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495/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, instalação de lixeiras para resíduos comum e resíduos recicláveis na esquina que liga a Avenida Madre Iluminata com a Rua Francisco Mendanha, bairro Santo Antônio. |
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496/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a troca da lixeira localizada na Rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao número 1261 no bairro Padre Eustáquio por um container de lixo. |
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497/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua Zinia no bairro Gutierrez. |
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498/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a limpeza e capina de toda a escadaria do bairro Santa Tereza. |
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499/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o reparo em todo o passeio ao longo da Rua Engenheiro Simão Lacerda no bairro Padre Eustáquio. |
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500/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a operação tapa buracos em todo o bairro Primavera. |
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501/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria Competente, análise a possibilidade de colocação de faixa horizontal pintada no chão, e placa de "Carga e Descarga", em frente à loja Casa Farid, localizada na Av. Queiroz Júnior, 339, centro, neste Município. |
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502/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, construção de passeio com meio-fio em toda a extensão da Rua João Pinheiro, até a entrada do bairro Novo Itabirito, no bairro Calçadas, neste município. |
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| materia |
503/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza e capina das Ruas B e C, localizadas no Conjunto Habitacional Morada Viva, neste município. |
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504/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, o nivelamento do PV de esgoto, que estão baixos em relação ao asfalto nas ruas A, B e C no Conjunto Habitacional Morada Viva, neste Município. |
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505/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a pavimentação e iluminação da rua conhecida como Estrada da Minas Mais, localizada no bairro Meu Sítio. Rua essa que faz continuação da Av. José Farid Rahme, neste município. |
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506/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza e capina em toda a extensão do Parquinho do bairro Monte Sinai. |
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507/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) em toda extensão do bairro Tombadouro. |
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508/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza e capina em toda a extensão da escadaria do viaduto no bairro São José. |
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509/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) no bairro Primavera. |
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| materia |
510/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feita a troca da caixa de plástico, por um recipiente para resíduos sólidos (lixeira) na rua Estrada da Caixa D' agua proximo ao número 310 no bairro Meu Sitio. |
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| materia |
511/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, operação tapa buracos na rua São Pedro de Alcântara e rua José de Souza bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
512/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, melhorias na rede pluvial da rua Francisco Malheiros no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
513/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, melhorias na iluminação na Av. dos Inconfidentes, 643 - Santa Efigênia próximo a empresa Paty reciclagem. |
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| materia |
514/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de quebra-molas na ria Antônia Quites próximo ao nº 202 bairro Santo Antônio. |
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| materia |
515/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira na ria Algemiro Mapa, próximo ao nº 239 - Jardim das Acácias. |
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| sessao |
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2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
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10/2023 |
2023-04-20 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 60/2023, que "Dispõe sobre a proibição do uso do cachimbo conhecido como "narguilé" e cigarros eletrônicos em locais públicos no âmbito do Município de Itabirito, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências". |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-20 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei nº 62/2023, que "Institui o 'Dia do Artesão Itabiritense' e dá outras providências". |
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| materia |
13/2023 |
2023-04-20 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei nº 66/2023, que "Instituir e incluir no Município de Itabirito o 'Dia do Catador de Materiais Recicláveis' a ser comemorado anualmente no dia 01 de março, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva 01 ao Projeto de Lei 74/2023. |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino no Município de Itabirito e determina outras providências. |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo da Lei Municipal nº 3781, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as Políticas Públicas para a Segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa "IPTU Verde" e autoriza a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano (IPTU) como incentivo ao uso das tecnologias ambientais e sustentáveis. |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipertensos, hiperglicêmico e celíacos e dá outras providências. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a entidade esportiva Associação de Ciclismo e Corredores de Itabirito. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de enfrentamento à Endometriose. |
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| materia |
213/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja enviado a Secretaria de Segurança e Trânsito este requerimento solicitando a inclusão do benefício de gratuidade aos usuários acima de 60 anos no transporte público municipal. |
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| materia |
214/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Secretaria de Educação plano de ação visando garantir à segurança dos alunos das escolas e CMEIS do município. |
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| materia |
215/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações da Secretaria de Saúde a relação dos laboratórios conveniados com a Prefeitura Municipal de Itabirito. |
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| materia |
216/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras informações sobre as obras de extensão da rede elétrica na Rua Mariana do Acuruí, indicação de emenda impositiva dos vereadores Dr. Edson e Rosilene do Carmo Cardoso. |
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| materia |
217/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhor Ricardo Alves Fernandes, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 24 de abril de 2023. |
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| materia |
218/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Competentes, enviar para esta casa de forma documental título de prestação de contas os seguintes documentos, referente a despesas com equipamento de registro de Ponto Biométrico: - Relação de todos os gastos e documentos comprobatórios com a instalação dos pontos eletrônicos nas dependências da Prefeitura e demais prédios pertencentes. |
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219/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias Competentes as seguintes informações sobre solicitações já existentes: - Considerando que os transportes de pacientes realizam transporte noturno e que o mesmo deve ser realizado de forma a garantir a segurança dos passageiros e de seus condutores. Sendo assim, qual a previsão de início para disponibilização de transporte e condução de pacientes, moradores das zonas ruais? |
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| materia |
220/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, o envio das seguintes informações a esta casa de Leis, o que segue: Relatório detalhado dos imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Itabirito. O qual deve constar: 1) Locatários (incluir CNPJ em casos de pessoas jurídicas); 2) Número total de Imóveis alugados; 3) Custos total individual mensal, por imóvel locado; 4) Custo total mensal para a Prefeitura de todos os imóveis; 5) Comprovante de endereço de todos os imóveis; 6) Finalidade para qual cada imóvel é alugado; 7) Enviar cópia na integra de todos os contratos de locação firmados entre a Prefeitura e os proprietários dos referidos imóveis; 8) Cópia dos processos de despensa licitatória, remunerados e publicados originários as locações dos imóveis; 9) Documentos necessários para fiscalização dos valores dos alugueis e se estão condizentes com o mercado local imobiliário; 10) Informar se todos imóveis locados estão em dia com as obrigações tributárias junto ao município (IPTU). |
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| materia |
221/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Requeiro acesso aos vetos e pareceres dos seguintes projetos de lei da minha autoria; 1) PL 15/2021, 2) PL 52/2021, 3) 56/2021, 4) 72/2021, 5) PL 131/2021 6) PL 188/2021, 7) PL 47/2021, 8) PL 150/2022, 9) PL 151/2022 e PL 72/2023. |
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| materia |
222/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, o motivo de ainda não ter corrigido o problema com o buraco que foi informado via indicação de nº 760, na qual trata-se de um buraco que está aumentando cada vez mais gerando risco de vida as pessoas que transitam pela via. |
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| materia |
223/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando ao Sr. Kirk Douglas Resende Santos, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 01 de maio de 2023. |
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| materia |
224/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando ao Sr. Heber Luiz da Silva, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 06 de abril de 2023. |
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| materia |
225/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando ao Sr. Edésio Cruz do Nascimento, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 03 de maio de 2023. |
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| materia |
226/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando ao Sra. Debora Stephany Dantas, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 24 de abril de 2023. |
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| materia |
227/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando ao Sra. Janete Marques de Lima Vieira, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 29 de abril de 2023. |
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| materia |
228/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhada por esta Casa Legislativa, Moção de Pesar, à família da Sra. Valdilene Araújo da Silva Caetano, pelo seu falecimento ocorrido em 14/04/2023. |
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