| materia |
465/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira na Rua Bernardina, 298-R, Lourdes. |
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| materia |
466/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Cornélio Pereira Lima e Avenida Queiroz Junior bairro Praia. |
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| materia |
467/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, um levantamento das ruas sem placas de identifição e previsão da instalação das mesmas nas localidades. |
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| materia |
468/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a construção de 2 pontes de concreto no córrego do Bação localizada próximo ao ponto de ônibus principal na praia do Bação e outra no acesso da grota da Mina. |
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| sessao |
10 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-12 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 25/2023, que "Institui incentivo à pratica de atividades físicas por pessoas idosas no município de Itabirito, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-12 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei nº 28/2023, que "Institui a Campanha Março Ouro no Município de Itabirito, e dá outras providências". |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-12 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR PARCIALMENTE o Autógrafo de Lei nº 37/2023, que "Institui no calendário oficial do Município de Itabirito a Semana Municipal do Rock, e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-12 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 39/2023, que "Altera a Lei nº 2.307, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre Placas em Obras Administrativas acrescentando o inciso VI". |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-12 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 44/2023, que "Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do Município e dá outras providências". |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-12 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 45/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de ecobarreiras nas redes hidrogáficas para a contenção de resíduos sólidos em córregos, canais e rios, bem com a instalação de pluviômetros e sistemas de alarmes, e dá outras providências". |
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| materia |
7/2023 |
2023-04-12 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 50/2023, que "Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito de receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade". |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-12 |
Veto do Prefeito |
O Prefeito do Município de Itabirito - MG, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme Art. 41, § 1º da Lei Orgânica decide VETAR TOTALMENTE o Autógrafo de Lei nº 51/2023, que "Dispõe que a adequação aos projetos de pavimentação asfáltica do Município de Itabirito, dando prioridade nas vias onde residam pessoas com deficiência de mobilidade reduzida, na forma específica". |
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| norma |
3820/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como Rua Flor do Campo, a antiga Rua D no bairro Matozinhos, neste município. Fica denominada como Flor do Campo, a antiga Rua D localizada no bairro Matozinhos, no município de Itabirito. |
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| norma |
3821/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui lei que estabelece infração administrativa para proprietários de veículos que forem apanhados transportando materiais de origem extrativista ilegais/irregulares, cuja origem não puder ser comprovada no ato da abordagem no âmbito do Município de Itabirito.
Fica instituída lei que estabelece infração para proprietários de veículos que forem apanhados transportando materiais extrativistas ilegais/irregulares, cuja origem não puder ser comprovada no ato da abordagem no âmbito do Município de Itabirito. |
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| norma |
3822/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Entidade Esportiva Inconfidentes Futebol Clube.
Fica declarada de utilidade pública a entidade esportiva “Inconfidentes Futebol Clube”, com sede na Rua Baltasar Fernandes, 101 – Bairro Recreio dos Bandeirantes, município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ Nº 33.738.632/0001-06. |
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| norma |
3816/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o atendimento prioritário aos advogados que estiverem representando o interesse de seus clientes nas instituições que especifica. Os profissionais inscritos nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil que estiverem representando os interesses dos seus clientes, terão atendimento prioritário nas agências bancárias e assemelhadas, nos órgãos públicos municipais, concessionárias e permissionárias de serviços públicos municipais, estabelecidas no Município de Itabirito/MG. Para comprovação do atendimento prioritário caberá aos profissionais da advocacia, previamente e todas as vezes que for solicitado por funcionários das instituições que trata o art. 1º desta lei, identificar-se apresentando a respectiva carteira funcional expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e apresentação de procuração simples. |
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| norma |
3817/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a reserva de cargos e empregos para negros nos concursos públicos para provimento de cargos e empregos integrantes dos quadros permanentes de pessoal da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências. Fica reservado aos negros o percentual correspondente a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento dos cargos e empregos públicos dos quadros permanentes de pessoal da Câmara Municipal de Itabirito. |
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| norma |
3818/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na realização de procedimentos cirúrgicos em animais no Município de Itabirito. Fica proibido o uso de abraçadeiras de nylon na realização de procedimentos cirúrgicos em animais no Município de Itabirito. O descumprimento ao disposto nesta lei acarretará ao infrator a imposição de multa correspondente a 1.000 (mil) vezes o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (UFEMG). |
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| norma |
3819/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária Municipal |
Reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto, e sua valorização como práticas esportivas no âmbito do Município de Itabirito. Esta lei reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto, e são considerados esportes de ação, com vistas à pratica exclusivamente esportiva e em locais próprios, e visa a valorizar a prática de tais esportes, nos termos da lei. Para fins de aplicação desta lei consideram-se: I- Paintball e Airsoft: desporto, individual ou coletivo, praticado em ambiente aberto ou fechado, de forma coordenada, utilizando-se marcadores/arma de pressão, com finalidade exclusivamente esportiva; II- Marcador/arma de pressão de Paintball: dispositivo, assemelhado ou não a arma de fogo, réplica ou simulacro desta, destinado de forma exclusiva à prática esportiva, tendo como princípio de funcionamento a propulsão de cápsulas biodegradáveis, composta externamente por uma camada gelatinosa elástica e que encerra em seu interior um liquido colorido atóxico, por meio do acionamento de molas e/ou de compressão de gás, sem aptidão para causar morte ou lesão grave à pessoa; III- Marcador/arma de pressão de Airsoft: dispositivo, assemelhado ou não à arma de fogo, réplica ou simulacro desta, destinado, de forma exclusiva, à prática esportiva, tendo como princípio de funcionamento a propulsão de esferas, por meio do acionamento de molas e/ou de compressão de gás, sem aptidão para causar morte ou lesão grave à pessoa. |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabirito. |
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| materia |
205/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando a Sra. Luciene Ferreira, conhecida como Lu dos Portões, pelo seu aniversário ocorrido no dia 04 de abril. Desejo-lhe muita saúde, paz, alegrias e realizações. |
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| materia |
206/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício - Convite para a Sr. Jacimar Coelho - Sócio/Diretor da Empresa Fonderia Peças em Metal Ltda, para que o mesmo possa participar da reunião ordinária na Câmara Municipal de Itabirito. |
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| materia |
207/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Urbanismo que seja fornecido as seguintes informações: - Como se encontra a situação da área que foi adquirida pela Prefeitura do Grupo Vitória da União, na região Balneário Água Limpa, destinado a implantação de empresas; - A área adquirida pertence a prefeitura? - Como foi consolidada a negociação? Apresentar o contrato de compra e venda, com o respectivo valor. - A área está sendo preservada? |
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| materia |
208/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Patrimônio Cultura e Turismo, que seja fornecido as seguintes informações sobre a Festa do Pastel de Angu - 2023. - Quando será realizado o evento, bem como o local? - Qual o critério será adotado para a premiação das mantenedoras vencedoras? - Qual o valor a premiação para os vencedores da festa? |
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| materia |
209/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício ao Diretor do SAAE, para informar no prazo legal os seguintes questionamentos: 1. Pedido de informação de início e cronograma das obras de rede de esgoto no bairro Portões. Visando atender os questionamentos e anseios dos moradores do Bairro Portões, requeiro a V. Exa., que determine, que seja enviado ofício e documentação que entender pertinente o cronograma das obras a serem realizadas neste bairro. Informando quando se dará o início e previsão do tempo de execução das obras. 2. Pedido de informações das etapas das obras no bairro Meu Sítio. Tentando recebido notícias que as obras no bairro Meu Sítio encontra-se paralisadas, requeiro a V. Exa., que solicite ao Diretor do SAAE, que informe se tal informação procede, esclarecendo, caso tenha havido tal interrupção que informe os motivos, bem como o cronograma para a finalização das obras, e quais serão as próximas ruas a serem beneficiadas. |
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| materia |
210/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício para a secretaria competente, informações sobre o programa curral Regional, pois o projeto foi sancionado com a finalidade de hospedar animais de grande porte, recolhidos por questões sanitárias e de segurança pública, evitando maus tratos, acidentes de trânsito e proliferação em nossa cidade é uma realidade indesejada. Segue os seguintes questionamentos: Quando será executado o programa Curral Regional? Onde será o local? Como será feita a apreensão dos animais? Como será feito o deslocamento dos animais até o curral regional? Como será feito o recolhimento seletivo de animais? |
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| materia |
211/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
No dia 28 de março do ano de 2023, foi protocolado nesta casa, solicitação de diárias e compras de passagens para o dia 04 de abril do ano de 2023 com retorno no dia 05 de abril de 2023. Neste sentido, estes vereadores teriam dois compromissos na cidade de Brasília, sendo no dia 04 de abril na UVB (União dos Vereadores do Brasil), e no dia 05 de abril na ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), para tratar de assuntos de interesse do município. Vale salientar que tal solicitação está em conformidade com a Resolução 17/2018 e 16/2021, e que tais compromissos estão dentro da prerrogativa do cargo e função do vereador. Sendo assim, solicito que envie resposta por escrito e fundamentada com as razões e os motivos pelos quais não foram autorizados os pedidos por vossa excelência. |
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| materia |
212/2023 |
2023-04-10 |
Requerimento |
Que seja enviado requerimento ao Chefe do Executivo do município de Itabirito, solicitando que compareça em caráter de urgência a esta Casa Legislativa em uma reunião ordinária a Senhora Cleusa de Lurdes Claudino secretária Municipal de Saúde do Município de Itabirito, para esclarecimentos de diversos assuntos relacionados a sua pasta. |
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| materia |
379/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, o cumprimento da lei municipal 3667/2022 que obriga as empresas a efetuarem o alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos de energia elétrica. |
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| materia |
380/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza dos lotes de propriedade da prefeitura municipal de Itabirito, junto à rua Antônio de Oliveira e Silva altura do nº 168, no bairro João Carolino. |
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| materia |
381/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, reiterando o pedido realizado anteriormente, que providencie por meio da secretaria competente as benfeitorias necessárias na Rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt na altura no número 68, no bairro de Lourdes nesta cidade de Itabirito. |
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| materia |
382/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feito a limpeza e roçada na parte de baixo do viaduto do bairro São José. |
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| materia |
383/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja colocado mais lixeiras estilo container no bairro São Mateus. |
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| materia |
384/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de construir uma creche na região dos bairros Cardoso e Meu Sítio. |
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| materia |
385/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realize um mutirão de limpeza e retirada de entulhos em todos os bairros e distritos do município em caráter de urgência, tendo em vista o surto de dengue em nossa região. |
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| materia |
386/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, para a intervenção do município para realizar a construção de faixa de pedestre elevada na Rua Laura Margarida, em frente ao Poliesportivo Pedro Cardoso, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
387/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, para a intervenção do município para realizar limpeza e capina das calçadas de toda a extensão do bairro do bairro Munu. |
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| materia |
388/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, para a intervenção do município para realizar a construção/ revitalização da calçada na Rua Engenheiro Simão Lacerda, próximo ao nº 1370, bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
389/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, para a intervenção do município para realizar a instalação de mais iluminação pública no acesso 2 da BR-365. |
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390/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, para a intervenção do município para realizar a revitalização da pintura de faixa de pedestre e redutores de velocidade do tipo quebra-molas, que ficam localizados na Rua José Benedito, em frente ao Instituto Federal de Educação (IFMG), Bairro Santa Efigênia. |
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391/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente a afixação do símbolo mundial do autismo em placas de atendimento preferencial e placas que sinalizam prioridade de atendimento preferencial e placas que sinalizam prioridade de atendimento nos espaços públicos do nosso município. |
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| materia |
392/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instalação de uma academia ao ar livre no barrio Calçadas. |
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393/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Antúrio, Bairro Gutierrez. |
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| materia |
394/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, analisar a possibilidade de estabelecer mão única de direção nas Ruas Lobélia e Antúrio no Gutierrez. |
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395/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, realizar a instalação de guarda-corpo na redondeza do muro do gabião, construido na rua Papoula, próximo ao número 78, bairro Gutierrez. |
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| materia |
396/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção de um buraco próximo a grande, na Rua João XXIII, em frente ao número 128, bairro Santo Antônio. |
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397/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, realize a instalação de grades de proteção no barranco situado na Rua Vitória Régia, próximo ao número 14, Bairro Gutierrez. |
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| materia |
398/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a troca de toda iluminação do Cemitério São João Batista. |
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399/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja feito a pavimentação asfáltica da Rua Ana Maria Braga no bairro Cardoso. |
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