| materia |
57/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para a intervenção do município para realizar revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Estrada do Coqueiros, Bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação do questionário "M-CHAT" a todas as crianças entre 16 a 30 meses nas unidades de saúde e creches do Município de Itabirito para identificação de possíveis sinais de Autismo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício a equipe Pentas parabenizando, toda sua diretoria comissão e atletas pela conquista do Título do campeonato da Copa Inovar Elétrica sub 23. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para a intervenção do município para realizar a instalação iluminação pública no início da Rua Portal das Palmeiras, Bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Pequenos Atletas. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Sr. Bernardo Rocha, proprietário da Inovar Elétrica R. Pio XII, 109 - Centro, parabenizando pelo apoio dado durante o campeonato da Copa Inovar Elétrica sub 23. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na rua Estrada da Lagoa, bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Sr. Mateus Henrique Santana Rodrigues parabenizando pelo empenho e dedicação na organização da Copa Inovar Elétrica sub 23. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a construção do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na rua Estrada da Barragem, próximo ao nº 80, bairro Meu Sítio. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao chefe do executivo para que preste às seguintes informações e esclarecimentos a esta Casa de Leis: Conforme tenho conhecimento a Prefeitura Municipal de Itabirito, contratou a empresa PLANUM, para realizar estudo e elaborar um plano de mobilidade urbano no ano de 2022, requeiro que seja informado se esse estudo foi finalizado e se há algum cronograma para o início da implementação. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Os vereadores abaixo subscrevem, vem requerer a V. Exa., nos termos regimentais após ouvida a população, o que se segue: Solicita a convocação do o Sra. Iracema Mapa, Secretária Municipal de Educação para comparece em Reunião Ordinária (urgência), a fim de prestar esclarecimento sobre o atual momento de interrupção do Transporte Escolar no Município, conforme Art. 10 do Regimento Interno. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr, Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Obras que estude a viabilidade sobre a construção de mais uma escola que atenda os alunos do bairro São José e adjacência. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr, Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Obras que estude a viabilidade para a construção de mais uma Unidade Básica de Saúde - UBS que atenda aos moradores do Bairro São José e adjacências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Obras e Serviços juntamente com a empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja apresentado à esta Casa Legislativa quais as obras já foram executadas, o percentual do que já foi executados do Plano Municipal de Drenagem Conforme Lei nº 3781 de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de obras que estude a viabilidade para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS que atenda os moradores do bairro São José e adjacências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Ilustre Representante do Ministério Público de Itabirito, Dr. Humberto Bizzo, pelos fundamentos a seguir exposto, ficando desde já o Plenário da Câmara Municipal de Itabirito em disponibilidade nas datas e horários citados. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Indico a V. Exa., que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, através da Secretaria Competente, a construção de um estádio municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras que estude a viabilidade da criação de um ponto de apoio do Cepep/Telecentro destinado aos moradores do São José e adjac~encias na área desapropriada no bairro Pedra Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Antônio Drumond, a partir do nº 420, no bairro Estância Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, tomar as devidas providências no sentido de concluir o concreto da ponte, em caráter de urgência, na BR 040, km 586, em Ribeirão do Eixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de bancos nas praças dos bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de lixeiras para resíduos recicláveis e resíduos comum na Rua Jasmim, próximo ao número 264, bairro Matozinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, manutenção asfáltica na Rua Monte Sinai com a Rua Alameda Wolmer Matos, Bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja feito a construção de passeio na Igreja São Tadeu até o Bar do Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja feito a instalação de lixeiras no playground do bairro Vila Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja feito a operação tapa buracos em todo o bairro Quita dos Inconfidentes com prioridade na Alameda Padre Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina de todo o bairro Recreio dos Bandeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, construção de uma extensão de rede, e também instalação de iluminação pública, na extensão de 200m, próximo a Igreja na avenida principal no subdistrito de Bonsucesso, neste muinicípio. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de container de lixo grande, na Estrada do Tombadouro, rua que dá cesso ao Cristo de Itabirito. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, manutenção do calçamento da estrada do Bonsucesso, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina na Rua Uruguai, bairro São José, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, construção de rampa ou escada que facilite o acesso dos moradores as ponto de ônibus existente no Subdistrito de Bonsucesso, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realização, em caráter de urgência, de poda das arvores na Rua João Pinheiro entre os números 1989 a 1995 - Bairro Calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a prorrogação do prazo de inscrição do processo seletivo dos Cursos Técnico gratuitos ofertados pelo executivo para os cursos de Administração (NEJ) Mecânica e Segurança do Trabalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana possa realizar o serviço de capina no Bairro Novo Itabirito e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras a realização, em caráter de urgência, o serviço de recapeamento próximo ao Acesso II de Itabirito (Bairro Country). |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, serviços manutenção do asfalto da Rua Francisco Augusto Malheiros - Bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de recapeamento asfáltico ao logo de toda a extensão da rua São Sebastião no bairro Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que proceda a colocação de placas de sinalização vertical proibindo trânsito de caminhões na Rua Chancudo esquina com rua Vila Alegre no bairro Padre Adelmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que proceda a colocação e placas de sinalização escolar, faixa de pedestre, vagas para van e deficientes defronte à CMEI Tia Lolinha no bairro Padre Adelmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua José Benedito localizado no bairro Santa Efigênia. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a melhoria na sinalização de trânsito na rua Padre José Torquato, 234, no bairro Vila José Lopes em frente à escola municipal Guilherme Hallais França. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, melhorias e reparo na rede fluvial da ponte entre a pista de skate e o parque ecológico. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa-buracos na rua São Pedro de Alcântara, rua José de Souza e Matilde Lê Roi. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, operação tapa-buracos na rua Dometildes de Oliveira, nº 800 - Agostinho Rodrigues, próximo ao acesso II no Country. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instalação de um novo ponto de ônibus em substituição ao ponto atingido pelas fortes chuvas em 2002 na rua Dr. Francisco José de Carvalho, próximo ao nº 856 - bairro São José. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
417/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira de grande porte na Av. Engenheiro Simão Lacerda, 50 - Padre Eustáquio. |
1 |
extracted
|
| norma |
14754/2023 |
2023-02-10 |
Decreto |
Regulamenta, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Itabirito, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-02-07 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Ilustre Representante do Ministério Público de Itabirito, Dr. Humberto Bizzo, pelos fundamentos a seguir exposto, ficando desde já o Plenário da Câmara Municipal de Itabirito em disponibilidade nas datas e horários citados. |
1 |
extracted
|