| materia |
134/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma lixeira na esquina da rua Brasil, próximo ao nº 177 - bairro de Lourdes. |
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135/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de uma placa de sinalização (rua sem saída), na rua Brasil, próximo ao nº 177 - bairro de Lourdes. |
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| materia |
136/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o reparo do asfalto na rua Madre Iluminata, morro do colégio ISAP. |
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137/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o reparo de todo o calçamento da rua Aloisio Souza e Silva, bairro Praia. |
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138/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo e a possibilidade da instalação de um quebra-molas na rua Professor de D'Aulas, próximo ao nº 238 - Vila Gonçalo. |
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| sessao |
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2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
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28/2023 |
2023-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha "Março Ouro" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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27/2024 |
2023-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário Municipal o dia da Conscientização e Combate ao Feminicídio. |
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28/2024 |
2023-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação do Residencial Villabella, neste Município. |
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| materia |
283/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
Que seja encaminhado a esta casa legislativa, resposta ao requerimento nº 198 de 2023, aprovado por esta Câmara, o qual foi solicita: - Planilha de medição da obra já executada; - Memória de calculo das medições; - Nota Fiscal; - Relatório Fotográfico; Projetos. Da obra de execução do muro de contenção, feito na rua Carlos Cavalieri, bairro Agostinho Rodrigues. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 34920/22 firmado com a empresa sob o CNPJ 15.800.344.0001-52 referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópias das medições, respectivos valores pagos, cópia de empenhos e cópia de notas fiscais. |
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| materia |
31/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 3572022/22 firmado com a empresa denominada CL Engenharia e Construção Eireli inscrita sob o CNPJ 15.800.344.0001-52 referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópias das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais. |
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| materia |
32/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 3612022/22 firmado com a empresa denominada CL Engenharia e Construção Eireli inscrita sob o CNPJ 15.800.344.0001-52 referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópias das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais. |
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| materia |
33/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 3642022/22 firmado com a empresa denominada CL Engenharia e Construção Eireli inscrita sob o CNPJ 15.800.344.0001-52 referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópias das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais. |
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| materia |
34/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento e prestação de contas os seguintes documentos: - Cópia do contrato 3562022/22 firmado com a empresa denominada CL Engenharia e Construção Eireli inscrita sob o CNPJ 15.800.344.0001-52 referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos municipais próprios e locados que estiverem sob a responsabilidade da administração, cópias das medições, respectivos valores pagos, cópias de empenhos e cópias de notas fiscais. |
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| materia |
35/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais, à pedido do autor, a retirada de tramitação do Projeto de Lei 38/2023, que altera a Lei 3629, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a prestação de serviços públicos de Transporte coletivo de passageiros no município de Itabirito. |
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| materia |
36/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja expedido um ofício cumprimentando aos funcionários da serralheria, na prefeitura municipal de Itabirito. |
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37/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando ao senhor Carlos Figueiredo, diretor da secretaria de obras. |
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38/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando, o setor de transporte escolar. |
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39/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando, ex-funcionário recém aposentado José Geraldo Braga Ferreira. |
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40/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja expedido ofício cumprimentando o diretor Gustavo Cunha Pereira, da Limpeza Urbana. |
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41/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado que encaminhe ofício ao Chefe do Executivo, conforme passaremos expor e requerer: Tendo em vista a dificuldade para obtenção de informações pelo Sistema do Portal da transparência da Prefeitura de Itabirito, MG, através sitio eletrônico www.itabirito.mg.gov.br/a-prefeitura/trasparencia, que regularmente apresenta inconsistências de acesso e considerando que dentre as prerrogativas dos vereadores é a fiscalização das contas e gastos públicos. Venho solicitar a V. Exa., que encaminhe ofício ao chefe do executivo para que determine o setor responsável encaminhe a esta Câmara, os valores Empenhados e gastos pela Prefeitura através da Secretaria de Transporte Departamento de Transporte Escolar com Transporte Escolar ocorridos no exercício do ano 2022. Requerendo que seja enviada e cópia dos documentos solicitados a esta Câmara e entregue a este solicitante, nestes termos, peço deferimento. |
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42/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Diretor do SAAE/ITABIRITO para informar no prazo legal os seguintes questionamentos: 1- Pedido de informação do inicio e cronograma das obras de rede de esgoto no bairro Portões e 2 - Pedido de informações das etapas das obras no bairro Meu sitio. |
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| materia |
43/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, com base no art. 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, conforme passo respeitosamente expor e requerer: Informo que no dia 17 e 18 de janeiro de 2023, ocorreu uma reunião administrativa nas dependências da Prefeitura entre a Secretaria de Saúde e os Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate de Endemias. A referida reunião tratou de assuntos dos servidores que está diretamente ligado aos Projetos 01/2023 e 03/2023 que estão em tramite nesta Câmara. Assim pelo princípio da transparência requeiro a V. Exa., que expeça ofício ao Chefe do Executivo para que encaminhe para esta Casa de Leis, a cópia da gravação da reunião na integra, realizado entre as partes, sendo disponibilizado cópia a este solicitante. |
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44/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício de nota de pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Eustáquio Oliveira Reis, mais conhecido com "Taquinho" ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Esporte as seguintes informações: - Quais foram os valores gastos com arbitragem em 2022? E quais foram os jogos e campeonatos onde o recurso foi gasto? |
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46/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Assistência social que estude sobre a viabilidade de implantação da Residência inclusiva em nosso município, conforme matéria de minha autoria apresentadas a essa casa através da indicação 1241/2021 realizada em 18/10/2021 e requerimento 142/2022 de 11/04/2022. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educação, a Prestação de Contas do FUNDEB referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2022, mês a mês, bem como copia das atas das reuniões do Conselho do FUNDEB, principalmente aquelas em que o dão aprovação nas contas, como também o decreto de nomeação dos membros. |
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48/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, a Moção de Pesar à Família do Sr. Eustáquio Antônio de Oliveira pelo seu falecimento, ocorrido em 09 de fevereiro de 2023. |
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49/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando o Sr. Luiz Otávio Martins Corradi, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 28 de janeiro de 2023. |
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49/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente viabilizar medidas necessárias para o devido atendimento do transporte escolar a todos alunos da rede municipal. |
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50/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando o Padre Miguel Ângelo Fiorillo, pelo seu aniversário a ser comemorado no dia 09 de fevereiro de 2023. |
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| materia |
50/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que faça a iluminação da pista de skate, uma vez que tem usuários no período noturno e a falta de iluminação trás risco os usuários da pista e quem passa na região. |
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51/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando o Sr. Vando Millor Nunes, pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 04 de fevereiro de 2023. |
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51/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura e sinalização vertical da rua Cornélio Pereira Lima no bairro Praia. |
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52/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais, informação acerca da aplicabilidade da Lei de nº 3667, de 06 de maio de 2022 que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências." |
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52/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que seja afixado com cartazes e faixas os horários e rotas dos ônibus escolares. |
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53/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício com nota de pesar para a família de Eustáquio Oliveira Reis pelo seu falecimentos que aconteceu no dia 09 de fevereiro de 2023. |
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53/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para sinalização e melhoria do transito da cidade no período em que esta acontecendo obras no centro. |
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| materia |
53/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para prestação de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Corporação Musical Santa Cecília pelos seus 127 anos de fundação. |
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| materia |
54/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, verifiquem a viabilidade de criar programa e atividades públicas e privadas para adesão de compostagem com mini usinas em pontos da cidade. |
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54/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o atendimento prioritário aos advogados que estiverem representados o interesse de seus clientes nas instituições que especifica. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para Sra. Maria Amélia e familiares, voto de pesar pelo falecimento do empresário e grande cidadão Itabiritense Eustáquio Oliveira Reis, carinhosamente mais conhecido como Taquinho. |
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55/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providenciar a instalação de placas de "Proibido Parar e Estacionar" em toda a extensão da Rua Vitório Eduardo, bairro Itaubira. |
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| materia |
55/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o Paintball e o Airsoft como desporto, e sua valorização como práticas esportivas no âmbito do Município de Itabirito. |
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56/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, e à Secretaria Municipal de Comunicação que possa encaminhar os dados da empresa que ganhou a licitação do Painel de Led que se encontra instalado no prédio administrativo da Prefeitura. - Nome da empresa vencedora e Valor do Painel. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a instalação da tampa do bueiro/boca de lobo na Rua Estrada do Contorno, Bairro Meu Sítio. |
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| materia |
56/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Rua Flor do Campo a antiga "Rua D" no bairro Matozinhos, neste município. |
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| materia |
57/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício convidando o Sr. Elias C. Rezende que faz parte da diretoria da associação comunitária do São Gonçalo do Bação, a comparecer nesta casa de Leis para dissertar sobre assuntos que diz respeito a comunidade. |
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