| materia |
400/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de guarda corpo de proteção na Rua Carlos Cavalieri no bairro Agostinho Rodrigues |
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401/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de um playground no bairro Novo Itabirito |
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402/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o nivelamento de todo o calçamento da Rua Olímpio Augusto da Silva no bairro Bela Vista. |
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403/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de pontos de ônibus coberto, na rua João Pinheiro, próximo ao nº 601, no bairro Santa Efigênia, neste município. |
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404/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza e capina em todas as ruas do bairro Meu Sítio, neste município. |
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405/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a possibilidade de revitalização e implantação de pontos de ônibus cobertos, em todas as ruas que haja pontos de transporte, no bairro portões, neste município. |
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| materia |
406/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza e capina em todas as ruas do bairro Itaubira, neste município. |
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| materia |
407/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a possibilidade de tornar obrigatório o contorno na rotatória em frente ao Supermercado Sacramento, para ter acesso a Rua Dona Cristina, no bairro Santa Efigênia, neste município. |
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| materia |
408/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de Obras, serviços de manutenção do asfalto na Pedro Leopoldo (próximo ao nº 91), no bairro Monte Sinai. |
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409/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Urbanismo, a realização do serviço de capina na Rua Alberto Gespacher em toda a sua extensão, e toda cidade. Na oportunidade, que ainda seja feito a realização de notificações aos proprietário dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na região. |
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| materia |
410/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a limpeza do córrego do bairro São José. |
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| materia |
411/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, capina e limpeza no parquinho existente no bairro Monte Sinai. |
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| materia |
412/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a limpeza e capina em toda extensão do bairro Santa Rita. |
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| materia |
413/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, capina e limpeza em toda extensão do bairro Floresta. |
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| materia |
414/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a manutenção da pracinha localizada na Rua João Faria Gurgel, próximo ao número 334, ao lado do SAAE no bairro Santa Rita. |
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| materia |
415/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Segurança e Transito, a colocação de faixa de pedestre na altura do número 1074 na Av. Queiroz Júnior, Praia. |
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| materia |
416/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de ponto de ônibus coberto na Alameda Chaparral no no bairro Portões. |
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| materia |
418/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a notificação do proprietário do terreno localizado na rua professor D'Aulas, em frente ao nº 181 - Saudade. |
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| materia |
419/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma obra de rede pluvial na rua Dr. Alberto Soares entre os números 260 ao 225 no bairro Saudade. |
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| materia |
420/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, um estudo de transito, a instalação de uma placa de proibido estacionar no início da rua e a pintura do asfalta sinalizado área de embarque e desembarque em frente a Climed localizada na rua Nicolau Silva, 13-R, bairro Saudade. |
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| norma |
3813/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa Escola de Samba Império da Saudade. Fica declarada de utilidade pública a Associação Recreativa Escola de Samba Império da Saudade, com sede na Rua do Rosário, nº 212, Bairro Tombadouro, Município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ 29.536.609/0001-61. |
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| norma |
3814/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Itabiritense de Jiu-Jitsu. Fica declarada de utilidade pública a Associação Itabiritense de Jiu-Jitsu, com sede na Rua Capitão Antônio Marques, nº 67– Bairro Vila Gonçalo, Município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ Nº. 44.637.853/0001-04. |
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| norma |
3815/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária Municipal |
Declara de Utilidade Pública a Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos. Fica declarada de utilidade pública a Associação Itabiritense de Artistas e Artesãos, com sede na Avenida dos Inconfidentes, S/N, Rodoviária, bairro São José, Município de Itabirito/MG, portadora do CNPJ Nº. 258.695.859/0001-93. |
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| sessao |
9 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3807/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Apoio à Construção e Revitalização de Calçadas e Passeios Públicos no Município de Itabirito/MG. Fica instituído o Programa de Apoio à Construção e Revitalização de Calçadas e Passeios Públicos no Município de Itabirito/MG. |
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| norma |
3808/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no calendário oficial do Município de Itabirito o dia 07 de abril como o Dia de Conscientização ao Tratamento e Prevenção de Feridas Crônicas. Fica, pela presente lei, instituído no calendário oficial do Município de Itabirito, o Dia de Conscientização ao Tratamento e Prevenção de Feridas Crônicas, a ser comemorado anualmente no dia 07 de abril. Poderão ser realizadas, a critério do Poder Executivo, ações voltadas à promoção da conscientização ao tratamento e prevenção de feridas crônicas, sendo, dentre outras, campanhas e divulgações. |
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| norma |
3809/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 3093, de 11 de agosto de 2015 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito/ MG, com alterações posteriores. Fica alterado o Anexo VIII da Lei Municipal nº 3093, de 11 de agosto de 2015, passando a vigorar conforme Anexo da presente lei. |
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| norma |
3810/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing com fins estéticos em animal. Ficam proibidas as realizações de tatuagens e a colocação de piercing com fins estéticos em animal. |
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| norma |
3811/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui no calendário oficial do Município de Itabirito o Dia In Memoriam dos Vereadores, e dá outras providências. Fica instituído no calendário oficial do município de Itabirito, o Dia In Memoriam dos Vereadores, a ser celebrado anualmente no dia 12 de janeiro. |
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| norma |
3812/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o selo Pet Friendly na cidade de Itabirito, como forma de certificação oficial aos estabelecimentos públicos ou privados que promovam o bem-estar animal. Fica instituída a criação do selo Pet Friendly, a ser realizado na cidade de Itabirito, com o objetivo de certificar oficialmente estabelecimentos comerciais que autorizem a entrada, circulação e permanência de animais de estimação acompanhados dos seus tutores. O selo Pet Friendly deverá ser utilizado pelos estabelecimentos que optarem por este tipo de atendimento, anexando-o na entrada do estabelecimento em local visível e sem obstáculos que impeçam a sua visualização. |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o "Estádio Alberto Woods Soares - Arena Telê Santana," no Bairro Praia, nesta cidade. |
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| materia |
85/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente. No valor de R$ 165.000,00 |
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| materia |
86/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para instalação de detectores de metais em estabelecimento de ensino no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências. Fica autorizada abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ao orçamento vigente da Câmara Municipal de Itabirito, que corresponde a 0,22% do valor total do orçamento inicial. |
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| materia |
187/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado na forma regimental junto a Mesa Diretora, que retire de pauta o Projeto de Lei nº 063/2023 deixando-o sobre a mesa para maiores estudos. |
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| materia |
188/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais, a autorização para que possamos receber nesta Câmara Municipal, para fazer uso da tribuna, o Sr. Marcelo Silva Celestino, diretor da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior. |
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| materia |
189/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de conceder, retroativamente, a todos os servidores públicos do Município, a contagem do tempo, entre 27 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, de período aquisitivo necessários exclusivamente para concessão de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes. |
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| materia |
190/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 79/2023, que altera a Lei nº 3714, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Agricultura Familiar no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
191/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado envio a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações sobre o número de processos administrativos abertos contra servidores da Prefeitura Municipal de Itabirito nos últimos 3 (três) anos. |
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| materia |
192/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) solicitando que seja apresentado um plano de ação para realizar drenagem e reestruturação do escoamento de água dos córregos que ficam localizados na rua Francisco José de Carvalho, esquina com a Rua Inês Ferreira dos Santos, bairro Portões. |
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| materia |
193/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Indico que seja solicitado informações referentes ao quantitativo de processos administrativos em vigor no momento. Gostaria de ter acesso aos números atualizados sobre quantos processos administrativos estão em andamento e quantos já foram finalizados. Além disso, peço que sejam fornecidos informações informações sobre o tipo de processos administrativo em questão, sua natureza, objetivos, datas de abertura e previsão de encerramento. |
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| materia |
194/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado a avaliação da possibilidade de aumentar o valor do auxílio funeral, levando em consideração os cursos médios do funeral para as famílias de baixa renda. O valor do auxílio funeral concedido pela Secretaria de Assistência Social, que atualmente é de R$ 500,00. É importante lembrar que a concessão do auxílio funeral está prevista em leis e normas específicas. |
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| materia |
195/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) solicitando uma avaliação de fossa na residência localizada na Rua Seis, 148A, bairro Portões. |
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| materia |
196/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educação as seguintes informações sobre as Creches Municipais: 1ª) Atualmente, quantas vagas de creche em tempo integral são disponibilizadas pela municipalidade, discriminando aquelas ofertadas pelas creches municipais? 2) Em relação às inscrições que aguardam a disponibilidade da vaga em creche; a) qual a atual demanda inscrita? b) houve, ou haverá um levantamento para identificar inscrições que não mais necessitam da vaga? 3ª) Para este ano é previsto um aumento na oferta das vagas de creche? Se sim, justifique de que forma. 4ª) Existe algum critério de avaliação de prioridade para disponibilização de vaga de creche para determinada inscrição, ou não, todas as inscrições são contempladas conforme sua ordem de efetivação (da mais antiga para a mais recente)? 5ª) São priorizados pais que trabalham e não tem com quem deixar os seus filhos? |
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| materia |
197/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico as seguintes informações concernentes a políticas públicas sobre trabalho, emprego e renda no município: - Quais ações que qualificação profissional estão sento feitas pela prefeitura através do Cepep/Telecentro? - Quais os cursos de qualificação profissional oferecidos hoje pelo município e quantas pessoas estão sendo atendidas? - Quais as ações feitas pela prefeitura para geração de emprego e renda e qualificação profissional? - O setor competente tem realizado pesquisas ou estudos para identificar pessoas desempregadas no município? - Há interesse em criar um conselho municipal do trabalho, emprego e renda, além de um fundo municipal do trabalho? - Quais os critérios utilizados para acompanhar o desemprego nas relações de trabalho não regidas pela CLT e os trabalhadores autônomos? - Há um cadastro e controle por parte da respectiva secretaria sobre pessoas de baixa renda no (...) |
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| materia |
198/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado por intermédio da secretaria competente, solicitar: - Planilha de medição da obra já executada; - Memória de cálculo das medições; - Nota fiscal; - Relatório fotográfico; - Projetos; Da obra de execução do muro de contenção, feito na Rua Carlos Cavalieri, Bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
199/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da secretaria competente, que seja prestado esclarecimentos sobre o andamento da obra de construção da Praça no Bairro Calçadas, bem como seja apresentado os projetos de construção da mesma. |
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| materia |
200/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que seja fornecido as seguintes informações sobre a poda drástica e supressão das árvores em Itabirito: Apresentação do laudo pelo engenheiro ambiental, qua as árvores realmente estavam com ervas-de-passarinho e hemiparasitas, e totalmente comprometidas a ponto de ser podadas. - Quanto a esta debaixo da rede elétrica, apresentar o laudo da Cemig pedindo o corte, por estar apresentando riscos a rede de alta tensão. - Apresentação do laudo engenheiro ambiental, o motivo pelo qual os eucaliptos (espécie exótica) estavam condenados. - Qual a previsão para o plantio de novas árvores e ipês. |
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| materia |
201/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Secretaria de Saúde informações de como se encontra o andamento para que a UPA possa fornecer alimentação para pacientes e acompanhantes. |
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| materia |
202/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicitando, informações à Secretaria Competente sobre o cronograma das atividades de capina, poda, limpeza dos canteiros e praças (dia e/ou mês de execução) nos diversos bairros do Município. |
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