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122/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria José da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado dia 20 de março de 2023. |
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123/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício ao aluno "Érick Augusto Rodrigues" parabenizando por sua excelente nota na redação do Enem 2022 (960 pontos), sendo essa conquista fruto de muita dedicação. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem extrema importância para os jovens, pois é por meio das provas, que muitos ingressam em universidades públicas e particulares do país transformando e incentivando a vida de diversos jovens brasileiros. |
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124/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a seguinte informação: - A prefeitura pretende disponibilizar alimentação especial (almoço e lanche) para pacientes (e acompanhantes) que realizam tratamento em outra cidade? - Caso a resposta seja positiva, a partir de quando o poder público irá fornecer alimentação para essas pessoas? - Caso a resposta seja negativa, o que impede a prefeitura de fornecer alimentação para essas pessoas? |
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125/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Defesa Civil c/c com a Secretaria de obras as seguintes informações: - Laudo das encostas ao longo da Rua Doutor Francisco José de Carvalho no Bairro São José. - Obras a ser realizada no local. |
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126/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente as seguintes informações, sobre a criação da Casa da Mulher no Município de Itabirito: - Qual a situação atual do convênio e se já foi realizado o processo de licitações para construção e fornecimentos dos equipamentos para instalação? - Qual o cronograma de execução da obra e previsão de entrega? |
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127/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente as seguintes informações sobre o evento na Área do Julifest, Le Petit Cirque: - Existe termo de anuência ou permissão de uso, ou documento equivalente emitido pelo responsável pelo órgão ou entidade? - Existe licenciamento Municipal para esses evento? - Existe autorização do corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerias (AVCB)? |
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128/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Dyanna Meiry de Paula, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 22 de março de 2023. |
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129/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Aparecida Teixeira do Santos Souza, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 06 de março de 2023. |
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130/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Rosilena da Silva, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 18 de março de 2023. |
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131/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sr. Claudionor Gomes, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 21 de março de 2023. |
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132/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Jairo Magno Araújo, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 23 de março de 2023. |
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133/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Planejamento que seja fornecido as seguintes informações sobre os projetos da reforma administrativa: - Qual o impacto financeiro de maneira detalhada por Secretaria com a reforma administrativa? - Quais os cargos comissionados que serão criados de maneira detalhada e por secretaria, com a reforma administrativa? |
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136/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para essa casa de forma documental a título de esclarecimento se está ocorrendo acompanhamento psicológico para os servidores da guarda municipal de Itabirito. |
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137/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Dirce Soares de Oliveira Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de março de 2023. |
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138/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor José Claudio da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 25 de março de 2023. |
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139/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Airton Barreto Pain, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 22 de março de 2023. |
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140/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de nota de pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Eva Maria Alves Felisbino ocorrido no dia 14 de março de 2023. |
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141/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao SESMT, solicitando informações sobre a concessão de insalubridade para os serventes escolares da Rede Municipal. |
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142/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para a Cemig para que sejam tomadas as devidas providencias visando acabar com as constantes interrupções de energia elétrica no distrito de São Gonçalo do Bação. |
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143/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal providencie por meio da Secretaria de Educação informações sobre a aquisição de uniformes e kit escolar para os alunos do CMEI, esclarecendo quais itens os integrarão, bem como a data programada para sua distribuição. |
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144/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de Urbanismo a seguinte informação sobre a entrega do Parquinho adquirido através de emenda impositiva de 2021 de minha autoria. |
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145/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja autorizado à realização de uma audiência pública no plenário dessa Casa Legislativa, para tratar dos seguintes assuntos sobre inclusão nas escolas: Implementação e apoio de políticas públicas, boa gestão escolar, estratégias pedagógicas, inclusão da família e apoio de parcerias. |
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146/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Fazenda as seguintes informações: A arrecadação do IPVA e do IPTU é destinada para a manutenção das vias públicas de Itabirito? - Caso haja a destinação de algum percentual destes impostos para a manutenção das vias públicas, este percentual obedece algum critério regulamentando por lei federal, estadual ou municipal ou este percentual é estabelecido pelo Poder Executivo, seguindo critérios da Administração Municipal? - Caso o valor definido para investimento em asfalto seja estabelecido pelo Poder Executivo, qual é o valor destinado anualmente e que percentual este valor representa, considerando o total arrecadado com o IPVA e IPTU? - Informe o valor financeiro arrecadado com IPVA e IPTU nos anos de 2021, 2022 e previsão de arrecadação em 2023. - Informe o valor financeiro arrecadado com multas de trânsito pela Prefeitura Municipal nos anos de 2021 e 2022. |
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147/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Roberta Morais Resende Corradi, pelo seu aniversário, comemorado no dia 15 de março de 2023. |
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148/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Maria Jesus de Araújo Pereira, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 28 de março de 2023. |
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149/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de Pesar à Família do Sr. Breno Alcântara Lourenço França, pelo seu falecimento, ocorrido em 16 de março de 2023. |
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150/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de Pesar à Família da Gleice Kely Rodrigues, pelo seu falecimento, ocorrido em 15 de março de 2023. |
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151/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício de Pesar à Família do Sr. Rynearson de Faria Silva, pelo seu falecimento, ocorrido em 15 de março de 2023. |
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152/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando Irani Aparecida da Silva, pelo seu aniversário ocorrido 12/03/2023. |
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153/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício - Convite para a Sraª Débora Gontijo Labory - Diretora do Centro Especializado em Reabilitação - CER, para que a mesma possa participar da reunião ordinária na Câmara Municipal de Itabirito. |
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154/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal Esporte e Lazer informações específicas e detalhadas dos Atletas contemplados com o Bolsa Atleta 2023. Nome completo dos atletas inscritos e destacando os que foram contemplados, suas respectivas modalidades e o valor que cada um receberá. |
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155/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a senhora Jéssica Pereira do Carmo, confeiteira em nossa cidade, pelo seu aniversario que será comemorado no dia 31 de março. |
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156/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal para que baixe a portaria em caráter de urgência regulamentando o pagamento do piso salarial aos professores deste Município. |
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157/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal para que se envie a esta casa em caráter de urgência, cópia da escala, cópia dos cartões de ponto e folha de ponto de todos os Guarda Municipais de Itabirito, referente ao dia 13 de março do ano de 2023. |
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158/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Planejamento, que seja fornecido as seguintes informações sobre os projetos da reforma administrativa: - Quais os cargos que estão sento extintos de forma detalhada por secretaria, com a reforma administrativa? - Quais serviços serão terceirizados com a reforma administrativa? |
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160/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a secretaria competente, para que seja feito um estudo para firmar um convênio para implantação de um SAMU em Itabirito, a medida visa organizar os atendimentos de urgência em nossa cidade e estruturar um atendimento pré-hospitalar móvel. |
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186/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requeiro nos termos regimentais, com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente desta Casa Legislativa, ao Chefe do Poder Executivo, que possa retirar todos os projetos de Lei, referentes a reforma administrativa, são eles: nº 01/2023 (substituído), nº 02/2023 (substituído), nº 05/2023 (substituído), nº 06/2023 (substituído), nº 07/2023 (substituído), nº 08/2023 (substituído), nº 09/2023 (substituído), nº 10/2023 (substituído), nº 11/2023 (substituído), nº 12/2023 (substituído), para que sejam revisados, ampliando construção de uma reforma justa e equânime, inclusive para com os projeto já rejeitados, nas seguintes condições: - Seja criada uma comissão permanente; - Que tenha no mínimo um representante do SINDSEMI - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Itabirito; - Que tenha um representante do legislativo de cada bancada; - Que tenha no mínimo um representante dos servidores efetivos, sem cargos comissionados ou recebendo (...) |
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237/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, reiterando pedido, que providencie por meio da autarquia SAAE, a reparação da tampa do bueiro sob a ponte que liga o bairro São José aos bairros Liberdade e São Mathues situada na rua João Pereira Lima no bairro São Matheus. |
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238/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a limpeza dos lotes de propriedade da prefeitura municipal de Itabirito, junto à rua Antônio de Oliveira e Silva altura do nº 168, no bairro João Carolino. |
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239/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a colocação de lixeira junto à rua Antônio de Oliveira e Silva altura do nº 148, bairro João Carolino. |
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240/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, em caráter de urgência que providencie por meio da Secretaria Competente as benfeitorias necessárias na rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt na altura do número 68, no bairro de Lourdes nesta cidade de Itabirito. |
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241/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a retirada do porte que se encontra no meio da rua Joaquim Augusto França altura do nº 282, no bairro São José. |
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242/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal Competente, providencie a forração do trecho em anexo, referente a estrada de Ribeirão do Eixo. |
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243/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de abrigos em pontos de ônibus localizados no bairro Meu Sítio. |
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244/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, analise a viabilidade de doar para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ribeirão do Eixo, material hidráulico. |
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245/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal Competente, providencie a manutenção na iluminação da quadra esportiva do bairro Vila Gonçalo. |
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246/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a construção do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua das Flores, Bairro Primavera. |
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247/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar estudo verificado a possível construção de rampa de acesso na calçada da Rua Dr. Eurico Rodrigues, próximo ao hotel Dallas, Centro. |
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| materia |
249/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica por toda extensão da Rua José Augusto França, Bairro Santa Rita. |
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250/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar revitalização asfáltica, na Rua Estrada da Lagoa, próximo ao nº 71, bairro Meu Sítio. |
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