| materia |
773/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a limpeza e capina na Rua José Benedito, próximo ao restaurante Paraki, bairro Santa Efigênia. |
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774/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar revitalização da pintura dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas, da Rua Marechal Floriano, bairro Matozinho. |
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775/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar operação de tapa-buracos na Rua Goiás, próximo ao nº 20, bairro Bela Vista. |
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776/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a revitalização da faixa de pedestre elevada na Rua Dr. Eurico Rodrigues, próximo a praça 1º de Maio, centro. |
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777/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, através da Secretaria Competente, para intervenção do município para realizar a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na entrada da Rua José Benedito Santa Efigênia. |
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| materia |
778/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza urbana que realize capina em toda extensão da Rua Antônio Caetano Campos no bairro Quinta dos Inconfidentes. |
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| materia |
779/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo que estude a viabilidade para instalar na Rua Belo Horizonte próximo ao número 464 no bairro de Lourdes. |
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| materia |
780/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio SAAE a implantação do sistema de drenagem pluvial na rua Antônio Lima no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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781/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencio por meio da Secretaria Competente, que seja reafixado no ponto de ônibus intermunicipal na rua Eurico Rodrigues próximo ao nº 486, bairro Praia. |
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| materia |
782/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito trabalho de pintura de trânsito por toda extensão do bairro Novo Santa Efigênia. |
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| materia |
783/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de pintura de transito por toda a extensão do bairro Recreio do Bandeirantes. |
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| materia |
784/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de pintura de trânsito. |
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| materia |
785/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito o trabalho de pintura de uma faixa de pedestre de frente ao nº 1560, bairro Santa Efigênia. |
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| materia |
786/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a troca de lâmpadas na praça situada na Rua Hibisco, em frente ao número 251, bairro Dona Luizinha. |
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| materia |
787/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção asfáltica na Rua Hortência, em frente ao número 415 bairro Gutierrez. |
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| materia |
788/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a operação taba buracos na Rua Augusto Bretas, em frente ao número 244, bairro Matozinhos. |
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| materia |
789/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a limpeza, corte e podas de árvores, situadas na rodoviária antiga. BR-356, bairro Esperança. |
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| materia |
790/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manutenção asfáltica na Rua José Gonçalves de Oliveira, em frente ao número 24, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
791/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de um playground no bairro Santa Efigênia (onde é a pista da auto escola). |
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| materia |
792/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a pavimentação asfáltica da estrada do bananal. |
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| materia |
793/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a limpeza e capina do bairro Esplanada da Serra. |
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| materia |
794/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja solicitado o serviço de coleta de lixo na rua Celso Antunes no bairro Alameda Chaparral. |
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| materia |
795/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a instalação de iluminação no bairro Piratini (na descida para o bananal) |
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| materia |
796/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com a Secretaria de Saúde desde município, estudem a viabilidade de procederem com a contratação de pelo menos mais um medico pediatra, mesmo que provisório, para atender a alta demanda da UPA Itabirito, neste período. |
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| materia |
797/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, procedam a liberação da portaria existente no Parque Ecológico, a qual dá acesso ao bairro COHAB, neste município. |
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| materia |
798/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto a Serra Verde Transporte, e verifique a possibilidade de disponibilizar mais um ônibus para atender ao bairro Meu Sítio, neste município. |
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| materia |
799/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por intermédio da Secretaria Competente, proceda com a troca do espelho convexo existente na Rua Aroeira, próximo ao nº 47, bairro Monte Verde, neste Município. |
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| materia |
800/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie juntamente da Secretaria Competente, procedam com a implantação de Transporte Público para atender as regiões de Ribeirão do Eixo e Água Limpa, pertencentes a este município. |
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| materia |
801/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a melhoria no trecho da Rua Benjamim Dias esquina com a Rua Alcides Pereira, no bairro Santo Antônio. |
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| materia |
802/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, serviço de reparo asfáltico (tapa buracos) ao longo da Rua Matilde Lê Roy localizada no bairro Praia. |
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| materia |
803/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, capina e limpeza em toda a extensão do bairro Munu. |
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| materia |
804/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Fernão Dias Paes Leme, rua próxima a pracinha, no bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
805/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja realizado, o reparo da tampa de esgoto e a manutenção do mesmo, localizado na rua Braz Leme em frente ao nº 132 no bairro Recreio dos Bandeirantes. |
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| materia |
806/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, o reparo do asfalto da rua Matilde Leroy em frente ao nº 20 - Bairro Praia. |
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| materia |
807/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma obra e a finalização da abertura da rua Oscar Vitor Pereira, bairro São José. |
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| materia |
808/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instalação de novas iluminaria na passagem da praça Primeiro de Maio sentido a Rua Eurico Rodrigues, bairro Praia. |
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| materia |
809/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a elevação da faixa de pedestre localizada na Rua Dr. Eurico Rodrigues entre a praça Primeiro de Maio e o estacionamento do supermercado Jequeri, bairro Praia. |
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| materia |
810/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, um estudo de trânsito e a possibilidade de instalar uma placa de proibido estacionar na rua Augusto Bretas, 80 - R até próximo ao nº 228 - R, bairro Matosinhos. |
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| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| norma |
3862/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Semana Municipal do Capoeirista no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3863/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a realização de campanha permanente de conscientização sobre o Câncer Infantil. |
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| norma |
3864/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Programa de Incentivo "Mulheres Nota Mil". |
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| norma |
3865/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabirito. |
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| norma |
3866/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itabirito e dá outras providências. |
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| norma |
3867/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária Municipal |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Família da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-06 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o § 1º e o 3º do Art. 108-A da Lei Orgânica do Município de Itabirito, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
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| norma |
3861/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária Municipal |
Institui a Campanha de Premiação por Adimplência "IPTU Premiado", para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Projeto de Emenda Substitutiva nº 01 ao PL Substitutivo 08/2023. Dispõe sobre a alteração do art. 4º, do Projeto de Lei nº 08/2023. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Substitutiva nº 01/2023 ao Projeto de Lei 111/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. Substitui no Artigo 2º, Projeto de Lei 111/2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 02 ao Projeto de Lei nº 05/2023 que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito PVC Geral e dá outras providências. Suprime o inciso II do artigo 50 do Projeto de Lei 05/2023 que dispõe sobre o Plano Geral de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Itabirito - PCV Geral e dá outras providências |
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