançada no Poder Legislativo Municipal: Desafios e Perspectivas' 'Ministrado pela ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa' - no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Curitiba - PR. |
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| norma |
58/2025 |
2025-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem do vereador, conforme anexo, para participar de evento, 'Atuação Avançada no Poder Legislativo Municipal: Desafios e perspectivas' 'Ministrado pela ICAP - Instituto de Capacitação e Pesquisa' - no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Curitiba - PR. |
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| norma |
59/2025 |
2025-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de evento, 'Introdução ao Orçamento Público' 'Ministrado pela Capacitar' - no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Fortaleza - CE. |
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| norma |
60/2025 |
2025-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a autorização de viagem dos vereadores, conforme anexo, para participar de evento, '21º Fórum de Gestão Pública' 'Ministrado pelo Instituto Ulysses Guimarães' - no período de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília - DF. |
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| norma |
61/2025 |
2025-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a delegação de competências dos atos de liquidação de despesas da Câmara Municipal de Itabirito à servidora Iara Góis Braga. |
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| norma |
62/2025 |
2025-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação da servidora Jussara Maria Pereira, efetiva no cargo de Atendente, para exercer cumulativamente o cargo de Assessor de Licitação e Contrato, de provimento em comissão, de acordo com o art. 21 da Lei Municipal nº 3092 de 11 de agosto de 2015. |
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| norma |
63/2025 |
2025-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos, no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| norma |
64/2025 |
2025-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação da Servidora Paula Caroline Pego Sales Giancoti, efetiva no cargo de Auxiliar Administrativo, para exercer cumulativamente o cargo de Assessor de Processamento de Dados e Protocolos, de provimento em comissão, de acordo com o art. 21 da Lei Municipal nº 3092 de 11 de agosto de 2015. |
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| norma |
4246/2025 |
2025-04-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera e insere dispositivos na Lei Municipal nº 3092, de 11 de agosto de 2015 que - Altera e consolida a organização e a estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, com alterações posteriores e dá outras providências. |
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| materia |
163/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
4243/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre incentivo ao emprego e à reinserção social de dependentes químicos em quadro clínico estável no município de Itabirito. |
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| norma |
4244/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa "De volta para o lar". |
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| norma |
4245/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 4174, de 17 de dezembro de 2024, que "Dispõe sobre a concessão de auxilio transporte para alunos do Município de Itabirito". |
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