| sessao |
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2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
248/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a limpeza e capina na Rua Guarani, Bairro Primavera. |
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| norma |
3806/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo, no exercício de 2023, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder, para o Exercício de 2023, bolsas de estudos integrais e parciais a alunos devidamente matriculados nos estabelecimentos privados de ensino, localizados no Município de Itabirito. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema de Logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha de conscientização sobre os malefícios do uso do cigarro eletrônico. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3714, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Agricultura Familiar no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Julho Neon, que coloca o mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso sexual das pessoas com deficiência no município de Itabirito. |
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82/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista" e dá outras providências. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Auxílio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do Município de Itabirito. |
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| materia |
161/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ampliação do transporte escolar em Itabirito, a fim de atender às crianças de 0 a 3 anos que estão matriculadas em escolas da rede pública de ensino. |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar informações da Secretaria de Urbanismo sobre os motivos pelos quais, não foram realizados serviços de capina de forma eficiente no município. |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar informações da Secretaria de Planejamento de forma descritiva e detalhada os serviços prestados pela Consultoria Aquila, bem como o envio de cópia/digitalizações dos documentos produzidos pela empresa. |
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| materia |
164/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informação da Secretaria de Urbanismo/ Obras/ SAAE sobre o cronograma da drenagem no terreno denominado pelo município com área verde da Canário, bairro Floresta. |
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| materia |
165/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado a Secretaria de Planejamento, bem como a Secretaria de Saúde, e ainda ao renomado Instituto Áquila, que auxilia a Administração Pública na temática administrativa é detentor de 2 contratos ativos com o município estudo técnico sobre o Plano de Cargo e Vencimentos (PCV) da Saúde, a fim de alterar a carga horária atual para 30 horas semanais para os profissionais da enfermagem que atuam na rede pública de saúde do município. |
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| materia |
166/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de Urbanismo a seguinte informação sobre a instalação das placas de logradouro no município de Itabirito. - Cronograma de instalação de placas de logradouros em todos os bairros do município. |
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| materia |
167/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de Meio Ambiente as seguintes informações referente as políticas públicas de proteção e defesa dos animais adotados em nosso Município: - Administração Municipal pretende ativar e, dar pleno funcionamento aos Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais conforme indicação de número 801/2022 de minha autoria? - Qual a agenda municipal de políticas públicas de proteção e defesa dos animais adotadas em nosso Município? - Encaminhe cópia de plano detalhado de ações futuras de proteção e defesa dos animais, apresentado, além do planejamento o cronograma de medidas a serem adotadas pela administração municipal; - Qual o programa de prevenção contra maus-tratos ou crueldade contra os animais adotados pelo Município? - Quais os recursos disponíveis no Orçamento Municipal destinado a despesas com ações de proteção e defesa dos animais? Encaminhe relatório contendo notas fiscais, notas de empenho (...) |
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168/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Controladoria Geral Interna que realize a atualização do Portal da Transparência em caráter de urgência. |
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| materia |
169/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie juntamente com a secretaria de saúde as seguintes informações sobre o prédio construído com a finalidade de "Farmácia para todos" no bairro Bela Vista (na entrada do bairro Agostinho Rodrigues). - Qual a previsão para que a Farmácia para todos funcione? - Qual o andamento ou orientação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) de Minas Gerias para utilização do referido prédio? - Quais foram os valores investidos pelo município na reforma e adequação? - Qual andamento da solicitação de mobiliária a ser utilizado no local? |
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170/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de Assistência Social as seguintes informações sobre políticas publicas para habitação: - Quais as providencias regulamentadas e instituídas pelos gestores quanto a Política Habitacional Municipal, para alocar os recursos para o atendimento das muitas demandas do Município? - Quais os programas existentes que objetivam melhoras as condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social, oportunizando acesso a moradia digna? - Quais as grandes dificuldades enfrentadas pela administração para atender esta demanda e outras demandas, ou seja para fiscalizar e produzir políticas públicas? |
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171/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, as seguintes informações sobre a Reforma das Praças Dr. Guilherme (Complexo Turístico da Estação) e Praça São Sebastião. - Qual o custo total da reforma das praças de maneira detalhada? Materiais mão de obra. etc. - Qual estimativa de termino (conclusão) das reformas? |
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172/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Paloma Charles dos Santos, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 06 de abril de 2023. |
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173/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Adriana Maria de Araújo, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 11 de abril de 2023. |
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| materia |
174/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de pesar à Família da Sra. Marciléia da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido em 24 de março de 2023. |
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175/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Sabrina de Oliveira Silva, pelo seu aniversário a ser comemorado no dia 26 de março de 2023. |
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| materia |
176/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sr. Reney José de Almeida, pelo seu aniversário a ser comemorado no dia 13 de abril de 2023. |
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177/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja enviado via e-mail, ofício, convidando o Senhor Bernardo Graciano, responsável pela empresa URBBRASIL, para prestar esclarecimentos sobre os processos de Reurb, aos quais a mesma se encontra vinculada, no Município de Itabirito. |
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| materia |
178/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a possibilidade de criar uma forma de isolar o acostamento da Avenida José Farid Rahme em toda a sua extensão, bem como a instalação de copão de água do SAAE, para os atletas e pessoas que utilizam essa área para a prática de esportes caminhadas e corridas, no horário de 18:00 às 22:00 horas. |
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| materia |
179/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Comunicação, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo, esclarecimentos sobre o não cumprimento do Multirão de Combate à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus, no dia 13/03 (segunda-feira) nos bairros: Santo Antônio e Capanema, conforme folder divulgado. |
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| materia |
180/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, esclarecimentos quanto a cor da água do Rio Itabirito nos dias 22 e 23 de março, coincidentemente no dia mundial da água. |
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| materia |
181/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Assistência Social, esclarecimentos sobre a aplicação da Lei 3383 de 31 de março de 2020 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em especial se está sendo cumprindo o art 3º, incisos conforme abaixo: VI - Elaborar e apresentar, anualmente à Secretaria Municipal responsável pelas políticas públicas da mulher, relatório circunstanciado de todas as atividades desenvolvidas, de forma a prestar contas de suas atividades à sociedade: XII - pronunciar-se, emitir pareceres e prestar informações sobre assuntos que digam respeito à promoção e a proteção dos direitos das mulheres; XVll - Organizar as Conferências Municipais de Políticas Públicas para as mulheres. |
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182/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria de Segurança e Trânsito, providências no trânsito da Rua Carmem Miranda, na Vila Gonçalo conforme ofício em anexo. |
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183/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar, através da Secretaria Competente, enviar para essa casa de forma documental a título de prestação de contas, os seguintes documentos; - Cópais do contrato de aditivo das seguintes obras: Cine Pax, Alto do Cristo, Praça da Estação e área do Julifest. Uma vez que todas as obras mencionadas é de responsabilidade e contempladas pelo orçamento da Secretaria de Patrimônio Cultural e Turismo. |
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184/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar, através da Secretaria Competente, enviar para essa casa de forma documental os documentos faltosos, dentro do prazo estimulado pela lei orgânica do municípios. Uma vez que a resposta veio incompleta, requeiro novamente que seja enviado os documentos conforme citado acima, já que essa obra é de inteira responsabilidade da Secretaria. |
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185/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Presidente desta Casa Legislativa, que possa retirar de pauta a emenda supressiva 01 ao PL 06/2023. |
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289/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura da faixa de pedestre e a colocação da placa "Pare" junto à rua José Benedito na altura do restaurante Paraki, no bairro Santa Efigênia. |
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290/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manutenção do calçamento/asfalto à rua Belo Horizonte no bairro de Lourdes. |
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| materia |
291/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a iniciativa de efetuar o recolhimento de animais de grande porte (cavalos e bois) para um local apropriado retirando-os das vias públicas e encaminhando para local seguro. |
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| materia |
292/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal Competente, providencie a substituição de 20 (vinde) lâmpadas nas ruas de Ribeirão do Eixo. |
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293/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pintura de faixa de pedestre e redutores de velocidade do tipo quebra-molas, que fica localizado na Rua Getúlio Vargas, em frente ao Escola Estadual Raul Soares. |
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| materia |
294/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a troca de lâmpada na rua Baltazar Fernandes, próximo ao nº 186, bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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295/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a instalação da tampa do bueiro/ boca de lobo na Rua Acre, Bairro Bela Vista. |
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296/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a vitalização asfáltica por toda extensão da Rua Virgínio Cesário, próximo ao nº 101, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
297/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Alameda Cláudio Manoel da Costa, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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298/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a construção de um ponto de ônibus na Rua Flor de Maio esquina com Flor de Liz no Bairro Primavera. |
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299/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente o recapeamento asfáltico na R. Fernando Arduino de Araújo - Vila Gonçalo. |
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300/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito que estude a viabilidade de disponibilizar transporte público após as 22:00 horas para atender funcionários de comércio e estudantes do município de Itabirito. |
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| materia |
301/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educação a instalação de uma cobertura no pátio da CMEI Cinderela no Bela Vista. |
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| materia |
302/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente iluminação da escadaria na Rua Rouxinol no Bairro Floresta. |
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303/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção dos semáforos que ligam as ruas Emídio Quites com Eurico Rodrigues e Emídio Quites com Avenida Queiroz Júnior. |
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