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662/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico a V. Exa., na forma regimental, que essas casa estude a possibilidade de instalação de rede Wi-fi no prédio localizado na Rua José Benedito nº 189, 3º andar, onde funcional os gabinetes dos vereadores. |
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663/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que seja realizado um estudo para a possibilidade de instalação de um semáforo no entroncamento da Av. dos Inconfidentes com rua Dona Cristina, no bairro Santa Efigênia. |
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664/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, uma obra urgente na rua Nova Lima, próximo ao nº 25 - bairro Monte Sinai. |
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665/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina e manutenção da praça do Rosário no bairro Tombadouro. |
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666/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura das faixas de pedestre e a sinalização "dê a preferência" em frente ao Centro de Especialidades médicas do bairro Santa Efigênia. |
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667/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, o recolhimento de entulhos na rua Berlamina Silva, 90 - Agostinho Rodrigues |
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| materia |
668/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira na praça em frente a Farmácia Manipharm situada na Avenida Queiroz Júnior. |
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| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3850/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Estabelece o uso facultativo de código QR plaqueta NFC (Near Field Communication) pelos estabelecimentos comerciais situados no município de Itabirito para a publicização de placas obrigatórias por leis ou atos infra legais. " |
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| norma |
3851/2023 |
2023-05-17 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 110/2023, que dispõe sobre o PCV da Saúde do município de Itabirito - MG. Suprime do Artigo 36, o inciso IV do Projeto de Lei 110/2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01/2023, que dispõe sobre o PCV GM do Município de Itabirito - MG. Suprime do Artigo 36, o inciso IV do Projeto de Lei 111/2023. |
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| norma |
3846/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número de palavras da língua portuguesa, no Município de Itabirito, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país e aprovadas pela comunidade lusófona. |
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| norma |
3847/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre O Programa Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar “Solução” para a Agricultura Familiar do Município de Itabirito. Fica instituída a Política Municipal de Estimulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar “Solução” formulada e executada como forma de incentivar a geração de energia fotovoltaica, fomentar a sustentabilidade ambiental e racionalizar o consumo de energia elétrica e outras fontes de energia para a Agricultura Familiar no Município de Itabirito. |
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| norma |
3848/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. Institui e regulamenta o Sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, de suas embalagens após o descarte pelos consumidores com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores no âmbito do município de Itabirito. |
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| norma |
3849/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. Fica autorizada abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Itabirito, que corresponde a 0,22% do valor total do orçamento inicial. |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Wilson Pedrosa de Oliveira, no bairro Marzagão, neste Município. |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Família da Pessoa com Deficiência. |
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no document
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| materia |
270/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o atleta Itabiritense de Mountain Bike, Danilo Henrique Silva. |
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| materia |
271/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Irene Martins de Souza, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 16 de maio de 2023. |
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| materia |
272/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Armando Rodrigues de Deus, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de maio de 2023. |
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| materia |
273/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Vagner Aparecido de Deus, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 20 de maio de 2023. |
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| materia |
274/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Karla Beatriz da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de maio de 2023. |
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| materia |
275/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Lucimeire Coelho Barros, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 20 de maio de 2023. |
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| materia |
276/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Educação, as seguintes informações: - Se existem respostas aos requerimentos protocolados na Prefeitura Municipal mencionados abaixo em caso negativo que seja justificado o motivo. 4110/2023; 4111/2023; 4146/2023; 4170/2023; 4176/2023; 4177/2023; 4224/2023; 4242/2023; 4248/2023; 4283/2023; 4284/2023; 4317/2023; 4221/2023; 4331/2023; 4366/2023; 4449/2023; 4478/2023; 4486/2023; 4519/2023; 4523/2023; 4527/2023; 4565/2023; 4566/2023; 4649/2023 e 4650/2023. |
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| materia |
277/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria de Educação informações quanto a capacitação de professores e monitoras de apoio escolar - Educação Inclusiva. |
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| materia |
278/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Educação informações quanto a Creche Municipal Zileia Zenith no Quinta dos Inconfidentes as seguintes informações: - Se há planejamento e previsão ampliação do quadro de pessoal - serventes; Se há planejamento e previsão para manutenção estrutural (Forro do telhado e revitalização do piso do pátio). |
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| materia |
279/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, as seguintes informações: - Relação completa dos medicamentos fornecidos aos usuários do sistema único de saúde (SUS) do nosso Município. - Relação dos medicamentos que estão faltando no momento; - Justificativa da falta de Medicamentos e a estimativa de reposição para os mesmos. |
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| materia |
280/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, informações referentes a demandas reprimidas: - Consultas especializadas (baixa, média e alta complexidade) com relação dos pacientes que aguardam em fila; - Cirurgias (baixa, média e alta complexidade); - Especialidades médicas oferecidas pelo município e o consórcio municipal de saúde; - Quais as dificuldades para dar resolutiva nas situações de agravo a população. |
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| materia |
281/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício parabenizando a Corporação Musical União Itabiritense pelos seus 93 anos de fundação, a serem comemorados no dia 18 de maio de 2023. |
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| materia |
282/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício parabenizando a todas as Gari pela comemoração do dia da Gari, a ser comemorado no dia 16 de maio de 2023. |
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| materia |
284/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração, que seja prestado os seguintes esclarecimentos a respeito do Decreto 14.837 - Desapropriação - União Sporte Club - Avenida Queiroz Junior, 532. - Quem são os responsáveis da Comissão de Avaliação? - Houve intermediários no processo? Imobiliárias? - Por quanto foi avaliado o imóvel? - A quem pertence o imóvel? - Qual o motivo real da desapropriação? - Apresentar os documentos com todas as informações solicitadas. |
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| materia |
285/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação, que a verba de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais), referente ao Projeto de Lei nº 22/2023, possa ser aplicada prioritariamente em parcerias com as escolas do ensino médio técnico e ensino superior da cidade para bolsas escolares, além de parcerias com cursinhos pré vestibular, estabelecendo o critério sócio econômico para as pessoas no CAD único e que tenham renda per capita não excedendo a 02 (dois) salários mínimos. |
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286/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal da Fazenda, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que apresente se está sendo aplicada junto a empresas mineradores, a Lei nº 3.104 de 28 de Outubro de 2015 de minha autoria. |
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| materia |
287/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana que apresente o cronograma da capina e limpeza em todo o bairro Novo Itabirito. Na oportunidade, que ainda seja feito a realização de notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza a região. |
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288/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitar novamente o Cronograma, conforme Indicação 225/2021 de 01/03/2021 / Requerimento 150/2022 de 11 /04/2022 e requerimento 517/2022 de 28/11/2022, que a Cemig possa realizar a instalação de 03 (três) postes, bem como a extensão da rede elétrica, na Rua João Meneghim Filho (próximo ao nº 169), no bairro Marzagão. |
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289/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício - Convite para o Sr. Orlando Campos - representante do CLUMI - Clube da Melhor Idade em Itabirito, para que o mesmo possa participar da reunião ordinária na Câmara Municipal de Itabirito. |
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566/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a análise (pós-demolição das moradias) e verifique a necessidade de refazer o sistema de drenagem da área verde da Rua Guajajaras bairro Pedra Azul, colocando ainda os meios fios necessários. |
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567/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a análise da possibilidade de pavimentação da Estrada Vicinal que se inicia-se no final da Avenida José Farid Rahme seguindo Córrego do Bação até na altura da Rua estrada da Rotatória no bairro Meu Sítio. (Estrada de terra que foi utilizada pela empresa Vale para transporte de materiais na construção do muro de contenção de barragens em S.G do Bação) |
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568/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a pintura de sinalização de trânsito nas vias públicas de frente as escolas do Município. |
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569/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, colocação de placa com a sinalização de identificação visual do estacionamento (embarque e desembarque) na porta das escolas municipais. Dentre elas, a Escola Municipal Natalia Donada Melillo situada a rua João Pinheiro 1051, no bairro Santa Efigênia. |
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570/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, campanhas de conscientização para usuários das Unidades Básicas de Saúde. |
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571/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, analise a viabilidade de implantar o "Cartão Social" para compras de cestas básicas e materiais de construção. |
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| materia |
572/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, providencie o recapeamento asfáltico da Estrada do Contorno, no bairro Meu Sítio. |
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| materia |
573/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, providencie a reforma da ponte localizada no bairro Bem Viver. |
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| materia |
574/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina em toda extensão da Rua Rosário Bairro Tombadouro. |
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| materia |
575/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar poda da árvore na Rua Alberto Gesparcher, com esquina da Rua Júlio César de Toledo, bairro Bela Vista. |
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| materia |
576/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a manutenção da iluminação pública na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
577/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar revitalização do calçamento em toda a sua extensão na Rua Rosário, Bairro Tombadouro. |
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| materia |
578/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar o alargamento da rua Ana Maria Teixeira, no trecho entre as proximidades do CRAS e o condomínio Garden Ville, bairro Cardoso. |
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