| materia |
532/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a construção do serviço de drenagem nas ruas do bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Sinalização e Transito a pintura de viárias nas Ruas dos bairros Nossa Senhora de Fátima e Cohab. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de meio ambiente a poda parcial de uma árvore da espécie Flamboiã no parquinho em anexo ao Poliesportivo Pedro Cardoso. |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos na rua Gonçalves Dias no Bairro Capanema. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de fixação de placas de trânsito por toda a extensão da Rua Zumbi dos Palmares. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito trabalho de pintura e afixação de placas de transito por toda a extensão da rua José Augusto França, bairro Munu. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de capina por toda a extensão da rua João Damasceno da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja fixado um redutor de velocidade pela rua Antúrio, bairro Gutierres. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de capina e de afixação de iluminação por toda a extensão da Rua São José dos Santos, bairro Quinta dos Inconfidentes. (Cowtry) |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Michel no bairro Praia. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de containers para descarte de lixo no bairro Esplanada da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a troca dos refletores de iluminação de toda a quadra do bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina de todo o parquinho do bairro Monte Sinai. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a pintura da sinalização viária do bairro Monte Sinai. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, implantação de iluminação em todos os canteiros existentes, próximo a Rodoviária Nova, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de instalação de lixeiras, na Av. Queiroz Júnior, próximo ao número 915, em frente ao Banco Sicoob, bairro Praia. Neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e dedetização, do ponto de ônibus localizado na Av. Queiroz Jr. próximo à rodoviária antiga, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina, e após, plantio de grama no espaço localizado ao lado das lixeiras, na Rua A, no Conjunto Habitacional Morada Viva, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, troca das bocas de lobo, existentes nas Ruas A, B e C, no Conjunto Habitacional Morada Viva, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
551/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Obras, o alinhamento da rua, instalado os paralelepípedos para construção do passeio na Rua Doutor Baêta Costa, nº 558 - Bairro São Geraldo |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, a conclusão da pintura do meio fio na Rua Alberto Gespacher (entre os nº 04 e 148) bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização, em caráter de urgência, de poda das árvores, bem como a capina na Rua José dos Santos - Bairro Inconfidentes, em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras, ao SAAE, verificar a saliência que surgiu na Rua José de Souza, próximo ao número 390, no bairro Vila Gonçalo. em virtude de uma obra de drenagem de maneira irregular. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, determinar que tome providências no sentido de fazer alteração para mão única de direção na Rua Antúrio no bairro Gutierrez. |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, colocação de coletores de lixo (lixeira) na praça do bairro Recreio dos Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, instalação de guarda corpo em torno de toda a praça do bairro Recreio dos Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Fernão Dias Paes Leme próximo ao número no bairro Recreio dos bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, providenciar cobertura para o abrigo existente na praça do bairro Recreio dos bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, a troca do poste de iluminação na altura do número 460 na Rua Belo Horizonte, Lourdes. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a manutenção e limpeza do rio do Córrego do Bação. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a manutenção da rede elétrica e iluminação da passarela da ponde situada na Avenida dos Inconfidentes próximo à pista de Skate. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, operação tapa-buracos na Rua Afonso Gonçalves Gois, próximo ao nº 172, bairro Santa Rita (Sentido ao tratamento SAAE Tombadouro). |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma obra de rede pluvial entra as ruas Carlos Cavalieri sentido com Avenida dos Inconfidentes e Rua Antônio Cavaliere até o cruzamento da Av. dos Inconfidentes com Juscelino Kubitscheck próximo a antiga Recapagem Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma obra de rede pluvial na Avenida dos Inconfidentes próximo a Betonita entre os nº 766 ao nº 450, sentido rua Coronel Alves. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3833/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no calendário oficial do Município de Itabirito, o “Dia da Força Jovem Universal” e dá Outras Providências. Fica instituído no calendário oficial do município de Itabirito, o "Dia da Força Jovem Universal", a ser celebrado anualmente no dia 28 de abril. |
1 |
extracted
|
| norma |
3834/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimentos que comercializar produtos oriundos de crime. Esta Lei dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimentos que comercializar produtos oriundos de crime. |
1 |
extracted
|
| norma |
3835/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. A utilização do cordão de girassol torna-se símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3836/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias. Fica reconhecida como deficiência sensorial do tipo visual, no âmbito do município de Itabirito/MG, a visão monocular. |
1 |
extracted
|
| norma |
3837/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Torna obrigatória a afixação de cartaz com informações suficientes para denunciar a presença de criança ou adolescente em estabelecimento que comercializem produtos com conotação sexual e erótica no município de Itabirito/MG. O estabelecimento que comercializem produtos com conotação sexual ou erótica deve afixar, em local visível e de fácil acesso, cartaz com as seguintes informações: I. os dizeres: “Denuncie a presença de crianças e adolescentes neste local”; II. os respectivos números telefônicos do Conselho Tutelar, do Juizado da Infância e Juventude e da Promotoria de Defesa da Infância e Juventude, para denúncias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3838/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do processamento Sensorial no município de Itabirito/MG. Fica criada no município de Itabirito/MG, a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do processamento Sensorial, com o objetivo de informar e conscientizar a população local. |
1 |
extracted
|
| norma |
3839/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a campanha julho neon, que coloca o mês de julho como mês de conscientização e promoção da saúde bucal. Fica instituído a campanha julho neon, dedicada à promoção da saúde bucal, a ser comemorada no mês de julho anualmente. |
1 |
extracted
|
| norma |
3840/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana Municipal da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso sexual das pessoas com deficiência no Município de Itabirito. Institui-se a Semana Municipal da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso sexual das pessoas com deficiência no Município de Itabirito, a ser realizada anualmente passando a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias na Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-28 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 61/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-27 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 01/2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-27 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 05/2023, que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito - PCV Geral. |
1 |
extracted
|
| norma |
3824/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui incentivo à pratica de atividades físicas, por pessoas idosas no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3825/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a campanha "Março Ouro" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3826/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no calendário oficial do Município de Itabirito a Semana Municipal do Rock, e dá outras providências. Fica instituída a Semana Municipal do Rock, a ser celebrada, anualmente, na última semana do mês de agosto. |
1 |
extracted
|