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Itabirito (MG)

IBGE code3131901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itabirito.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22287 / 4515 / 555
Documents (with text) 25938 (25677)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1924 · Norma: 7 1925 · Norma: 7 1926 · Norma: 5 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 7 1929 · Norma: 5 1937 · Norma: 3 1938 · Norma: 9 1940 · Norma: 1 1944 · Norma: 11 1945 · Norma: 3 1946 · Norma: 8 1947 · Norma: 8 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 35 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 29 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 26 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 23 1958 · Norma: 30 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 25 1961 · Norma: 43 1962 · Matéria: 46 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 62 1963 · Norma: 67 1964 · Matéria: 18 1964 · Norma: 30 1965 · Matéria: 23 1965 · Norma: 28 1966 · Matéria: 2 1966 · Norma: 23 1967 · Matéria: 43 1967 · Norma: 46 1968 · Matéria: 36 1968 · Norma: 35 1969 · Matéria: 41 1969 · Norma: 41 1971 · Matéria: 29 1971 · Norma: 29 1972 · Matéria: 25 1972 · Norma: 24 1973 · Matéria: 36 1973 · Norma: 32 1974 · Matéria: 33 1974 · Norma: 31 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1981 · Matéria: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 4 1988 · Norma: 18 1989 · Norma: 59 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 77 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 76 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 48 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 80 1994 · Norma: 72 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 58 1996 · Norma: 47 1997 · Matéria: 3 1997 · Norma: 56 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 42 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 40 2002 · Matéria: 5 2002 · Norma: 45 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 72 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 51 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 110 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 77 2007 · Norma: 96 2008 · Matéria: 13 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 268 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 75 2010 · Norma: 59 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 398 2011 · Norma: 73 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 257 2012 · Norma: 69 2012 · Sessão: 46 2013 · Matéria: 19 2013 · Norma: 100 2014 · Matéria: 27 2014 · Norma: 89 2015 · Matéria: 624 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 960 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 7 2018 · Matéria: 769 2018 · Norma: 71 2019 · Matéria: 1,184 2019 · Norma: 96 2020 · Matéria: 872 2020 · Norma: 137 2020 · Sessão: 63 2021 · Matéria: 2,432 2021 · Norma: 164 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 2,347 2022 · Norma: 179 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 2,946 2023 · Norma: 241 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 2,484 2024 · Norma: 179 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 4,358 2025 · Norma: 438 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 1,653 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 24 1924 1938 1949 1956 1963 1971 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (27357)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 229/2023 2023-04-17 Requerimento Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria Competente, a utilização de material didático personalizado para alunos portadores do TEA (Transtorno do Espectro Autista), nas escolas municipais, deste município. 1 extracted
materia 230/2023 2023-04-17 Requerimento Que seja enviado ofício parabenizando e agradecendo a Sra. Maria Efigênia Mendanha e família, pelos mais de 60 anos trabalhando à frente do grupo Dular como Sócia/Diretora, gerando emprego, renda e contribuindo de maneira significativa com o desenvolvimento econômico de Itabirito e região. A empresa Dular sempre será lembrada na história do nosso município. 1 extracted
materia 231/2023 2023-04-17 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja prestado os seguintes esclarecimentos a respeito da Regularização Urbana realizada nos bairro Country e Cohab. - Qual a relação jurídica entre a empresa UsuCampeão e a Prefeitura Municipal de Itabirito? - Houve processo licitatório? - Apresentar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Itabirito e a empresa UsuCampeão, contento o valor total para a prestação dos serviços, bem como as notas fiscais com os valores já pagos à empresa. - Informar a data de inicio dos serviços prestados, com a data para a conclusão da regularização da documentação dos bairro Cohab e Country. - Qual o modelo de REURB adotado para os bairros Cohab e Country. - Por qual (ais) motivo (s) a empresa UsuCampeão não finalizou a regularização da documentação do REURB dos bairros Cohab e Country, tendo em vista que na reunião realizada em 2021 com os moradores a prefeitura, juntamente, com a empresa(...) 1 extracted
materia 232/2023 2023-04-17 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarecimentos sobre qual valor consta no Fundo Municipal do Idoso e como essa verba vai ser aplicada? 1 extracted
materia 233/2023 2023-04-17 Requerimento Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarecimento sobre as roupas recebidas como doação no período da enchente em Janeiro/2022, que estão "descartadas" na sede do União Sport Clube. 1 extracted
materia 235/2023 2023-04-17 Requerimento Que seja enviado requerimento ao Chefe do Executivo do município de Itabirito, solicitando que compareça em caráter de urgência a esta Casa Legislativa em uma reunião ordinária a Senhora Carla Geralda Galo, presidente da ADI (Associação de Deficientes de Itabirito) e a Senhora Ivana Susana Vas de Oliveira coordenadora da Equoterapia, para esclarecimentos de diversos assuntos relacionados a Associação. 1 extracted
materia 421/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção do asfalto e corte da vegetação que se espalhou junto à rua Seis no bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 422/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção do asfalto à Rua Fernando Arduíno no bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 423/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção do asfaltos à rua Carmem Miranda no bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 424/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria competente, um estudo buscando a possibilidade de aumentar a quantidade e o horário de atendimentos nas UBS's. 1 extracted
materia 425/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria competente, campanhas de conscientização para usuários das Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 426/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina da calçadas de toda extensão da Rua Dr. Alberto Woodes Soares, bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 427/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Aziz Farid Rahme, bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 428/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a limpeza e retirada de entulhos da Rua São Vicente, bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 429/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Belarmina Silva, bairro Agostinho Rodrigues. 1 extracted
materia 430/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica por toda extensão do bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 431/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a afixação do símbolo mundial do autismo em placas de atendimento preferencial e placas que sinalizam prioridade de atendimento nos espaços públicos no nosso município. 1 extracted
materia 432/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Calçadas. 1 extracted
materia 433/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instalação de um parquinho no CMEI Dona Baratinha, na Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 434/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretarias Urbanismo a instalação de um coletor de lixo na Rua Augusto Rodrigues Pedrosa, nº 240, bairro Munú. 1 extracted
materia 435/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretarias Competentes, limpeza e manutenção das canaletas existentes e a operação tapa buracos na rua Aredes nº 45, bairro Munú. 1 extracted
materia 436/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretarias Competentes, que seja feito o trabalho de capina na rua Raposo Tavares próximo ao nº 213, bairro Recreio dos bandeirantes. 1 extracted
materia 437/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretarias Competentes, que seja feito trabalho de correção do passeio. pois o mesmo encontra-se com um buraco, cheio de água de esgoto rua Ana Maria Teixeira próximo ao nº 915, bairro Cardoso. 1 extracted
materia 438/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretarias Competentes, que seja feito o tapamento do buraco existente na rua Projetada do nº 123 ao nº 260, bairro Cardoso. 1 extracted
materia 439/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretarias Competentes, que seja feito o trabalho de capina pela rua Ana Maria Teixeira próximo do nº 915, bairro Cardoso. 1 extracted
materia 440/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretarias Competentes, que seja fito trabalho de capina pela rua Ana Maria Teixeira próximo do nº 712, bairro Cardoso. 1 extracted
materia 441/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, juntamente com a Secretaria Competente, recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Monte Sinai, bairro Monte Sinai. 1 extracted
materia 442/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, juntamente com a Secretaria Competente, o reparo no calçamento, da Rua Antônia Augusta de Andrade, próximo à entrada do Residencial Vila da Serra, bairro Itaubira. 1 extracted
materia 443/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a instalação de lixeiras para resíduo comum e resíduos recicláveis na Rua Mariana Dias Medeiros, próximo ao número 311, bairro São Mateus. 1 extracted
materia 444/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção asfáltica, na Rua Cândida Ferreira de Águiar, próximo ao número 72, bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 445/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Áurea José dos Santos, em frente ao nº 311, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 446/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a limpeza e capina de todo o bairro Floresta. 1 extracted
materia 447/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de containers para o descarte de lixo no Bairro São Mateus. 1 extracted
materia 448/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de uma faixa elevatória ou quebra-molas na Avenida Queiroz Junior próximo ao número 1081 no bairro Praia. 1 extracted
materia 449/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de um playground no bairro Recreio dos Bandeirantes. 1 extracted
materia 450/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de um abrigo de ônibus na Rua Allan Kardec no Bairro Novo Santa Efigênia. 1 extracted
materia 451/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Senhor. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a possibilidade de substituição das lixeiras, e acréscimo de mais duas além das que já vão ser substituídas, na Rua A, no Conjunto Habitacional Morada Viva, neste município. 1 extracted
materia 452/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Senhor. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua A, no Conjunto Habitacional Morada Viva, neste Município. 1 extracted
materia 453/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Senhor. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja colocado a massa asfáltica para à construção do quebra molas, na Rua Antônio Caetano Campo, próximo ao nº 241, bairro Quinta dos Inconfidentes, neste Município. 1 extracted
materia 454/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Senhor. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, instalação de guarda-corpo em toda extensão do muro construido na Rua Carlos Cavalieri, no Bairro Agostinho Rodrigues, neste município. 1 extracted
materia 455/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Senhor. Prefeito Municipal, que providencie por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - SAAE, o desentupimento da rede de esgoto localizada na Rua C, no Conjunto Habitacional Morada Viva, neste município. 1 extracted
materia 456/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente realização, em caráter de urgência, de poda de árvores na Rua Alberto Gespacher - Bairro Bela Vista, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 457/2023 2023-04-17 Indicação Indico solicitar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Transporte, que o transporte escolar retorne com a rota: Rua Belo Vale (Bairro Monte Sinai) à Rua Capitão Serafim, onde atenderá os alunos da Escola Estadual Intendente Câmara e IFMG - Itabirito. 1 extracted
materia 458/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, capina e limpeza em todas as escolas e CMEIS do município. 1 extracted
materia 459/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, providenciar instalação de abrigo de pondo de ônibus com cobertura na Rua Doutor Francisco José de Carvalho próximo ao nº 1110, no bairro São José. 1 extracted
materia 460/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, que providencie a interligação do encanamento do esgoto da rua Estrada Principal nº 260 bairro Meu Sítio. 1 extracted
materia 461/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a retirada das arvores que se encontram nas dependências da escola Antônio Toledo Sobrinho no bairro Marzagão. 1 extracted
materia 462/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, capina e limpeza em toda a extensão do bairro Marzagão. 1 extracted
materia 463/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar através da Secretaria de Obras, a limpeza de canaletas e operação "Tapa burado" ao longo da Rua Ester Ferreira Bastos no bairro Vila Gonçalo. 1 extracted
materia 464/2023 2023-04-17 Indicação Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, melhorias na iluminação na rua Belo Horizonte, próximo ao nº 891-R Lourdes entre o estacionamento e a ponte nova localizada próximo a antiga passarela. 1 extracted