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694/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito um estudo para instalação de uma passarela no trevo da UPA urgentemente e até a implementação da mesma que sejam colocados redutores de velocidade/ quebra-molas para travessia dos pedestres. |
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695/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de um abrigo de ônibus na rua Doutor Francisco José de Carvalho, próximo ao número 421 - próximo a entrada do Chaparral. |
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696/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a manutenção na quadra do bairro Estância Real. |
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697/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção na estrada do Marzagão. |
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| materia |
698/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para intensificação das campanhas contra a dengue. |
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699/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de braços de iluminação em todos os postes existentes na Rua do Bananal, até o bairro Residencial Paratini, neste município. |
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700/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de um Playground e Academia ao Ar Livre, na área institucional do Residencial Paratini, neste Município. |
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701/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implantação de um playground na Rua Maria José Fileto, próximo ao nº 19A, no Bairro Santa Efigênia, neste Município. |
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702/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza do "Rio Carioca", localizado neste Município. |
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703/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza e capina em todas as ruas do bairro Residencial Paratini, bem como na área Institucional ali existente, neste município. |
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704/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, que seja afixado em todos os ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Convencional de Passageiros, adesivo com o seguinte alerta: "Cuidado! Ponto Cego". |
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705/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitada à Secretaria Municipal de Obras, serviços de manutenção do asfalto na Rua Laudicena Silva de Oliveira e Av. Tiradentes, em toda a sua extensão no bairro Novo Itabirito. |
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706/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, serviços de manutenção do asfalto na Rua Benjamim Simões, próximo ao nº 686. |
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| materia |
707/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, capina e limpeza em toda a extensão do bairro Alameda Chaparral. |
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708/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a pintura da faixa de pedestre, localizada no final da Rua José Farid Rhame, próximo à entrada do bairro Padre Adelmo. |
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709/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) em toda a extensão do bairro Cohab. |
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| materia |
710/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, providenciar a construção das paredes laterais dos pontos de ônibus instalados na Avenida Farid Rhame, próximo a entrada do bairro Padre Adelmo. |
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711/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, instalação de guarda corpo na rua Acuruí, no local onde foi construido o Muro de Gabião, no bairro Padre Adelmo. |
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| materia |
712/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, que seja instalada cerca de proteção no parquinho do bairro Gutierrez. |
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| materia |
713/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma câmera olho vivo na rua Domingos Michel próximo a Autoescola Caluar, bairro Praia. |
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| materia |
714/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, o recapeamento da rua Francisco Augusto Malheiros, próximo ao nº 279 - Santo Antônio |
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| materia |
715/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Cornélio Pereira com Avenida Queiroz Junior, bairro Praia. |
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| materia |
716/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a elevação da faixa de pedestre na rua Dr. Eurico Rodrigues, próximo a Maranhão Bike, nº 715 - bairro Praia. |
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| norma |
3853/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a campanha de conscientização sobre os malefícios do uso do cigarro eletrônico. Fica instituída a Campanha de Conscientização sobre os Malefícios do Cigarro Eletrônico, a ser promovida pela sociedade civil organizada juntamente com o Poder Executivo Municipal, com o objetivo de orientar e alertar a população sobre as consequências geradas pela utilização do cigarro eletrônico e os perigos para a saúde. |
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| norma |
3854/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a autorização para instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino no Município de Itabirito e dá outras providências. Fica autorizado ao Poder Executivo a instalar detectores de metais, nos acessos a todos os estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Itabirito/MG. |
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| sessao |
15 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
247/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requeiro e indico a V. Exa., na forma regimental, com o fulcro no art. 149, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, que: 1. Apresente aos vereadores abaixo assinados os contratos dos últimos 4 anos de consultoria externa firmados pela mesa diretora da Câmara Municipal, com os valores, o período de contrato, a denominação da empresa, seus sócios, o objeto e o escopo de contrato, as ordens de serviço de fato prestado pela Assessoria Jurídica Externa contratada pela mesa diretora desta Casa Legislativa. |
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| materia |
484/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana a capina na Rua Antônio Jerônimo com Paulina Moreira do Carmo no bairro Santa Rita. |
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| materia |
494/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indicação que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Hortência, Bairro Gutierrez. |
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| norma |
3852/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina como “Avenina Lazarina Ramos” a Unidade Básica de Apoio, localizada na Rua das Pimentas, nº 120, São Gonçalo do Bação, nesta cidade. Fica denominada a Unidade Básica de Apoio localizada na Rua das Pimentas, nº 120, São Gonçalo do Bação, neste Município, como “Avenina Lazarina Ramos”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda substitutiva nº 02 ao Projeto de Lei 01/2023. Substitui-se o artigo 153 do Projeto de Lei nº 01 de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 03 ao Projeto de Lei 01/2023 - Suprime parcialmente o artigo 154 do Projeto de Lei nº 01 de 2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito -MG. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate a Endemia na Administração Pública Municipal e dá outras providências de 28 de abril de 2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias na Administração Pública Municipal e dá outras providências de 28 de abril de 2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-22 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 06/2023 ao Projeto de Lei 06/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias na Administração Pública Municipal e dá outras providências de 28 de abril de 2023. |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II na sequencias 20, 50, 68, 124 da Lei Municipal nº 3781, de 25 de novembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
124/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação de Programa de Combate à Violência Obstétrica no Município de Itabirito. |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana do Enfrentamento à Violência Política de Gênero. |
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| materia |
126/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para apresentação de projetos que gerem custos e/ou majorem alíquotas de tributos às pessoas naturais e/ou jurídicas no município de Itabirito e dá outras providências. |
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| materia |
290/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Ângela Maria Mendes de Souza, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 28 de maio de 2023. |
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291/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Edna Lucia Cardoso, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 29 de maio de 2023. |
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292/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao Senhor Eduardo Neri Neto, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 30 de maio de 2023. |
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293/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Marluce Maria de Oliveira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 29 de maio de 2023. |
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| materia |
294/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Paula Andreia de Araújo Braga, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 28 de maio de 2023. |
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296/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Defesa Civil as seguintes informações: - O município possui algum cronograma ou plano de ação a ser executado, nos próximos meses, visando minimizar os possíveis impactos das enchentes e desastres naturais? |
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297/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do Conselho Municipal de Políticas Públicas da Juventude as seguintes informações: Considerando que a finalidade do referido Conselho, que tem como principal atribuição propor políticas públicas que permitam e garantam a integração e a participação dos Jovens no processo social econômicos políticos e cultural do município sendo responsável por propor programas e projetos relativos à juventude no âmbito Municipal, colaborando com os demais órgão da administração pública, na elaboração de ações voltadas para o atendimento das necessidades da juventude, solicito: - Apresentação do Plano Municipal da Juventude abraçando o conjunto de políticas públicas adequadas à realidade do município. - Qual o andamento do projeto de incentivo ao primeiro emprego junto a coordenadoria de juventude? |
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298/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras as seguintes informações: - Local onde será instalado o CRAS São José. - Prazo de instalação da referida obra. |
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299/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja encaminhado, ofício convidando ao Sr. Genário Magela Silva, membro da Uai e Presidente do Bairro Funcionários, e ao Sr. Leandro Dias de Oliveira para comparecerem à Reunião Ordinária no Plenário da Câmara Municipal, com o intuito de prestar informações sobre o surgimento da idéia da criação da Unidade de Conservação Ambiental, "Grota da Mina." |
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300/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando o pastor Roberto Eustáquio e Pastora Edna, pelos seus 43(quarenta e três) anos de vida conjugal. |
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301/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, em especial o art.149 do Regimento Interno, que a Emenda Substitutiva nº 01 do Projeto de Lei Substitutivo nº 01 de 14 de fevereiro de 2023 de minha autoria possa ser retirado de pauta. |
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