| materia |
251/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana a limpeza da escadaria ao lado do viaduto BR 356 no Bairro São José. |
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252/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a pavimentação da Rua Ana Maria Braga no Bairro Cardoso. |
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| materia |
253/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana a capina na área institucional situada na Rua Maria de Lima Braga (antiga rua da pedreira) no bairro São José. |
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254/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a revitalização da operação tapa buracos no Bairro Gutierrez principalmente na Rua Papoulas próximo ao número 78. |
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255/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras que realizem a operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas Chile e Bolívia no bairro São José. |
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256/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o tapamento do buraco existente na rua Maria Bernadina, altura do nº 112, bairro de Lourdes. |
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| materia |
257/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de capina pela rua Benjamin Dias na altura do nº 44, bairro Santo Antônio. |
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258/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o tapamento do buraco existente na rua Francisco Augusto Malheiros, altura do nº 160 bairro Santo Antônio. |
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| materia |
259/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de capina pela rua Papoula na altura do nº 235, ao nº 45, bairro Gutierres. |
1 |
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| materia |
260/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja feito o trabalho de capina por toda a extensão da rua Petúnia, aos redores da Escola Ana Amélia Queiroz, bairro Gutierres. |
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| materia |
261/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a instalação de semáforo no cruzamento que liga a Rua Dona Cristina com a Avenida dos Inconfidentes, bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
262/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a limpeza e capina na escadaria do Viaduto do Bairro São José, que dá acesso à Rodovia 356. |
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| materia |
263/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção asfáltica, em caráter de urgência, na Rua Matilde Leroy, próximo ao número 187, Vila José Lopes. |
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| materia |
264/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção dos brinquedos do parquinho do bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
265/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Carlos Cavaliere, bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
266/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um containes de lixo no Condomínio Santa Clara. |
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| materia |
267/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita toda a limpeza e capina de todo o bairro Itaubira. |
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| materia |
268/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção na iluminação do bairro Cardoso. |
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| materia |
269/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção asfáltica de todo o bairro Monte Sinai. |
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| materia |
270/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um ponto de carga e descarna na Avenida Queiroz Júnior, próximo ao número 1346. |
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| materia |
271/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Manoel João Pinto, próximo ao número 170, do bairro Santa Efigênia, neste Município. |
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| materia |
272/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), e pintura da faixa de pedestre situada a Rua Aloísio Souza e Silva esquina com Av. Queiroz Júnior, nº 869, bairro Praia, neste município. |
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| materia |
273/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na rua Professor Diaulas, em frente ao número 514, do bairro Novo Horizonte, neste Município. |
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| materia |
274/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de container de lixo grande, na Rua Benjamin Simões, próximo ao nº 460, bairro Agostinho Rodrigues, neste Município. |
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| materia |
275/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina na Rua Monte Sinai, Bairro Monte Sinai, neste município. |
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| materia |
276/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, providenciar instalação de abrigo de ponto de ônibus com cobertura na rua Estrada principal nº 199 no bairro Meu Sitio. |
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| materia |
277/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, serviço de limpeza e capina no bairro São Geraldo. |
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| materia |
278/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, que seja realizada, a troca da grade de proteção da tampa do bueiro/boca de lobo e a manutenção do mesmo, localizado na rua Panamá esquina com rua México, bairro Campo Belo - Portões. |
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| materia |
279/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua Ismael Silva no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
280/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da secretaria competente,serviços de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua Estrada da Ladeira no bairro Meu Sitio. |
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| materia |
281/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, serviço de capina, limpeza e roçada, em toda extensão da estrada que liga a região do Badaró/Bonsucesso, até o distrito de Acuruí. |
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| materia |
282/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, serviço de patrolamento em todas entradas que ainda não tem asfalto, na localidade de chácaras de Acuruí. |
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| materia |
283/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, instalação de iluminação e bebedouro na quadra de esporte no bairro Vila Gonçalo. |
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| materia |
284/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a cobertura da quadra de esporte da Vila Gonçalo, situado a rua Ester Ferreira Bastos, Vila Gonçalo. |
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| materia |
285/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a limpeza da margem do ria entre a ponte de pedestre próximo a Delphi, a Escola Municipal Laura Queiroz e as casa da Usina Esperança. |
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| materia |
286/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a conclusão do reparo do asfalto na rua Dometildes de Oliveira, acesso 2, bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
287/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira na esquina das ruas Manoel Antônio e Dr. Alberto Soares próximo ao nº 62, bairro Saudade. |
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| materia |
288/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, melhorias na iluminação bem como a troca das lâmpadas por iluminação de led entre o cruzamento do supermercado EPA sentido espaço de festa da Julifest. |
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| materia |
359/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, pintura da faixa de pedestre existente na Av. dos Inconfidentes, em frente a Tranamaq, na entrada do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município, |
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| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-17 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 02/2023 ao Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
- Suprime os incisos II e VII do Art. 52 do Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias na Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
234/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, para a secretaria de urbanismo esclarecimentos quanto: - Os nomes de endereços divergentes nas contas de água, luz e iptu do bairro Residencial Solare Van Damme. - Qual o prazo para colocação das placas com a nomenclatura das ruas? - Por qual motivo os correios não passa no bairro? |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei 09/2023. Substitui-se o artigo 150 do Projeto de Lei nº 01 de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar 02/2023. Suprima-se o artigo 44, IV do Projeto de Lei nº 02 de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Educação Básica do Município de Itabirito - PCV da Educação Básica e dá outras providências. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar 07/2023 - Suprima-se o artigo 23, IV do Projeto de Lei nº 07 de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Fiscalização de Atividades Urbanas, Tributárias e de Meio Ambiente do Município de Itabirito - PCV da Fiscalização e dá outras providências. |
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| materia |
134/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente desta Casa Legislativa, ao Chefe do Poder Executivo, a realização de audiências públicas a serem realizadas no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discutir e debater cada projeto de lei da Reforma Administrativa do Município que está em tramitação na Câmara. |
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| materia |
135/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requeiro nos termos regimentais, com base no art. 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente desta Casa Legislativa, sobrestar o andamento pelo prazo de 15 dias dos projetos de lei nº 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 referentes a Reforma Administrativa Municipal. |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Com os cordiais cumprimentos, requeiro nos termos regimentais, e com fulcro nos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, ao Presidente desta Casa Legislativa, que venha esclarecer acerca das condutas advindas das última reunião ordinária que ocorreu nesta casa legislativa aos 13 de março de 2023 pelo fatos e fundamentos a seguir expostos; Considerando que ocorreu na última sessão plenária ordinária manifestações ásperas e em vários momentos desrespeitosas a alguns Edis que integram esta legislatura; Considerando que não foram garantidos direitos e regramentos disposto no Regimento Interno dessa Casa; Considerando que as manifestações embora públicas e previsíveis ocorreram de forma perturbativa e não houve a atenda advertência do Presidente, nem da mesa diretora dessa Câmara Municipal; Considerando que nesta exata reunião ordinária não houve a condução e a observância de dirigir os trabalhos da reunião e manter a ordem, observando e fazendo observar as (...) |
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| materia |
186/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, vistorias em toda a cidade principalmente na área central, verificando e coibindo as empresas de telefonia quanto ao uso de fios e cabos. |
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| materia |
187/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza e corte dos matos junto à rua Guiomar Novais no bairro Novo Itabirito. |
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