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3/2023 |
2023-03-10 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01, 14 de fevereiro de 2023. Dê-se ao artigo 142, Projeto de Lei Substitutivo nº 01, de 14 de fevereiro de 2023 a seguinte redação. |
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4/2023 |
2023-03-10 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2023. |
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59/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estabelece o uso facultativo de código QR plaqueta NFC (Near Field Communication) pelos estabelecimentos comerciais situados no município de Itabirito para a publicização de placas obrigatórias por leis ou atos infra legais. " |
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60/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecidos com "narguilé" e cigarros eletrônicos em locais públicos no âmbito do município de Itabirito, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências. |
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61/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreadores (GPS) em tempo real, nos veículos de transporte escolar no âmbito do município de Itabirito/MG, e dá outras providências. |
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62/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Artesão Itabiritense" e dá outras providências. |
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63/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia do Orgulho Hétero a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de dezembro. |
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64/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia 06 de dezembro como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do município de Itabirito. |
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65/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa no município de Itabirito, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país e aprovadas pela Comunidade Lusófona. |
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66/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Município de Itabirito o "Dia do Catador de Materiais Recicláveis" a ser comemorado anualmente no dia 01 de março, e dá outras providências. |
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92/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 3662022/22 firmado com a empresa denominada Ultra Engenharia e Construção Ltda inscrita sob o CNPJ 13.118.774.0001-63 referente À prestação de serviços de sistema de micro e mine geração de energia elétrica das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais. |
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93/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja expedido um ofício voto de pesar, para Vanderlei Souza Marques, pelo falecimento do seu pai Onésimo. Falecimento no dia 03 de março de 2023. |
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94/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Cultura para informar a esta Casa: - Se já foi elaborado o projeto de Lei do Incentivo à Cultura 2023 e - Data de previsão quando vai ser publicado o edital de Lei do Incentivo à Cultura 2023. |
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95/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Geraldo Mauricio de Miranda, pelo seu aniversário que será comemorado dia 11 de março de 2023. |
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96/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Aparecida Maria da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de março de 2023. |
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97/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Eliane Maria Haide Barçante, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 11 de março de 2023. |
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98/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria da Saúde a instalação de Ar condicionado na sala de Semi Crítico da UPA Celso Matos Silva. |
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99/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a empresa Paty reciclagem, parabenizando pelo último dia 1º de março reconhecido com, "Dia Mundial do Catador de Materiais Recicláveis" e por toda a contribuição de trabalho dedicando à vida e ao desenvolvimento sustentável do planeta. " |
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100/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício a Associação Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito (ASCITO), parabenizando pelo último dia 1º de março reconhecido com, "Dia Mundial do Catador de Materiais Recicláveis" e por toda a contribuição de trabalho dedicando à vida e ao desenvolvimento sustentável do planeta. " |
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101/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício à Reciclar - Associação Mineira de Catadores de Materiais Recicláveis, parabenizando pelo último dia 1º de março reconhecido com, "Dia Mundial do Catador de Materiais Recicláveis" e por toda a contribuição de trabalho dedicando à vida e ao desenvolvimento sustentável do planeta. " |
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102/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Ofício de Pesar à Família da Sra. Zelia Rosa Corradi, pelo seu falecimento, ocorrido em 02 de março de 2023. |
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103/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Ofício de Pesar à Família da Sr. Onézimo de Souza Santos, pelo seu falecimento, ocorrido em 02 de março de 2023. |
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104/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Ofício cumprimentado a Sra. Cristiane de Fátima Cunha, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 30 de março de 2023. |
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105/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Ofício cumprimentado a Sra. Isa Góis Braga, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 17 de março de 2023. |
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106/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Ofício cumprimentado a Sra. Maria Inês Gois Braga, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 02 de março de 2023. |
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107/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício com nota de pesar para a família de Zélia Rosa Corradi, pelo seu falecimento que aconteceu no dia 02 de março de 2023. |
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108/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja enviado e-mail, ofício convidando o Sr. Roberto, responsável pela empresa que está fazendo a Regularização Fundiária no Bairro Cohab, para comparecer a Reunião Ordinária no Plenário da Câmara Municipal para prestar esclarecimentos sobre o andamento de todo processo de regularização. |
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109/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que esclareça (documentalmente), em qual etapa se encontra o processo de regularização fundiária do Bairro Cohab informando os seguintes pontos: - O andamento da regularização fundiária; - A entrega dos documentos dos imóveis; - A instalação da extensão de rede; - E o prazo para o término das obras. |
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110/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, que possa enviar cronograma de execução do processo de revitalização das obras do Cristo Redentor. |
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111/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Administração, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, sobre o processo de regulamentação da nova Lei de Licitação e Contratos (NLLC) nº 14.133/2021, se será através de Decreto ou Projeto de Lei pois o período de transição entre a nova Lei de Licitação e a 8.666/1993 está chegando ao fim. |
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112/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Urbanismo que possa fazer a colocação das placas com nome de ruas no bairro Vale Imperial, conforme lei de minha autoria nº 3620 de 02 de dezembro de 2021. |
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113/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicitar a Secretaria competente a seguinte informação, sobre a construção do muro de contenção na rua Francisco José de Carvalho próximo ao número 54: - Existe algum planejamento para a construção do muro de contenção para esta localidade? |
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114/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentado a senhora Edina Martins, Pastora da Igreja Shalon em nossa cidade, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 09 de março. |
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115/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, enviar para esta casa, de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos: - Copia do edital e processo licitatório da aquisição de sistema de micro e mini geração de energia elétrica a partir de fonte primária solar para obras e edificações; - Dados as empresas que participaram do processo licitatório; - Cópia do contrato; - Cópia do Contrato de terceirização com dados da empresa (se houver); - Locais onde será instaladas as placas e tipos de estruturas (se é em telhados ou solo) e os laudos de reforço de estrutura (caso necessário); - Cópia de notas fiscais em empenhos; - Especificação dos modos fotovoltaicos, inversores e demais equipamentos a serem utilizados, com as devidas marcas, modelos e quantidades. - Cronograma de implantação do sistema (Considerando as estimativas para entrega do projeto aprovado na concessionária e da efetiva instalação e comissionamento). |
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116/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, a realização, em caráter de urgência, das obras de reforma do telhado das supra citadas salas, na Escola Municipal Natália Donada Melillo. |
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117/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que possa enviar cópia do edital de chama pública de cessão de uso de área com aproximadamente 20.000 m², para fins empresariais, localizada no bairro Marzagão, com as seguintes informações: - Copia do edital de chamada pública; - Empresas participantes da chamada pública; - Empresa vencedora; - Contrapartida da empresa vencedora e - Tempo de cessão de uso concedido para a empresa vencedora. |
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139/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a capina dos lotes de propriedade da prefeitura municipal de Itabirito, localizados à rua Antônio de Oliveira e Silva altura do nº 168 no bairro João Carolino. |
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140/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente as benfeitorias necessárias na rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt na altura do número 68, no bairro de Lourdes nesta cidade de Itabirito. |
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141/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção do asfalto à rua Matildes Le Roy esquina com Rua José de Souza no bairro João Carolino. |
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142/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manutenção do calçamento/asfalto à rua Belo Horizonte no bairro de Lourdes. |
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143/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - SAAE, providencie a ampliação da rede de abastecimento de água em Ribeirão do Eixo. |
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144/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, verifique a viabilidade de instalar um playground de madeira plástica na pracinha do Bairro Santo Antônio, localizada entra as ruas Nossa Senhora da Gloria e Áurea José dos Santos. |
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145/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina em toda a extensão da Rua Ana Maria Teixeira no Bairro Cardoso. |
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146/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do município para realizar limpeza e capina em toda a extensão da Rua Estrada da Direita no Bairro Meu Sítio. |
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147/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do município para realizar a identificação de ponto do transporte público da Rua Estrada da Caixa D'água no Bairro Meu Sitio. |
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148/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica na Rua Acre, bairro Bela vista. |
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149/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, a intervenção do município para realizar a instalação da tampa do bueiro/ boca de lobo na Rua Estrada do Asfalto, próximo ao nº 51, bairro Meu Sítio. |
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150/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação em Itabirito, de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI, reunindo serviços de órgãos como Polícia Civil, Sine, Detran, Ministério do Trabalho, entre outros, em um único espaço, através de convênio com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. |
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151/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a inclusão do Sistema de Protocolos da Prefeitura no aplicativo "Conecta Itabirito", possibilitando aos cidadãos à Abertura de protocolos, consulta de protocolos e respostas demanda. |
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152/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, a realização em caráter de urgência, das podas de árvores na Rua João Pinhieiro, nas proximidades do número 2067 e a curva onde tem área verde - Bairro Calçadas. |
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