| materia |
153/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a correção da erosão urbana na rua, Capitão Serafim próximo ao nº 112 bairro Sta. Efigênia. |
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154/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja refeito um trabalho quanto a parte afundada do asfaltamento da Rua São Pedro de Alcântara, próximo ao nº 440, no bairro João Carolino. |
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155/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o tapamento do buraco existente na Av. Madre Iluminada, próximo ao nº 49, bairro Sto. Antônio. |
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156/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feira a correção da erosão urbana na Rua Braz Leme próximo ao nº 120 bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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157/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o tapamento do buraco existente na rua Itabira do Campo próximo ao nº 434, Bairro Tombadouro. |
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158/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, o reparo no desnível de asfalto no início da Rua Anita de Carvalho Sans. |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, o reparo no desnível de asfalto na Rua Capitão Serafim, em frente ao nº 147, Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
160/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar, em caráter de urgência, a limpeza em frente ao ponto de ônibus da Escola Ana Amélia Queiroz, Bairro Gutierrez. |
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| materia |
161/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de placas de sinalização na Rua José Carlos Oliveira, cruzamento com a Rua Wilson M. dos Reis, no bairro Itaubira. |
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| materia |
162/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a construção de uma área de convivência com campo de futebol e parquinho na área institucional localizada no final da Rua Girassol, no bairro Recanto das Colinas II. |
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| materia |
163/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção em todo o calçamento da Rua Augusto Bretas, no bairro Matozinhos. |
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| materia |
164/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza de todo o rio do bairro Carioca. |
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| materia |
165/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um playground no Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
166/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a pavimentação asfáltica da Grota da Mina. |
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| materia |
167/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina de todo o bairro Lourdes. |
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| materia |
168/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Antônio Cavalieri, Bairro de Lourdes, neste Município. |
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| materia |
169/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Dometildes de Oliveira bairro Agostinho Rodrigues, neste Município. |
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| materia |
170/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente e estude a viabilidade de proceder com a poda do Pinheiro existente na beira do córrego localizado na Rua Joaquim Augusto França, bairro São José, neste Município. |
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| materia |
171/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria de Segurança competente, limpeza e capina na rua Joaquim Augusto França, Bairro São José, neste município. |
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| materia |
172/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de quebra-molas na Av. Tiradentes, próximo ao número 174, bairro Novo Itabirito, neste Município. |
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| materia |
173/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a colocação de uma placa de Transporte Escolar, na Rua Manoel Salvador de Oliveira - Próximo ao CMEI Cinderela, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
174/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, capina e limpeza ao longo da rua João Pinheiro, no Bairro Calçadas. |
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| materia |
175/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de limpeza do córrego no bairro Calçadas. |
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| materia |
176/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, instalação de cobertura na frente da Escola Municipal Natália Donada Melillo. |
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| materia |
177/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa-buracos) no bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
178/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize a construção de quebra-molas na rua Professor Alcides Pereira em frente ao nº 133 e rua Luiz Gomes do Carmo em frente ao nº 53, juntamente com sinalização horizontal e colocação de placas, localizada no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
179/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através do SAAE, a seguinte demanda: Instalação de rede de esgoto na Rua Ana Maria Teixeira do número 830 a 1010, no bairro Cardoso. |
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| materia |
180/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente a seguinte demanda: Serviço de roçada, capina e tapa-buraco em todas as ruas do bairro Gutierrez. |
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| materia |
181/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, o reparo do asfalto na rua José de Souza, bairro Vila José Lopes. |
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| materia |
182/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, o reparo do calçamento da Av. Capitão Antônio Marques entre o parquinho da Vila Gonçalo até o cruzamento das ruas Aloísio Souza e Silva no bairro Praia. |
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| materia |
183/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, a capina da Rua Alberto de Oliveira e Silva nº 178, bairro Cruz do Munu. |
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| materia |
184/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente, uma obra em caráter de urgência na rede pluvial entre as ruas Maestro João Rosa, Capitão Antônio Marques e o parquinho infantil da Vila Gonçalo. |
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| materia |
185/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria competente providenciar reparo no asfalto da rua Maestro João Rosa, em frente ao nº 298 - Vila Gonçalo (próximo ao parquinho da Vila). |
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3799/2023 |
2023-03-03 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a instituir no município de Itabirito o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuição. |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 3602022/22 firmado com a empresa denominada Printer Projetos e Construção inscrita sob o CNPJ 70.951.462.0001-70 referente à prestação de serviços de engenharia e execução na obra de ampliação da sede da prefeitura municipal de Itabirito; respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópia de notas fiscais. |
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| materia |
67/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 30372022/22 firmado com a empresa denominada Construtora FS Eireli inscrita sob o CNPJ 13.498.023.0001-10 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópia das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais. |
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| materia |
68/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 34722022/22 firmado com a empresa denominada Construtora FS Eireli inscrita sob o CNPJ 13.498.023.0001-10 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópia das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais. |
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| materia |
69/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 304202022/22 firmado com a empresa denominada Construtora FS Eireli inscrita sob o CNPJ 13.498.023.0001-10 referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópia das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais. |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 273202022/22 firmado com a empresa denominada DMA Engenharia de Obras e Serviços Ltda inscrita sob o CNPJ 31.910.401.0001-02 referente à prestação de serviços de fabricação, instalação e pintura de guarda corpo metálico no contorno do Rio Itabirito, nas ruas Doutor Guilherme, Travessa Domingos Pereira Silva e passarela próxima, Rua Belmiro Martins Paranhos e Praça dos Imigrantes localizada do Centro de Itabirito; cópia das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais. |
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| materia |
71/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Cícero José Cipriano, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 27 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhora Efigênia Perpetua Lazaro , pelo seu aniversário que será comemorado no dia 06 de março de 2023. |
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| materia |
73/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Joaquim de Souza Barros, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 08 de março de 2023. |
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| materia |
74/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhora Sandra Cristina Oliveira de Lima, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 01 de março de 2023. |
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| materia |
75/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Wesley Giovane Gomes Lopes, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 28 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
76/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educação a seguinte informação: - Quais ações acontecerão na "Semana da Conscientização do Autismo" no dia 02 de abril, conforme Lei Ordinária Municipal nº 3.580, de 08 de setembro de 2021. |
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| materia |
77/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, informações dos valores gastos e a justificativa para a contratação de Balão de Ar Quente e locação de brinquedos, que aconteceu no sábado dia 11 de fevereiro de 2023, no Campo do União, cujo evento fora intitulado pela PMI como "voo espetacular". |
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| materia |
78/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, um ofício com nota de pesar à José Roberto Vaz e familiares, pelo falecimento da Sra. Maria Margarida de Santana Vaz ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
79/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, um ofício com nota de pesar à Sra. Vilma Maria Alves Sabino e familiares pelo falecimento do Sr. Rodrigo Sabino, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
80/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, um ofício com nota de pesar à Caixa Econômica Federal de Itabirito e familiares, pelo falecimento do Sr. Reinaldo Xavier, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2023. |
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