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107/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo "Mulheres Nota Mil". |
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108/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente. No valor de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). |
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109/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 2917, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio cesta básica a servidores municipais da Administração Direta, Indireta e Conselheiros Tutelares, e dá outras providências. |
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110/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos Servidores Públicos Profissionais da Saúde do Município de Itabirito e dá outras providências. |
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111/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos Servidores da área da atividade de segurança pública que atuam na Guarda Civil Municipal de Itabirito e dá outras providências. |
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112/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina a Rua "José Pedrosa Gurgel" neste Município e dá outras providências. |
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113/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo município de Itabirito. |
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114/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Educação Fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda - PROEDUF no âmbito do município de Itabirito/MG. |
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115/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências. |
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116/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança administrativa, extrajudicial e judicial da Dívida Ativa, fixa o valor antieconômico para Execuções Fiscais, dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Art. 244-A da Lei nº 1816/1993 de 17/12/1993 e dá outras providências. |
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117/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 76 da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, que institui o Código Tributário Municipal. |
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118/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Itabirito a proceder cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária através de operações por meio de cartão de débito, crédito ou autorização de débito automático em conta corrente bancária, assim como credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação, e dá outras providências. |
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119/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha de Premiação por Adimplência "IPTU Premiado" para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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249/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Rosilene Gomes, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 15 de maio de 2023. |
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250/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Secretaria de Transporte, através do setor de Transporte escolar, que informe a esta Casa, os motivos pelos quais os alunos do IFMG do Bairro Munu não estão sendo atendidos pelo Transporte Escolar |
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251/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja enviado a Secretaria Competente, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Itabirito (COMPDEC), solicitando que realize uma avaliação/ vistoria no desaterro que está sendo realizado na Rua Estrada do Asfalto, próximo ao nº 51, bairro Cardoso. |
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252/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Secretaria de Saúde envie a esta casa de Lei de forma descritiva e detalhada as seguintes informações: - Nome dos pacientes com caso cirúrgico já autorizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS); Nomes de pacientes que estão aguardando realizar o procedimento de risco cirúrgico, com data prevista para realização da cirurgia. |
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253/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, as seguintes informações sobre o piso salarial da enfermagem: - Qual data programada para o pagamento do piso salarial aos Auxiliares de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros do município de Itabirito? |
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254/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança e Transito informações referentes à nova implantação de estacionamento rotativo nas ruas do Centro da Cidade devendo informar, se existe previsão para implantação desse serviço no Município. |
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255/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício aos jovens: Alice Angie Amaral Campos e Gabriel Paulo Alves Ribeiro, parabenizando pelo 1º lugar no Torneio e Campeonato Estadual - Dupla Mista Nível 5. |
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256/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de pesar à Família do Sr. Wellington Teixeira Martins e companheiros de trabalho pelo seu falecimento, ocorrido em 24 de março de 2023. |
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257/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Segurança e Trânsito, as seguintes solicitações: 1. Qual a previsão para retornar o rotativo em nossa cidade? 2. Que aos finais de semana (especialmente sábado e domingo) estude a possibilidade de junto aos comerciantes locais da não colocação de placas de Proibido Parar e Estacionar na Praça Dr. Guilherme/Praça da Estação. 3. Possibilidade de aumentar as vagas de estacionamento público de forma urgente. |
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258/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração à Secretaria de Obras, ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em virtude do óbito ocorrido na obra de frenagem na Rua Belo Horizonte, solicitamos os esclarecimentos conforme abaixo: 1. Como está sendo realizada a fiscalização das obras da Prefeitura, junto às empresas terceirizadas (contratadas) e por quem? 2. A empresa que estava executando a respectiva obra do acidente era terceirizada ou quarteirizada? 3. A obra for paralisada e como será feita a apuração das causas do acidente? |
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259/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, informações específicas e detalhadas sobre aquisição de quatro mil tablets, para distribuir entre os alunos do 3º ao 9º ano das escolas municipais e EJA (Educação de Jovens e Adultos). - Quais escolas, series, receberam com os respectivos quantitativos. |
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260/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para a Sra. Miriam Borges Quintão e familiares, votos de pesar pelo falecimentos do grande cidadão itabiritense Sr. Helvécio Gomes Borges. |
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261/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à presidente do CDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Itabirito, Sra. Zilda Antunes Santos, parabenizando pelos 50 anos completados em 30 de abril deste ano, representando, defendendo os empresários locais e contribuindo de maneira significativa com o desenvolvimento econômico de Itabirito, sendo referência na nossa região. |
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262/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício a Adriano Santos cumprimentando-o pelo seu título no Pan-americano de Taekwondo 2023 e o Open República Dominicana onde conquistou as medalhas de bronze no Pan, e ouro e prata no Open. Parabenizando-o pela representatividade no esporte e também por levar o nome da nossa cidade nos diversos campeonatos que participa. |
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263/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício para a secretaria competente, buscando as seguintes informações: - Existe algum projeto ou data para que seja feita obras de pavimentação ao longo da rua Coqueiro Verde no Bairro Marzagão. - Existe projeto para implantação de iluminação pública nas vias da referida localidade. |
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264/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício para a Secretaria de Educação, informação sobre o número de alunos que moram no bairro Marzagão que estude nas escolas do município e como é feito o planejamento do transporte escolar dos alunos para as referidas escolas. |
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265/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício para a secretaria de Esporte e Lazer, buscando informações sobre a equipe de ginástica acrobática: - Quantas crianças fazem essa modalidade esportiva? - Quantos eventos fora da cidade eles participam? - Existe transporte para levar os alunos em eventos fora da cidade? - A secretaria fornece as roupas que serão usadas pelas crianças que participam da modalidade? - Em eventos fora da cidade, é distribuído alimentação e local adequado para alojamento? |
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266/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício para a secretaria competente, buscando informações sobre o muro de contenção da Rua Antônio Tavares no bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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267/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, este requerimento para que seja realizado a troca do sistema olho vivo, pois o que se encontra instalado ao lado da Igreja Nossa senhora da Conceição não está sendo efetivo, uma vez que a câmera não gira 360º. |
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268/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício convidando o Senhor Geraldo Magno de Almeida, para comparecer a esta Casa Legislativa, para o uso da tribuna livre, conforme art. 96 do regimento interno c/c § 3º, na ultima reunião ordinária deste mês que será realizada no dia 29 de maio de 2023, para discorrer sobre a Lei 1881/1994, fundo de Desenvolvimento Econômico de Itabirito (FUNDI). |
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269/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, as seguintes informações sobre as obras emergenciais para o Córrego do Santa Rita: - Existe um plano emergencial para escoamento as águas pluviais na região? - Se existe esse plano qual seria o prazo para atendimento da referida demanda? |
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516/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da autarquia SAAE, a reparação da canaleta instalada no início da Rua José Sans (subida do morro) no bairro Boa Viagem. |
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517/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção do asfalto à rua Marechal Deodoro esquina com Av. dos Inconfidentes no bairro Santa Efigênia. |
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518/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja reiterando pedido realizado em 27 de março p. passado, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a pintura de faixa de pedestre e a colocação da placa "pare" junto à rua José Benedito na altura do restaurante Paraki, no bairro Santa Efigênia. |
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519/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a limpeza dos lotes de propriedade da prefeitura municipal de Itabirito, junto à rua Antônio de Oliveira e Silva altura do nº 168, bairro João Carolino. |
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520/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a iniciativa de efetuar a substituição dos refletores de led da quadra esportiva do bairro São José, efetuando ainda a pintura da mesma. |
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521/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, verifique a viabilidade de construir arquibancadas na área da Julifest. |
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522/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, verifique a possibilidade do retorno das aulas de zumba nos bairros. |
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523/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, providencie a ampliação da rede de energia elétrica, na Rua Bela Vista, localizado no distrito de Acuruí. |
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524/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, providencie a ampliação da rede de energia elétrica, na Rua Bela Vista, localizada no distrito de Acuruí. |
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525/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, providencie a revitalização das faixas de pedestre da cidade. |
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526/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a troca de lâmpadas na Rua João Pinheiro, próximo ao nº 1186, bairro Santa Efigênia. |
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527/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a instalação de iluminação pública na Rua Flor de Maio, com esquina da Rua Crisãntemos, bairro Primavera. |
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528/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar uma operação de tapa-buracos na Rua da Carioca, próximo ao nº 800, bairro Santa Rita. |
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529/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina em toda extensão da Rua Quartzito, bairro Santa Tereza. |
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530/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pintura de faixa de pedestre, que ficam localizado na Rua João Pinheiro, próximo ao nº 220 bairro Centro. |
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531/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de urbanismo a instalação de um parquinho na Rua Paracatu no bairro Liberdade. |
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