| materia |
304/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção asfáltica no cruzamento que liga as Rua Carmen Miranda com a Rua Padre João Amaral, Bairro Vila Gonçalo. |
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305/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção asfáltica na Rua Fernando Arduino de Araújo, Bairro Vila Gonçalo. |
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306/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, em caráter de urgência, a instalação de telas de proteção nos viadutos da cidade de Itabirito. |
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| materia |
307/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a capina e limpeza na quadra de esporte do Bairro Monte Sinai. |
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| materia |
308/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito um estudo para instalação de um semáforo na Avenida dos Inconfidentes esquina com Rua Dona Cristina. |
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| materia |
309/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de um playground no Alameda Chaparral. |
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| materia |
310/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a limpeza e capina de todo o bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
311/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a manutenção asfáltica de todo o bairro Santo Antônio. |
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| materia |
312/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a limpeza e capina de todo o bairro Santo Antônio. |
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| materia |
313/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, implantação de iluminação em toda parte externa da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), neste município. |
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| materia |
314/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, instalação de tampa de bueiro/boca de lobo na Rua Joaquim Augusto França, próximo ao nº 77, bairro São José, neste município. |
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| materia |
315/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que intervenha junto ao órgão competente, e proceda com o recolhimento de animais de rua de grande porte no Bairro Marzagão ou notifique os proprietários para que tomem alguma providência e mantenha os animais em local apropriado. |
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| materia |
316/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Alfazema, próximo ao nº 190, Bairro Recanto das Colinas 1, neste município. |
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| materia |
317/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, recapeamento asfáltico (tapa-buracos), capina e limpeza dos bueiros existentes na Rua Francisco Augusto Malheiros, bairro Santo Antônio, neste município. |
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| materia |
318/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a colocação de uma placa de Proibido Parar e Estacionar, na Rua Alameda Padre Carlos, próximo ao nº 915, no bairro Quita dos Inconfidentes. |
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| materia |
319/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Urbanismo, a realização do serviço de capina e limpeza no abrigo de ônibus situado na Rua Aristides Camilo dos Reis, no Bairro Itaubira. |
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| materia |
320/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a realização das podas de árvores na rua João Pinheiro em frente ao nº 190 e na curva onde tem a área verde, no bairro Calçadas. |
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| materia |
321/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de fraldários em todos os banheiros públicos do Município. |
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| materia |
322/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) na rua João Pinheiro no Bairro Santa Efigênia próximo a rotatória sentido bairro Bela Vista. |
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| materia |
323/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através de Secretaria Competente, a pavimentação asfáltica no pequeno trecho de calçamento de pedra irregular entre o número 485 até o número 592 na Rua Antônia Augusta de Andrade no bairro Álvaro Maia. |
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| materia |
324/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe Executivo, que providencie por meio da Secretaria a elevação da tampa de bueiros localizada na Av. Me Iluminata no bairro Santo Antônio próximo ao nº 527. |
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| materia |
325/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, solicitar a secretaria responsável pela fiscalização e notificações aos proprietários de lotes baldios sem manutenção no município. |
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| materia |
327/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja realizado obras de rede drenagem e asfaltamento na Grota da Mina situado no Córrego do Bação. |
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| materia |
328/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a visita técnica dos agente de combate a dengue no bairro Usina Esperança. |
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| materia |
329/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a capina da avenida principal e ruas do bairro Novo Itabirito. |
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| sessao |
7 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3800/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina o Centro de Treinamento localizado na Rua Getúlio Vargas, Bairro Centro, nesta cidade. Fica denominado o Centro de Treinamento localizado na Rua Getúlio Vargas, nº 295, Bairro Centro, nesta cidade, como Irenice Maria Rodrigues. |
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| norma |
3801/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade e uso de câmeras corporais e de equipamentos de Global Positioning System (GPS) por membros da Guarda Civil Municipal de Itabirito durante o atendimento de ocorrências. Fica obrigatório o uso de câmeras corporais e de equipamentos de Global Positioning System (GPS) pelos agentes da Guarda Civil Municipal de Itabirito durante o atendimento de ocorrências. |
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| norma |
3802/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. A fonte de recurso para suplementar o crédito especial cuja suplementação foi autorizada pelo art. 1º desta lei será o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2022, na fonte de recursos ordinários – FR 2500, no limite de R$ 120.000,00 |
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| norma |
3803/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. A fonte de recurso para suplementar o crédito especial cuja suplementação foi autorizada pelo art. 1º desta lei será o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2022, na fonte de recursos ordinários – FR 2500, no limite de R$ 250.000,00 |
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| norma |
3804/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito e dá outras providências. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder contribuição, na importância de R$ 1.749.026,97 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, vinte e seis reais e noventa e sete centavos), para a Sociedade Beneficente São Camilo, inscrita no CNPJ sob nº 60.975.737/0037-62, com sede na Rua Emídio Quites, nº 100, Bairro Praia, Itabirito, Estado de Minas Gerais, para incremento de infraestrutura operacional básica e das capacidades técnicas diagnósticas, de procedimentos e de monitoramento clínico e cirúrgico de pacientes do Hospital São Vicente de Paulo de Itabirito/MG. |
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| norma |
3805/2023 |
2023-03-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. A fonte de recurso para suplementar o crédito especial cuja suplementação foi autorizada pelo art. 1º desta lei será o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2022, na fonte de recursos ordinários – FR 2708, no limite de R$1.749.026,97. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias na Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 10/2023 - Suprime o inciso IV do art. 33 do Projeto de Lei 10/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito - SAAE - PCV do SAAE e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 11/2023. - Suprime o parágrafo 3º do art. 13 do Projeto de Lei 11/2023. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-20 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 12/2023, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabirito e dá outras providências.
- Suprime o Artigo 108, o inciso II do Projeto de Lei nº 12/2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do Município de Itabirito, o “Dia da Força Jovem Universal” e dá Outras Providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cassação de alvará de licença e funcionamento de estabelecimentos que comercializar produtos oriundos de crime." |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre O Programa Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar "SOLUÇÃO" para a Agricultura Familiar do Município de Itabirito." |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3464, de 22 de outubro de 2020, que autoriza a desafetação de áreas públicas de uso comum do povo para fins de concessão de direito real de uso, nos termos da Lei Municipal nº 3325/2020, à associação de moradores e/ou entidade similar para a finalidade de fechamento do Loteamento Residencial denominado "Condomínio Encanto da Serra." |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de cordão de girassol com símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de "Alfabetização Digital da Melhor Idade" no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a transparência e publicidade das emendas Parlamentares, por meio de sítio Eletrônico, recebidas pelo Poder Executivo Municipal de Itabirito e dá outras providências." |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a afixação de cartaz com informações suficientes para coibir a presença de criança ou adolescente em estabelecimentos que comercializem produtos com conotação sexual e erótica no município de Itabirito/MG. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial no município de Itabirito/MG. |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Eliete Ramos Moreira, pelo seu aniversário que será comemorado dia 19 de março de 2023. |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Elza Maria de Oliveira e Silva, pelo seu aniversário que será comemorado dia 20 de março de 2023. |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Eliana Souza Batista, pelo seu aniversário que será comemorado dia 18 de março de 2023. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Maria José dos Reis Pereira, pelo seu aniversário que será comemorado dia 19 de março de 2023. |
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