| materia |
843/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manutenção na iluminação do bairro Esplanada da Serra. |
1 |
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| materia |
844/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza através de caminhão Pipa na rua Ana Maria Teixeira, próximo ao número 695, bairro Cardoso, neste município. |
1 |
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| materia |
845/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a possibilidade de colocação de um container de lixo na Rua Alameda dos Jacarandás. |
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| materia |
846/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, limpeza e capina na rua José Benedito, próximo ao número 343, bairro Santa Efigênia, neste município. |
1 |
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| materia |
847/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua João Damasceno da Silva, próximo ao ponto conhecido como "tratamento de água", bairro Santa Rita, neste município. |
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| materia |
848/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, recapeamento asfáltico (tapa buracos), na Rua Estrada do Padre Adelmo, próximo ao número 400, bairro Meu Sítio, neste município. |
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| materia |
849/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, estudar a possibilidade da retirada das placas de Proibido Parar e Estacionar, na Rua José Benedito - Bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
850/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a realização de capina e limpeza na Escola Municipal Antônio Toledo Sobrinho (Escola do Marzagão) - Bairro Marzagão. |
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| materia |
851/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constituição Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, a realização de capina e limpeza na Rua João Meneghim, bem como serviços de tapa buracos em toda a sua extensão. |
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| materia |
852/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, capina e limpeza em toda a extensão do bairro Santo Antônio, e na oportunidade que seja feito notificação aos proprietários dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza no bairro. |
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| materia |
853/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) em toda extensão da rua Marechal Deodoro localizada no bairro Santa Efigênia. |
1 |
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| materia |
854/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de novos pontos de ônibus mais amplos e com iluminação, em toda região central do município. |
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| materia |
855/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, providenciar instalação de abrigo de ponto de ônibus coberto na rua Francisco José de Carvalho localizada no bairro Portões, próximo ao número 3622. |
1 |
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| materia |
856/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, a troca da grade de proteção da tampa do bueiro/boca de lobo e a manutenção do mesmo, localizado na Rua João Pinheiro próximo ao nº 2173 no bairro Calçadas. |
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| materia |
857/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, um estudo de trânsito e a possibilidade de instalar uma placa de sinalização (dê a referencia) na rua José Sans sentido a rua João Gualberto de Lemos, bairro Boa Viagem. |
1 |
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| materia |
858/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma lixeira de médio porte na rua da Carioca, próximo ao nº 1545 - Santa Rita. |
1 |
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| materia |
859/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, melhorias na iluminação da rua Joaquim Augusto França, próximo ao nº 254 - R, bairro São José. |
1 |
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| materia |
860/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de uma lixeira na rua João Nolasco, próximo ao nº 360 - Vila José Lopes. |
1 |
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| materia |
861/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, operação tapa-buracos na rua Flor de Linz, próximo ao nº 82, Primavera. |
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| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3868/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga in totum as Leis Municipais nº 2.735, de 25 de agosto de 2009 e nº 2.887, de 30 de novembro de 2012. |
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| norma |
3869/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga in totum a Lei Municipal nº 2.711, de 17 de dezembro de 2008, e dá providências. |
1 |
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| norma |
3870/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga in totum a Lei Municipal nº 3070, de 23 de abril de 2015, e dá providências. |
1 |
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| norma |
3871/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Revoga in totum a Lei Municipal nº 3071, de 23 de abril de 2015, e dá providências. |
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| norma |
3872/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a "Rua Alyson de Melo Pagano", via pública localizada no bairro Serra Azul, nesta cidade. |
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| sessao |
1 |
2023-06-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Amiga da Saúde", em parceria com a iniciativa privada para melhoria dos setores de Saúde no âmbito do Município de Itabirito. |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa ouvidoria nas escolas para disponibilizar aos alunos um canal de atendimento seguro e amparo de denúncias de violência. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário especial para servidor municipal deficiente ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, no âmbito do Município de Itabirito/MG e dá outras providências. |
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| materia |
338/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Adriana Aparecida da Silva, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 22 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
339/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Paulo Henrique da Silva Tenorio, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 20 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
340/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Roseni Ferreira de Carvalho, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 23 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
341/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhora Ione Patrocínio, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 19 de junho de 2023. |
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| materia |
342/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício cumprimentando a Senhor Sergio Silva Lino Coelho, pelo seu aniversário que será comemorado no dia 17 de junho de 2023. |
1 |
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| materia |
343/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras a seguinte informação: - Previsão para construção do muro de contenção na divisa entre as Avenidas Queiroz Júnior e Madre Iluminata no bairro Santo Antônio nas proximidades da praça São Cristóvão. Já foram realizadas indicações 299/2021 e o requerimento 01/2022, ambos sem resposta. |
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| materia |
344/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Indico que seja expedido ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Itabirito, solicitando o atendimento em Ribeirão do Eixo. |
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| materia |
345/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Fanfarra da Paz de Itabirito pelos seus 34 anos de fundação, a serem comemorados no dia 20 de junho de 2023. |
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| materia |
346/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando Instituto Santo Antônio de Pádua pelos seus 73 anos de serviço prestados para a comunidade, a serem comemorados no dia 13 de junho de 2023. |
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| materia |
347/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja encaminhado um ofício parabenizando a Academia de Tênis de Itabirito pelos seus 34 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
348/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudado a possibilidade da contratação de um profissional de saúde, para atendimento no Hospital São Vicente de Paulo, para a Ala de Pronto Atendimento. |
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| materia |
349/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações da Secretaria de Urbanismo referente aos correios os bairros, Meu Sítio, Recreio dos Bandeirantes, Esplanada da Serra, belo Monte, Van Damme, Chaparral possam ser contemplados com esse serviço. (Enviar cópia dos ofícios ou e-mail comprovando essa notificação) |
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| materia |
350/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, se existe algum planejamento de intervenção do município para realizar pavimentação asfáltica na rua que inicia no final da Av. José Farid Rahme sentido Meu Sítio. |
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| materia |
351/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando os esclarecimentos conforme abaixo: 1- Quais as obras estão sendo executadas por empresas terceirizadas na cidade? (Nome da empresa e locais de execução) 2- Como está sendo realizada a fiscalização das obras da Prefeitura, junto a empresas terceirizadas (contratadas) e por quem? 3- Quais os procedimentos de segurança são adotados por essas empresas? (Enviar documentos que comprovem esses procedimentos). |
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| materia |
352/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações da Secretaria de Esporte e Lazer sobre o campo Cohab. 1- Quais as obras de melhoria serão realizada no espaço para que ele seja novamente utilizado pela comunidade. (Enviar projeto caso tenha e planejamento de execução). |
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| materia |
353/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração, que seja prestado os seguintes esclarecimentos: - Qual a empresa contratada para prestar os serviços referentes a Energia Solar Fotovoltaica junto a Prefeitura Municipal de Itabirito? Apresentar o Contrato Social da Empresa junto a JUCEMG. - Como foi realizada a contratação? Através de Licitação? - Apresentar o contrato da empresa junto a Prefeitura Municipal de Itabirito. - Informar locais onde foram instalados - Apresentar as notas fiscais dos pagamentos realizados até o presente momento. |
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| materia |
768/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente a realização de "tapa buracos" junto às ruas Francisco J. de Carvalho próximo ao nº 828 no bairro São José e na rua Matildes Le Roy (subida do posto Ale no bairro Praia), ambos os locais estão apresentando riscos aos condutores dado o tamanho dos buracos abertos na pista. |
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| materia |
769/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a pintura viária e demarcação da faixa de pedestre junto rua Dr. Eurico Rodrigues proximidades da Praça 1º de Maio, no bairro Praia, local onde várias pessoas utilizam para atravessarem inclusive crianças. |
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| materia |
770/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, melhorias na mobilidade urbana com a construção de uma rua que interligue à rua Alcides Domingos à rua João Donada Costa, ambos no bairro Padre Adelmo; facilitando assim, o acesso dos moradores aos bairros Santa Teresa, Monte Sinai, Gutierrez, Córrego do Bação, São Gonçalo do Bação, dentre outros. |
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| materia |
771/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, reparos na mureta de concreto localizada na rua Acre esquina com Rua Dom Bosco no bairro de Lourdes. |
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| materia |
772/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, melhorias na mobilidade junto a praça da rodoviária nova localizada na Avenida dos Inconfidentes ao lado do nº 1.326 no bairro Santa Efigênia. |
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