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29/2023 |
2023-05-29 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 04/2023 ao Projeto de Lei 01/2023, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG. Suprime do Artigo 127, o inciso II do Projeto de Lei 01/2023. |
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30/2023 |
2023-05-29 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 04/2023 Ao Projeto de Lei 12/2023, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal Civil Municipal de Itabirito e dá outras providências. Suprime do Artigo 51, § 2ª inciso III Projeto de Lei 12/2023. |
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31/2023 |
2023-05-29 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 05/2023, ao Projeto de Lei 12/2023 que Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabirito e dá outras providências. Suprime o Artigo 186, inciso VII e IX do Projeto de Lei 12/2023. |
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127/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Itabirito a "Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde". |
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128/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do serviço de atendimento especial à mulher em situação de violência, em toda a rede de prestação de serviço de saúde, privados, do Município de Itabirito - MG e dá outras providências." |
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129/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha" e dá outras providências. |
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130/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implementação de QR Codes, nos monumentos, esculturas, casas de cultura, museus, edificações tombadas, casarões, prédios e outros elementos histórico-arquitetônicos que compõem o patrimônio cultural do Município de Itabirito." |
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131/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal, em conformidade com o Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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132/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo a criar o Programa Farmácia Itinerante no Município de Itabirito e determina outras providências." |
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133/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 3762, de 14 de outubro de 2022, que "autoriza o Poder Executivo auxiliar na estruturação para eventos esportivos, de lazer e cultural e dá outras providências" |
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305/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Elaine Maria Marques Francisco, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 07 de junho de 2023. |
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306/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentado ao Senhor José Luiz Mendes Vieira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 07 de junho de 2023. |
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307/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentado a Senhora Patrícia Duarte de Castro Freitas, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 04 de junho de 2023. |
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308/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentado a Senhora Ilma de Fátima Ferreira, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 02 de junho de 2023. |
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309/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentado a Senhora Rosangela Simões de Araújo, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 05 de junho de 2023. |
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310/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria Competente as seguintes informações: O Procon Municipal é um órgão atrelado ao SNDC - Sistema Nacional de Defesa ao Consumidor, que tem como prerrogativa instituída pelo Decreto 2.181, de 20 de março de 1997, que prevê que em seu artigo 3º, inciso X, "fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078 de 1990 e em outras normas pertinentes à defesa do consumidor." Diante do exposto, tenho os seguintes questionamentos: -Quantos funcionários compõem o Procon de Itabirito, entre servidores e não servidores? Quantos são os responsáveis pela fiscalização e quais as áreas de atuação? - Quais foram as ações de fiscalização de responsabilidade do Procon em 2022 e quais ações estão previstas para 2023? - Quais ações de notificação foram feitas e a quem? - Quais ações de monitoramento, efetivadas em conjunto entre o Procon e a população, a fim de inibir práticas abusivas? |
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311/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde as seguintes informações sobre o atendimento odontológico em Itabirito: Como é feio o encaminhamento para o tratamento? E qual a estimativa de espera até a realização dos atendimentos nas UBS's e CEO? - Quais os procedimentos são oferecidos aos pacientes nas UBS's e CEO? - Em média quantos pacientes são atendidos por mês nas UBS's e CEO? - Quais unidades do Município (UBS) contam com atendimento odontológico? - Quantas vezes na semana são realizados atendimentos odontológicos nas UBS's do Município? - Os prédios das unidades possuem equipamentos e infraestrutura adequada para a realização dos atendimentos? - Quantos profissionais ligados ao atendimento odontológico estão em atividade hoje no município? - Existe algum convenio com universidades para a disponibilização de estagiários/ profissionais para o atendimento nas unidades? Se sim, qual o formato? - Outras informações que julgar necessárias. (...) |
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312/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja retirado de Pauta a Emenda Supressiva 01 ao PL Nº 05/2023, de minha autoria. |
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313/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja enviado à Secretaria Municipal de Trânsito a Empresa Serra Verde Transporte, em caráter de urgência, solicitação de implantação de uma linha de transporte que atenda a região de Ribeirão do Eixo. |
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314/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria Competente, a possibilidade de implantação de placa de carga e descarga à Rua Arthur Bernardes, nº 162, bairro Centro, em frente a Imobiliária Tupi, onde funciona o Bazar Beneficente Casa de Apoio, neste município. |
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315/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria Competente, a possibilidade de disponibilizar ônibus para estar levando 170 alunos da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior, à cidade de Ouro Preto, ida às 12:00h e volta as 17:00h, para uma mostra de profissões, na UFOP, no dia 17/06/2023. |
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316/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa., com base no art. 31 da Constituição Federal, que encaminhe um ofício - Convite para o Sr. Flávio Bastos Abbas - Presidente do Conselho Municipal do Idoso, para que o mesmo possa participar da reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabirito. |
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317/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Desenvolvimento Econômico, cópia da apresentação, documentos e informativos, dos eventos abaixo: - 1º Seminário de Desenvolvimento Econômico, realizado no dia 06 de fevereiro de 2023, no plenário da Câmara Municipal de Itabirito; - "Itabirito 2050 - Visão de Futuro", realizado nos dias 08, 09 e 10 de março de 2023 na Casa Cultural Maestro Dungas; - Fórum de Lideranças do Projeto de Reconversão Econômica, realizada no dia 02 de maio de 2023 no auditório do IFMG. |
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318/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para Suely Rodrigues Souza Toledo, carinhosamente chamada de Tia Sú e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de seu pai, Sr. José de Souza. |
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320/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando o senhor Tiago Caetano, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 03 de junho. |
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669/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do SAAE, revisão e reparos nas tampas de bueiros da cidade. |
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670/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a pintura viária das ruas que compreende o Bairro Vila da Serra, (faixa de pedestres, colocação de placa "pare" e demais sinalizações necessárias). |
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671/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, os reparos nas estradas rurais priorizando as propriedades que tem, os produtores rurais que forneçam alimentos e mercadorias. |
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672/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a pintura de faixa de pedestre e a colocação de placa de "pare" junto a Rua José Benedito na altura do restaurante Paraki, no bairro Santa Efigênia. |
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673/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, estudo do trânsito junto à rua José bairro Santa Efigênia para melhorias em caráter emergencial. |
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674/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar operação de tapa buraco na rua Augusto Bretas, próximo ao nº 444, bairro Matozinho. |
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675/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização asfáltica por toda extensão da Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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676/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpada do poste situado na Rua Benjamim Simões, bairro Agostinho Rodrigues. |
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677/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pintura dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas e das sinalizações Horizontais no PARE em toda extensão da Rua São Vicente, bairro Bela Vista. |
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678/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina em toda extensão da Rua Benjamin Simões, bairro Agostinho Rodrigues. |
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679/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras construção do serviço de drenagem na rua Laura Margarida no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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680/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Saúde que realiza o Dia D para regularização do cartão de vacinação dos munícepes. |
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681/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras construção do serviço de drenagem na rua João Pinheiro próximo a BR 356 no bairro Calçadas. |
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682/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a operação tapa buraco no bairro Tombadouro. |
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683/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza urbana a capina no bairro Portões. |
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684/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito novamente o tapamento do buraco existente na rua Hortência de frente ao nº 520B, bairro Gutierres, próximo ao Morada Viva. |
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685/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de repintura da faixa de pedestre existente no termino da avenida Farid Rahme, localizada na entrada no bairro Padre Adelmo. |
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686/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o tapamento dos buracos existentes na rua Acre por toda a sua extensão, bairro Bela Vista. |
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687/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de competente, que seja feito o tapamento dos buracos existentes por toda a extensão da rua dos Aredes, bairro Munu. |
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688/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de fixação de placas de transito proibindo a parada e estacionamento de carro na rua São Pedro de Alcântara do nº 90 ao nº 104. |
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689/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, o recapeamento asfáltico em toda a Rua João Glória, bairro Santa Efigênia. |
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690/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a extensão de rede de energia elétrica em Ribeirão do Eixo, conforme a localização em anexo. |
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691/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, realizar reformas e melhorias com telas, proteções laterais, canaletas e muro de gabião para contenção, na quadra de Ribeirão do Eixo. |
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692/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, o recapeamento asfáltico na Rua da Carioca, do número 240 até a Escola Henrique Michel, bairro Santa Rita. |
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693/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, analisar o melhor material para manutenção da ponte, que atualmente é de madeira, na Rua Antônio de Oliveira, próximo ao número 72, bairro São José. |
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