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35/2023 |
2023-06-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 05/2023 ao Projeto de Lei Substitutivo 01/2023 que, "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito - MG." Suprime o Inciso VI do Artigo 265, § 2º do Projeto de Lei Substitutivo 01/2023. |
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36/2023 |
2023-06-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 06/2023, ao Projeto de Lei 12/2023 que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabirito e dá outras providências. Suprime do Artigo 185, inciso XIX do Projeto de Lei 12/2023. |
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134/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infantojuvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares. |
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135/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsas de colostomia, no Município de Itabirito/MG. |
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138/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos." |
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139/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 3714, de 26 de agosto de 2022, que dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Itabirito e dá outras providencias." |
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140/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre placas e/ou adesivos de identificação em veículos e maquinários alugados para prestação de serviços para Prefeitura. |
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141/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de São Geraldo Majella a praça situada na rua José Barbosa de Melo bairro São José. |
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142/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Adalto do Prado Braga, o posto de Saúde, localizado na Rua Heitor Marinho Braga, s/n Córrego do Bação, no município de Itabirito. |
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143/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina como Bairro Recreio dos Bandeirantes, o "loteamento Recreio dos Bandeirantes", localizado neste Município. |
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144/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos artigos 121 e 121-A, bem como acrescenta o art. 121-B à Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal. |
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145/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 53 da Lei Municipal nº 1816, de 17 de dezembro de 1993, que institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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321/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal através da Secretaria Competente, encaminhar para esta casa de forma documental a título de esclarecimento os seguintes documentos: Nome, endereço, CNPJ da Instituição e ou Associação que se defina como "Casa de Amparo às Mulheres" na cidade de Itabirito/MG, e ainda caso positivo se existe repasse de subvenção. |
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322/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Adriana Cristina Marques, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 13 de junho de 2023. |
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323/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Beatriz Moreira de Souza, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 10 de junho de 2023. |
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324/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício parabenizando a senhora "Nilda do Pastel de Angu" por participar da 21º Festival de Quitanda que aconteceu na cidade de Congonhas. |
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325/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Competente, o motivo de ainda não ter sido afixado uma placa informando data de termino e valores gastos na obras existente na Rua Arthur Bernardes, Centro que fará conexão a Rua Belo Horizonte bairro Bela Vista: conforme lei 2307/2003. |
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326/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando Sr. Joaquim Diniz pelos 53 anos de fundação Laticínios Novato, que foi comemorado no dia 01 de Junho de 2023. |
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327/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Contabilidade Itabirito pelos seus 44 anos de serviços prestados no município, que foi comemorado no dia 02 de junho de 2023. |
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328/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que por intermédio das secretarias competentes estudem a viabilidade de procederem com a construção de casas populares (conjuntos habitacionais), a serem destinados à ocupação por famílias carentes em situação de vulnerabilidade do município de Itabirito. |
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329/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Segurança e Trânsito, a possibilidade de retirar as placas proibido parar e estacionar, na Rua Ana Maria Teixeira, após a Escola Vovó Ana, no bairro Cardoso, de forma urgente. |
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330/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício para Sra. Solange e familiares, votos de pesar pelo falecimento do empresário, empreendedor e grande cidadão itabiritense Antônio Reinaldo Moura Tabari, carinhosamente conhecido como Toninho Tabari. |
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331/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Segurança e Trânsito, como será realizado a restituição aos usuários dos valores já pagos (token) para a utilização do rotativo, que não presta mais serviço no município. |
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332/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, esclarecimentos conforme abaixo: - Qual o percentual já executado das Obras do Mercado Municipal, Praça da Estação, Praça São Sebastião, Praça dos Imigrantes, Julifest, Cine Pax. As Obras serão concluídas no prazo previsto? Informar as datas. Apresentar copia das medições dos serviços já executados. |
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333/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando o Senhor Jorge Sobrinho, pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Justinópolis, em comemoração ao dia do Pastor, que será comemorado dia 11 de junho. |
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334/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando as Senhoras Efigênia Santos e Giselle Santos, pastoras da Igreja Evangélica Filadélfia em nossa cidade, em comemoração ao dia do Pastor, que será comemorado dia 11 de junho. |
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335/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando o senhor Jorge Mendes Pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Nova Lima, em nossa cidade, em comemoração ao dia do Pastor, que será comemorado dia 11 de junho. |
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336/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando ao senhor Roberto Eustáquio Martins, pastor da Igreja Evangélica Shalom, em nossa cidade, em comemoração ao dia do Pastor, que será comemorado dia 11 de junho. |
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337/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando o senhor Jaziel Coelho e a Senhora Wania Coelho Pastores da Igreja Evangélica Lagoinha, em nossa cidade, em comemoração ao dia do Pastor, que será comemorado dia 11 de junho. |
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717/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio de identificação, onde, os proprietários que tiverem seus animais apreendidos e encaminhados ao curral regional, possam tomar ciência da apreensão. |
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718/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja providenciado por meio da Secretaria Competente, a construção de passeio corrimão junto à Av. Francisco J. de Carvalho (próximo a rainha da sucata). |
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719/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a pintura viária e demarcação da faixa de pedestre junto à rua Carolina Marques 174 (Escola Vovó Ana) no bairro Santa Efigênia. |
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720/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a limpeza das ruas do Bairro Munu. |
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721/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feita uma alça de acesso, da avenida dos Inconfidentes para a rua Guilherme Rodrigues de Oliveira, para o bairro São José. |
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722/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que possam viabilizar a inserção do bairro Recreio dos Bandeirantes, no serviço postal do município. |
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723/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise em conjunto com as operadoras, a viabilidade de instalar na região do Córrego do Bação, torres de telefonia móvel. |
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724/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a viabilidade de instalar no cruzeiro do Córrego do Bação, placas de iluminação solar. |
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725/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Empresa Serra Verde, possam viabilizar a inserção do transporte público no bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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726/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar operação de tapa-buracos na Av. Madre Iluminada, próximo ao nº 741, Bairro Santo Antônio. |
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727/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar limpeza e capina em toda a extensão da Rua Pedro Ribeiro, bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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728/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a manutenção da troca de lâmpadas do poste situado na Rua Antônio Caetano Campos, bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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729/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da pintura dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas, da Rua Capitão Serafim, próximo ao nº 58, bairro Santa Efigênia. |
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730/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Secretaria de Segurança e Trânsito, para realizar a instalação da placa de Proibido Estacionar, na Rua José Benedito, próximo ao nº 395, bairro Santa Efigênia. |
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731/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do SAAE a implantação do sistema de drenagem pluvial na Avenida Boa Viagem no bairro Padre Adelmo. |
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732/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do SAAE a implantação de sistema de drenagem pluvial na Rua Nicolau Silva, próximo ao número 336 no bairro Saudade. |
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733/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras, melhorias para acesso dos moradores dos bairros: Quinta dos Inconfidentes, Agostinho Rodrigues e adjacentes à UBS Nossa Senhora de Fátima. Que possa acontecer através de uma escadaria que liga a Av. dos Inconfidentes (antiga BR 356) a rua Francisco Marques Júnior em trecho já utilizado por usuários ou a construção de uma passarela ligando a rua Dometildes de Oliveira a Rua Francisco Marques Júnior. |
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734/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Municipal de Administração, a suspensão do critério de corte do benefício cartão alimentação destinados aos servidores público municipal que apresentarem mais de uma atestado médico por mês e daqueles que por ventura se encontram de licença médica para tratamento. |
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735/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras melhoria na iluminação pública da parte externa da UPA Celso Matos. |
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736/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o trabalho de fixação de placas de pinturas de trânsito por toda a extensão da rua Ana Maria Teixeira, desde o CRAS, até seu termino no bairro Meu Sítio. |
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737/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de LIMPEZA e CAPINA por toda a extensão da rua Estrada Ladeira, bairro Meu Sítio. |
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