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81/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, ofício cumprimentando a Sra. Aparecida Teixeira do Santos Souza pelo seu aniversário, a ser comemorado no dia 06 de março de 2023. |
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82/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente, uma campanha com o objetivo conscientizar e alertar a população para a responsabilidade dos proprietários dos lotes e terrenos quanto à limpeza e asseio de suas propriedades. |
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83/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa. ofício cumprimentando a Sra. Claudia Miriam Braga pelo seu aniversário, comemorado no dia 20 de março de 2023. |
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84/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, a Moção de Pesar à Família do Sr. Hailton de Jesus Dias, pelo seu falecimento, ocorrido em 06 de fevereiro de 2023. |
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85/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, a Moção de Pesar à Família do Sr. José Custódio Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido em 05 de fevereiro de 2023. |
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86/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja enviado um ofício parabenizando o Sr. Ivacy Simões, pelo lançamento do livro "Itabirito, um século de encanto". |
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87/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando o advogado Dr. Arley Abelha, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 02 de março. |
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88/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias competentes, enviar para esta casa de forma documental a título de prestação de contas os seguintes documentos; - Relação de todos os gastos e documentos comprobatórios com a realização do carnaval; - Cópia de contratos e valores gastos com todas as atrações conforme divulgado na programação do evento pela Prefeitura, incluindo de forma detalhada as atrações nos distritos de Acuruí e São Gonçalo do Bação; - Informação e comprovação dos valores gastos com a publicidade do evento, incluindo os valores da colocação de tapumes e lambe-lambe instalados na (ponte próxima a Zilda Calçados, Praça da Estação, ponte próxima ao Fórum, Obra da Praça Centenária e Ponte ao lado do Açougue do Pilãozinho); - Quantidade de segurança contratada e comprovação dos valores gastos com a segurança do evento; - Gastos realizados com sonorização e das caixas de som instaladas nos postes ao longo do circuito do Carnaval, incluindo (...) |
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89/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria de Obras e Serviços, juntamente com a empresa de Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, que seja apresentado à esta Casa Legislativa quais obras já foram executadas, o percentual do que já foi executado do Plano Municipal de Drenagem conforme Lei nº 3781 de 2022. |
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90/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Cultura juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, as seguintes informações sobre o Carnaval. - Qual o custo total do evento de maneira detalhada? Shows, decoração, segurança, palco, som, trio elétrico, etc. - Qual a estimativa de público no evento? - Qual a geração de emprego, renda e movimentação econômica do evento? |
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91/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Comunicação, as seguintes informações sobre o evento realizado no ultimo dia 11 de fevereiro intitulado Ações Centenárias. - Qual o valor pago pela Prefeitura na contratação do balão de ar quente? - Qual a modalidade de contratação utilizada? - Quem foi a empresa vencedora? - Quantas pessoas realizara o vôo controlado? - Qual o motivo do balão não ter subido? |
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94/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a retirada do poste que se encontra no meio da rua Joaquim Augusto França altura do nº 282, bairro São José. |
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95/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da autarquia SAAE, a reparação da tampa do bueiro na rua Capitão Serafim esquina com a rua José Benedito no bairro Santa Efigênia. |
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96/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da autarquia SAAE, |
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97/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie o recapeamento asfáltico na rua Ana Maria Braga situada no bairro Cardoso. |
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98/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie tapa buraco em toda a Rua Antônio Cavalieri situada no bairro Agostinho Rodrigues. |
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99/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a capina e roçada do bairro Esplanada da Serra. |
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100/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que por meio da Secretaria Municipal competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pista na Rua Estrada da Ligação no trecho próximo ao nº 58, Bairro Meu Sítio. |
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101/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a construção de um bueiro/boca de lobo na rua Estrada dos Coqueiros, próximo ao nº 270, Bairro Meu Sítio. |
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102/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua Padre Rolim, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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103/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a construção do muro de gabião na Rua das Camélias, próximo ao nº 230, bairro Gutierrez. |
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104/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria competente, para intervenção do município para realizar a construção do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Estrada da Barragem, próximo ao nº 80, bairro Meu Sítio. |
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105/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Obras o recapeamento asfáltico na Rua Ana Maria Braga no Bairro Cardoso. |
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106/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Obras que estude a viabilidade de instalação de instalação de um gradil de proteção na Rua Doutor Antônio Lisboa próximo ao número 344, no Bairro Santo Antônio. |
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107/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Educação que estude a viabilidade de uma nova instalação para o CMAEE - Centro Municipal De Atendimento Educacional Especializado. |
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108/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie através da Secretaria de Obras que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Jaime Rodrigues de Lima no Córrego do Bação. |
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109/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o recapeamento da rua Papoula, próximo ao número 354, onde já está sendo feito um Gabião, cujo o qual está com a obra parada a mais de 2 semanas. |
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110/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita uma melhor sinalização na entrada da rua João Pinheiro com a Rua Dona Cristina. |
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111/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja concedido a mão única da Rua São Sebastião, na altura dos números 115 ao 184. |
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112/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente,que seja refeito o tapamento dos buracos do acostamento que foram criados pelas chuvas na Avenida dos Inconfidentes, do número 451, ao número 580. |
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113/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção na iluminação de toda a região do Água Limpa. |
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114/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de um quebra mola ou faixa de pedestre na Rua Emídio Quites, em frente ao número 156 no bairro Praia. |
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115/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina com urgência do bairro Meu Sítio. |
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116/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a reparação asfáltica na Rua Capitão Serafim, próximo ao número 147, no bairro Santa Efigênia. |
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117/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalação de guarda corpo de proteção na escadaria da Avenida Manoel Salvador de Oliveira, próximo ao número 432 no bairro Bela Vista. |
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118/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analisa a possibilidade de colocação de faixa e placa "carga e descarga" em frente à loja localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 1350 B, bairro Santo Antônio. |
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119/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analisar a possibilidade de construção de uma praça pública na Rua Pelargônio, onde foi construido o muro de gabião, bairro Gutierrez. |
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120/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Trânsito, providenciar a demarcação de um para embarque e desembarque na Rua José Augusto França, em frente ao nº187, bairro Munu. |
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121/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instalação de lixeiras para resíduos recicláveis e resíduos comum na Rua Estrada da Barragem, próximo ao nº 81, bairro Meu Sítio. |
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122/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providenciar a capina e limpeza do bairro Botas. |
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123/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria de Segurança competente, instalação de guarda corpo no vão existente entre a ponte e o muro, no córrego localizado na Rua Joaquim Augusto, no bairro São José, neste município. |
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124/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na rua Professor Diaulas, em frente ao número 514, bairro Novo Horizonte, neste município. |
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125/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, alargamento da Rua Joaquim Augusto França, no bairro São José, neste município. |
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126/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza do córrego e poda dos bambus existente na beira do córrego localizado na rua Joaquim Augusto França, no bairro São José, neste Município. |
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127/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria competente, a possibilidade de substituição da lixeira de lixo localizada na Rua Virgílio Cesário, ao lado do Portão da Subestação da Cemig, no Bairro Santa Efigênia, neste Município. |
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129/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, a realização do serviço de capina e limpeza as margens do Córrego Carioca e em todo o bairro Santa Rita. |
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130/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a isenção do pagamento de tarifas nos transportes públicos municipais para candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, nos dias de realização da prova. |
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131/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, serviços de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da rua projetada que liga o bairro Cardoso ao Recreio dos Bandeirantes. |
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132/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina no bairro Padre Adelmo. |
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133/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, providenciar a reforma no abrigo do ponto de ônibus na Rua Acuruí, próximo ao número 108 e ao número 269 no bairro Padre Adelmo. |
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