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302/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo solicitar a secretaria de saúde e vigilância epidemiológica as seguintes informações sobre as ações tomadas pelo Executivo quanto a prevenção e combate à Dengue no município, a dengue é a doença tropical de propagação mais rápida e os casos confirmados vêm crescendo gradativamente. 1) Quantos foram os casos de dengue por bairros registrados pela Secretaria Municipal de Saúde? 2) Quantos foram os casos de óbito registrados pela Secretaria Municipal de Saúde, cuja as causas tenha sido atribuída a dengue? 3) Atualmente, em quantos tempo é obtido o diagnóstico de dengue no município? Da Coleta do material ao resultado do exame, quanto tempo demora? 4) Qual a equipe, discriminada por nome, função, regime de contratação, se é ou não cargo de confiança, responsável pelo combate à dengue no município? 5) Qual a estrutura da equipe de combate a dengue, descrevendo veículos e outros equipamentos públicos disponíveis como (...) |
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303/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Em conformidade com a aprovação da Lei Federal 14.434/2022 que traz em seu texto a regulamentação do piso salarial dos profissionais da enfermagem; requeiro a V. Exa., na forma regimental, informações sobre a previsão de pagamentos correspondentes ao piso salarial dos profissionais da enfermagem no serviço público de Itabirito. |
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304/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo o agendamento de uma reunião na comunidade, entre a Secretaria Municipal de Urbanismo, Câmara Municipal, moradores da Reurb no Nossa Senhora de Fátima e empresa UsuCampeão para se manifestar sobre o processo de regularização da área supra citada. |
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319/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, informações conforme abaixo: - Quantos médico trabalham na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) nos finais se semana. - Quais as especialidades são atendidas pelos médicos de plantão. - Qual o horário de atendimento dos médicos e como é feito o regime de plantão. |
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614/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente a limpeza das piscinas do Sesi, ou que sejam esvaziadas urgentemente. Tais piscinas estão localizadas na escola Peter Pan, Tal pedido se faz porque as piscinas cheias com água suja e parada, propicia risco de Dengue Chikungunya ao alunos e moradores vizinhos. |
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615/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, através de boletins informativos, os números sobre a contaminação da Dengue e Chikungunya na nossa cidade. Tal pedido se faz tendo em vista o grande número de relatos e reclamações da população. |
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618/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, o retorno dos boletins informativos relacionados aos índices de contaminação pela Covid-19 na nossa cidade. Tal pedido se faz tendo em vista o grande número de relatos e reclamações da população. |
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619/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal. que por meio da Secretaria Competente, avalie a viabilidade e instalar em toda a extensão da Rua Antônio Cavalieri, no bairro Agostinho Rodrigues placa de "Proibido Estacionar". |
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620/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal. que por meio da Secretaria Competente, providencie o recapeamento asfáltico em toda extensão do bairro Vila José Lopes. |
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621/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal. que por meio da Secretaria Competente, verifique a viabilidade de isentar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos pacientes oncológicos. |
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622/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal. que por meio da Secretaria Competente, avalie a viabilidade de ampliar a extensão de rede elétrica no distrito de Bonsucesso. |
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623/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal. que por meio da Secretaria Competente, avalie a possibilidade de igualar o valor do cartão alimentação dos funcionários de empresas terceirizadas com o valor recebido pelos funcionários da Prefeitura Municipal de Itabirito. |
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624/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar reconstrução da via, além do passeio, pavimentação e rede de captação pluvial da Rua Estrada Principal, próximo ao nº 274, bairro Meu Sítio. |
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625/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a retirada do entulho da calçada na Rua Estrada Principal, próximo ao nº 201, bairro Meu Sítio. |
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626/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buracos na Rua Acre, bairro Bela Vista. |
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627/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a troca da lâmpada no poste situado na rua da Carioca, próximo ao nº 453 bairro Santa Rita. |
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628/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina em toda extensão da Rua Estrada Principal, bairro Meu Sítio. |
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629/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a melhoria da iluminação da quadra de esportes situada no Bairro São José. |
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630/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da autarquia SAAE a execução do serviço de drenagem em toda extensão da Avenida Tiradentes no bairro Novo Itabirito. |
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631/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a revitalização em todo o telhado e forro no CMEI Zilea Zenith Rodrigues Baêta localizada no bairro Quita dos Inconfidentes. |
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632/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da órgão competente, a viabilidade para implantação de "Tarifa Zero" no sistema de transporte público, neste Município. |
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633/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a Instalação de uma praça com academia ao ar livre e parquinho no bairro Pedra Azul. |
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634/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feita uma placa com a data de termino e gastos da obra que está sendo realizada entre a Paróquia de São Sebastião, e a praça dos Correios. |
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635/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito trabalho de capina pela Escadaria da rua, Felipe dos Santos, bairro Novo Horizonte. |
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636/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de capina, na Capela de Nossa Senhora das Mercês. Localizada na Rua Matozinhos, 186. |
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637/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de capina e de limpeza urbana, na Capela de Nossa Senhora do Rosário Bairro Tombadouro. |
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638/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de pintura de uma faixa de pedestre de frente ao Estacionamento do Supermercado Jequiri, na rua Eurico Rodrigues nº 304 Centro. |
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639/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção na grade de proteção do rio, situado na Rua da Carioca, em frente ao número 1156, bairro Santa Rita. |
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640/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, remodelar a rampa de acesso para cadeirantes, na Avenida Queiroz Júnior de frente ao número 875, bairro Praia. |
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641/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, executarem obras de melhorias na iluminação pública da praça situada na Rua Nossa Senhora da Glória, bairro Santo Antônio. |
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642/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, providenciar proteção em volta do playground instalado em frente a Escola Municipal Ana Amélia Queiroz, no bairro Gutierrez. |
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643/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, o recapeamento asfáltico, a partir do número 156 até a divisa com a Rua Francisco Malheiros Bairro Santo Antônio. |
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644/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que se providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito um estudo para implantação de um quebra-molas rua Francisco Zacarias no bairro Santa Efigênia. |
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645/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja feito a pintura de toda a quadra de esporte de Acuruí. |
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646/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja feito a manutenção em toda a iluminação da nova rua ao final da rua Coronel Alves no bairro Bela Vista (rua sem saída). |
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647/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja feito a limpeza e capina da rua Francisco Zacarias no bairro Santa Efigênia. |
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648/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja feito a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Esplanada da Serra. |
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649/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria Competente, providencie a manutenção do passeio existente na Rua Arthur Bernardes, próximo ao nº 141, bairro Centro, neste Município. |
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650/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria Competente, limpeza e capina em todas as ruas do bairro Marzagão, neste município. |
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651/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza e capina ao entorno da Escola Municipal Antônio Toledo Sobrinho, "Escola do Marzagão", neste município. |
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652/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria Competente, a possibilidade de instalação de lixeiras, na Rua João Pinheiro, próximo ao número 26, em frente ao Supermercado Sacramento, bairro Santa Efigênia, neste município. |
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653/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria Competente, pavimentação asfáltica no final da estrada existente no local conhecido como "Fazenda Marzagão", no bairro Marzagão, neste município. |
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654/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a realização de capina e limpeza na Rua Padre Diego Feijó a sua extensão, no bairro Capanema. Na oportunidade, que ainda seja feito a realização de notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na região. |
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655/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a realização de capina e limpeza na Rua Januária Pedrosa em toda a sua extensão, no bairro Novo Itabirito. Na oportunidade que ainda seja feito a realização de notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na região. |
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656/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, serviços de manutenção do asfalto na Rua Januária Pedrosa, em toda sua extensão no bairro Novo Itabirito. |
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657/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, caminhão pipa na Rua José Barbosa de Melo no bairro Itaubira. |
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658/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, que providencie por meio da Secretaria Competente, a troca da iluminação na quadra do bairro São José. |
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659/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Estrada do Padre Adelmo próximo ao nº 249 no bairro Meu Sítio. |
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660/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza e capina em toda a extensão da Rua Ana Neri no bairro Agostinho Rodrigues. |
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661/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) na rua Nelson Barbosa próximo ao nº 69, bairro Santa Rita. |
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