| norma |
3827/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera a Lei nº 2307, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre Placas em Obras Administrativas, acrescentando o inciso VI.
VI- A identificação do servidor designado como fiscal do contrato. |
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| norma |
3828/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do Município, e dá outras providências. As vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do Município poderão ser avaliadas periodicamente, mediante vistoria realizada a cada 6 (seis) meses, com o objetivo de avaliar sua adequação e fornecer subsídios para a elaboração de diretrizes e para a melhoria da infraestrutura e do pavimento. |
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| norma |
3829/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de Ecobarreiras nas redes hidrográficas para contenção de resíduos sólidos em córregos, canais e rios, bem como a instalação de pluviômetros e sistemas de alarmes, e dá outras providências. |
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| norma |
3830/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (MEDIDA CAUTELAR) -
Dispõe que o consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido tem direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar, à sua escolha, em igual quantidade. |
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| norma |
3831/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a adequação aos projetos de pavimentação asfáltica do Município de Itabirito, dando prioridade nas vias onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma específica. |
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| norma |
3832/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o dia 06 de dezembro como Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres no âmbito do município de Itabirito. Fica instituído o dia 06 de dezembro como Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as mulheres. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG. |
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3823/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. As fontes de recursos para suplementar os créditos especiais cuja suplementação foi autorizada pelo art. 1º desta lei serão o superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2022, na fonte de recursos “Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades” FR 2703, no limite de R$ 285.000,00, anulação de dotação “Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades” FR 1703 no limite de R$ 100.000,00 e excesso de arrecadação na fonte de recursos “Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de Outras Entidades” FR 1703, no limite de R$ 215.000,00. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o § 1º e o § 3º do artigo 180-A da Lei Orgânica do Município de Itabirito, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da Programação incluídas por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o § 1º e o § 3º do artigo 108-A da Lei Orgânica do Município de Itabirito, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
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99/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a "Semana Municipal do Esporte" no município de Itabirito e dá outras providências. |
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100/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como "Avenina Lazariana Ramos" a Unidade Básica de Apoio, localizada na Rua das Pimentas, nº 120, São Gonçalo do Bação, nesta cidade. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Semana Municipal do Capoeirista no município de Itabirito e dá outras providências." |
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103/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Antônio Pereira Lima, no Bairro Marzagão, neste Município. |
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236/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado informações da Secretaria de Esporte, de forma descritiva e detalhada: Quais ações foram realizadas do plano de governo de 2021/2024 até o presente momento, e qual a previsão para ser realizado. - Valorizar os servidores públicos da SEMEL, por meio de capacitações, reuniões semanais e treinamentos, instituindo um ambiente motivacional favorável, dentre outras ações; - Promover a valorização do servidor público municipal por meio de atividades física, ampliando o programa de ginástica laboral e desenvolvendo ações como gincanas e torneios internos da Prefeitura; - Informatiza o Sistema Municipal de Esportes e Lazer com acesso pelos cidadãos via aplicativo dos serviços ofertados pela secretaria, par maios comodidade e segurança, com sigilo total dos dados. - Realizar os jogos das Associações Comunitárias de Itabirito, desenvolvendo competições entre os bairros da cidade; - Massificar a prática esportiva da diversificação territorial das escolas de esportes do (...) |
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237/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício através da Secretaria de Urbanismo, uma notificação solicitando ao morados do bairro Bela Vista, para realizar poda da árvore de sua casa e cobrindo a placa de "Pare" existente na calçada do cruzamento das vias. |
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238/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentado ao Senhor Fabricio da Silva Avelino, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 28 de abril de 2023. |
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239/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Executivo através do setor do RH, que seja realizado o processo seletivo não remunerado para o estágio obrigatório do curso de pedagogia. |
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240/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Que seja enviado cópia do termo de cessão do imóvel supostamente cedido pela Prefeitura de Itabirito para a empresa Ferro Puro com a finalidade de realizar melhorias nas vias demais obras de infraestrutura no Bairro Marzagão. |
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241/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, as seguintes informações sobre aquisições e distribuições de cestas básicas: Quais os valores gastos de 2022, 2023; - Qual o valor pago em cada cesta; - Quais itens componentes, expondo a marca, e qualidade; - Quais os beneficiários e os critérios de entrega; - Quantas cestas básicas são entregues mensalmente pelo CRAS; - Qual empresa fornecedora do serviço; - Quantos dias as cestas ficam armazenadas antes da distribuição; - Qual o local de armazenamento das cestas; - É feita vistorias dos alimentos antes de serem entregues à população. |
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242/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, as seguintes informações, sobre Habitação Popular: -Relação quantitativa e nominal dos munícipes que estão cadastrados em lista de espera; - Existe algum estudo de áreas para possível implantação do conjunto habitacional; - Existe um planejamento, quantas unidades serão contempladas; - Existe algum convênio firmado com entidades social habilitada em órgãos competentes, seja estadual ou federal para construção de (HIS) Habitação de Interesse Social, e; se existindo ou em tramitação. qual é essa entidade; - Há algum projeto aprovado ou em análise nos órgãos da administração; - Qual a previsão de entrega. |
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243/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Obras, juntamente com a CEMIG, o cronograma para a colocação de poster de iluminação pública, em toda a extensão da MG-30, conforme indicação nº 425/2021 de 12/042021 de minha autoria. |
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244/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Que seja solicitado chefe do Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Obras, o cronograma para execução das obras de pavimentação na Rua Paina, bem como no entorno - Bairro Marzagão, conforme indicação nº 494/2021 de 19/042021 e nº 348/2022 de 11/04/2022 de minha autoria. |
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245/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Educação, esclarecimentos sobre a aplicação nas escolas do município, da Lei Federal nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, onde dispõe a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. |
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| materia |
246/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para Sra. Sandra Mara de Assis e familiares, votos de pesar pelo falecimento da grande cidadã itabiritense Sra. Geni Gurgel de Assis. |
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248/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requeiro e indico a V. Exa., na forma regimental com fulcro no art. 149, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, que: 1. Fundamentalmente e justifique quais foram os critérios utilizados para o valor fixado e a temporalizada da verba indenizatória paga anualmente disposto na Instrução Normativa de 23 de março de 2023; haja vista que o período de legislatura é compreendido em 4 anos ou seja, 48 meses. 2. Se estabeleça via Resolução de autoria da mesa diretora, com discussão e votação do plenário quais serão os critérios utilizados para a concessão de verba indenizatória; 3. Anule via ato administrativo a Instrução Normativa nº 02 de 23 de março de 2023 (CI), por não ser o instrumento normativo hábil a estabelecer tais regras e ainda ser incompatível e contrária a Resolução nº 18/2022 vigente nesta Casa. |
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469/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja revisionada a pintura da faixa de pedestres, a colocação de placa "Pare" e demais sinalizações necessárias junto à rotatória na Av. Queiroz Junior próximo ao Poliesportivo Pedro Cardoso no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
470/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, iluminação junto ao estacionamento da UPA municipal e imediações. |
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| materia |
471/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a limpeza dos lotes e propriedade da prefeitura (área verde) e a devida fiscalização quanto as demais propriedades junto ao bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
472/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja revisionada a pintura da faixa de pedestres, a colocação de placa "pare" e demais sinalizações necessárias junto à rotatória na Rua João Pinheiro nº 18 bairro Centro. |
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473/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, fiscalização junto a entrada da UPA municipal, pois estão sendo estacionadas carretas e demais veículos na via de acesso rápido à Upa. |
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474/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultura e Turismo, analise a viabilidade de disponibilizar vagas de estágio direcionadas aos estudantes do curso de designer de moda. |
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475/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de subsidiar o transporte de atletas de Itabirito, durante a realização de torneios e campeonatos intermunicipais. |
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| materia |
476/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pintura dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas, que ficam localizados na Rua da Carioca, em frente ao Poliesportivo Francisco Carlos Bernardes de Oliveira, bairro Santa Rita. |
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477/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar operação de tapa buraco, na Rua José Augusto França, bairro Munu. |
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478/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina na Rua João Pedro Nolasco, Bairro Vila José Lopes. |
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479/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina da calçada na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, próximo ao nº 2952, bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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480/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica por toda extensão da Rua São Pedro Alcantara, bairro Vila José Lopes. |
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481/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buracos na estrada que liga Itabirito a São Gonçalo do Bação. |
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482/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instalação de um parquinho no distrito de São Gonçalo do Monte. |
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483/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educação a instalação de fraldário em todos as CMEI's do Município. |
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485/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente que seja feita alteração do plano de carreira dos Profissionais da Educação Básica do município de Itabirito para contemplar as Monitoras Escolares de apoio. |
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486/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de Capina por toda a extensão da Rua Alvaro Augusto, próximo ao nº 89, bairro Capanema. |
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487/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o tapamento do buraco existente por toda a extensão da Rua Francisco Augusto Malheiros Bairro Sto. Antônio. |
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488/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o tapamento do buraco existente na Avenida Queiroz Junior nº 1771 Bairro Sto. Antônio. |
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489/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o tapamento do buraco existente na Farid Aziz Rahme, próximo ao nº 159 bairro Agostinho Rodrigues. |
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490/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o tapamento do buraco existente na esquina da rua Aurea José dos Santos com rua Ismael Silva, Bairro Sto. Antônio. |
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491/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, realizar reformas e melhorias nas telas de proteção, rede das traves e promover a limpeza e capina quadra de areia do bairro Padre Eustáquio. |
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492/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, analisar a possibilidade de instalação de um novo bueiro na Rua das Acácias, em frente ao número 253, bairro Gutierrez. |
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493/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, proceder a limpeza e capina nas redondezas do ponto de ônibus da Rua Estrada do Padre Adelmo, próximo ao número 381, bairro Meu Sítio. |
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